Imprimir

Informe Anual

Nome do Fundo: SHOPPING WEST PLAZA FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIOCNPJ do Fundo: 09.326.861/0001-39
Data de Funcionamento: 01/11/2012Público Alvo: Investidores em Geral
Código ISIN: BRWPLZCTF004Quantidade de cotas emitidas: 989.339,00
Fundo Exclusivo? NãoCotistas possuem vínculo familiar ou societário familiar? Não
Classificação autorregulação: Mandato: RendaSegmento de Atuação: ShoppingsTipo de Gestão: PassivaPrazo de Duração: Indeterminado
Data do Prazo de Duração: Encerramento do exercício social: Dezembro
Mercado de negociação das cotas: Bolsa Entidade administradora de mercado organizado: BM&FBOVESPA
Nome do Administrador: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A DTVMCNPJ do Administrador: 59.281.253/0001-23
Endereço: Praia de Botafogo, 501, 6º Andar- Botafogo- Rio de Janeiro- RJ- 22250-040Telefones: (11) 3383-3441
Site: www.btgpactual.comE-mail: sh-contato-fundoimobiliario@btgpactual.com
Competência: 12/2018

1.

Prestadores de serviços

CNPJ

Endereço

Telefone

1.1 Gestor: HEDGE INVESTMENTS REAL26..84.3.2/25/0-00Av. Horárcio Lafer, 160 - Itaim Bibi(11) 31124 - 4100
1.2 Custodiante: ITAU UNIBANCO SA60.701.190/0001-04Praca Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Parque Jabaquara30039285
1.3 Auditor Independente: KPMG Auditores Independentes57..75.5.2/17/0-00Rua Vergueiro, 3111 - Vila Mariana, São Paulo - SP - CEP: 04101-30011 3736-1000
1.4 Formador de Mercado: n/an/.a./-n/an/a
1.5 Distribuidor de cotas: BANCO OURINVEST SA78..63.2.7/67/0-00AV PAULISTA, 1728 - SOBRELOJA E 2º ANDAR - SAO PAULO - SP, CEP 01310-200(55 11) 4081-4444
1.6 Consultor Especializado: n/an/.a./-n/an/a
1.7 Empresa Especializada para administrar as locações: n/an/.a./-n/an/a

1.8

Outros prestadores de serviços¹:

CNPJ

Endereço

Telefone

ALIANSCE ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA08..20.7.7/75/0-00Rua Dias Ferreira, 190, sala 301 - Rio de Janeiro/RJ(21) 2176-7272

2.

Investimentos FII

2.1 Descrição dos negócios realizados no período
Não possui informação apresentada.

3.

Programa de investimentos para os exercícios seguintes, incluindo, se necessário, as informações descritas no item 1.1 com relação aos investimentos ainda não realizados:

Para os exercícios seguintes, está previsto investimentos em benfeitorias e melhorias do West Plaza Shopping Center. Os investimentos previstos visam principalmente atrair novas operações de relevância, de forma que o ativo se atualize e se adeque às mudanças de hábito do consumidor, arcar com projetos de revitalização e realização de reparos e melhorias técnicas

4.

Análise do administrador sobre:

4.1 Resultado do fundo no exercício findo
Com a economia brasileira ainda sofrendo para sair da recente crise, o início de 2018 foi marcado pela greve dos caminhoneiros e a Copa do Mundo, dois eventos que impactaraam as operações de Shoppings Centers no Brasil como um todo, no entanto o Shopping West Plaza ainda apresentou em 2018 um resultado operacional, incluindo estacionamento, 15,6% acima do observado em 2017, e 1,3% superior ao orçado para o ano de 2018. Os principais pontos que direcionaram este resultado foram: (i) menor nível de desconto, (ii) redução da despesa com inadimplência no período e (iii) forte resultado de estacionamento. Com este resultado o Fundo auferiu rendimentos que somaram R$3,61 por cota referente ao ano de 2018.
4.2 Conjuntura econômica do segmento do mercado imobiliário de atuação relativo ao período findo
Após um ano marcado pelo início da retomada econômica, 2018 se mostrou um ano de alta volatilidade com a greve dos caminhoneiros, Copa do Mundo e Eleições. Estes dois primeiros eventos afetaram bastante o varejo, que apesar de um ano com manutenção dos juros em patamares historicamente baixos, apresentaram resultados fracos durante os meses de maio a agosto, resultados estes que impactaram o ano como um todo. Segundo a Associação Brasileira de Shopping Centers, ABRASCE, as vendas acumuladas em 2018 apresentaram crescimento nominal de 6,5% em relação a 2017. Já ao final do ano, a confirmação da eleição de um governo com postura pró-mercado e reformista, animou o mercado, resultando em uma valorização do IFIX, índice de Fundo de Investimento Imobiliário, de 10% entre 8 de outubro e 28 de dezembro.
4.3 Perspectiva para o período seguinte com base na composição da carteira
Entramos em 2019 com uma expectativa positiva, com um novo governo e um novo congresso que trabalharão alinhados e o produto final nos parece favorável ao às reformas, onde esperamos um crescimento do PIB acima de 2,5%. Para o setor de shoppings centers, especificamente, a ABRASCE prever que as vendas dos shoppings centers irão crescer 7,0% em 2019.

5.

Riscos incorridos pelos cotistas inerentes aos investimentos do FII:

Ver anexo no final do documento. Anexos
6. Valor Contábil dos ativos imobiliários do FIIValor Justo, nos termos da ICVM 516 (SIM ou NÃO)Percentual de Valorização/Desvalorização apurado no período
Relação de ativos imobiliáriosValor (R$)
Shopping West Plaza77.577,00SIM-5,15%
6.1 Critérios utilizados na referida avaliação
Método utilizado para imóveis: Capitalização da renda através do fluxo de caixa descontado; Empresa: Cushman & Wakefield
7.Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0716133-44.1998.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 33ª Vara Cível,SP1ª Instância18/06/199826.280,00Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Center S/C Ltda. Only Store Moda Ltda; Antônio Carlos Avena; Edson Benedito Avenaremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo cumulada com cobrança da loja 3118-B. Estavam em aberto as verbas devidas a título de aluguel e condomínio dos meses de novembro e dezembro de 1997 e janeiro a junho de 1998, totalizando o valor de R$ 26.280,00._Trata-se de ação de despejo cumulada com cobrança da loja 3118-B. Estavam em aberto as verbas devidas a título de aluguel e condomínio dos meses de novembro e dezembro de 1997 e janeiro a junho de 1998, totalizando o valor de R$ 26.280,00 - Ação de procedimento sumário em que o juiz decretou ineficaz, por ser fraude à execução, a outorga de escritura de compra e venda do imóvel objeto da matrícula nº 74.147 do 2º Registro de Imóveis de Guarulhos. Em relação a tal imóvel foi deferida a penhora, com a respectiva prenotação, e a sua avaliação por perito, ao qual foi dado prazo suplementar para se manifestar sobre os autos. Em 17.07.2015, houve juntada do laudo pericial aos autos. Em 28.08.2015, apresentamos manifestação quanto ao laudo e aos honorários solicitados pelo perito. Em 02.12.2015, foi proferido despacho arbitrando os honorários do perito em R$ 7.000,00 (sete mil reais) e determinando o depósito da diferença em cinco dias. Em 15.12.2015, protocolamos petição juntando comprovante de depósito do perito e requerendo seja designada data para hasta publica do imóvel e indicada empresa de confiança para providenciar os tramites legais cabíveis para sua alienação judicial. Em 18.12.15, foi juntada petição solicitando o cancelamento da penhora. Em 02.02.16, foi proferido despacho determinando a manifestação das partes quanto às petições juntadas e a expedição de mandado de levantamento dos honorários do Perito. Em 15.02.16, protocolamos petição requerendo pesquisa de bens dos Executados via Infojud, Bacenjud e Renajud. Em 23.02.16, expediu-se certidão de que foi expedido mandado de levantamento em favor do perito judicial. Juntamos planilha atualizada do débito em 20.09.16. Em 13.03.17 requeremos penhora de nota fiscal paulista. O juiz deferiu e o ofício foi expedido e distribuído. Em 10.12.2018, houve retorno de ofício expedido à Secretaria da Fazenda.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001626-22.2018.5.02.0003São Paulo,Foro Trabalhista, 3ª Vara do Trabalho,1ª Instância14/12/201851.507,75José Herbete Alves dos Santos Empresa Brasileira de Seg. e Vig. Ltda Reclamante Shopping Metro Tucuruvi Condomínio West Plaza Shopping Center Iprovável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; intrajornada; adicional noturno; contribuição assistencial e justiça gratuita._14/12/2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 01/04/2019, às 15:20hs.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001561-30.2018.5.02.0002São Paulo,Foro Trabalhista, 2ª Vara do Trabalho,1ª Instância04/12/201848.086,57Bruna Pereira da Silva Jishin Comércio de Alimentos Ltda. Condomínio West Plaza Shopping Center Iremota
Principais fatos
A Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; rescisão indireta; horas extras; adicional de insalubridade; custos com a manutenção do uniforme; multa convencional; diferenças das verbas rescisórias e do FGTS + 40%._04/12/2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 08/04/2019, às 8:30hs.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1133528-80.2018.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 16ª Vara Cível,1ª Instância21/01/2018156.180,83Condomínio West Plaza Shopping Center I Aliansce Shopping Centers S/A Autor Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Autor Fundo de Invest. Imob. - FII Shop. West Plaza FJF2 Emporio do Suco Ltda.remota
Principais fatos
Trata-se de ação de execução por inadimplemento das obrigações locatícias deixando de pagar as verbas devidas a título de fundo de promoção, vencidas nos períodos de setembro a novembro de 2016, e de janeiro de 2017 a setembro de 2017; a título de encargos, vencidos em nos períodos de setembro a novembro de 2016, de janeiro de 2017 a setembro de 2017, e junho de 2018; a título de aluguel, junho de 2018; deixando em aberto, ainda, o valor gasto com a instalação de tapume na loja, em julho de 2018._21.01.2018 - Demanda distribuída
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1050384-92.2017.8.26.0053São Paulo,Foro Central, 7ª Vara da Fazenda Pública,1ª Instância23/10/2017100.000,00Acapurana Participações S.A. Condominio Civil Voluntário do Santana Parque Shopping Condomínio West Plaza Shopping Center I SDT 3 CENTRO COMERCIAL LTDA. Vértico Bauru Empreendimento Imobiliário Ltda possível
Principais fatos
Trata-se de ação declaratória com pedido de repetição de indébito, objetivando ver declarada a inexistência de relação jurídico-tributária que os obrigue a recolher o ICMS sobre quaisquer encargos de transmissão e distribuição (TUST e TUSD), restringindo-se à respectiva base de cálculo aos valores pagos a título de efetivo fornecimento e consumo de energia elétrica, com a consequente repetição do indébito do ICMS indevidamente recolhido nos últimos 5 (cinco) anos._23.10.2018 - Autos distribuídos. 24.10.2018 - Autos conclusos. 25.10.2018 - Proferido despacho intimando os autores para se manifestarem acerca de eventual litispendência em relação aos autos de n° 1050380-55.2017.8.26.0053 e 1050383-10.2017.8.26.0053. 25.11.2018 - Juntada petição pela empresa requerendo o afastamento da alegação de litispendência, bem como a consequente remessa dos autos ao distribuidor para livre redistribuição. 27.11.2018 -Autos remetidos à conclusão. 30.11.2018 - Decisão Interlocutória: Trata-se de ação distribuída a esta Vara por direcionamento à ação 1050380-55.2017.8.26.0053.Analisando os autos, verifico que não há razão para a distribuição direcionada, uma vez que o pedido e a causa de pedir desta ação e da demanda que gerou tal direcionamento são distintas, não havendo, portanto, elementos justificadores de eventual distribuição por conexão ou continência aos autos supramencionados.Assim, ausentes os requisitos do artigo 286 do Código de Processo Civil/15, ao distribuidor, incontinenti, para livre distribuição, independentemente de publicação. 28.12.2018 - Expedida certidão de não consulta ao teor.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Trata-se de demanda de cunho fiscal, que questiona a inclusão de ICMS nas tarifas TUSD e TUSC relativas a energia elétrica.Eventual jugalmento contrário pode afetar o valor da tributação devida em conta de energia desde o início da ação. No momento, não há valores apurados .
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001458-70.2018.5.02.0051São Paulo,Foro Trabalhista, 37ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância08/11/201885.638,06Cleide Rodrigues de Campos Condomínio West Plaza Shopping Center I Banco Santander Empresa Brasileira de Seg. e Vig. Ltda Reckitt Benckiser Reserva Mairarê Wagner Martins; WM - Licenciamento provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; intrajornada; FGTS + 40%; tíquete refeição; PLR; multa normativa; Contribuição Assistencial; adicional de periculosidade; gratificação de função; vale transporte; verbas rescisórias; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego; expedição de ofícios e justiça gratuita. Det_08.11.2018 - Ação Distribuída. Aguardando audiência para 20/02/2019, às 9:50hs.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001368-042018.5.02.0717São Paulo,Foro Trabalhista, 17ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância07/11/201830.878,04Douglas Daguia Brasil Condomínio West Plaza Shopping Center I Única Prestação de Serviços de Limp e Manuten Unicacorp Soluções em Segpossível
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; intrajornada; sobreaviso; adicional de periculosidade; contribuição assistencial; verbas rescisórias; FGTS + 40%, multa do artigo 477, da CLT e justiça gratuita. Det. O_07.11.2018 -Ação Distribuída. Aguardando audiência para 23/01/2019, às 08:50hs.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1121757-08.2018.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 11ª Vara Cível,SP1ª Instância28/11/2018108.759,36Condomínio West Plaza Shopping Center I Aliansce Shopping Centers S/A Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Fundo de Investimento Imobiliário - FII Shopping Handbook Store Confecções Ltda.remota
Principais fatos
Ação de Despejo - Por força do “Instrumento Particular de Contrato de Locação de Espaço(s) Comercial(is) e outras avenças” (doc. 01) e “Aditivo a Particular de Locação de Espaço(s) Comercial(is) Integrante(s) do Shopping Center West Plaza”, ambos datados de 28 de agosto de 2014, foi firmada a locação da loja n° 3105/3106, do Shopping West Plaza, onde as Autoras figuram como Locadoras e a empresa Ré como Locatária, adotando o nome fantasia “Handbook Fashion_Ação distribuída em 28/11/2018.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1119811-98.2018.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 9ª Vara Cível,SP1ª Instância23/11/201841.389,20Condomínio West Plaza Shopping Center I Aliansce Shopping Centers S/A Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Fundo de Investimento Imobiliário - FII Shopping Willian de Oliveira Baptistaremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento com pedido liminar, tendo em vista que a Ré encontra-se inadimplente com suas obrigações locatícias, deixando de pagar as verbas devidas a título de aluguel mínimo mensal e encargos, vencidas do mês de agosto de 2018 até o presente momento._23.11.2018 - Ação distribuída. Despejo com pedido liminar, aguarda-se recolhimento de custas de caução e de oficial de justiça para proceder com o despejo do Executado. 11.01.2019 - Custas de caução e diligência de oficial de justiça foram recolhidas e juntadas ao processo. Aguarda-se remessa dos autos à conclusão para determinar despejo.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1034694-48.2018.8.26.0001,Foro Central, 7ª Vara Cível,SP1ª Instância03/12/201887.382,59 West Plaza Shopping Center I Aliansce Shopping Centers S/A Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Fundo de Investimento Imobiliário - FII Shopping Clubinho do Espirro Produções remota
Principais fatos
Trata-se de uma Ação de Execução de Título Extrajudicial Contra Devedor Solvente, na qual a Executada deixou em aberto a título de aluguel, encargos locatícios e fundo de promoção, no total de R$ 59.565,48 (cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), da seguinte forma: (i) R$ 15.540,48 seriam pagos em 20 (vinte) parcelas, a primeira vencendo-se na data de 20.04.2017 e as demais cada dia 20 dos meses subsequentes e (ii) R$ 44.025,48, em parcela única, com vencimento na data de 20.12.2018. De_03.12.2018 - Demanda distribuída. Aguarda-se despacho inicial determinando a citação do Executado. 11.01.2019 - Intimação do Shopping a recolher custas de citação em nome do executado.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1033783-36.2018.8.26.0001,Foro Central, 5ª Vara Cível,SP1ª Instância23/11/201831.878,67West Plaza Shopping Center I Aliansce Shopping Centers S/A Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Fundo de Investimento Imobiliário - FII Shopping Clubinho do Espirro remota
Principais fatos
Trata-se de ação de Execução, tendo em vista que a Executada se encontra inadimplente com suas obrigações estipuladas no contrato de locação, deixando de pagar as verbas devidas a título de encargos e de IPTU, vencidas no período de julho de 2017 a janeiro de 2018, restando em aberto uma dívida no valor de R$ 31.878,67 (trinta e um mil oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos). Det._23.11.2018 - Ação Distribuída. 10.12.2018 - Aguarda-se citação dos executados. 22.12.2018 - Juntado AR (Aviso de Recebimento) positivo. Aguarda-se decurso de prazo para a apresentação de defesa.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1117235-35.2018.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 5ª Vara Cível,SP1ª Instância13/11/201876.492,47Condomínio West Plaza Shopping Center I Brookfiled Brasil Shopping Centers Ltda. BTG PactualServiços Financeiros S.A. DTVM Fundo de Investimento Imobiliário - FII Shopping West Plaza E outros remota
Principais fatos
Trata-se de execução. Os fiadores são também os executados._13.11.2018 - Ação distribuída 11.01.2019 - Em fase de citação. Houve retorno de avisos de recebimento de cartas de citação dos executados. Aguarda-se a citação de todos os executados para início do prazo de apresentação de contestação.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1112167-07.2018.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 32ª Vara Cível,SP1ª Instância30/10/2018179.613,57Condomínio West Plaza Shopping Center I (Réu) Aliansce Shopping Centers S/A Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Fundo de Investimento Imobiliário - FII Shopping Celular remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 179.613,57, referente a verbas devidas pelo contrato de locação. Fiadores:Mauricio Rodrigues de Oliveira, Aparecida Mulinari Parreira (Fiadores)_30.10.2018 - Acão Distribuída. 14.11.2018 - Aguarda-se citação da executada. 11.12.2019 - Expedida carta de citação. Aguarda-se retorno.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000316-66.2018.5.02.0201São Paulo,Foro Trabalhista, 1ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância12/03/201878.423,34Eduardo Gomes da Silva Condomínio Evolution Cor. Empresa Brasileira de Serviços Gerais Luiz Carlos Martins Rita de Cássia Garrutte Smart Fit Wagner Martins Condomínio West Plaza Shopping Center I. provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade solidária e/ou subsidiária do West Plaza; verbas rescisórias; FGTS + 40%; vale refeição e cesta básica; vale transporte; salário família; adicional de insalubridade; multa convencional; danos morais e justiça gratuita. Det_12.03.2018 - Demanda distribuída. 03.10.2018 - Emenda à Inicial. 06.11.2018 - Audiência redesignada para 23.05.2019, às 14h10min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001181-80.2018.5.02.0010São Paulo,Foro Trabalhista, 10ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância18/09/201868.000,00Armando Dutra dos Santos Continental Brasil Indústria Aut. Droga Raia Empresa Brasileira de Serviços Gerais Galeria Pagé Raposo Shopping Savoy Imobiliária Condomínio West Plaza Shopping Center I. provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; intrajornada; adicional noturno; tíquete refeição; vale transporte; verbas rescisórias; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS + 40%; multas normativas; contribuição assistencial e justiça gratuita._18/09/2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 12/11/2018, às 10:20hs. 15/10/2018 - Proferido despacho redesignando a audiência para 29.11.2018, às 11h30min. 29/11/2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001165-38.2018.5.02.0007São Paulo,Foro Trabalhista, 7ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância11/09/201866.500,00Alberto Dereis do Amaral Seg. e Vig. Ltda. Empresa Brasileira de Serviços Gerais Hyndai Caoa Irusa Rolamentos Leite Faz. Bela Vista RG LOG Log. Savoy Imobiliária Cond. West Plaza Shopping Center I. provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; adicional de periculosidade; horas extras; intrajornada; tíquete refeição; vale transporte; verbas rescisórias; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS + 40%; multas normativas; contribuição assistencial e justiça gratuita. Det._11/09/2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 07/11/2018, às 14:30hs. 07/11/2018 - Audiência realizada. Partes inconciliadas. Aguarda-se audiência para 27.02.2018, às 15h.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001136-47.2018.5.02.0052São Paulo,Foro Trabalhista, 52º Vara do Trabalho,SP1ª Instância06/09/2019113.710,98Márcia Alexandre da Silva Santos Brasanitas Emp. Brasileira de San. e Com. CPTM ESPM Telhanorte Condomínio West Plaza Shopping Center I.possível
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; retificação da CTPS; horas extras; diferenças dos saldo de salário; verbas rescisórias; FGTS + 40%; multas dos artigos 467 e 477, da CLT; seguro desemprego; adicional noturno; adicional de insalubridade; danos morais; honorários advocatícios e justiça gratuita._06.09.2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 25/10/2018, às 9:40hs. 25/10/2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Nova audiência designada para 10.12.2018, às 13h50min. 30.11.2018 - Audiência redesignada para 30.01.2019, às 14h.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001216-51.2018.5.02.0071São Paulo,Foro Trabalhista, 71ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância28/09/201848.374,35Romildo Medrado de Oliveira Empresa Brasileira de Seg. e Vig. Ltda Empresa Brasileira de Serviços Gerais Shopping Villa Lobos Condomínio West Plaza Shopping Center I.provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; adicional de periculosidade; horas extras; intrajornada; verbas rescisórias; danos morais; salários atrasados; FGTS + 40%; seguro desprego; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; vale transporte; vale alimentação_28.09.2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 24/01/2019, às 9:00hs.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000031-85.2018.5.02.0003São Paulo,Foro Trabalhista, 1ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância17/01/201896.506,98Antonio de Caldas Brito Banco Citibank Empresa Brasileira de Seg. e Vig. Ltda. Condomínio West Plaza Shopping Center Iprovável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; verbas rescisórias; multas dos artigos 467 e 477, da CLT; FGTS_17.01.2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 14/11/2018, às 13:40hs. 14.11.2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas. Aguardando audiência em 13.03.2018, às 13h10min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1075589-84.2014.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 06ª Vara Cível,SP1ª Instância25/07/2018192.967,57Paggo Administradora de Créditos Ltda. Condomínio West Plaza Shopping Center I remota
Principais fatos
Ação Renovatória - Trata-se de ação renovatória através da qual a locatária (Oi Simples) pretende renovar a locação pelo prazo de 60 (sessenta) meses, com início em 15 de fevereiro de 2015 e término em 14 de fevereiro de 2020, indicando o reajuste do pagamento de aluguel mínimo mensal para R$ 17.045,47 (dezessete mil, quarenta e cinco reais e sete centavos) para o primeiro mês da locação a renovar, ou seja, para 15.02.2015. Demanda distribuída.Na época em que foi distribuída a ação, agosto de 2014, a Autora pagava ao Réu, a título de aluguel mínimo, o valor de R$ 16.080,63 (dezesseis mil e oitenta reais e sessenta e três centavos), sendo certo que, atualmente, ou seja, em julho de 2018, a Autora paga, a título de aluguel mínimo mensal, a quantia de R$ 19.784,00 (dezenove reais e setecentos e oitenta e quatro centavos). 25/07/2018 O processo foi distribuído em 08/2014, contudo, o autor equivocadamente indicou as antigas locatárias como Rés para compor o polo passivo, sendo assim, o Juiz determinou a emenda da inicial que junto com a demora dos serventuários, o processo ficou todo este tempo parado. O Condomínio West Plaza Shopping Center I somente foi citado em junho de 2018._Agosto de 2014 - Distribuída a ação. Junho de 2018 - Citado o Condomínio. 27.07.2018 - Contestação. 03.09.2018 - Aberto prazo para réplica 08.10.2018 - Ingresso de petição apresentando réplica. 14.11.2018 - Em fase de especificação de provas. 14.12.2018- Deferida produção de prova pericial e indicado perito. Em prazo para apresentação de quesitos e assistente técnico pelas partes. 11.01.2019 - Estimativa de honorários periciais apresentada pela perita.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000931-79.2018.5.02.0064São Paulo,Foro Trabalhista, 64ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância26/07/201882.270,65Laudicea da Silva Campos Santana Condomínio West Plaza Shopping Center I Brasanitas Emp. Brasileira de San. e Com.possível
Principais fatos
A Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; PLR; adicional de insalubridade; multa normativa; verbas rescisórias; FGTS + 40%; multas dos artigos 467 e 477, da CLT; honorários advocatícios e justiça gratuita._26/07/2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 24/09/2018, às 14:30hs. 24/09/2018 - Audiência realizada. Determinada perícia para apurar insalubridade. Audiência designada para 21.11.2018, às 13h20min. 21/11/2018 - Audiência. Partes inconciliadas. 23/11/2018 - Sentença: Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente, condenando o West Plaza, forma subsidiária a pagar ao Reclamante,a) adicional de insalubridade e reflexos; b) diferenças de FGTS acrescidas de 40%; permanecendo a ré CONDOMINIO WEST PLAZA SHOPPING CENTER I,subsidiariamente responsável pela condenação; na forma e nos limites da fundamentação, que faz parte integrante do presente. Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, observando-se os recolhimentos previdenciários e de imposto de renda mencionados na fundamentação. Os juros de mora serão calculados de maneira simples, nos termos do parágrafo 1º do art.39 da Lei 8177/91, contados a partir do ajuizamento da ação e "pro rata die" observada a Súmula nº 200 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. Correção monetária na forma da lei, considerado como termo inicial o mês subsequente ao fato gerador, nos termos da Súmula 381 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000918-55.2018.5.02.0040São Paulo,Foro Trabalhista, 40ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância25/07/201833.453,59Ana Carla de Azevedo Condomínio West Plaza Shopping Center I Empresa Brasileira de Seg. e Vig. Ltda. Shopping Pátio Paulista Shopping Vila Lobosprovável
Principais fatos
A Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; adicional de insalubridade; FGTS + 40%; contribuição assistencial; verbas rescisórias; multa convencional; multas dos artigos 467 e 477, da CLT; expedição de ofícios e justiça gratuita._25/07/2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 24/08/2018, às 10:20hs. 24/08/2018 - Realizada audiência. Determinada perícia para apurar insalubridade. 05/09/2018 - Aguarda-se laudo da perícia e audiência designada para 05/10/2018, às 10h50min. 26/10/2018 - Aguarda-se audiência, que foi redesignada para 08.11.2018. 08/11/2018 - Apresentado laudo pericial apurando como negativa a condição insalubre de labor. 22/11/2018 - Apresentada pela reclamante impugnação ao laudo pericial. 04/12/2018 - Aguarda-se audiência para 24.10.2018 . Foram prestados esclarecimentos periciais.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000892-97.2018.5.02.0059Florianópolis,Foro Trabalhista, 59ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância24/07/201882.850,49Natalia Maria da Silva Condomínio West Plaza Shopping Center I Empresa Brasileira de Seg. e Vig. Ltda. Shopping Metrô Boulevard Tatuapé Shopping Vila Lobosprovável
Principais fatos
A Reclamante requer: responsabilidade solidária e/ou subsidiária do West Plaza; horas extras; intrajornada; adicional de insalubridade; verbas rescisórias; FGTS + 40%; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e justiça gratuita._24.07.2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 20/09/2018, às 10:00hs. 12.09.2018 - Audiência redesignada para 30.10.2018, às 10h50min. 30.10.2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se nova audiência para 05.02.2018, às 10h40min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000879-66.2018.5.02.0005Florianópolis,Foro Trabalhista, 5ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância19/07/201856.724,68Sandra Regina Farias do Nascimento Condomínio West Plaza Shopping Center I Empresa Brasileira de Seg. e Vig. Ltda. Banco Santander Raposo Shopping Shopping Metrô Tucuruvi Galeria Pagéprovável
Principais fatos
A Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; contribuição assistencial; danos morais; verbas rescisórias; FGTS + 40%; liberação do TRCT; seguro desemprego; multas dos artigos 467 e 477, da CLT; expedição de ofícios e justiça gratuita._19.07.2018 - Distribuída a demanda. Aguardando audiência para 29/08/2018, às 9:20hs. 29.08.2018 - Audiência realizada. Partes inconciliadas. Aguarda-se audiência designada para 16.10.2018, às 9h30min. 16.10.2018 - Audiência. Sem conciliação. Aguarda-se julgamento da demanda.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1002191-18.2017.5.02.0036São Paulo,Foro Trabalhista, 36ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância05/12/2017117.562,51Marcos Aurelio José Cond. West Plaza Shopping Center I Câmara interbancária de Pagamentos Citibank Crefisa Edifício Atrium Edifício Spazio Centrale Empresa Brasileira de Seg. e Vig. Ltda. provável
Principais fatos
O Reclamante requer: liberação do TRCT; verbas rescisórias; FGTS + 40%; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego; danos morais; expedição de ofício; honorários advocatícios e justiça gratuita._05.12.2017 - Demanda distribuída. Aguardando audiência 15/10/2018, às 13h10min. 28/09/2018 - Proferido despacho redesignando audiência para 21.01.2018, às 13h10min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000682-24.2018.5.02.0034São Paulo,Foro Trabalhista, 34ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância13/06/2018138.816,74Valdemar Siqueira Lemos Condomínio West Plaza Shopping Center I Empresa Brasileira de Seg. e Vig. Ltda. Estado de São Pauloprovável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; intrajornada; liberação do TRCT; verbas rescisórias; FGTS + 40%; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego; adicional noturno; contribuição assistencial; honorários advocatícios e justiça gratuita._13.06.2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 13/08/2018, às 13:20hs. 13.08.2018 - Audiência realizada. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 20.09.2018 - Sentença: Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente, condenando o West Plaza de forma subsidiária e pelo período de 01.06.2016 até 31.10.2017, a pagar ao Reclamante: a) pagamento de aviso prévio proporcional (81 dias); b) pagamento de férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3; c) pagamento de 13º salário proporcional; d) pagamento de saldo de salário; e) pagamento da multa de 40% sobre os recolhimentos fundiários. f) Pagamento da multa do art. 467 da CLT; g) Pagamento da multa do art. 477 da CLT; h) restituição de descontos de contribuição assistencial efetuados em salários ao longo do pacto laboral; i) pagamento de horas extras considerando-se como tais as horas excedentes da oitava hora diária e da quadragésima quarta semanal, não se computando na apuração do módulo semanal as horas extras já computadas na apuração pelo módulo diário, a fim de se evitar o pagamento dobrado, com base na jornada declarada na inicial, das 19h às 07h, sem a fruição integral do intervalo intrajornada; j) pagamento de uma hora extra por dia laborado atinente a concessão parcial do intervalo intrajornada, referente a toda vigência contratual; k) reflexos das horas extras em DSR's, 13º salário, férias com 1/3, aviso prévio, saldo de salário e recolhimentos ao FGTS + 40%; l) recolhimento do FGTS, acrescidos da multa de 40%, observados os valores devidamente recolhidos e comprovados. m) honorários sucumbenciais no importe de 5% sobre o valor atualizado da condenação. 24.09.2018 - Opostos embargos de declaração pelo reclamante.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000653-61.2018.5.02.0005São Paulo,Foro Trabalhista, 5ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância05/06/201859.668,33Deuclei Biterncourt dos Santos Condomínio West Plaza Shopping Center I Associação do Sanatório Sírio Shopping Tatuapé Empresa Brasileira de Serviços Geraisprovável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; adicional noturno; adicional de insalubridade; verbas rescisórias; FGTS + 40%; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; expedição de ofício e justiça gratuita._05.06.2018 - Distribuída a inicial. Aguardando audiência para 25/07/2018, às 13:40hs. 25.07.2018. Audiência. Partes inconciliadas. Determinada a realização de perícia para apurar insalubridade. Aguarda-se laudo pericial e audiência para 23.01.2019, às 10h20min. 29.08.2018 - Apresentado laudo pericial que concluiu haver insalubridade em grau máximo. Aguarda-se a audiência designada para para 23.01.2019, às 10h20min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1054573-35.2018.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 9ª Vara Cível,SP1ª Instância17/05/2018108.841,50Condomínio West Plaza Shopping Center I Relojoaria Clepsidra Ltdaremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 108.841,50, referente a multa contratual equivalente a 15 (quinze) vezes o valor do aluguel mínimo devido no mês anterior, na data da entrega do espaço._17.05.2018 - Demanda distribuída. 04.06.2018 - Determinada a citação. 02.07.2018 - Executado devidamente citado. Opostos embargos à execução.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000458-10.2018.5.02.0027São Paulo,Foro Trabalhista, 27ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância23/04/201820.838,39Cristiano Lopes Silva Condomínio West Plaza Shopping Center I Empresa Brasileira de Seg. e Vig. Ltda.provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; adicional de periculosidade; vale refeição; verbas rescisórias; FGTS + 40%; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; expedição de ofícios e justiça gratuita._23/04/2018 - Ação distribuída. Aguardando audiência para 07/06/2018, às 10:30hs. 07/06/2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas. 15/06/2018 - Sentença - Ação Parcialmente Procendente. West Plaza condenado subsidiariamente a pagar ao reclamante: (a) verbas rescisórias; (b) multas dos artigos 467 e 477 da CLT; (c) honorários advocatícios sucumbenciais. 19/07/2018 - Iniciada a liquidação. 31/07/2018 - WestPlaza apresenta cálculos de liquidação no valor de R$ 10.422,34 atualizados até agosto de 2018. Aguarda-se a homologação dos cálculos. 05/09/2018 - Aguarda-se homologação dos cálculos. 20/11/2018 - Despacho determinando a realização de perícia contábil.Aguarda-se laudo pericial.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000386-57.2018.5.02.0048São Paulo,Foro Trabalhista, 48ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância09/04/201838.207,96Avenildo Pinheiro da Silva Condomínio West Plaza Shopping Center I Allpark Emp., Part. e Serviços S.A. Bourbon Shopping Casa das Caldeiraspossível
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade solidária e/ou subsidiária do West Plaza; horas extras; intrajornada; adicional noturno; adicional de periculosidade; adicional de periculosidade e justiça gratuita._09/04/2018 - Ação distribuída.Aguardando audiência para 25/07/2018, às 8:40hs. 25/07/2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se audiência designada para 26.09.2018, às 15h30min. 26/09/2018 - Audiência realizada. Determinada perícia para apurar eventual periculosidade. Nova audiência designada para 29.01.2019, às 15h10min. 23/11/2018 - Proferido despacho redesignando a audiência para 25.03.2018, às 10h40min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000385-32.2018.5.02.0029São Paulo,Foro Trabalhista, 29ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância10/04/201837.019,69Valdecy Souza Sidrão Condomínio West Plaza Shopping Center I Banco Santander Embrase Empresa Brasileira de Seg. e Vig Ltda.;provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; verbas rescisórias; FGTS + 4%; multas dos artigos 467 e 477, da CLT; horas extras; intrajornada; danos morais; honorários advocatícios e justiça gratuita._10/04/2018 - Demanda distribuída.Aguardando audiência para 25/05/2018, às 14:15hs. 25/05/2018 - Partes inconciliadas em audiência. Aguarda-se julgamento da demanda. 28/09/2018 - Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente, condenando o West Plaza de forma subsidiária e pelo período de julho de 2017 até 05/12/2017 a pagar ao Reclamante: -horas extraordinárias e reflexos quanto a intervalo, -saldo de salário, -aviso prévio (que integra o tempo de serviço para todos os fins, artigo 487, parágrafo 1o., da CLT) -gratificação natalina integral (2017), -férias vencidas somadas a um terço (período aquisitivo 2016/2017), -férias proporcionais acrescidas de um terço (1/12), -multa de 40% sobre o FGTS total do pacto laboral e -multas previstas pelos artigos 467 e 477 da CLT. 19/10/2018 - Opostos embargos de declaração pelo reclamante e interposto recurso ordinário pelo reclamante. 22/10/2018 - Interposto recurso ordinário pela correclamada, sendo também julgados improcedentes os embargos anteriormente opostos.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000376-71.2018.5.02.0061São Paulo,Foro Trabalhista, 61ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância06/04/201899.058,28Valbi Soares de Souza Condomínio West Plaza Shopping Center I Brasanitas Empresa de San. e Com. Ltdapossível
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; nulidade da demissão e reversão para dispensa sem justa causa, com todas as cominações legais; descontos indevidos; horas extras; PRL; adicional de insalubridade; danos morais; multa contratual e justiça gratuita._06.04.2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 21/06/2018, às 10:20hs. 21/06/2018 - Audiência realizada. Partes inconciliadas. Nova audiência em 22.08.2018, às 9h. 22/08/2018 - Audiência realizada. Determinada a realização de perícia para apurar insalubridade. Nova audiência designada para 28.01.2019, às 13h45min. 05/10/2018 - Apresentado laudo pericial apurando insalubridade em grau máximo. 17/10/2018 - Apresentada impugnação ao laudo apresentado. 12/11/2018 - Protocolados esclarecimentos sobre laudo pericial. Aguarda-se audiência redesignada para 25.02.2018, às 13h30min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000371-34.2018.5.02.0066São Paulo,Foro Trabalhista, 66ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância06/04/201837.549,28Felipe Junior Machado Condomínio West Plaza Shopping Center I Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda Meliá Brasil Hotelariaprovável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza, nulidade do pedido de demissão e reversão para dispensa sem justa causa, como todas as suas cominações; acúmulo de função; adicional noturno; horas extras; intrajornada; PRL; multa normativa; danos morais; honorários advocatícios e justiça gratuita._06.04.2018 - Ação distribuída.Aguardando audiência para 18/06/2018, às 14:50hs. 18.06.2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 10.09.22018 - Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente, condenando o West Plaza de forma subsidiária a pagar ao Reclamante: a) uma hora, por dia, acrescida de adicional, ante a supressão do intervalo intrajornada previsto no artigo 71 da CLT, e reflexos em descansos semanais remunerados e fundo de garantia; b) participação nos lucros e resultados, referente ao ano de 2015, no importe de 05/12 (cinco doze avos), correspondente aos meses trabalhados no ano de 2015; c) participação nos lucros e resultados, referente ao ano de 2016, no importe de 08/12 (oito doze avos), correspondente aos meses trabalhados no ano de 2016; d) multa convencional; e) multa convencional por falta de homologação da rescisão. 04.10.2018 - Interposto recurso ordinário pelo reclamante. 15.10.2018 - Interposto recurso ordinário pela correclamada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000310-03.2018.5.02.0058São Paulo,Foro Trabalhista, 58ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância23/03/201834.372,28Jose Elandio Santos de Santana Condomínio West Plaza Shopping Center I Casa das Caldeiras Clínica Fares Condomínio Verona Edifício Helena Milan Empresa Barsileira de Serviços Gerais Ltda.provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; vale alimentação/cesta básica; vale refeição; verbas rescisórias; FGTS + 40; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e justiça gratuita._23/03/2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 13/06/2018, às 14:15hs. 13/06/2018 - Audiência realizada. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 28/09/2018 - proferida sentença julgando a ação procedente em parte, condenando o West Plaza subsidiariamente a pagar ao Reclamante os valores que forem apurados em liquidação de sentença, observados todos os parâmetros descritos na fundamentação, abaixo. Valor da condenação arbitrado em R$ 30.000,00 (pendente de apuração até a efetiva homologação do cálculo). 25/10/2018 - Opostos embargos de declaração por Casa das Caldeiras. 06/11/2018 - Opostos embargos de declaração pelo Condomínio Verona. 08/11/2018 - Interposto recurso ordionário pela RGR. 12/11/2018 - Interposto recurso ordinário pela EMBRASE. Aguarda-se providências.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1086267-56.2017.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 9ª Vara Cível,SP1ª Instância30/08/2017436.781,52Escola de Ginástica e Dança Bioplaza Ltda Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Aliansce Shopping Centers S.A. (Filial SP)remota
Principais fatos
Trata-se de ação renovatória com relação à loja 206 do Shopping West Plaza, que visa a renovação do contrato de locação vigente, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 01/03/2018, com a manutenção do aluguel mínimo mensal praticado (R$ 36.398,46, em abril de 2018)_30/08/2017 - Demanda distribuída.Trata-se de ação renovatória com relação à loja 206 do Shopping West Plaza, que visa a renovação do contrato de locação vigente, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar de 01/03/2018, com a manutenção do aluguel mínimo mensal praticado (R$ 36.398,46,abril de 2018) 08/11/2017 - Deferida a citação do réu. 23/04/2018 -- Protocolo de contestação do Shopping. 01/10/2018 - Houve despacho abrindo prazo para réplica. 19/11/2018 - Réplica juntada. Aberto prazo para autor se manifestar. Em prazo para partes especificarem provas. 13/12/2018 - Deferida a produção de prova pericial. Aguarda-se a apresentação de estimativa de honorários periciais. 11/01/2019- Autora requereu suspensão da ação por 60 dias para tentativa de acordo entre as partes. Aguarda-se remessa dos autos à conclusão para a apreciação do pedido.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001255-26.2017.5.02.0025São Paulo,Foro Trabalhista, 24ª Vara do Trabalho,SP2ª Instância24/07/201740.000,00Marcelo da Silva Condomínio West Plaza Shopping Center I C&A Modaspossível
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; intrajornada; verbas rescisórias; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS + 40%; seguro desemprego; acúmulo de função; adicional de insalubridade; adicional de periculosidade; assédio moral; multa convencional; doença ocupacional; estabilidade provisória; reintegração ou indenização e justiça gratuita._24/07/2017 - Ação Distribuída. Aguardando audiência para 16/05/2018 às 15:40hs. 16/05/2018 - Autos arquivados em razão do não comparecimento do reclamante à audiência. 28/05/2018 - Interposto recurso ordinário pelo reclamante. 17/08/2018 - Apresentadas contrarrazões ao recurso ordinário. 02/10/2018 - Aguarda-se remessa dos autos à segunda instância. 17/10/2018 - Remetidos os autos à segunda instância. 27/11/2018 - Acórdão: provido o recurso ordinário do reclamante para o isentar do pagamento de custas.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000310-08.2018.5.02.0024São Paulo,Foro Trabalhista, 24ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância22/03/201877.647,45Severina Teresa Silva Santos Condomínio West Plaza Shopping Center I Associação do Santório Sirio Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda Shopping Vila Lobos provável
Principais fatos
A Reclamante requer: responsabilidade solidária e/ou subsidiária do West Plaza; auxílio refeição e tíquete refeição; vale transporte; salários atrasados; verbas rescisórias; FGTS + 40%; dano extrapatrimonial; honorários advocatícios e justiça gratuita._22/03/2018 - Ação Distribuída.Aguardando audiência para 21/06/2018 às 8:30hs. 21/06/2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 26/08/2018 - Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente condenando o West Plaza de forma subsidiária ao pagamento de: a) salário de novembro de 2017, b)saldo de salário de quatorze dias de dezembro de 2017, c)aviso prévio indenizado de 51 dias, d)férias vencidas do período aquisitivo 2016/2017 e 05/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3, e) 13º salários integrais de 2016 e 2017, f) diferenças de FGTS mais a multa de 40% sobre todos os depósitos fundiários, g) multa do artigo 467 da CLT, h) multa do artigo 477 da CLT, i) uma cesta básica no valor R$97,00, nos meses de novembro e dezembro de 2017, j) um tíquete refeição diário, no importe de R$14,30, a partir de setembro de 2017 até a dispensa, respeitando a escala de trabalho 5X1, l) vale transporte de novembro de 2014 e de quatorze dias de dezembro de 2017, no importe de R$484,00, m) dano moral no importe de R$1.300,00, conforme restar apurado em liquidação, nos termos da fundamentação supra, observados os limites impostos, que fica fazendo parte integrante deste. Para a limitação da responsabilidade de cada reclamada deverá ser observado o rastreamento do funcionário, conforme documentos juntados às fls.440/469, onde constam os postos de trabalho. 04/09/2018: opostos de Embargos de Declaração pela Correclamada. 23/10/2018: embargos de declaração improcedentes. 05/11/2018: interposto recurso ordinário por outra correclamada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000256-10.2018.5.02.0067São Paulo,Foro Trabalhista, 67ª Vara do Trabalho,SP2ª Instância14/03/201827.721,17Tatiane Maria de Oliveira Condomínio West Plaza Shopping Center I. Casa das Caldeira Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda Galeria Page Brasprovável
Principais fatos
A Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; salários atrasados; vale alimentação/cesta básica; vale refeição; vale transporte; verbas rescisórias; FGTS + 40%; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e justiça gratuita._14.03.2018 - Ação Distribuída. Aguardando audiência para 27/04/2018 às 8:50hs. 27/04/2018 - Partes inconciliadas em audiência. Nova audiência designada para 28.05.2018, às 9h. 28.05.2018 - Audiência realizada. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 02/07/2018 - Sentença - Parcialmente Procedente, com West Plaza condenado subsidiariamente a pagar ao reclamante: (a) verbas rescisórias; (b) FGTS + 40%; (c) horas extras; (d) vale refeição e cesta básica; (e) vale transporte; (f) multas dos artigos 467 e 477 da CLT. 11/07/2018 - Opostos embargos de declaração pela correclamada. Aguarda-se julgamento. 27/08/2018 - Proferida sentença julgando os embargos de declaração improcedentes. 30/08/2018 - Interposto recurso ordinário pela correclamada. 27/09/2018 - Autos remetidos à segunda instância.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000254-23.2018.5.02.0008São Paulo,Foro Trabalhista, 8ª Vara do Trabalho,SP2ª Instância14/03/201832.451,15Dilson Santos de Oliveira Condomínio West Plaza Shopping Center I. Embrase Empresa Brasileira de Seg. e Vig Ltda.; Shopping Cidade Jardim Shopping Vila Lobosprovável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; adicional de periculosidade; vale refeição; vale transporte; verbas rescisórias; FGTS + 40%; Seguro Desemprego; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; expedição de ofícios e justiça gratuita._14.03.2018 - Ação Distribuída. Aguardando audiência para 11/06/2018 às 16:15hs. 11/06/2018 - Audiência - Partes Inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 05/07/2018 - Sentença: Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente para condenar o West Plaza de forma subsidiária, pelo período de 19/08/2017 a 11/09/2017, a pagar ao Reclamante: indenização correspondente ao vale-refeição de setembro a dezembro de 2017, no importe total de R$1.320,00; indenização correspondente ao vale-transporte referente aos meses de novembro e dezembro de 2017, no importe total de R$228,00; pagamento dos salários de outubro, novembro e dezembro de 2017, acrescidos de adicional de periculosidade; pagamento de saldo de salários de 30 dias de janeiro, acrescido de adicional de periculosidade; indenização por ausência de aviso prévio proporcional, correspondente a 33 dias de trabalho, sobre a última remuneração do reclamante; férias simples, adquiridas em 04.02.2017, e proporcionais (13/12), sempre acrescidas do terço constitucional, já projetado o aviso prévio; gratificação natalina proporcional (02/12), já com a projeção do aviso prévio; multa de 40% sobre o FGTS, devendo o montante ser depositado; reflexos das verbas rescisórias de natureza jurídica salarial em FGTS e na multa de 40%, bem como do aviso prévio (Súmula do TST nº 305), devendo ser depositados em conta vinculada do laborista; expedição de guias do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), sob o código SJ2, com a chave de conectividade, para levantamento do FGTS depositado, sob pena de indenização equivalente; pagamento da multa do §8º do art. 477 da CLT; multa do art. 467 da CLT, consistente no pagamento de 50% sobre o saldo salarial, aviso prévio, férias simples e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina proporcional, FGTS da rescisão e sua multa de 40%; indenização de seguro-desemprego, arbitrado por esse Juízo em três salários do autor, devidos na data da dispensa (30.01.2018); honorários advocatícios. 18/07/2018 - Interposto recurso ordinário pela correclamada. 17/08/2018 - Autos remetidos à 2ª instância para julgamento do recurso ordinário - 4ª Turma.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000240-86.2018.5.02.0057São Paulo,Foro Trabalhista, 57ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância06/03/2018413.398,37Jose Frederico Stafoch Santander Buddah Spa Cond Solaris Cond West Plaza Shop. Center I. Cromex Embrase Empresa Brasileira de Seg. e Vig Ltda.; Galeria Page Bras Pró Magno Empre. Shop Metro Tucuruvi possível
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; intrajornada; adicional noturno; ajuda de custo para manutenção dos uniformes; adicional de insalubridade; nulidade do pedido de demissão; nulidade do TRCT; multa normativa; honorários advocatícios e justiça gratuita._06.03.2018 - Ação Distribuída. Aguardando audiência para 27/04/2018, às 14:15hs. 27/04/2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas. Determinada a realização de nova audiência dia 28.05.2018, às 13h30min. Dispensado o comparecimento das partes. 28/05/2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Nova audiência designada para 05.07.2018, às 13h, para a oitiva de testemunhas. Dispensado o comparecimento das partes. 05/07/2018 - Audiência. Sem oitiva de testemunhas. Aguarda-se julgamento. 08/08/2018 - Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente, condenando o West Plaza de forma subsidiária a pagar ao Reclamante: a) verbas rescisórias elencadas no TRCT de fl. 323, multa de 40%, salário de novembro de 2017, 13º salário proporcional de 11/12 de 2017 e diferenças de FGTS, conforme extrato analítico apenas relativo à 1ª ré - fls. 115 em diante, tendo em vista que o autor juntou extrato de empresas anteriores. b) multa do artigo 467, da CLT, incidente sobre as verbas rescisórias: 13º salário, férias mais 1/3, aviso prévio e multa de 40% sobre o FGTS; c) multa do artigo 477, da CLT; d) horas extras excedentes da 44ª hora semanal (CLT, 59, §6º; e, 59-B) com adicional de 60%, conforme os holerites, a globalidade salarial (Súmula nº 264, do TST), bem como a evolução salarial, nos termos dos controles de ponto juntados aos autos, além dos reflexos em 13º salários, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS mais 40%, somente nos dias em que o autor laborou em regime de escala 4x2, apurados conforme espelhos de ponto juntados aos autos; e horas extras pelo labor em feriados, com adicional de 100%, a globalidade salarial (Súmula nº 264, do TST), bem como a evolução salarial, de acordo com os controles de ponto juntados aos autos, além dos reflexos em 13º salários, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS mais 40%;e) vale refeição no valor de R$ 22,00 por dia trabalhado e o vale transporte no valor de R$ 3,80 por dia trabalhado, conforme controles de ponto. 14/08/2018 - Opostos embargos de declaração pelo reclamante. 22/08/2018 - Interposto recurso ordinário pela correclamada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000151-20.2018.5.02.0039São Paulo,Foro Trabalhista, 39ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância20/02/201825.395,55David de Lima Guerra Condomínio West Plaza Shopping Center I Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância Ltda. possível
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; verbas rescisórias; FGTS + 40%; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e justiça gratuita._20.02.2018 - Distribuição da Demanda. Aguardando audiência para 18/04/2018 às 10:00hs. 18/04/2018 : Audiência. Partes inconciliadas. 03/05/2018: Ação julgada parcialmente procedente condenando o West Plaza a pagar subsidiarimaente ao reclamante saldo de salário; aviso prévio indenizado (que se proteja ao contrato de trabalho para todos os efeitos legais); 13º salário de 2017; férias vencidas de 2016 e 2017 de forma simples (uma vez que o período concessivo somente expiraria em 12.11.2018) e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3; FGTS e indenização compensatória, além de multa do artigo 477 da CLT e salários, incluindo adicionais e vale transporte de outubro e novembro de 2017; acréscimo de 50% sobre a totalidade; juros e correção monetária. 29/05/2018 - Cálculos apresentados pelo reclamante. 04/06/2018 - Cálculos apresentados pelo Westplaza. 04/07/2018 - Aguarda-se homologação dos cálculos. 04/09/2018 - Designada audiência para o dia 12.09.2018, às 13h (audiência de conciliação em sede de execução - CEJUSC) 12/09/2018 - Realizada audiência. Partes Inconciliadas. 09/10/2018 - Proferido despacho determinando a realização de perícia contábil. 04/12/2018 - Aguarda-se laudo pericial.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000113-72.2018.5.02.0050São Paulo,Foro Trabalhista, 50º Vara do Trabalho,SP1ª Instância07/02/2018154.396,38Anderson Honório da Silva Condomínio West Plaza Shopping CentER Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda Golf Village Hyundai Caoa Kerry do Brasil Mairare Reserva Raposo São Fernando Golf Clubprovável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; labor em domingos e feriados; intrajornada; verbas rescisórias; FGTS + 40%; multas dos artigos 467 e 477, da CLT; danos morais; cesta básica; vale refeição; vale transporte; contribuição assistencial; honrários advocatícios e justiça gratuita._07.02.2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 07/05/2018 às 15:30hs. 07.05.2018 - Audiência realizada. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000072-44.2018.5.02.0038São Paulo,Foro Trabalhista, 38ª Vara do Trabalho,SP2ª Instância30/01/201848.071,83Célio Garcia de Oliveira Condomínio West Plaza Shopping Center I ABB Ltda Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. General Motors Hyundai Caoa provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; adicional de periculosidade; intrajornada; verbas rescisórias; FGTS + 40%; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e justiça gratuita._30.01.2018 - Demanda distribuída. Aguardando audiência para 05/07/2018 às 13:50hs. 05.07.2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento da demanda. 13.08.2018 - Proferida sentença. Ação improcedente em face do West Plaza. 27.08.2018 - Interposto recurso ordinário pelo reclamante. 13.08.2018 - Proferida sentença. Ação improcedente em face do West Plaza. 27.08.2018 - Interposto recurso ordinário pelo reclamante. 14.11.2018 -Remetidos os autos à segunda instância para a 13ª Turma. Aguarda-se julgamento do recurso ordinário.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1058981-40.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância09/03/20161.569.966,55Q1 Comercial de Roupas S/A (Autor) Aliansce Shopping Centers S.A. (Filial SP)remota
Principais fatos
Trata-se de recuperação judicial em razão de dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa recuperanda (Colombo), na qual esta declarou como crédito do Shopping West Plaza o montante de R$ 1.321.871,21. Tendo em vista que o valor estava incorreto, apresentamos impugnação com o valor correto, qual seja R$ 1.569.966,55. Quanto ao Shopping Taboão, a recuperanda declarou como crédito do Shopping o montante de R$ 417.160,33. Tendo em vista que o valor estava incorreto, apresentamos impugnação com o valor correto, qual seja R$ 446.287,46. Quanto ao Santana Parque Shopping, a recuperanda declarou como crédito do Shopping o montante de R$ 1.592,50. Tendo em vista que o valor estava incorreto, apresentamos impugnação com o valor correto, qual seja R$ 206.754,51._09.03.2016 - Trata-se de recuperação judicial das Lojas Colombo. Houve impugnação de valores que, no que se refere ao WestPlaza, foi de R$1.569.966,55 em vez de R$ 1.321.871,21 indicados pela recuperanda. 13.11.2017 -A Recuperação Judicial está em fase de habilitação de credores. Nosso crédito foi contemplado na relação de credores elaborada pelo administrador judicial
Análise do impacto em caso de perda do processo
Recuperação Judicial - Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping busca habilitação de crédito em autos de recuperação judicial.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1021058-77.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância09/03/2016944.408,88Aliansce Shopping Centers S.A. (Filial SP) Tex Barred’s Moda Ltda (Barred's)remota
Principais fatos
Trata-se de recuperação judicial em razão de dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa recuperanda. Em relação ao Shopping West Plaza, a recuperanda declarou como crédito do Shopping o valor de R$ 409.405,24 com relação à loja Barred´s. No entanto, o valor estava incorreto. Apresentamos impugnação, indicando o montante correto, qual seja R$ 435.624,71. Ainda, a recuperanda declarou como crédito do Shopping R$ 325.924,81 com relação à loja Cachê. No entanto, o valor estava incorreto, razão pela qual apresentamos impugnação indicando o montante de R$ 508.784,17. Com relação ao Shopping Taboão, a empresa recuperanda declarou o crédito do Shopping como R$ 74.048,38, o qual estava correto, razão pela qual não ingressamos com impugnação. Quanto ao Santana Parque Shopping, a empresa recuperanda não possuía débitos à época do deferimento da Recuperação Judicial, razão pela qual seus créditos não compuseram esta ação._09.03.2016 - Trata-se de recuperação judicial em razão de dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa recuperanda. 13.11.2017 - A Recuperação Judicial foi deferida. Apresentamos impugnação. Em relação ao WesPlaza, houve impugnação dos valores apresentados pela recuperanda, da seguinte maneira: (a) Loja Barreds = impugnação so valor de R$ 409.405,24, com a indicação de R$ 435.624,71; e (b) Loja Cachê = impugnação do valor de R$ 325.924,81 com a indicação de R$ 508.784,38.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Recuperação Judicial - Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping busca habilitação de crédito em autos de recuperação judicial.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
.1001680-32.2017.5.02.0032São Paulo,Foro Trabalhista, 32º Vara do Trabalho,2ª Instância27/03/201770.000,00Ivanildo Gomes da Silva Condomínio West Plaza Shopping Center I; Totus Engenharia CTI Prestadoras de Serviços J.A.Sprinklers e Hidráulica Ltda ME S.A.E.N.G Engenhariaremota
Principais fatos
Responsabilidade Subsidiária do WestPlaza; Horas Extras, Labor em Feriados, Salários Atrasados, Diferenças do FGTS + 40%;Verbas Rescisórias; Multa dos artigos 467/477 ds CLT; Adicional de Insalubridade; Adicional de Periculosidade; Danos Morais; Expedição de Ofícios; Justiça Gratuita; Honorários Advocatícios._27.09.2017 Ação Distribuída. Audiência para 20.03.2018 às 9h30min. 20.03.2018 Realizada audiência, ocasião em que foi determinado o arquivamento dos autos, tendo em vista o não comparecimento do Reclamante em audiência. 28.03.2018 - Interposto recurso ordinário pelo reclamante. 11.06.2018 - Decisão negando seguimento ao recurso oridnário do reclamante, vez que deserto. 18.06.2018 - Interposto agravo de instrumento em recurso ordinário pelo reclamante. 25.06.2018 - Proferida decisão mantendo a decisão agravada e ordenando o processamento do agravo de instrumento em recurso ordinário do reclamante, sob o fundamento de estarem presentes os pressupostos processuais para seguimento. 04.09.2018 - Aguarda-se remessa dos autos para segunda instância para julgamento do agravo de instrumento em recurso ordinário. 24.09.2018 - Autos remetidos à segunda instância - 9ª Turma.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000199-51.2018.5.02.0015São Paulo,Foro Trabalhista, 15º Vara do Trabalho,2ª Instância01/03/201846.332,61José Roberto de Carvalho Moraes Condomínio West Plaza Shopping Center I; Condomínio Arboris Essentia; Condomínio Solaris; Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. provável
Principais fatos
Responsabilidade Subsidiária do WestPlaza; Horas Extras; Feriados; Multa por atraso do salário; Diferenças do FGTS + 40%;Verbas Rescisórias; Multa dos artigos 467/477 ds CLT; Reembolso de Descontos do Convênio Médico; Justiça Gratuita; Honorários Advocatícios._01/03/2018 - Demanda distribuída. Audiência dia 04.06.2018, às 09h30min. 04/06/2018 - Realizada audiência de conciliação.Partes inconciliadas. 16/06/2018 - Sentença de Parcial Procedência , com West Plaza condenado subsidiariamente a pagar, em relação ao período defeveiro a junho de 2016: (a) horas extras; (b) verbas rescisórias; (c) diferenças de FGTS + 40%; (d) multas previstas no artigo 467 da CLT; (e) devolução do desconto indevido; (f) multa normativa. 25/06/2018 - Protocolados Embargos de Declaração pela correclamada. 29/06/2018 - Interposto recurso ordinário pelo reclamante. 13/08/2018 - Proferida sentença rejeitando os embargos de declaração opostos. 03/09/2018 - Autos remetidos para a 2ª instância - 18ª Turma - para julgamento do recurso ordinário. 04/09/2018 - Aguarda-se julgamento do recurso ordinário interposto pelo reclamante.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000181-08.2018.5.02.0087São Paulo,Foro Trabalhista, 87º Vara do Trabalho,2ª Instância23/02/2018273.481,88Fábio Valério Barbosa Cond West Plaza Shopping Center I Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. Gressit Revestimentos Hyundai Caoa Savoy Imobiliária Const Ltda U-SHIN do Brasil Visteon Sist Auto possível
Principais fatos
Responsabilidade Subsidiária do WestPlaza; Horas Extras; Intrajornada; Adicional Norturno; Danos Morais; Vale Refeição/Cesta Básica;Vale Transporte; FGTS + 40%; Verbas Rescisórias; Honorários Adcovatícios; Multa dos artigos 467/477 ds CLT; Justiça Gratuita._23/02/2018 - Demanda distribuída. Aguarda-se audiência para 25.07.2018 - Às 11h. 25/07/2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 13/08/2018 - Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente, condenando subsidiariamente o West Plaza a pagar ao Reclamante (por apenas 9 dias não consecutivos no ano de 2017): a) aviso prévio indenizado proporcional (42 dias); b) 13º salário integral de 2017; c) férias proporcionais + 1/3 (2/12); d) FGTS sobre as parcelas rescisórias deferidas + 40% sobre o FGTS devido; e) multa prevista no art. 467 da CLT, no importe de 50% sobre as parcelas deferidas nos itens a, b, c e sobre a multa de 40% do FGTS; f) multa estabelecida no art. 477, §8º, da CLT; g) saldo do salário de novembro de 2017 (14 dias) e salário outubro de 2017; h) férias vencidas simples (2016/2017) + 1/3; i) diferenças do adicional noturno no importe de 20% sobre o valor da hora normal para aquelas laboradas após 22h, inclusive as contadas minuto a minuto e as prorrogadas após 5h, para o período em que o reclamante ativou-se em escala 4 x 2, devendo ser observada a redução ficta da hora noturna (52 minutos e 30 segundos), com reflexos em aviso prévio, férias + 1/3, 13ºs salários, FGTS + 40%; j) horas extras prestadas acima da 8ª diária ou 44ª semanal para o período em que o reclamante ativou-se em escala 4 X 2, observados os parâmetros da fundamentação, com reflexos em RSR, aviso prévio, férias + 1/3, 13ºs salários e FGTS + 40%; k) indenização correspondente a dois vales-transportes por dia trabalhado, nos meses de outubro e novembro de 2017, observada a jornada fixada nesta sentença e a evolução tarifária na cidade de São Paulo/SP, a ser apurada em liquidação, autorizada a dedução da parcela de responsabilidade do reclamante, conforme previsão legal. 05/09/2018 - Apresentado recurso ordinário pelo reclamante. 19/09/2018 - Apresentadas contrarrazões pelo Shopping. 24/09/2018 - Autos remetidos para a 2ª Instância - 14ª Turma. Aguarda-se julgamento.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000082-45.2018.4.02.0020São Paulo,Foro Trabalhista, 20º Vara do Trabalho,1ª Instância02/02/201832.297,29Wagner de Jesus Santos Condomínio West Plaza Shopping Center I Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. Shopping MetroBoulevard Tatuapé. provável
Principais fatos
Responsabilidade Subsidiária; Salário não pago; Diferença de Vale Alimentação/Cesta Básica; Vale Refeição; Vale Transporte; Verbas Rescisórias; Seguro Desemprego; FGTS + 40%; Multa dos artigos 467 e 477 da CLT; Expedição de Ofícios;Justiça Gratuita._02.02.2018 - Demanda distribuída. Aguarda-se audiência para 27.03.2018 às 12h na Comarca de São Paulo. 27.03.2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas. 15.05.2018 - Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente, condenando o West Plaza, de forma subsidiária, pelo período de 11/10/2012 a 31/12/2014, a pagar ao Reclamante: a) 13 dias de saldo de salário de outubro de 2017, b) 42 dias de aviso prévio indenizado, c) 13º salário proporcional de 2017 (11/12), d) FGTS e multa de 40% sobre as parcelas supra, e) férias simples + 1/3 de 2016/2017, f) férias proporcionais + 1/3 de 2017 (02/12), g) multa de 40% sobre o FGTS depositado, h) Multa do artigo 467 da CLT, i) Multa do artigo 477, § 8º, da CLT, j) vale refeição e cesta básica referente ao mês de outubro de 2017, k) vale transporte de outubro de 2017.. 08.08.2018 - Certificado o trânsito em julgado da demanda e iniciada a execução. 24.08.2018 - Apresentados cálculos pelo reclamante no valor de R$ 13.492,14. 28.09.2018 - Impugandos cálculos apresentados pelo reclamante. Aguarda-se a homologação dos cálculos. 06.11.2018 - Aguarda-se despacho com homologação de cálculos.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
100005123.2018.5.02.0053São Paulo,Foro Trabalhista, 53ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância24/01/201828.197,44Daniel dos Santos de Oliveira Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio Pro-Diviso do Shopping Vila Lobos Embrase Serviços Gerais Ltda. Shopping Cidade Jardimprovável
Principais fatos
Responsabilidade Subsidiária; Verbas Rescisórias;Insalubridade;Vale Alimentação/Cesta Básica; Vale Refeição; Vale Transporte; FGTS + 40%; Multa dos artigos 467 e 477 da CLT; Honorários Advocatícios; Justiça Gratuita._Processo distribuído. 24.01.2018. Audiência designada para 09.04.2018 às 14h. 09.04.2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se nova audiência para 21.06.2018, às 9h40min. 21.06.2018 - Audiência. Partes Inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 04.09.2018 - Aguarda-se julgamento da demanda. 31.10.2018 - Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente, condenando o West Plaza a pagar, de forma subsidiária, ao Reclamante: a) saldo de salário referente ao mês de novembro de 2017 (28 dias); b) diferença de vale-alimentação/cesta básica referente ao mês de novembro de 2017; c) diferenças do vale-refeição correspondente ao mês de novembro; d) vale-transporte referente aos dias laborados no mês de novembro 2017; e) aviso prévio indenizado, em atenção ao disposto na Lei n. 12.506/2011 e art. 7º, XXI da Constituição da República, e sua integração ao tempo de serviço (art. 487, §1º da CLT e OJ 82 da SDI-1 do TST); f) décimo terceiro salário correspondente a 2017, considerando a projeção do período de aviso prévio; g) férias vencidas e integrais referente ao período aquisitivo de 2016/2017, acrescidas do terço constitucional; h) férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, considerando projeção do aviso prévio; i) FGTS sobre as parcelas rescisórias, acrescido da indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos valores depositados na conta vinculada o reclamante; j) multa do art. 477 da CLT; k) multa do art. 467 da CLT. 14.11.2018 - Interposto recurso ordinário pela primeira reclamada. 16.11.2018 - Interposto recurso ordinário por correclamada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1002192-84.2017.5.02.0009São Paulo,Foro Trabalhista, 9ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância13/12/201838.481,15Renato de Jesus Condomínio West Plaza Shopping Center I. Consórcio de Condomínio Shopping Metro Tucuruvi Embrase Empresa Brasileira de Seguro e Vigilância Ltda.provável
Principais fatos
Reclamação Trabalhista - Responsabilidade Subsidiária do WestPlaza, Horas Extras, Salários Não Pagos, Vale Refeição/Transporte, Verbas Recisórias, FGTS + 40%, Seguro Desemprego, Multas dos artigos 467/477,Expedição de Ofício, Justiça Gratuita_13.12.2018 - Demanda Distribuída. Aguardando audiência para 20/06/2018 às 14:20hs. 20/06/2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 22/10/2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Petição inicial aditada, aguarda-se audiência para 26.02.2018 às 14h20min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10022175520175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 23ª Vara do Trabalho,2ª Instância19/12/2017207.957,88Elson dos Santos Filho Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda Hyndai Caoa; Shop Metro Tucuruvi, Cond Arboris Essentia, Cond Residencial Casa das Caldeiras, Galeria Page Bras Cond West Plaza Shop provável
Principais fatos
Reclamação Trabalhista - Responsabilidade Subsidiária Westplaza, Verbas Rescisórias, FGTS + 40%, Multas dos Artigos 467/477, Seguro Desemprego, Acúmulo de Função, Adicional de Periculosidade, Horas Extras, Feriados, Contribuição Assistencial, Vale Transporte, Vale Alimentação, Direitos Sindicais,Danos Morais e Justiça Gratuita_Processo distribuído com marcação de audiência para 05/04/2018 às 13:40hs. 05.04.2018 - Realizada audiência, partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 06.06.2018 - Sentença - Parcial Procedência - West Plaza condenado subsidiariamente a pagar ao reclamante: (a) verbas rescisórias; (b) horas extras; (c) multa do artigo 477 da CLT; (d) multa do artigo 467 da CLT; (e) contribuição assistencial; (f) indenização a título de diferença de vale transporte; (g) indenização referente ao vale alimentação. 02.07.2018 - Apresentados embargos de declaração. Aguarda-se julgamento destes. 03.10.2018 - Embargos de declaração julgados improcedentes. 11.10.2018 - Interposto Recurso Ordinário pela correclamada. 28.10.2018 - Proferido despacho designando a audiência de conciliação. 31.10.2018 - Aguarda-se audiência para 06.11.2018. 06.11.2018 - Audiência realizada. Partes inconciliadas.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10000105620185000000São Paulo,Foro Trabalhista, 53ª Vara do Trabalho,2ª Instância09/01/201822.749,77José Carlos de Carvalho Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. e Condomínio West Plaza Shopping Center I.provável
Principais fatos
Reclamação Trabalhista - O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; intrajornada; verbas rescisórias; FGTS + 40%; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; seguro desemprego; danos morais e materiais e justiça gratuita._Processo distribuído com marcação de audiência para 26/03/2018 às 9:10hs. 26/03/2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 26/04/2018 - Sentença:ação parcialmente procedente para condenar o WestPlaza a , subsidiariamente, pagar ao reclamante: a) Saldo de salários (Outubro, Novembro e Dezembro de 2017), aviso prévio indenizado de 48 dias na forma da leiordinária n.º 12.506/2011, férias vencidas de 2016/2017 (de forma simples) acrescidas do terço constitucional, férias proporcionais (11/12 avos) acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina integral de 2017, gratificação natalina proporcional de 2018 (01/12 avos) e indenização constitucionalmente assegurada de 40% sobre os depósitos do Fundo de Garantia por tempo de Serviço - FGTS (pagos e devidos); b) Depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS; c)Multas previstas no art. 467 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e no § 8do art. 477 da Consolidação das Leis doTrabalho - CLT. 09/05/2018 - Interposto recurso ordinário pelo Reclamante. 29/05/2018 - Apresentadas Contrarrazões de recurso ordinário pelo Shopping. 01/08/2018 - Autos remetidos à 2ª instância. 14ª Turma. Aguarda-se julgamento de recurso ordinário do reclamante. 19/09/2018 - Acórdão: dado provimento ao recurso ordinário do reclamante para acrescentar à condenação indenização por dano moral arbitrada em valro equivalente a 5 salários do autor, bem como excluir os honorários advocatícios a que foi condenado o autor. No mais, mantida a sentença em seus demais termos. 10/10/2018 - Autos remetidos à primeira instância. 23/10/2018 - Iniciada a liquidação. 14/11/2018 - Apresentamos impugnação aos cálculos do Reclamante, dando como devido pelo West Plaza o valor de R$ 5.791,67, atualizado até setembro/2018. Aguarda-se a homologação dos cálculos.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10000128720185000000São Paulo,Foro Trabalhista, 65ª Vara do Trabalho,1ª Instância10/01/201820.000,00Alex Nascimento de Brito Embrase Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância Ltda., Shopping Vila Lobos e Condomínio West Plaza Shopping Center I.provável
Principais fatos
Reclamação Trabalhista -O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; verbas rescisórias; FGTS + 40%; vale alimentação; cesta básica; vale transporte; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; honorários advocatícios e justiça gratuita. Det._10.01.2018 - Processo distribuído com marcação de audiência para 27/02/2018 às 12:00hs. 27.02.2018 -Audiência de Conciliação. Partes Inconciliadas. 27.02.2018- Sentença: Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedentes para condenar o West Plaza de forma subsidiária a pagar ao Reclamante os seguintes títulos: aviso prévio de 30 dias; 13 dias de saldo de salários relativos a novembro de 2017; 30 dias de saldo de salários relativos a outubro de 2017; 10/12 avos de férias de 2017/2018, acrescidas de 1/3; férias integrais, de forma simples, do período aquisitivo 2016/2017, acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário proporcional de 2017 (11/12 avos); FGTS + 40% sobre aviso prévio, saldo de salário e 13º salário; indenização de 40% sobre o FGTS de todo o período contratual, multa do art. 477 da CLT; multa do art. 467 da CLT conforme fundamentação; diferenças de FGTS + 40% de todo o pacto. 05.03.2018 - Opostos embargos de declaração pelo reclamante. 16.04.2018 - Proferida decisão dando provimento aos embargos de declaração. 15.06.2018 - Apresentados cálculos de liquidação pelo reclamante. 29.06.2018 - Apresentada impuganção aos cálculos, 02.07.2018 - Aguarda-se homologação dos cálculos. 20.07.2018 - Proferida decisão homologando cálculos do reclamante no valor de R$ 13.606,13. 04.09. 2018 - Iniciada a execução.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1122314-29.2017.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 19ª Vara Cível,SP1ª Instância19/12/2017201.487,06Condomínio West Plaza Shopping Center I Embrase Serviços Gerais Banco Rendimento S.A.remota
Principais fatos
Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de crédito cumulada com indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada de urgência, na qual busca o Autor - Condomínio West Plaza Shopping Center I a declaração de inexigibilidade das notas fiscais 14109 e 13848, no valor de R$ 122.336,35 cada, bem como busca tutela antecipada de urgência, a fim de que os Réus se abstenham de efetuar qualquer tipo de cobrança em relação às citadas notas._19.12.2017 - Distribuída a ação. Houve decisão concedendo a tutela antecipada, para o fim de os Réus se absterem de efetuar qualquer tipo de cobrança em face do Autor, conferindo prazo de 5 dias para efetuar o depósito caução e comprovar nos autos a juntada dos protocolos de intimação dos Réus da tutela concedida, sendo devidamente juntado em petição. No momento, aguarda-se citação e intimação dos Réus. 01.03.2018 - O banco de investimento foi devidamente citado. Contudo, o AR da Embrase retornou negativo. No momento aguarda-se eventual apresentação de defesa pelo Banco e iremos indicar novo endereço da Embrase. 08.03.2018 - Banco apresentou contestação. Ingressamos com petição com manifestação sobre a defesa da ré. 10.05.2018 - Banco se manifestou sobre réplica do Shopping. No momento, aguarda-se julgamento. 02.07.2018 - Tendo em vista certidão do oficial de justiça constando que não houve citação do sócios da Embrase, ingressamos com petição requerendo nova diligência do oficial de justiça para a citação dos sócios e, consequentemente, da empresa. No momento, aguarda-se expedição de mandado. 02.08.2018 - Aguarda-se devolução do mandado. 19.11.2018 - Mandado de citação EMBRASE retornou positivo. Houve contestação da EMBRASE. 10.12.2018 - Em prazo para réplica. 11.01.2019 - Réplica apresentada. Em fase de especificação de provas.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Demanda discute títulos executivos da EMBRASE. Em caso de perda, pode ser necessário o pagamento. Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1122322-06.2017.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 19ª Vara Cível,SP1ª Instância19/12/2017181.182,60Condomínio West Plaza Shopping Center I Embrase - Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância Ltdaremota
Principais fatos
Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de crédito cumulada com indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada de urgência, na qual busca o Autor - Condomínio West Plaza Shopping Center I a declaração de inexigibilidade das notas fiscais 00047017 e 00047333, no valor de R$ 110.007,64 cada, bem como busca tutela antecipada de urgência, a fim de que os Réus se abstenham de efetuar qualquer tipo de cobrança em relação às citadas notas._Distribuída a ação. Houve despacho concedendo a tutela de urgência para o fim de determinar que os Réus se abstenham de efetuar qualquer tipo de cobrança em face do Autor. No momento, aguarda-se citação e intimação dos Réus. 01.03.2018 -O Banco de Investimento foi citado. No momento, aguarda-se eventual apresentação de defesa e citação da Embrase. 12.03.2018 -Houve protocolo de defesa pela parte contrária no dia 08.03.2018. Dessa maneira, aguarda-se nova manifestação. 02.07.2018 - Ingressamos com petição requerendo a expedição de mandado de citação do sócios da Embrase, a fim de que o quadro citatório seja completado. 02.08.2018 - Aguarda-se devolução do mandado. 01.10.2018 - Retorno negativo de mandado de citação expedido contra a EMBRASE. Requerida citação por edital da empresa executada. 19.11.2018 - Citação da Embrase por edital indeferida. Requeremos a expedição de novo mandado de citação.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Demanda discute títulos executivos da EMBRASE. Em caso de perda, pode ser necessário o pagamento. Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10022406820175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 33ª Vara do Trabalho,SP2ª Instância17/12/201738.000,00João Nunes de Oliveira Embrase Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância Ltda., Santander, Shoppinga Vila Olímpia e Condomínio West Plaza Shopping Center I.provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; verbas rescisórias; FGTS + 40%; reembolso do_Pocesso distribuído com marcação de audiência para 13/03/2018 às 9:15hs. 13/03/2018 - Realizada audiência, partes inconciliadas, aguarda-se julgamento. 27.07.2018 - Sentença: Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente para condenar o West Plaza, de forma subsidiária, pelo período de 07/07/2016 até 31/12/2016, a pagar ao Reclamante: a) saldo de salário de novembro de 2017 (27 dias); aviso prévio indenizado (39 dias, nos termos da Lei 12.506/2011); férias simples com 1/3, referente ao período aquisitivo 2016/2017; férias proporcionais com 1/3 (01/12 avos, computando o aviso prévio); décimo terceiro salário integral de 2017 (computando o aviso prévio); b) diferenças de FGTS, bem como, ante a rescisão imotivada, defiro a incidência do FGTS sobre o saldo de salário, décimo terceiro salário e sobre o aviso prévio, bem como a multa de 40% sobre o FGTS devido e depositado; c) multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, com reflexos sobre o saldo de salário, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3 e multa de 40% do fundo de garantia por tempo de serviço; d) multa prevista no artigo 477, parágrafo oitavo da Consolidação das Leis do Trabalho; e) horas extras que extrapolarem o limite mensal de 191 horas; f) reflexos das horas extras sobre aviso prévio indenizado, descanso semanal remunerado, décimo terceiro salário, férias com 1/3 e FGTS com multa de 40%, observando o disposto na Orientação Jurisprudencial n. 394 da SDI 1 do TST; g) devolver os valores descontados e comprovados no processo a partir de janeiro de 2017 até a rescisão contratual, sob a rubrica "Plano Médico Green Line"; h) devolver os valores descontados e comprovados no processo, a título de "mensalidade sindicato". 10.08.2018 - Recurso ordinário interposto pelo reclamante. 22.08.2018 - Apresentadas contrarrazões a recurso ordinário pelo Shopping. 30.08.2018 - Autos remetidos à segunda instância - 3ª Turma. 04.09.2018 - Aguarda-se julgamento do recurso ordinário do reclamante.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1002141-78.2017.5.02.0072São Paulo,Foro Trabalhista, 72ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância03/12/201738.000,00Evandro Eleutério da Silva Empresa Brasileira de Serviços Gerias Ltda. Condomínio West Plaza Shopping Center I. provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; intrajornada; FGTS + 40%; multa normativa; contribuição assistencial; verbas rescisórias; honorários advocatícios e justiça gratuita._Processo distribuído com marcação de audiência para 26/04/2018 às 13:50hs.. 01.03.2018 - Audiência redesignada para 06.08.2018, às 13h50min. 06.08.2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Nova audiência designada para 25.10.2018, às 14h40min. 25.10.2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10022152220175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 44ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância18/12/201748.286,11Leonardo Ribeiro Pinto Embrase Serviços Gerais Ltda. e Condomínio West Plaza Shopping Center I.provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; rescisão indireta; salário atrasado; anotação na CTPS; verbas rescisórias; FGTS + 40%; seguro desemprego; tíquete refeição; cesta básica; PRL; contribuição assistencial; dano moral e justiça gratuita._Processo distribuído com marcação de audiência para 02/04/2018 às 14:10hs. 02/04/2018 - Realizada audiência, partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 06/04/2018 - Sentença: ação parcialmente procedente, com condenação subsidiária do West Plaza a pagar para o reclamante, no período de 01.06.2016 a 28.02.2017, 24 dias de saldo de salário de novembro de 2017; aviso prévio indenizado proporcional (33 dias); décimo terceiro salário de 2017; 1 férias simples com 1/3 (2016/2017); férias proporcionais com 1/3 (6/12); FGTS com 40% sobre as verbas anteriormente definidas, com exceção das férias; multa do artigo 477 da CLT; aplicação do disposto no artigo 467 da CLT; FGTS com 40%; vale alimentação; cesta básica; e participação nos lucros, nos termos da fundamentação da sentença. Deferidos benefícios da justiça gratuita ao reclamante. 18/04/2018 - Opostos embargos de declaração em relação à sentença pelo Shopping. 30/08/2018 - Proferida sentença dando parcial provimento aos embargos de declaração para: (a) condenar as rés a pagar o salário de outubro de 2017 e os honorários advocatícios; e (b) corrigir erro material havido na sentença, fazendo constar que a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada é limitada ao período de 01/06/2016 a 28/02/2017. 26/09/2018 - Demanda transitou em julgado (andamento eletrônico). Houve início da fase de liquidação. 20/11/2018 -Apresentados cálculos pelo reclamante no valor de R$ 31.714,46.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10021995820175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 15ª Vara do Trabalho,SP2ª Instância12/12/201739.818,50Gilberto Silvestre Ramos Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. e Condomínio West Plaza Shopping Center I.provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; rescisão indireta; verbas rescisórias; FGTS + 40%; seguro desemprego; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; salário não pago; horas extras; adicional de insalubridade; vale alimentação/cesta básica; vale refeição e justiça gratuita._Processo distribuído com marcação de audiência para 09/04/2018 às 10:00hs. 09/04/2018 -Realizada audiência, partes inconciliadas, determinada realização de perícia para apurar insalubridade.Aguardando realização de perícia e audiência designada para 30/07/2018, às 09:20hs. 05/07/2018 - Proferido despacho redesignando a audiência para 03.11.2018, às 9h20min. 03/11/2018- Realizada audiência. Partes inconciliadas. 09/11/2018 -Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente, condenando o West Plaza, de forma subsidiária, pelo período de 11/12/2013 até 09/06/2015, a pagar ao Reclamante: a) salário atrasado de outubro de 2017; saldo de salário de novembro de 2017 (27 dias); cesta básica de outubro e novembro de 2017; tíquete-refeição de outubro e novembro de 2017; aviso-prévio (39 dias); férias proporcionais de 2017/2018 (01/12) acrescidas de 1/3; décimo terceiro salário integral de 2017; e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço referente a todo o contrato de trabalho, acrescido da multa de 40%; b) indenização do seguro-desemprego; c) adicional de insalubridade e reflexos em aviso-prévio, férias + 1/3, 13º (décimo terceiro) salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço +40%; d) horas extras e reflexos em DSR's, do aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço acrescido de 40%; e) multa do artigo 467 da CLT. 21.11.2018 - Interposto Recurso Ordinário pela primeira reclamada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1118170-12.2017.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 37ª Vara Cível,SP1ª Instância04/12/201736.831,51Aliansce Assessoria Comercial Ltda (Filial SP) WP Comércio de Sucos Ltda. Adriana Mendes Furtado Vieira Emílio Márcio Villela Vieira Filhoremota
Principais fatos
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial para cobrança de dívida no valor de R$ 36.831,51, referente à multa contratual pela rescisão antecipada do contrato de locação._04.12.2018 - Distribuída a ação. Aguardando citação. 16.04.2018 - Cartas de citação retornaram positivas. Iniciada a busca por bens passíveis de penhora. 06.09.2018 - Manifestação do Shopping indicando que, em razão de efeito suspensivo em sede de embargos, o Shopping aguardará que seja proferida sentença em tais embargos.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0002089-35.2017.8.19.0021Duque de Caxias,Foro de Duque de Caxias, 6ª Vara Cível,RJ1ª Instância16/01/201720.000,00Rodrigo Siqueira dos Santos Condomínio West Plaza Shopping Center Iremota
Principais fatos
Reparação por danos materiais, morais e estéticos, em razão de danos gerados por ter sofrido agressão efetuada por terceiro no interior do Shopping_16.01.2017 - Demanda Distribuída, houve citação do Shopping. 13.11.2017 - Shopping apresenta contestação. 15.03.2018 - Houve réplica do autor, aguarda-se decisão. 11.05.2018 - Despacho abrindo prazo para a especificação de provas. Shopping especificou provas. 19.11.2018 - Autos remetidos ao Ministério Público.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Risco em condenação que determine ao réu/polo passivo o pagamento de valores ou o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer e outras pleiteados na inicial, com a consequente condenação em custas e honorários advocatícios.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1118744-35.2017.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 6ª Vara Cível,SP1ª Instância05/12/201796.565,13Aliansce Shopping Centers S.A. (Filial SP) Miriade Santana Franchising e Comércio de Roupa e Acessório Ltda - EPPremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial pleiteando o pagamento das verbas ajustadas em Instrumento Particular de Rescisão de Contrato de Locação, que foram inadimplidas, no total de R$ 64.280,47, que atualizado e acrescido das cominações contratuais soma a quantia de R$ 96.565,13._Distribuída a ação. A citação foi deferida. Aguarda-se efetivação da citação. 11.05.2018 - Mandado de oficial de justiça retornou negativo. Indicaremos novos endereços para citação. 02.07.2018 - Ingresso de petição requerendo nova diligência para citação da executada em nome do sócio da empresa. 02.08.2018 - Aguarda-se a expedição de cartas de citação.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10021427320175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 4ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância30/11/201737.501,65Marcela Canaverde de Aquino Embrase Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância Ltda. e Condomínio West Plaza Shopping Center I.provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; horas extras; intrajornada; FGTS + 40%; multa normativa;_Processo distribuído com marcação de audiência para 22/02/2018, às 14h10min. 22/02/2018 - Realizada audiência, ocasião em que fora redesignada para o dia 07/08/2018, às 14:45hs. 14/05/2018 - Audiência redesignada para 16/10/2018, às 14h45min. 31.08.2018 - Proferido despacho redesignando a audiência para 24.01.2019, às 11h30min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10021372320175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 78ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância27/11/201734.677,00Samira Kelly Barbosa Silva Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda.; CIP - Câmara de Intercâmbio de Pagamentos; RG LOG Barueri e Condomínio West Plaza Shopping Center I.provável
Principais fatos
Reclamação Trabalhista - Responsabilidade Subsidiária WestPlaza, Horas Extras, Intrajornada, DSRs e Feriados, Vale Transporte, Baixa na CTPS, Verbas Rescisórias, FGTS + 40%, Multa dos artigos 467/477, Expedição de Ofícios, Honorários Advocatícios e Justiça Gratuita_Processo distribuído com marcação de audiência para 04/04/2018 às 10:40hs. 04/04/2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas. 08/05/2018 - Sentença proferida: ação parcialmente procedente, com condenação do West Plaza a pagar subsidiaramente ao reclamante : aviso prévio indenizado de 42 dias ;13º proporcional (11/12) ; férias integrais acrescidas de 1/3 (2016/2017) ; 10/12 férias proporcionais acrescidas de 1/3 (2017/2018) ; diferenças de FGTS ( compensando eventuais depósitos realizados, conforme comprovação que deverá ser feita pela autora em liquidação, pois tem amplo acesso ao extrato de sua conta vinculada) e sobre os títulos rescisórios + multa de 40%; multas previstas no artigo 477 do §8º e 467 da CLT; vale transporte, no valor de R$ 7,60 por dia de trabalho, a partir de junho de 2017 até a rescisão contratual, exceto no mês de novembro de 2017; honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor a ser apurado da condenação em favor do patrono do autor. 11/05/2018 - Oposição de embargos de declaração pelo Shopping. Aguarda-se julgamento. 06/06/2018 - Decisão acolhendo os embargos declaratórios da reclamante para deferir honorários advocatícios, considerando a sucumbência recíproca. 07/08/2018 - Proferido despacho iniciando a execução. 23/08/2018- Apresentados cálculos de liquidação pelo reclamante no valor total de R$ 15.550,055. 03/09/2018 - Aguarda-se providências.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10021758820175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 28ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância05/12/201738.067,18Antonia Claudia Araujo Santos Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda.; Condomínio Pro-indiviso do Shopping Villa Lobos e Condomínio West Plaza Shopping Center I.provável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; rescisão indireta; salário não pago; adicional de insalubridade; vale alimentação/cesta básica; vale refeição; vale transporte; verbas rescisórias; FGTS + 40%; seguro desemprego; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e justiça gratuita._Processo distribuído com marcação de audiência para o dia 02/04/2018 às 10:15hs. 02/04/2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 20/04/2018 - Proferida sentença de parcial procedência, com condenação subsidiária do West Plaza a pagar ao reclamante: (a) pelo período compreendido entre 11.2014 a 06.07.2015 - diferença de verbas rescisórias indicadas na inicial, diferenças de FGTS, multa de 40% e multa dos artigo 467 e 477 da CLT, tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença. 08/05/2018 - Aguarda-se execução. 17/09/2018 - Apresentados cálculos pelo reclamante no valor de R$ 12.868,34. 24/09/2018 - Apresentada impugnação aos cálculos da reclamante. Aguarda-se despacho com a homologação dos cálculos.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10018182520175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 88ª Vara do Trabalho,SP2ª Instância18/10/201738.000,00Naira Mirelle Santos Nascimento Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda.; Shopping Patio Higienópolis e Condomínio West Plaza Shopping Center I.provável
Principais fatos
Reclamação Trabalhista -.O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; estabilidade gestante; dispensa discriminatória; verbas rescisórias; FGTS + 40%; seguro desemprego; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; expedição de ofícios; honorários advocatícios e justiça gratuita_Processo distribuído com marcação de audiência para o dia 23/05/2018 às 15:00hs. 23.05.2018 - Audiência realizada. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 03.07.2018 - Sentença. Ação improcedente. 23.07.2018 - Interposto recurso ordinário pela reclamante. Aguarda-se abertura de prazo para contrarrazões. 09.08.2018 - Apresentadas, pelo Shopping, contrarrazões a recurso ordinário. 17.08.2018 - Autos remetidos à segunda instância para julgamento do recurso ordinário interposto pela reclamante. 9ª Turma. 31.10.2018 - Aguarda-se julgamento de recurso ordinário.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10019976220175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 86ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância10/11/201738.000,00Francivaldo Dantas Lima Construban Logística Ambiental Ltda.; CEAGESP e Shopping West Plazapossível
Principais fatos
Reclamação Trabalhista -O Reclamante requer: responsabilidade solidária do West Plaza; horas extras; adicional noturno; rescisão indireta; verbas rescisórias; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; FGTS + 40%; vale transporte; cesta básica; adicional de insalubridade e justiça gratuita._Processo distribuído com marcação de audiência para 13/03/2018 às 9:00hs. Realizada audiência, ocasião em fora redesignada para o dia 23/05/2018 às 14:15hs. 11/05/2018 - Audiência redesignada para 31.07.2018, às 13h45min. 06/072018 - Audiência redesignada para 08.10.2018, às 13h30min. 08/10/2018 - Determinada, em audiência, a realização de perícia para apurar eventual insalubridade. 31/10/2018 - Aguarda-se a realização de perícia e a audiência designada para 19/03/2018, às 10h30min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10018992320175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 7ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância26/10/201750.000,00Luiz Ronaldo dos Santos Silva Embrase Serviços Gerais Ltda. ; Condomínio Tereza Marina; Condomínio West Plaza Shopping Center I e Condomínio Maison Lumiereprovável
Principais fatos
Reclamação Trabalhista -O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; rescisão indireta; verbas rescisórias; seguro desemprego; FGTS + 40%; horas extras; acúmulo de função; PRL; honorários advocatícios e justiça gratuita._Processo distribuído com marcação de audiência para 13/12/2017 às 10:00hs. Em 13/12/2017, realizada audiência, ocasião em que foi feita emenda à inicial, sendo a audiência remarcada para o dia 21/03/2018 às 9:30hs. 21.03.2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas.Aguardando Julgamento.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1077878-82.2017.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 4ª Vara Cível,SP1ª Instância08/08/2017528.485,50Aliansce Assessoria Comercial Ltda (Filial SP) Tex Barred’s Moda Ltda (Barred's)remota
Principais fatos
Trata-se de execução de contrato de locação do Shopping West Plaza (loja Barred´s), que deixou em aberto verbas locatícias num total de R$ 528.485,50, devidas de abril de 2016 a junho de 2017._Distribuída a ação. A citação foi deferida. Aguarda-se efetivação da citação. 14.03.2018 - As cartas de citação foram expedidas. No momento, aguarda-se integral cumprimento. 02.07.2018 - Carta de citação da empresa executada retornou positiva. Carta dos fiadores retornou negativa. Dessa maneira, iremos nos manifestar. 06.08.2018 - Requerida busca de endereço em nome dos fiadores. No momento, aguarda-se. 08.10.2018 - Houve retorno positivo da consulta de endereços. Shopping apresentará nova manifestação para fins de nova tentativa de citação. 14.11.2018 - Aguarda-se citação da executada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1024590-25.2017.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 37ª Vara Cível,SP1ª Instância21/03/201750.129,68Simone Sanches Gozzo Aliansce Shopping Centers S.A. (Filial SP)possível
Principais fatos
Trata-se de ação indenizatória na qual o Autor pleiteia indenização por danos materiais, no valor de R$ 129,68 em razão de gastos com medicamentos após acidente no Shopping (uma placa de madeira, totem promocional, teria voado e colidido com o braço da autora), bem como danos morais no valor de R$ 50.000,00 ou em valor a ser atribuído pelo Juiz._21.03.2017 - Demanda Distribuída. Trata-se de indenização por danos materiais em razão de gastos com medicamentos após acidente no Shopping, bem como danos morais. 31.08.2017 - Contestação Apresentada. 06.11.2017 - Aberto prazo para réplica da autora. 08.01.2018 - A autora apresentou réplica. 16.04.2018 - Despacho intimando as partes a se manifestar sobre produção de provas. Shopping ingressou com petição reiterando preliminar arguida em sede de contestação, a fim de ser deferida a denunciação da lide à Tokio Marine Seguradora S.A. e requerendo a produção de prova oral e testemunhal. 06.08.2018 - Deferida a denunciação à lide. Aguarda-se manifestação da seguradora. 11.01.2019 - Aguarda-se retorno de carta de citação expedida (denunciação à lide)
Análise do impacto em caso de perda do processo
Risco em condenação que determine ao réu/polo passivo o pagamento de valores ou o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer e outras pleiteados na inicial, com a consequente condenação em custas e honorários advocatícios.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1076199-47.2017.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 39ª Vara Cível,SP1ª Instância02/08/201721.793,76Aliansce Assessoria Comercial Ltda (Filial SP) OS Correa Comércio de Roupas Ltda.remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança de confissão de dívida de débitos locatícios inadimplida, num total de R$ 21.793,96._Distribuída a ação. A Executada foi devidamente citada. 08.02.2018 - Ingressamos com petição requeremos pesquisa de bens. No momento, aguarda-se resultado. 02.07.2018 - Retorno negativo de pesquisa de bens. Ingressamos com petição informando que a executada se tornou microempresa individual. Requeremos BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD em nome da pessoa física João Mestre Neto, ou seja, seu representante legal. 03.09.2018 - Juiz indeferiu medida para buscar bens passíveis de penhora em nome dos sócios da empresa executada. 14.11.2018 - Requerida penhora de faturamento da empresa. 11.01.2019 - Aguarda-se remessa dos autos para conclusão.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1006504-52.2017.8.26.0020São Paulo,Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, 1ª Vara Cível,SP1ª Instância19/06/2017171.281,31Aliansce Shopping Centers S.A. (Sede) Erick Prado da Silvaremota
Principais fatos
Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial, com entrega antecipada do espaço locado, em que se executa as verbas locatícias deixadas em aberto a título de aluguel, encargos, fundo de promoção e IPTU totalizando o valor de R$ 171.281,31._19/06/2017 - Distribuída a ação. Aguarda-se citação da Executada. 12/03/2018 - Ingressamos com petição requerendo pesquisa de endereços em nome da empresa Executada, uma vez que os Avisos de Recebimento retornaram negativo. No momento aguarda-se deferimento e a devida realização da pesquisa. 19/11/2018 - Indicado novo endereço de citação. Aguarda-se expedição de carta de citação. 11/01/2019 - Juntado Aviso de Recebimento Positivo - Aguarda-se decurso de prazo para eventual contestação.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1010538-18.2017.8.26.0005São Paulo,Foro Regional V - São Miguel Paulista, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância19/06/2017123.397,60Aliansce Shopping Centers S.A. (Sede) Eliseu de Almeida Barbosaremota
Principais fatos
Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial (locação) em que se executa as verbas locatícias aberto a título de aluguel, encargos, fundo de promoção e IPTU, totalizando o valor de R$ 123.397,60._Distribuída a ação. Aguarda-se citação da Executada. 07.02.2018 - O Executado foi devidamente citado e não apresentou defesa. Sendo assim, ingressamos com petição requerendo pesquisa de bens. 12.03.2018 - Pesquisa de bens em nome do Executado, via sistema BACENJUD, restou infrutífera. Dessa maneira, ingressamos com petição requerendo a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda, pela constrição de eventuais créditos encontrados. 02/07/2018 - Requerida pesquia de bens via sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD em nome do único sócio da emrpesa executada. Aguarda-se a realização das pesquisas, bem como a resposta da secretaria da fazenda acerca da constrição de eventuais créditos. 01.10.2018 - Houve resposta positiva do bloqueio de ativos financeiros via BACENJUD. R$ 110,31. 19.11.2018 - Aguarda-se intimação dos executados sobre penhora para posterior levantamento dos valores bloqueados (R$ 110,31). 13.12.2018 - Valores bloqueados transferidos para a conta judicial. Aguarda-se decurso de prazo para posterior levantamento do valor,
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10013334920175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 80ª Vara do Trabalho,SP2ª Instância27/07/201778.000,00Everton Romão Pereira Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial LTDA, Consórcio Shopping Vila Olímpia e Condomínio West Plaza Shopping Center Ipossível
Principais fatos
477 da CLT; FGTS + 40%; seguro desemprego; honorários advocatícios e justiça gratuita._Processo distribuído com marcação de audiência para 20/02/2018 às 8:50hs. Audiência remarcada para 23.07.2018, às 8h40min. 23.07.2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas. 02.08.2018 - Sentença: Proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente, condenando o West Plaza subsidiariamente a pagar ao Reclamante, no prazo de lei e conforme se apurar em liquidação de sentença, as seguintes parcelas: -horas extras, adicional e reflexos; -diferenças de PLR e multa normativa; -vale refeição; -indenização substitutiva de cesta básica, nos valores previstos nas normas coletivas, durante todo o período contratual; -indenização por dano moral arbitrada no valor de cinco vezes o último salário do Reclamante mencionado no TRCT, ou seja, no importe total de R$ 6.758,90 a título de danos morais; multa normativa. 10.08.2018 - Opostos embargos de declaração pelo reclamante. 14.08.2018 - Interposto recurso ordinário pela primeira reclamada. 28.08.2018 - Proferida sentença julgando improcedente os embargos de declaração opostos pelo reclamante. 10.09.2018 - Interposto recurso ordinário pelo reclamante. 26.11.2018 - Autos remetidos à 2ª instância, 3ª turma.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10020668920165000000São Paulo,Foro Trabalhista, 2ª Vara do Trabalho,SP2ª Instância23/11/201655.720,25Ricardo dos Santos Jordão Cetec Indústria, Comércio e Engenharia LTDA. e Shopping West Plaza.possível
Principais fatos
O Reclamante requer: verbas rescisórias; dano moral/assédio moral; horas extras; anotação na CTPS; multas dos artigos 467 e_23.11.2016 - Processo distribuído com marcação de audiência Una para o dia 20/09/2017 às 8:50hs. 20.09.2017 - Audiência redesignada para 15.03.2018. 15.03.2018 - Realizada audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 08.05.2018 - Sentença: ação julgada procedente em parte com condenação subsidiária do WestPlaza a pagar ao reclamante: (a) aviso prévio indenizado (30 dias); (b) salário integral do mês de julho de 2015: (c) saldo de salário de 25 dias do mês de agosto de 2015; (d) 13º salário proporcional a 9/12, já considerando a proteção de aviso prévio; (e) férias integrais com 1/3 (12/12) referente ao período aquisitivo de 2014 a 2015; (f) férias proporcionais com 1/3 (02/12) já considerando a projeção do aviso prévio; (g) multa do artigo 477 § 8º da CLT; (h) aplicação do artigo 467 da CLT;(g) horas extras nos meses de julho e agosto de 2015, exclusivamente aos sábados e domingos laborados,conforme fixado, que serão acrescidos de adicional de 50% (constitucional), para o labor aos sábados e de 100% para o labor aos domingos, observando os demais critérios da fundamentação; (j) reflexo das horas extras nas seguintes parcelas: descansos semanais remunerados (Súmula 172 do Col. TST) e, após e conjuntamente com com domingos laborados, pelo aumento da média remuneratória, haverá posterior repercurssão nas férias com 1/3 , nos 13º salários e no aviso prévio; (k) diferença do FGTS do período já registrado conforme fundamentação; (l) FGTS do vínculo de empregado reconhecido; (m) multa de 40% sobre o montante dos depósitos do FGTS; (n) incidência do FGTS sobre as parcelas salariais da condenação, inclusive sobre o aviso prévio indenizado ( Súmula 305 do E. TST) com posteriores reflexos da multa de 40%; (o) indenização substitutiva do seguro desemprego. 25/05/2018 - Interposto recurso ordinário pelo Shopping. 07/09/2018 - Autos remetidos à segunda instância - 3ª Turma. 31/10/2018 - Aguarda-se julgamento de recurso ordinário
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0210161-09.2005.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 27ª Vara Cível,SP1ª Instância14/12/200543.000,68Condomínio West Plaza Shopping Center I RMS Cosméticos e Perfumarias Ltda.remota
Principais fatos
TRATA-SE DE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE ALUGUEIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS DA LOJA 1124-A DO WEST PLAZA SHOPPING._TRATA-SE DE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO EM DECORRÊNCIA DE ALUGUEIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS VENCIDOS E NÃO PAGOS DA LOJA 1124-A DO WEST PLAZA SHOPPING. Em 02/09/2017 manifestamos nos autos requerendo o desarquivamento da ação. Em 28/06/2017 houve o transito em julgado da ação. Em 02/08/2017 manifestamos requerendo a concessão de prazo para regularização da representação processual da exequente. Em 18/08/2017 foi publicado despacho nos intimando a apresentar cópia da procuração nos autos .02/10/2017 - Juntada procuração dos novos patronos aos autos. 10/05/2018 - Processo substabelecido por antigo escritório (PLC). Realizada a carga dos autos para análise por novo escritório (Martins Castro). 02/08/2018 - Aguarda-se desarquivamento dos autos. 08/10/2018 - Protocolo de petição de pedido de pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10013290820175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 49ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância02/08/2017100.000,00Gilson da Silva Costa Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda.provável
Principais fatos
Reclamação Trabalhista -O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; verbas rescisórias; baixa da CTPS; multas dos artigos 467 e 477 da CLT; horas extras; contribuição assistencial; adicional noturno; hora noturna reduzida; adicional de periculosidade; adicional de insalubridade; diferenças salariais e justiça gratuita. Det._Processo distribuído com marcação de audiência Una para o dia 13/12/2017 às 15:00hs. 13/12/2017 - realizada audiência, ocasião em que foi determinada a realização de perícia para apurar insalubridade e periculosidade, sendo marcada audiência de instrução para o dia 20/09/2018 às 17:15hs. 19/02/2018 - Laudo apresentado.Negativo para insalubridade. Positivo para periculosidade. 05/03/2018 - Laudo impugnado pelo Shopping. 12/03/2018 - Aguarda-se a audiência designada para 20.09.2018, às 17h25min. 11/09/2018 - Audiência redesignada para 24.01.2018, às 17h30min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0001254-53.2001.8.26.0008São Paulo,Foro Regional VIII - Tatuapé, 1ª Vara Cível,SP1ª Instância07/02/2001261.941,08Condomínio West Plaza Shopping Center I José Armando Braga e Beatriz Aparecida Pinheiro Bragaremota
Principais fatos
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em razão de débito no valor de R$261.941,08. Foi firmado acordo entre as partes, o qual foi descumprido. Prescrição intecorrente._Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em razão de débito no valor de R$261.941,08. Foi firmado acordo entre as partes, o qual foi descumprido, ocorrendo a denúncia do mesmo nos autos. Localizado imóvel de matrícula nº 11.200 registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia/SP em nome do Executado José Armando Braga, foi determinada a expedição de Carta Precatória para o Cartório da Comarca de Atibaia para arresto da parte ideal do imóvel pertencente ao Executado José Armando Braga (auto de arresto às fls. 291). Executado José Armando Braga devidamente citados às fls. 319 dos autos, o mesmo, juntamente com a Executada Beatriz, opôs Embargos à Execução confessando parte do débito, razão pela qual foi requerido o registro da penhora no Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia/SP. Requerida a expedição de Carta Sentença para execução do valor incontroverso do crédito perseguido, a mesma foi expedida às fls. 383. 31/08/2016 - Elaboração de petição requerendo o desarquivamento do processo. Assim, aguardamos o desarquivamento dos autos para providenciar as cópias do processo, visando dar o devido andamento ao feito. 31/01/2017 - Despacho dando ciência do desarquivamento, bem como determinando diga a parte exequente acerca da prescrição intercorrente ocorrida nos autos. Iremos verificar acerca da existência de providências a serem tomadas pelo nosso escritório. Assim, tendo em vista a verificação da prescrição intercorrente ocorrida antes do substabelecimento do processo ao nosso escritório, não há mais providências a serem tomadas pelo nosso escritório. 17/07/2017 - o processo foi arquivado provisioriamente. 10/05/2018 - Realizada carga dos autos para análise do novo escritório (Martins Castro)
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0016343-91.2005.8.26.0068Barueri,Foro Central, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância27/06/2005429.209,51Panashop Comercial Ltda Condomínio Shopping WestPlaza I (Parte Interessada)remota
Principais fatos
Trata-se de recuperação judicial.Assim, tendo em vista tratar-se de Recuperação Judicial, teremos que verificar a viabilidade de devolução do processo substabelecido, uma vez que inexistem medidas a serem tomadas pelo nosso escritório._A presente ação refere-se a pedido de Recuperação judicial, realizado pela parte devora com o escopo de se evitar a decretação de falência. 26/07/2016 – Juntada de petição informando acerca da substituição dos patronos da Ré. 17.07.2017 - Autos recebidos pelo Ministério Público para parecer.04.12.2017 - Segue a recuperação judicial convolada em falência. Houve determinação de leilão e expedição de edital.22/02/2018 - Houve publicação, que não implica em providências ao escritório. Segue Recuperação Judicial. 11/05/2018 - Processo substabelecido por escritório anterior (PLC) a novo escritório (Martins Castro). Realizada carga dos autos para análise. 08.10.2018 - Não há providências a serem tomadas. Aguarda-se eventual intimação para manifestação. 14.12.2018 - Retorno da carta precatória, que foi juntada aos autos da ação principal. Agarda-se eventual intimação para Shopping se manifestar.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Recuperação Judicial - Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping busca habilitação de crédito em autos de recuperação judicial.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0130530-79.2006.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 27ª Vara Cível,SP1ª Instância23/03/2006114.597,25Condomínio Shopping West Plaza I Carmem Carvalho Goes - Me Carmem Gutierrez de Oliveiraremota
Principais fatos
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada em razão de débito no valor de R$114.597,25._Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada em razão de débito no valor de R$114.597,25, com as Executadas sendo citadas por Carta Precatória às fls. 128v dos autos. Requerida a penhora de veículo e ponto comercial às fls. 168, ambas foram deferidas, sendo determinada a expedição de Carta Precatória para intimação das Executadas, bem como a expedição de Ofício ao Detran para penhora do veículo. 20/10/2012 - Remetidos os Autos para o Arquivo Geral. 22/02/2017 - Protocolo de pedido de habilitação e pedido de desarquivamento dos autos, ocorrida em 28.04.2017. 08/06/2017 - Protocolo de manifestação requerendo a realização de pesquisa através do sistema Bacenjud de bens das Executadas (em razão da não localização do veículo, bem como restando frustradas as tentativas de localização de bens) 23/01/2018 - Arquivado provisoriamente. 09/05/2018 - Autos substabelecidos por PLC à Martins Castro. 07.12.2018 - Autos arquivados provisoriamente.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0149916-98.2006.8.26.0002São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 7ª Vara Cível,SP1ª Instância17/07/200675.320,23Condomínio Shopping West Plaza I Fotomática do Brasil Representações Industria e Comercio Ltda Laurinda do Nascimento Veiga Simões Manuel Rodrigues Simõesremota
Principais fatos
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em razão do inadimplemento de aluguéis e demais encargos locatícios._Resumo da Demanda: Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada em razão de débito no valor de R$75.320,23,em que houve o comparecimento espontâneo da parte contrária aos autos, conforme se verifica do quanto exposto nos autos às fls. 181/182. Foi requerida a realização de pesquisa através do sistema Bacenjud de bens dos Executados, a qual restou frutífera para o bloqueio de R$3.851,52 em nome do Executado Manuel Rodrigues Simões. Houve manifestação dos Executados informando que o valor bloqueado seria dos proventos de aposentadoria, sendo indeferido o pedido de desbloqueio da quantia depositada nos autos. Opostos Embargos à Execução pelos Fiadores, estes foram julgados procedentes em março de 2008, reconhecendo a inexistência responsabilidade dos fiadores, sendo determinada a restituição dos valores eventualmente levantados pelo Autor. 22/02/2017 - Protocolo de pedido de habilitação e pedido de desarquivamento dos autos. Após a análise do caso pelo novo escritório, deu-se prosseguimento ao feito em face somente do Executado Fotomática. 22/05/2017 - Protocolo de petição requerendo a realização de pesquisa através do sistema Bacenjud de bens do Executado. 01/06/2017 - Foram arquivados os embargos à execução. 11/09/2017 - foi deferida a penhora de 20% dos recebíveis de cartões de crédito da empresa executada. Referida decisão servirá como ofício a ser distribuído a tais administradoras. 29/01/2018 - Decisão:" Considerando-se o longo período decorrido desde a expedição do ofício de fls. 280/281, deverá a credora cobrar respostas das empresas que não se manifestaram, comprovando-se nos autos em 5 dias.". 05.02.2018 - Protocolo de manifestação requerendo pesquisa RENAJUD 15.02.2018 - Publicado despacho dando vista ao exequente sobre as pesquisas realizadas, em especial RENAJUD. 22/02/2018 - Petição do Shopping com manifestação sobre pesquisa RENAJUD realizada, bem como requerendo pesquisa INFOJUD do executado. 09/03/2018 - Proferido despacho informando que todas as pesquisas que cabiam ao Judiciário foram efetuadas e determinando que se aguarde em arquivo novas manifestações. 15/03/2018 - Requerido o sobrestamento do feito ante a não localização de bens do executado. 10/05/2018 - Processo substabelecido por antigo escritório (PLC). Realizada a carga dos autos para análise por novo escritório (Martins Castro). 02/07/2018 - Shopping ingressa com petição apra dar regular andamento ao feito. 11/12/2018 - Escritório está em busca de bens passíveis de constrição.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0006826-63.2005.8.26.0003São Paulo,Foro Regional III - Jabaquara e Saúde, 4ª Vara Cível,SP1ª Instância04/04/200573.793,67Condomínio Shopping West Plaza I Plaza Paulista Administração de Shopping Centers S.c. Ltda Perícia Comércio e Indústria de Confecções Ltda Gilberto Costa Alves Cecília Isabel Guedes Figueiredo remota
Principais fatos
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada em razão de débito no valor de R$73.793,67, em que um primeiro momento não foi possível a Citação dos Executados, razão pela qual foi requerida a realização de pesquisa através da Delegacia da Receita Federal para localização do endereço dos Executados. Foi requerido o arresto dos imóveis matriculados sob o nº 98.233 no 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, bem como sob o nº 112.482 no 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, o qual foi deferido, sendo determinada a Citação dos Executados acerca da demanda, assim como sobre o arresto ocorrido. Tendo em vista a impossibilidade de localização dos Executados, foi requerida a Citação por Edital. Concomitantemente, foi interposto Agravo de Instrumento visando o deferimento do arresto, com a consequente constatação da fraude à Execução, ao qual foi dado parcial provimento, sendo ordenada a penhora provisória dos imóveis, devendo ser instaurado incidente para reconhecimento da fraude à execução, facultado ao devedor se defender no incidente e ao terceiro sendo assegurados Embargos de Terceiro. Logo, foi requerida a expedição de ofícios aos cartórios onde encontram-se registrados os imóveis para averbação dos arrestos, permitindo a ciência de terceiro para apresentação dos competentes embargos. O Executado Gilberto foi citado às fls. 405 (citação), a Executada Cecilia às fls. 407 (citação por hora certa), a Executada Perícia às fls. 412 (procuração) e a terceira Shambala às fls. 430 (Citação). Houve a oposição de Embargos à Execução pelas Executadas Perícia Comércio e Indústria de Confecções Ltda. e Cecília Isabel Guedes Figueiredo, bem como Embargos de Terceiro, aos quais foram concedidos efeito suspensivo, pela terceira Shambala Incorporações, Empreendimentos, Participações, Administração de Imóveis e Bens Próprios Ltda. No que tange os Embargos à Execução da Executada Cecília, houve o indeferimento da petição inicial, com a consequente extinção do feito. Em relação aos Embargos de Terceiro da Shambala, os mesmos foram julgados procedentes, sendo determinado o levantamento da penhora, bem como condenando o shopping ao pagamento das custas e honorários no percentual de 10% do valor da causa, corrigido desde a propositura da demanda. Por fim, os Embargos à Execução opostos pela Perícia foram julgados improcedentes. Assim, visando a continuidade do feito, iremos requerer nova realização de pesquisa através do sistema Bacenjud, bem como realizaremos pesquisa patrimonial extrajudicialmente. 02/03/2017 - Protocolo de petição requerendo a realização de nova pesquisa através do sistema Bacenjud de bens dos Executados. 13/06/2017- Protocolizada manifestação acerca do resultado negativo da pesquisa renajud, bem como requerendo a penhora sobre os repasses das operadoras de cartões de crédito. Em 21/08/2017 foi deferido o pedido de penhora no percentual de 10% dos recebíveis mensais.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0069953-14.2001.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 34ª Vara Cível,SP1ª Instância22/06/200154.000,00Condomínio Shopping West Plaza Plaza Paulista Administração de Shopping Centers S/c Ltda Perseverance Ltda. Ricardo Hallakremota
Principais fatos
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em razão do inadimplemento de aluguéis e demais encargos locatícios._Resumo da Demanda: Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento cumulada com Ação de Cobrança, em razão de débito no valor de R$31.034,77. Após a apresentação da contestação por parte da Perseverance, houve petição informando acerca do abandono do imóvel locado, sendo requerida a constatação do abandono e a imissão na posse do Autor para o devido prosseguimento do feito. Posteriormente, o Autor se manifestou informando acerca da entrega das chaves do espaço locado, em 10 de abril de 2002, requerendo a conversão da demanda para tão somente ação de cobrança. Efetivada a Citação por hora certa do Réu Ricardo, foram designados curadores especiais, os quais apresentaram contestação. Foi apresentada Réplica, bem como foram especificadas provas, sendo prolatada Sentença, condenando os Réus ao pagamento da quantia de R$117.212,18. Assim, foram opostos Embargos de Declaração visando a reforma da Sentença acerca do índice de correção monetária a ser utilizado, bem como da incidência de juros e do percentual dos honorários advocatícios, sendo o mesmo indeferido e aplicando-se multa de 1% sobre o valor da causa. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, foi requerida a intimação dos Réus para pagamento da condenação. Devidamente citados, os Réus se manifestaram, informando acerca da falência da Executada Perseverance, conforme processo nº 2002.016.609-3, em curso perante a 37ª Vara Cível – Foro Central – da Comarca de São Paulo – SP, bem como requerendo a habilitação do crédito do Exequente no juízo universal da falência da Executada. Assim, a Exequente se manifestou requerendo o prosseguimento do feito em face do fiador Ricardo, razão pela qual fez o requerimento de realização de pesquisa através do sistema Bacenjud de bens do Executado Ricardo, a qual restou infrutífera. Requerida a realização de pesquisa através dos sistemas Infojud, Renajud e à Delegacia da Receita Federal, as mesmas também restaram frustradas. 31/08/2016 - Elaboração de petição requerendo o desarquivamento do processo. 16/12/2016 - Juntada de manifestação requerendo nova realização de pesquisa através do sistema Bacenjud de bens do Executado Ricardo. 10/07/2017 - Despacho publicado intimando para recolher taxa de Provimento CSM. 24/07/2017 - Juntada petição comprovando o pagamento da taxa. 22/03/2018 - Ainda não juntada petição PL&C sobre custas.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0230755-10.2006.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 36ª Vara Cível,SP1ª Instância27/11/2006315.840,25Condomínio Shopping West Plaza I Plaza Paulista Administração de Shopping Centers Ltda Wagner Rufforemota
Principais fatos
Resumo da Demanda: Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em razão de débito no valor de R$315.840,25. Houve duas exceções de pré-executividade: (a) Exceção de Pré-Executividade alegando a alteração dos fiadores no contrato locatício, requerendo a extinção da execução, em razão da nulidade de cobrança de valores dos fiadores Hilário e Maria Luci; e (b) Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo Executado Wagner sob a alegação de nulidade do título extrajudicial. Ambas as exceções foram rejeitadas, sendo determinado o regular prosseguimento do feito. Logo, foi requerida a penhora através do sistema Bacenjud de bens dos Executados, com a mesma restando positiva, porém, com o bloqueio de quantias irrisórias. Foi requerida a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal visando a localização de bens passíveis de quitar o débito excutido, com a pesquisa também restando infrutífera. Assim, foi requerida a pesquisa através do sistema Renajud de veículos dos Executados. Após diligências extrajudiciais, foi localizado imóvel cujos Executados (fiadores) Hilário e Maria Luci são proprietários do percentual de 50% sob a matrícula 121.688 registrado no 04ª Cartório de São Paulo/SP, sendo lavrado termo de penhora sobre o imóvel. Foi firmado acordo entre com os fiadores Hilário e Maria Luci em fevereiro de 2011 para o pagamento da quantia de R$55.000,00, o qual foi integralmente cumprido, com a exclusão destes do polo passivo da demanda. No tocante ao demais Executado Wagner, foi requerida a penhora através do sistema Bacenjud de bens do Executado, havendo o bloqueio da quantia de R$2.221,10 (fls. 544), com o Executado se manifestando, informando tratar-se de quantia referente ao salário do Executado. Foi requerida a pesquisa através do sistema Renajud de veículos do Executado. Realizada nova tentativa de penhora dos Executados Wagner e Valéria, foi bloqueada a quantia de R$3.318,15 (fls. 607), novamente com os estes se manifestando, alegando tratar-se de conta corrente/poupança salário do Executado Wagner, sendo, no entanto, mantido o bloqueio. Certidão de levantamento da penhora ocorrida no imóvel de propriedade dos fiadores Hilário e Maria Luci expedida às fls. 671 em razão do acordo firmado entre as partes e integralmente cumprido, seguindo o processo em face dos demais Executados.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0572282-73.2000.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 40ª Vara Cível,SP1ª Instância20/06/200034.122,12Condomínio Shopping West Plaza I Raul Maselli Junior Di Verona Perdonna Comércio de Roupas Íntimas Ltda. Maria Teresa Eboli Macelliremota
Principais fatos
e conversão para dispensa sem justa causa; verbas rescisórias; horas extras e seus reflexos; multas dos artigos 467 e 477 da CLT e_Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento cumulada com Ação de Cobrança em razão de débito no valor de R$48.468,22. Apresentada contestação pelos Réus em seguida, houve a apresentação de réplica por parte do Autor, bem como nova manifestação por parte dos Réus. Outrossim, houve o depósito nos autos das chaves do espaço locado, sendo certo que as mesmas foram retiradas em Cartório no dia 26 de março de 2003. Assim, houve a prolação de Sentença, julgando procedente o pedido inicial, declarando rescindido o contrato locatício, bem como condenando os Réus ao pagamento dos aluguéis e encargos elencados na inicial, além dos vencidos até a efetiva entrega das chaves, qual seja, dia 17/10/2002, condenando os Réus ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Interposto Recurso de Apelação por parte dos Réus, bem como por parte do Autor, sendo apresentadas contrarrazões por ambas as partes. Logo, houve a prolação de Acórdão, dando parcial provimento ao recurso do Autor e negando provimento ao recurso dos Réus, condenando os Réus ao pagamento dos aluguéis e encargos elencados na inicial, além dos vencidos até a efetiva entrega das chaves, qual seja, dia 17/10/2002, condenando os Réus ao pagamento das custas e honorários advocatícios arbitrados no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação. Outrossim, de 17/02/2002 até 13/03/2003 os valores de aluguéis e encargos deveriam ser computados pela metade, incidindo sobre essa parte a verba honorária fixada em Sentença. 12/01/2017 - Protocolo de petição reiterando o pedido de pesquisa através do sistema Siel, visando a intimação dos Réus, ora Executados, para pagamento da condenação. Aguarda-se envio dos autos à Conclusão. 29/05/2017 – Protocolo de manifestação acerca do resultado da pesquisa juntado aos autos, bem como requerendo a intimação dos executados acerca da condenação nos novos endereços localizados. 16/08/2017 - Proferido despacho determinando que o exequente se manifeste em relação ao processo. 28/08/2017 - Manifestação comprovando o recolhimento de custas para intimação via oficial de justiça. 20/12/2017 - Houve decisão judicial determinando a citação do executado para pagamento. 26/01/2018 - Aguarda-se manifestação do executado. 10/05/2018 - Processo substabelecido por antigo escritório (PLC). Realizada a carga dos autos para análise por novo escritório (Martins Castro). 03/09/2018 - Ingresso de petição reiterando pedido de intimação do réu. 08/10/2018 - Aguarda-se integral cumprimento do mandado de citação.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0.100104São Paulo,Foro Trabalhista, 71ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância23/06/201740.000,00Michelle da Conceição Cardoso de Padua Brasanitas Empresa de Saneamento e Comércio Ltda. E Condomínio West Plaza Shopping Center I.possível
Principais fatos
A Reclamante requer: justiça gratuita; responsabilidade subsidiária do Santana Parque Shopping; nulidade do pedido de demissão_Processo distribuído com marcação de audiência Una para o dia 03/07/2018 às 10:50hs. 03/07/2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Determinada perícia para apurar insalubridade. 03/09/2018 - Aguarda-se apresentação de laudo pericial e audiência designada para 22.01.2019, às 10h20min. 20/09/2018 - Apresentado laudo pericial apurando insalubridade em grau máximo. Aguarda-se audiência designada para 22.01.2019, às 10h20min. 25/09/2018 - Apresentada concordância com o laudo pericial pelo reclamante. 09/10/2018 - Apresentada impugnação ao laudo pericial pela primeira reclamada. 24/10/2018 - Apresentados esclarecimentos periciais mantendo a insalubridade em grau máximo. 31/10/2018 - Concordância com esclarecimentos periciais pela reclamante. 07/11/2018 - Impugnação aos esclarecimentos periciais pela primeira reclamada. 26/11/2018 - Aguarda-se audiência designada para 22.01.2019, às 10h20min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1586842-71.2016.8.26.0090São Paulo,Foro das Execuções Fiscais Municipais, Vara das Execuções Fiscais Municipais,SP1ª Instância13/09/2016750.342,74Prefeitura do Municipio de Sao Paulo Fundo de Investimento Imobiliário West Plazapossível
Principais fatos
Trata-se de execução fiscal relativa a ITBI em que a prefeitura exige o recolhimento do tributo com o valor de mercado do imóvel no momento da celebração da escritura CDA 90.0227842 _Trata-se de execução fiscal relativa a ITBI em que a prefeitura exige o recolhimento do tributo com o valor de mercado do imóvel no momento da celebração da escritura CDA 90.0227842 13.09.2016 - Distribuição. 24.03.2017 - Protocolo de petição com seguro garantia. 17.08.2017 - Protocolo de petição do Município rejeitando a apólice de seguro. 18.05.2018 - Aberto prazo para manifestação do FII. 13.06.2018 Protocolamos Manifestação acerca do Seguro Garantia. 12.11.2018 - Protocolo de Manifestação pela Prefeitura Municipal de São Paulo, 1ª Instância requerendo o valor acrescidos de 30% para o aceite do Seguro Garantia 07.12.2018 - Despacho: "Manifeste-se a parte interessada." 14.12.2018 - Intimação :"Manifeste-se a parte interessada."
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em caso de não suspensão ou cancelamento do débito, o impacto é o pagamento da importância questionada com encargos legais aplicáveis.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1586841-86.2016.8.26.0090São Paulo,Foro das Execuções Fiscais Municipais, Vara das Execuções Fiscais Municipais,SP1ª Instância13/09/2016602.744,41Prefeitura do Municipio de Sao Paulo Fundo de Investimento Imobiliário West Plazapossível
Principais fatos
Trata-se de execução fiscal relativa a ITBI em que a prefeitura exige o recolhimento do tributo com o valor de mercado do imóvel no momento da celebração da escritura (pagamento realizado de acordo com o valor histórico da compra do imóvel). CDA 90.0227834 _Trata-se de execução fiscal relativa a ITBI em que a prefeitura exige o recolhimento do tributo com o valor de mercado do imóvel no momento da celebração da escritura (pagamento realizado de acordo com o valor histórico da compra do imóvel). CDACDA 90.0227834 01.09.2016 - Distribuição. 24.03.2017 - Protocolo de petição com seguro garantia. 17.08.2017 - Protocolo de petição do Município rejeitando a apólice de seguro. 18.05.2018 - Aberto prazo para manifestação do FII. 13.06.2018 Protocolamos Manifestação acerca do Seguro Garantia. 12.11.2018 - A Prefeitura do Município de São Paulo protocolou petição informando 1ª Instância a exigência legal do acrescímo de 30% sobre o valor do débito no seguro da garantia. 07.12.2018 - Despacho: "Manifeste-se a parte interessada." 14.12.2018 - Intimação :"Manifeste-se a parte interessada."
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em caso de não suspensão ou cancelamento do débito, o impacto é o pagamento da importância questionada com encargos legais aplicáveis.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1593399-74.2016.8.26.0090São Paulo,Foro das Execuções Fiscais Municipais, Vara das Execuções Fiscais Municipais,SP1ª Instância15/09/20161.054.292,81Prefeitura do Municipio de Sao Paulo Fundo de Investimento Imobiliário West Plazapossível
Principais fatos
Trata-se de execução fiscal relativa a ITBI em que a prefeitura exige o recolhimento do tributo com o valor de mercado do imóvel no momento da celebração da escritura (pagamento realizado de acordo com o valor histórico da compra do imóvel). CDA 90.022782006. _Trata-se de execução fiscal relativa a ITBI em que a prefeitura exige o recolhimento do tributo com o valor de mercado do imóvel no momento da celebração da escritura (pagamento realizado de acordo com o valor histórico da compra do imóvel). CDA 90.022782006. 15.09.2016 - Distribuição. 24.03.2017 - Protocolo de petição com seguro garantia. 20.07.2017 - Protocolo de petição do Município rejeitando a apólice de seguro. 07.05.2018 - Protocolo de petição rebatendo os argumentos da Fazenda e pedindo prazo para endossar a apólice de Seguro Garantia. 12.11.2018 - A Prefeitura do Município de São Paulo protocolou petição informando 1ª Instância a exigência legal do acrescímo de 30% sobre o valor do débito no seguro da garantia. 07.12.2018 - Despacho: "Manifeste-se a parte interessada." 14.12.2018 - Intimação :"Manifeste-se a parte interessada."
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em caso de não suspensão ou cancelamento do débito, o impacto é o pagamento da importância questionada com encargos legais aplicáveis.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0122797-94.2008.8.26.0002São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 4ª Vara Cível,SP1ª Instância05/05/20081.530.006,00Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Centers Ltda Plaza Shopping Administração Ltda Marcelo Silva De Souzaremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 294.624,46, referente aos alugueis, condomínio e FPP_Ação de execução de título executivo extrajudicial que foi suspensa por falta de bens penhoráveis, tendo sido arquivada provisoriamente em 02.07.2015, após as negativas tentativas de BACENJUD e INFOJUD. Em 23.09.15, protocolamos petição requerendo o desarquivamento dos autos. Em 16.11.15, protocolamos petição reiterando o pedido de desarquivamento dos autos. Em 07.12.15, foi proferido despacho informando que os autos haviam sido desarquivados e que aguardariam no Cartório por 5 (cinco) dias. Em 26.01.16, protocolamos petição requerendo a pesquisa de bens penhoráveis em nome do Executado via Bacenjud e obtenção de suas 3 últimas declarações de imposto de renda via Infojud, bem como juntando substabelecimento para nós. Em 23.02.16, foi proferida decisão deferindo a penhora online via Bacenjud, a pesquisa via Infojud, a pesquisa via Arisp e a pesquisa via Renajud, sendo que as duas últimas ficam a cargo do Exequente. Em 03.03.16, foi proferido despacho informando que a pesquisa via Infojud resultou negativa. Petição protocolada em 21.03.16 requerendo expedição de ofício para busca de endereços. Em 09.05.16 protocolada petição requerendo penhora de nota fiscal paulista, o que foi deferido. Comprovamos a distribuição do ofício. Resposta da Secretaria da Fazendo resultou negativa. Ingressamos com petição requerendo expedição do ofício para CNSeg. Juiza determinou o arquivamento ante ausência de bens. Após o processo foi desarquivado. Processo arquivado em dez/16. Requeremos o desarquivamento em 05.04.17.O processo foi desarquivado e o juiz determinou que juntássemos a planilha atualizada do débito, o que foi feito. As pesquisas foram feitas feitas e restaram infrutíferas. Autos arquivados. 19.11.2018 - Requerido desarquivamento dos autos para nova pesquisa de bens. 11.12.2018 - Demanda suspensa.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10007945720175000000São Paulo,Foro Trabalhista, 24ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância10/05/201742.000,00Wagner Pereira de Araújo Empresa Brasileira de Serviços Gerias e Condomínio West Plaza Shopping Center I.provável
Principais fatos
Reclamação Trabalhista - Justiça Gratuita - Responsabilidade Subsidiária - Horas Extras - Nulidade da Dispensa por Justa Causa - Reversão para Dispensa sem Justa Causa - Adicional de Insalubridade - Verbas Rescisórias - FGTS + Multa de 40% - Multa dos Artigos 467/477 e Honorários Advocatícios._10.05.2017 - Processo distribuído com marcação de audiência Una para o dia 29/09/2017 ás 9:30hs. 29.09.2017 - Realizada audiência. Partes inconciliadas. Determinada realização de perícia para apurar insalubridade, bem como designada audiência de instrução e julgamento para 11.04.2018.Aguarda-se laudo. 11.04.2018 - Audiência realizada. Partes inconciliadas. 13.04.2018 - Laudo impugnado. Aguardando audiência para 19/07/2018, às 10:10hs. 19.07.2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento. 24.10.2018 - Ação extinta sem julgamento do mérito em face do WestPlaza, eis que o reclamante não esclareceu qual o tipo de responsabilidade pleiteada em relação ao Shopping. 31.10.2018 - Opostos embargos de declaração pelo reclamante. Aguarda-se julgamento dos embargos de declaração.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1084405-84.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 32ª Vara Cível,SP1ª Instância09/08/2016470.042,00Alexandre Batista de Oliveira - Empresário Individual Condomínio West Plaza Shopping Center Iremota
Principais fatos
Trata-se de ação de Cobrança cumulada com Dano Material e Moral por face de contrato de prestação de serviço que o autor alega ter sido descumprido pelo Shopping._Demanda Distribuída. Ingressamos com contestação em 30.03.17. Apresentada réplica. Juiz, em decisão saneadora, designou Perito. Em 30.05.17 indicamos assistente técnico e apresentamos quesitos. O perito foi intimado e estimou seus honorários. Ingressamos com petição requerendo a redução dos honorários.Juiz determinou redução dos honorários periciais para R$ 25.000,00, bem como determinou à parte contrária a comprovação de hipossuficiência.Na ausência de manifestação da parte contrária sob o tópico da hipossuficiência, juiz indeferiu o pedido de justiça gratuita e determinou que as partes depositem os honorários periciais (metade cabendo a cada uma).Depositamos honorários, aguarda-se a realização de laudo pericial. Houve decisão intimando o autor a complementar os honorários, sendo assim, Shopping protocolo em fevereiro de 2018 informando que concorda em pagar 50% dos honorários periciais atribuídos ao autor. 12.03.2018 - Nossa petição concordando com o pagamento de 50% das custas do perito foi apreciada, com isso houve manifestação por parte do técnico, marcando vistoria pericial para o dia 15 de março. Houve o depósito de R$ 12.500,00 pelo Shopping. 09.05.2018 - Houve manifestação intimando as partes para apresentarem documentos requeridos no contexto da perícia. Desta maneira, vamos nos manifestar. 02.07.2018 - Ingressamos com petição juntando os documentos solicitados pelo perito. Aguarda-se eventual manifestação deste. 31.07.2018 - Juntado aos autos laudo do perito. 03.09.2018 - Ingresso de petição do Shopping impugnando laudo pericial e requerendo que o profissional se manifeste frente aos quesitos apresentados pelo assistente técnico da autora.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Risco em condenação que determine ao réu/polo passivo o pagamento de valores ou o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer e outras pleiteados na inicial, com a consequente condenação em custas e honorários advocatícios.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0174549-97.2011.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 35ª Vara Cível,SP1ª Instância02/08/201193.748,32Condominio West Plaza Shopping Center I Condominio West Plaza Center I Viagens Marsans Internacional Ltdaremota
Principais fatos
Despejo da locatária, com a condenação da Ré ao pagto das verbas locatícias em atraso, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais_Ação de despejo por falta de pagamento em que foi realizado acordo entre as partes, homologado por sentença. Uma vez que o acordo foi descumprido, iniciou-se a fase de execução de sentença. A parte contrária opôs embargos à execução, os quais foram julgados improcedentes. Em 10.08.15, protocolamos petição requerendo a suspensão do feito ante a falta de bens penhoráveis. Aguardando decisão. Em 13.11.15, foi deferida a suspensão do feito e determinada a remessa dos autos ao arquivo. Autos foram baixados ao arquivo em 17.11.15. 01.02.2018 - Petição requerendo desarquivamento e pesquisas de bens via sistemas BACEN, INFOJUD e RENAJUD. 02.07.2018 - Pesquisa de bens via BACENJUD restou infrutífera. Shopping se manifestará para dar andamento ao feito. 06.08.2018 - Reiterado pedido de penhora online via INFOJUD e RENAJUD. 06.09.2018 - Deferido pedido de realização de pesquisas. 19.11.2018 - Pesquisa de bens retornou negativa. Requerida expedição de ofício para a Secretaria da Fazenda em busca de créditos da nota fiscal paulista. 14.12.2018 - Em busca de bens passíveis de constrição.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0143890-71.2012.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 27ª Vara Cível,SP1ª Instância07/05/201242.216,00Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I Luiz Fernando De Barros Leite (Ellas)remota
Principais fatos
Trata-se de Despejo por falta de pagamento da Loja "ELLA", referente à aluguel, encargos condominiais e fundo de promoção e propagando no valor de R$ 56.230,49._Ação de despejo por falta de pagamento julgada procedente a fim de impor a desocupação voluntária do imóvel , sob pena de despejo forçado e para impor ao Réu o pagamento da quantia de R$56.230.49. Em decisão de 22.05.2013, foram acolhidos os embargos de declaração para modificar a sentença, uma vez que o Shopping não requereu a condenação do réu no pagamento dos aluguéis e encargos locatícios, mas apenas a declaração da rescisão do contrato de locação e o despejo. Os autos foram remetidos à Segunda Instância, recebidos pelo Acervo em 17.12.2013. Foi negado provimento ao Recurso de Apelação do Réu. Acórdão publicado em 17.09.2015. Cumprimento provisório de n° 0045378-19.2013.8.26.0100, arquivado provisoriamente em cartório. Autos principais remetidos para Vara de Origem em 27.10.2015. Em 10.12.15, foi proferida decisão determinando o cumprimento do acórdão e, caso nada fosse requerido, a remessa dos autos ao arquivo. Em 14.01.16, protocolamos petição requerendo a realização de pesquisa via Infojud, para obtenção das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda do Executado, a fim de se verificar se ainda persiste sua condição de hipossuficiência. Pesquisa infojud resoltou negativa. Ingressamos com petição em 21.09.16 requerendo o arquivamento dos autos em razão da resposta negativa da pesquisa. Deferido o arquivamento.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0.100068São Paulo,Foro Trabalhista, 58ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância25/10/201638.322,23Celso Pedro da Silva Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda., Condomínio West Plaza Shopping Center I, Shopping Center Boulevard Tatuapé e Shopping Center Paulistaprovável
Principais fatos
Det_Processo distribuído com marcação de audiência Una para o dia 18/04/2017 às 9:40hs. 03/05/2017 - Em 18/04/2017, autos arquivados em razão do não comparecimento do reclamante em audiência. Em 26/04/2017, sobreveio decisão de prevenção, designando audiência inicial para 13/06/2017, às 16:20hs. Em 13.06.2017 - Houve audiência, partes inconciliadas, determinada a perícia. Em 23/06/2017 -apresentados quesitos pelo Shopping. Em 22/09/2017 - Apresentado laudo pericial apurando grau máximo de insalubridade. Em 02/02/2018 - Apresentada manifestação sobre esclarecimentos periciais. Aguarda-se audiência de instrução para 04.04.2018. 04.04.2018 - Audiência de Conciliação. Partes inconciliadas. Aguardando audiência para 03/09/2018, às 14:30hs. 03/09/2018 - Audiência realizada. Partes inconciliadas. Aguarda-se julgamento da demanda.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10022630920165000000São Paulo,Foro Trabalhista, 46ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância19/12/201636.000,00Ivanilda da Silva Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda.; Shopping Metro Boulevard Tatuapé; Associação dos Lojistas do Shopping Patio Paulista e Condomínio West Plaza Shopping Center Iprovável
Principais fatos
O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza, justiça gratuita, diferenças de verbas rescisórias, horas extras e_Processo distribuído com marcação de audiência Una para o dia 21/05/2018 às 14:25hs. 21/05/2018 - Audiência. Partes inconciliadas.. 11/07/2018 - Audiência. Partes inconciliadas. Determinada perícia para apurar insalubridade. 30/07/2018 - Apresentado laudo pericial negativo para insalubridade. 31/07/2018 - Aguardando audiência para 11.07.2019, às 15h05min.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
10021526120165000000São Paulo,Foro Trabalhista, 34ª Vara Cível,SP2ª Instância29/11/2016120.000,00Manoel Lima de Aguiar Embramob Empresa Brasileira de Mão de Obra Ltda., Cantina e PIizzaria Napolitana Spetanza Ltda., Consócio Shopping Vila Olímpia e Condomínio West Plaza Shopping Center I.remota
Principais fatos
Reclamação Trabalhista-Responsabilidade Solidária/Subsidiária do WestPlaza, Horas Extras e Reflexos, Labor em DSRs, Labor em domingos e feriados, adicional de insalubridade, acúmulo de função, diferença de verbas rescisórias, indenização por acidente de trabalho, lucros cessantes, café da manhã/tarde, contribuição sindical/assistencial, FGTS + 40%, Multa do artigo 477, Justiça Gratuita._Processo distribuído com marcação de audiência Una para o dia 16/05/2017 às 13:10hs. Redesignação de audiência Una para o dia 04/09/2017 às 13:30hs. 04/09/2017 - realizada audiência, partes inconciliadas, determinada realização de perícia para apurar insalubridade. Em 11/12/2017, apresentado laudo pericial apurando insalubridade em grau médio. Em 21/12/2017, apresentamos impugnação ao laudo pericial. Em 29.01.2018 - Apresentados esclarecimentos do perito. 26/03/2018 - Proferida sentença julgando a ação IMPROCEDENTE em face do West Plaza. 10/04/2018 - Interposto recurso ordinário pelo reclamante. 13/04/2018 - Interposto recurso ordinário pela primeira reclamada. 29/06/2018 - Aguarda-se julgamento dos recursos ordiários interpostos. 26/09/2018 - Acórdão: negado provimento ao recurso ordinário da primeira reclamada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1008017-09.2017.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 1ª Vara de Falências,SP1ª Instância01/02/2017445.637,58HANDBOOK STORE CONFECÇÕES LTDA. e Outras Condomínio West Plaza Shopping Center I remota
Principais fatos
Trata-se de recuperação judicial em razão de dificuldades financeiras enfrentadas pela empresa recuperanda, na qual esta declarou como crédito do Shopping o montante de R$ 373.415,10. Tendo em vista que o valor estava incorreto, apresentamos impugnação de modo a indicar o montante de R$ 445.637,58. A dívida que a loja tem com o Santana Parque Shopping é posterior ao deferimento da Recuperação Judicial, razão pela qual a mesma não integrou esta ação. O Shopping Taboão não possui a loja "Handbook"._Recuperação Judicial do grupo Handbook. Apresentada a Recuperação Judicial, ingressamos em 06.03.17 com impugnação do valor da dívida, uma vez que a Handbook indico como dívida a quantia de R$ 373.415,10, sendo o correto R$ 445.637,58.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Recuperação Judicial - Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping busca habilitação de crédito em autos de recuperação judicial.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1002233-51.2017.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 9ª Vara Cível,SP1ª Instância13/01/2017349.344,61Condomínio West Plaza Shopping Center I HANDBOOK STORE CONFECÇÕES LTDA.; TATHIANA MAYUMI ASSUMPÇÃO CAVACCINIremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 349.344,61 referente aos alugueis, condomínio, FPP e IPTU._Ingressamos com petição em 17.03.17 requerendo suspensão da Exec em relação à PJ em razão do deferimento de sua rec. judicial, prosseguindo-se em relação ao Executado fiador. Aviso de recimento em relação à fiadora retornou positivo, mas assinado por terceiro, bem como o aviso de recebimento da empresa resultou positivo. Ingressamos com petição em 11.05.17 requerendo expedição de mandado de citação no endereço da fiadora, a fim de evitar nulidade de citação 13.12.20187 - .A Handbook ingressou com petição requerendo seja declarada nulidade na citação, suspensão da Execução diante do deferimento da Recuperação Judicial. 07.02.2018 - O mandado de citação da executada TATHIANA MAYUMI ASSUMPÇÃO CAVACCINI foi expedido. No momento, aguarda-se cumprimento. 02.07.2018 - Houve citação por hora certa da parte executada. Desta maneira, ingressemos com petição requerendo a expedição de carta para formalizar a citação. 14.11.2018 - Aguarda-se a formalização da citação.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1118459-76.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 41ª Vara Cível,SP1ª Instância29/10/2016125.330,91Condomínio West Plaza Shopping Center I Renato Raito Neto, José Carlos Golin e Martha Maranha Golinremota
Principais fatos
Trata-se de uma execução de título extrajudicial pleiteando o pagamento das verbas à título de aluguel mínimo mensal, encargos condominiais e fundos de promoção e propaganda, perfazendo a dívida o montante de R$ 125.330,91_Processo distribuído. Aguardando citação dos Executados. AR retornou assinado por terceiro. Ingressamos com petição em 05.04.17 requerendo expedição de mandado de citação para os mesmos endereços das cartas de fls. 89/91, juntando diligência de Oficial de Justiça. Ingressamos com petição em 02.05.17 requerendo pesquisa BACENJUD e RENAJUD. No momento, aguarda-se expedição de mandado e após pesquisas serão realizadas. Juiz determinou, antes da realização das pesquisas, a expedição de mandado de citação, em 19.05.17. Os mandados foram expedidos e cumpridos negativos. Ingressamos com petição requerendo citação por hora certa da Executada, o que foi deferido. O mandado foi cumprido negativo. No entanto, as partes firmaram acordo, o qual foi devidamente homologado pelo juiz. 03.09.2018- Ingresso de petição requerendo penhora online nas contas e aplicações dos executados, uma vez que houve descumprimento do acordo homologado nos autos. 06.11.2018 - Pesquisa BACEN positiva. Bloqueio de R$ 24,66, além de de R$ 2155,76. - Hove ingresso de com petição requerendo intimação do executado para posterior levantamento dos valores bloqueados.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0136233-15.2011.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 19ª Vara Cível,SP1ª Instância19/04/201154.478,56Condo West Plaza Shop Center I Brookfield Brasil Shop Center Ltda. Brookfield Brasil Shop Center Administração Ltda. FII Premier Realty IRB Brasil Resseguros S.A. West Spirit Comercio de Joias Ltda remota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento da loja 3230. Estão em aberto as verbas devidas a título de aluguel e demais encargos de dezembro de 2010 a abril de 2011._Ação de despejo julgada procedente com a respectiva emissão de mandado de despejo voluntário. Iniciada a fase de cumprimento de sentença, foi expedida carta precatória para a citação. Em 22.01.2015, o autos foram arquivados provisoriamente por falta de andamento. Em 20.10.2015, autos foram desarquivados. Em 29.04.16 requeremos novo desarquivamento dos autos. Ingressamos com petição requerendo expedição de Carta Precatória a São José do Rio Preto para citação da empresa nos endereços indicados, em 08.07.16. Distribuímios a Carta Precatória em 22.09.16. No momento, aguarda-se citação.Em 02.12.2017, ingressamo com petição comprovando a distribuição de ofício à Secretaria da Fazenda.Juiz indeferiu o pleito de citação postal, determinando que fosse realizado por Carta Precatória que distribuiremos. Em 26.05.17 distribuímos a Carta Precatória.Em razão de tentativa de citação infrutífera, ingressamos com petição requerendo pesquisa de endereço por meio do sistema BACENJUD. 16.04.2018 - Requerida citação por edital da executada. 06.09.2018 - Requerida a suspensão da execução por ausência de bens. 08.10.2018 - Demanda suspensa.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0000120-17.2012.8.26.0004 São Paulo,Foro Regional IV - Lapa, 3ª Vara Cível,SP1ª Instância13/01/2012228.280,98 Cond West Plaza Shop Center I Brookfield Brasil Shop Center BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. IRB Brasil Resseguros S.A. F.U. Carrasco Comercio de Roupas, Sandra Garcia, Fátima Uriana Carrasco remota
Principais fatos
locatícios de junho de 2011 a fevereiro de 2012._Ação de execução de título extrajudicial em que foi deferida a desconstituição da personalidade da pessoa jurídica, mas que foi suspensa por falta de bens penhoráveis, sendo remetida ao Arquivo Geral em 14.07.2015. Processo desarquivado em 30.09.15. Em 23.11.15, protocolamos petição requerendo penhora online, via Bacenjud, de contas e/ou aplicações financeiras das Executadas. Em 02.02.16, protocolamos petição requerendo a juntada de planilha atualizada do débito, a fim de possibilitar o bloqueio online em contas/aplicações de titularidade dos Executados. Em 10.03.16, foi proferida decisão deferindo a penhora online via Bacenjud, a qual resultou negativa. Protocolada em 18.03.16 pedido de penhora on line das contas da Executada Fatima. Ingressamos com petição na data de 19.05.16, informando que não foi realizada a citação das executadas e em razão disso requer a citação das mesmas. Outrossim, requerendo intimações da empresa executada, na pessoa de sua representante legal, bem como intimação de Sandra e Fátima da penhora realizada no valor de R$ 2.653,95. Em 05.07.16, ingressamos com petição informando que compulsando os autos, na data se 11.05.16, compareceu ao cartório a Executada Fátima Uriana Carrasco, a qual declarou que houve bloqueio judicial em sua conta poupança e requerendo o imediato desbloqueio, assim tendo em vista seu comparecimento, por livre e espontânea vontade, esta Executada se deu por citada. Dessa forma, requer apenas a citação postal da Executada Sandra Garcia, indicando endereço. Carta de citação devolvida em relação à Executada Sandra por ser desconhecida no local. Em 07.11.16 indicamos 2 novos endereços para nova tentativa de citação da Executada Sandra. No momento, aguarda-se expedição de carta de citação.Carta expedida e aviso de recbimento retornou negativo. Ingressamos com petição de 27.01.17 juntando guia de custas postais, conforme determiando pelo Juiz. Na tentativa de citação, a Executada estava ausente. Assim, ingressamos com petição requerendo fosse expedido mandado de citação para nova tentativa.Na tentativa de citação, a Executada estava ausente. Assim, ingressamos com petição requerendo fosse expedido mandado de citação para nova tentativa. Como o endereço é de comarca diversa, ingressamos com petição requerendo expedição de Carta Precatória à Comarca de Santo André. A Carta Precatória foi devidamente expedida e distribuída. Em janeiro de 2018, aguarda-se decisão. 10.05.2018 - Carta precatória cumprida negativa. Aguarda-se retorno dos autos ao cartório de origem. 02.07.2018 - Ingresso de petição requerendo expedição de carta de citação para a fiadora Sandra Garcia. Aguarda-se cumprimento. 02.08.2018 - Petição requerendo pesquisa de endereço CPFL. 19.11.2018 - Retorno negativo de carta de citação e de ofício para a SABESP. 13.12.2018 - Aguarda-se citação dos executados.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0135031-66.2012.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 26ª Vara Cível,SP1ª Instância10/04/201283.294,40Condominio West Plaza Shopping Center I Condominio West Plaza Center I Edgar Rosalino da Costa Me Edgar Rosalino da Costaremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 83.294,40, referente aos alugueis e demais encargos_Ação de execução de título extrajudicial em que foi decretada a desconsideração da personalidade jurídica e em que restou negativa a tentativa de bloqueio de valores pelo BACENJUD. A pesquisa pelo INFOJUD também restou negativa. Em decisão de 16.04.2014 foi deferida a penhora de 30% do faturamento bruto da empresa. A execução foi suspensa por falta de bens penhoráveis e os autos remetidos ao Arquivo Geral em 30.03.2015. Processo foi desarquivado em 01.10.2015. No prazo para manifestação das partes. Em 29.10.15, protocolamos petição requerendo a penhora online das aplicações dos Executados via BACENJUD, tendo em vista a última consulta foi feita no ano de 2012. Em 07.01.16, protocolamos petição juntando substabelecimento. Em 22.02.16, protocolamos petição recolhendo custas necessárias à realização da penhora via Bacenjud. Em 17.03.16, autos foram conclusos para decisão., tendo sido deferida a pesquisa em 05.04.16. Pesquisa resultou negativa. Ingressamos com petição, em 29.06.16, requerendo a penhora de nota fiscal paulista, o que foi indeferido. Ingressamos com petição requerendo a suspensão ante a ausência de bens, o que foi deferido. Processo suspenso.Em 11.05.2017, ingressamos com petição requerendo pesquisa BACEN JUD.A pesquisa restou infrutífera. Sendo assim, ingressamos com petição em 25.07.17 requerendo suspensão da execução.Processo suspenso.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1007939-20.2014.8.26.0100 (0034330-92.2015.8.26.0100)São Paulo,Foro Central, 24ª Vara Cível,SP1ª Instância29/01/201470.256,28Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I Carlos Vinícus Chellesremota
Principais fatos
Ação de despejo em que foi realizado acordo entre as partes, homologado na sentença proferida em 15.04.2014. Ocorreu o trânsito em julgado com baixa dos autos em 26.05.2014. Ingressamos com petição executando acordo. Aguardando desocupação voluntária. Mandado de intimação da desocupação voluntária expedido em 31.08.2015. Mandado devolvido cumprido negativo em 10.09.2015 informando que o oficial de justiça deixou de intimar o Executado, pois a loja estava fechada com tapumes e o Executado não estava lá. Protocolamos petição requerendo nova expedição de mandado de despejo do Executado. Autos estão conclusos para decisão desde 18.09.2015. Em 11.11.2015, foi proferida decisão intimando a parte Executada a pagar o valor do débito em 15 dias, sob pena de multa, e intimação da Exequente a, decorrido o prazo, apresentar planilha de cálculos atualizada. Em 18.01.16, protocolamos petição no cumprimento de sentença requerendo pesquisas via Bacenjud e Infojud. Em 20.01.16, foi proferida decisão determinando o bloqueio de ativos financeiros pertencentes ao executado Carlos Vinicius , por meio do sistema Bacenjud, até o limite do débito, bem como a transferência das importâncias e desbloqueio dos valores em excesso. Ainda, determinou a obtenção das 3 últimas declarações de imposto de renda do Executado via Infojud. Na mesma data, foram juntadas aos autos as declarações de imposto de renda do Executado e os resultados negativos da penhora online via Bacenjud. Em 26.01.16, protocolamos nos autos principais petição requerendo pesquisa de bens via Renajud. Em 03.03.16, protocolamos petição requerendo o bloqueio do veículo celta em nome do Executado perante o Detran/SP e a penhora do mesmo, com a expedição de mandado de penhora e intimação. Mandado expedido e cumprido negativo. Ingressamos com petição requerendo nova intimação, no mesmo endereço a fim de que o Executado informe o endereço de onde o veículo está localizado, em 12.07.16, o que foi determinado pelo Juiz e cumprido pelo Executado. Ingressamos com petição em 13.07.16 requerendo expedição de Carta Precatória para o endereço indicado a fim de que se proceda a penhora do veículo. Carta Precatória expedida e distribuída. Aguardando cumprimento. Carta precatória cumprida parcialmente (penhora realizada - veículo avariado, acidente de trânsito - réu não localizado). Carta precatória devolvida. Em 12.09.16, ingressamos com petição indicando endereço para citação postal do réu. Carta de citação expedida. Cumprida positiva. No momento, aguarda-se despacho para manifestação.Em 16.05.2017, ingressamos com petição para requerer a designação de leiloeiro para leilão do veiculo penhorado. Ingressamos com petição juntando custas para intimação do Executado sobre o leilão em 12.06.17. Uma vez que os leilões resultaram negativos, requeremos pesquisa de bens via BACENJUD. Aguarda-se resultado.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0126788-36.2012.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 25ª Vara Cível,SP1ª Instância15/03/2012165.296,02Cond West Plaza Shop Center I Brookfield Brasil Shop Center Ltda FII Premier Realty IRB-Brasil Resseguros S.A. Jrt Ótica Comércio Ltda Me Fábio Tavares Teves remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 165.296,02, referente aos alugueis e demais encargos locatícios referente aos meses de maio de 2010 a dezembro de 2011._Ação de execução de título extrajudicial em que restaram infrutíferas as pesquisas de INFOJUD e RENAJUD, tendo sido expedidos ofícios às bandeiras de cartão de crédito, a fim de se arrestar possíveis créditos. Em 28.05.2015 o processo foi arquivado uma vez que a execução foi frustrada por falta de bens da executada. Processo desarquivado em 08.10.2015. Em 04.12.15, requeremos a realização de pesquisa via Bacenjud para realização de penhora online de contas e/ou aplicações da Executada, de pesquisa via Infojud, para obtenção de suas últimas declarações de imposto de renda, e de pesquisa via Renajud, para verificar a existência de bens móveis em seu nome. Pleiteamos, também, a retificação do polo passivo da ação (para JRT Comércio de Disjuntores Ltda.). Em 11.01.16, foi proferido despacho determinando que o Autor trouxesse aos autos planilha de cálculos atualizada. Em 29.01.16, protocolamos petição requerendo a juntada de planilha de débito atualizada. Em 23.02.16, recolhemos custas para realização de pesquisa via Infojud. Pesquisa resultou negativa. Ingressamos com petição requerendo pesquisa Renajud, a qual resultou negativa. Ingressamos com petição requerendo a penhora de nota fiscal paulista em 20.07.2016. A qual foi deferida. No momento, aguarda-se expedição de ofício. Ofício expedido em 02.12.16. Protocolamos petição comprovando a distribuição em 13.12.16. Sem resposta, ingressamos com petição em 06.06.17 requerendo pesquisa BACENJUD. A pesquisa restou infrutífera. Dessa forma, ingressamos com petição requerendo pesquisa de bens por meio do sistema Infojud. A pesquisa restou infrutífera, razão pela qual ingressamos com petição em 11.09.17 requerendo suspensão da execução. 03.09.2018 - Autos desarquivados. Haverá ingresso de petição requerendo pesquisas de bens via BACENJU, INFOJUD e RENAJUD. 13.12.2018 - Aguarda-se juntada de petição e posterior remessa dos autos à conclusão.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0210244-88.2006.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância04/10/200665.059,93Condomínio West Plaza Shopping Center I Brookfield Brasil Shopping Centers Administradora Ltda Adriano João Delgado; Marcelo Silva de Souzremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com ação de cobrança da loja 1220. Estão em aberto as verbas devidas a título de aluguel, condomínio e fundo de promoção dos meses de abril, julho, setembro, outubro de 2005 e junho, julho e agosto de 2006._Ação de despejo julgada procedente para rescindir o contrato de locação pactuado entre as partes, bem como condenar o Réu no pagamento dos valores devidos até a data da efetiva desocupação do imóvel. Em fase de cumprimento de sentença, processo suspenso por falta de bens penhoráveis em 11.11.2014. Autos no arquivo geral desde 28.01.2015. Em 12.01.16, foi proferido despacho para ciência do desarquivamento dos autos. Em 29.01.16, protocolamos petição requerendo a obtenção das 3 últimas declarações de imposto de renda do Executado via Infojud, a pesquisa de automóveis em seu nome via Renajud e o bloqueio online de suas contas e/ou aplicações via Bacenjud. Em 27.05.16, Bacenjud negativo. Ingressamos com petição reiterando pesquisas Infojud e Renajud, em 10.06.16. Pesquisas retornaram negativas. Ingressamos com petição requerendo penhora de nota fiscal paulista, em 03.08.16. Pesquisa deferida. No momento aguarda-se expedição de ofício.Expedido ofício em 08.03.2017, distribuido em 16.03.2017. Na medida em que não houve retorno da Secretaria da Fazenda, ingressamos com petição em 27.09.2017 requerendo pesquisas BACENJUD e INFOJUD. As pesquisas resultaram negativas. Requerida a suspensão do processo.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0239034-82.2006.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 3ª Vara Cível,SP1ª Instância14/12/2006294.431,96Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Centers Ltda Rms Cosméticos e Perfumarias Ltda José Antonio de Souzaremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 294.431,96, referente aos alugueis, condomínios e FPP referente ao período entre agosto de 2004 a novembro de 2006._Execução de título extrajudicial, em que foi deferida a citação por edital, por não ter sido encontrada a parte executada. Foi deferida a pesquisa de bens pelo RENAJUD, já que BACENJUD restou infrutífero. Foi deferido o bloqueio de veículo pelo RENAJUD, restando expedido ofício ao DETRAN. Autos foram remetidos ao arquivo geral em 30.01.2015 por falta de andamento. Em 03.11.15 o processo foi desarquivado e os autos permanecerão em cartório por 30 dias. Em 02.12.15, protocolamos petição requerendo bloqueio online de contas e/ou aplicações da parte executada via Bacenjud, obtenção de suas últimas declarações de imposto de renda via Infojud e pesquisa de bens móveis via Renajud. Nossa petição foi juntada em Cartório em 20.01.16. Em 17.02.16, foram deferidas as pesquisas via Bancejud, Infojud e Renajud, desde que juntadas as custas exigidas e a planilha de débito atualizada. Em 03.03.16, protocolamos petição comprovando o recolhimento das custas e juntando planilha atualizada do débito. Bacen e Infojud negativos. Em 12.05.16 protocolada petição requerendo penhora de nota fiscal paulista. Ofício já encaminhado. Sem resposta do Ofício. Em 29.11.16 ingressamos com petição requerendo a suspensão por ausência de bens.Processo suspenso. 19.11.2018 - Requerida a desconsideração da personalidade jurídica. Aguarda-se.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0058775-82.2012.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 43ª Vara Cível,SP1ª Instância08/11/201230.629,37Condomínio West Plaza Shopping Center I Salus Alimentação Funcional Ltda - me e Franciele Paula Morsremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 30.629,37 referente a verbas devidas derivadas de Contrato de Cessão do Direito de Integrar Estrutura Técnica do Shopping._Ação de execução de título extrajudicial em que expedida carta precatória para citação da executada e, frente ao resultado negativo, foi aditada a carta precatória para citação na pessoa da sócia. Em 20.03.2014 foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica da executada, para alcançar a sócia Franciele. Em 02.12.2014 foi deferido o bloqueio de um automóvel pelo RENAJUD. Foi deferida a suspensão da execução. Autos foram arquivados provisoriamente por execução frustrada em 31.03.2015. Processo desarquivado em 09.10.2015. Concedido prazo de 30 dias para manifestação das partes. Em 15.12.15, autos foram arquivados provisoriamente novamente. Em 17.12.15, protocolamos petição requerendo desarquivamento, bem como pesquisa Infojud, Renajud e Bacenjud, juntando guia. Em 25.02.16, foi proferida decisão deferindo pesquisa via Infojud e exigindo, para realização de pesquisa via Bacenjud, a juntada de planilha atualizada do débito. Em 03.03.16, foi proferido despacho determinando ciência sobre a pesquisa via Infojud realizada. Em 06.04.16 foi juntada petição requerendo bacenjud para pesquisa de endereço, o que foi deferido. Consulta realizada pelo cartório. Indicamos novos endereços. Expedida Carta Precatória para cumprimento da citação em Barueri. Carta Precatória cumprida negativa. Em 07.04.17, ingressamos com petição requerendo a citação postal.A citação postal não se efetivou, tendo o AR retornado negativo. Dessa maneira, ingressamos com petição em 03.08.17 requerendo seja realizada pesquisa de endereços dos Executados por meio dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Aguarda-se sejam realizadas as pesquisas.Ingressamos com petição indicando novos endereços dos executados. Aguarda-se a expedição da cartade citação. 08/02/2018 - As cartas de citação foram expedidas. Aguarda-se retorno. 13/04/2018 - As cartas de citação retornaram negativas. Novos endereços serão indicados. 06/08/2018 - Aguarda-se retorno da carta de citação expedida para a executada Franciele Mors.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1105211-77.2015.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 27ª Vara Cível,SP1ª Instância14/10/201593.309,25Condomínio West Plaza Shopping Center I Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza Kingster Comércio de Acessório e Vestuário Eireli (EPP)remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 93.309,25 referente às verbas devidas a título de aluguel, vencidas entre fevereiro de 2015 e agosto de 2015, bem como a título de encargos condominiais, vencidas entre março de 2015 e setembro 2015, além da multa de rescisão do contrato._Ação de execução para pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas do Contrato de Locação de Espaço Comercial e seu aditamento, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais. Em 16.02.16, protocolamos petição requerendo juntada de guia de oficial de justiça para citar e intimar a empresa executada, no endereço indicada às fls. 109/124.Citação cumprida negativa. Em 26.07.16 ingressamos com petição indicando novo endereço para citação. AR retornou positivo. Em 12.12.16 ingressamos com petição requerendo pesquisa BacenJud, Info e Renajud, juntando guia de recolhimento das custas. Bacenjud resultou negativo. Aguardando resultado das outras pesquisas. 12.03.2018 - Decisão deferindo pesquisas anteriormente solicitadas. Aguarda-se realização de consultas via sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD. 11.05.2018 - As pesquisas de bens anteriormente solicitadas (BANCENJUD, RENAJUD, INFOJUD) restaram infrutíferas. Dessa maneira, vamos nos manifestar para dar regular andamento ao feito. 02.07.2018 - Ingresso de petição requerendo a inclusão de fiador no polo passivo da demanda. 02.08.2018 - Inclusão do fiador no pólo passivo deferida. Shopping ingressará com petição para citação do fiador. 03.09.2018 - Primeira tentativa de expedição de carta de citação ao fiador não obteve êxito. Dessa maneira, Shopping ingressará com petição indicando novo endereço para citação. 01.10.2018 - Carta de citação expedida. Aguarda-se integral cumprimento. 13.12.2018 - Executados citados. Requerida realização de pesquisas de bens em nome de Alexandre Rodrigues. 11.12.2019 - Aguarda-se realização de pesquisas
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1065688-24.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 22ª Vara Cível,SP1ª Instância28/06/2016326.479,68Aliansce Shop Centers S.A. (Filial SP) Brookfield Brasil Shop Centers Ltda. FII Shopping West Plaza BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM Empório da Gravata Ltda - ME remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 326.479,68, referente aos alugueis e condomínio, ambos de maio de 2014 a maio de 2016, referente a FPP de maio de 2014 a abril de 2016, bem como a IPTU, de maio, julho, setembro e novembro de 2014, além de fevereiro e novembro de 2015, e, ainda, fevereiro e abril de 2016._Execução Ação de cobraça para pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas de Contrato de Locaçãode Espaço Comercial e Outras Avenças. Processo distribuído. Aguardando citação da empresa Executada. Mandado cumprido negativo. Indicamos endereço em petição de 19.04.17. Houve citação por oficial de justiça, bem como requerimento de penhora online via BACENJUD. 12.03.2018 - Ingressamos com petição requerendo a devida citação da empresa Executada, a fim de evitar futuras nulidades, uma vez que por um lapso do Cartório foi autorizado a busca por bens sem a devida citação. 02.07.2018 - Houve expedição de mandado de citação, que retornou negativo. Indicaremos novos endereços para citação. 02.08.2018 - Ingressamos com petição indicando novos endereços. Aguarda-se análise/prosseguimento do feito. 19.11.2018 - Aviso de recebimento de tentativa de citação retornou negativo (isto é, recusado).
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1064105-04.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 25ª Vara Cível,SP1ª Instância23/06/201632.965,04Aliansce Shop Centers S.A. (Filial SP) Brookfield Brasil Shop Centers Ltda. FII Shop West Plaza BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Drogarias Qualipharma José Marques Junior Maria Edleuza Marques remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 32.965,04, referente à multa contratual pelo término antecipado da locação, tendo em vista que já se deu a entrega de chaves._Execução Pagamento de multa em razão das verbas locatícias em atraso, derivadas do Contrato de Locação. Processo distribuído. Aguardando citação dos Executados.Protocolamos petição em 04.04.17 indicando novo endereço para citação (rua araucária, 232), juntando custas de oficial de justiça. Foi oposto Agravo de Instrumento pela parte contrária, sobre o qual apresentamos contraminuta. Foi negado seguimento ao Agravo. Aguarda-se cumprimento do mandado de citação. O oficial de Justiça citou a Executada Maria Edleuza, mas deixou de citar o Executado José. Assim, o juiz determinou que nos manifestássemos. 07.02.2018 - Protocolamos petição indicando novos endereços. No momento. aguarda-se apreciação desta e expedição das cartas de citação. 12.03.2018 - Ingressamos com petição requerendo pesquisa de bens via sistema BACENJUD. No momento aguarda-se expedição de carta de citação e realização de pesquisas. 13.04.2018 - Indeferida pesquisa BACENJUD. Aguarda-se retorno da carta de citação requerida em nome do executado José Marques. 02.07.2018 - Retorno negativo da carta de citação expedida ao fiados José Marques. Ingressaremos com nova petição indicando novos endereços para a citação deste. 02.08.2018 - Aviso de Recebimento retornou negativo. Ingressaremos com novos endereços para citação. 14.11.2018 - Aguarda-se a expedição de novo mandado de citação. 11.01.2019 - Permanece-se em tentativa de citação dos executados.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1064085-13.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 25ª Vara Cível,SP1ª Instância23/06/2016161.160,03Aliansce Shop Centers S.A. (Filial SP) Brookfield Brasil Shop Centers Ltda. FII Shop West Plaza BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Drogarias Qualipharma José Marques Junior Maria Edleuza Marques remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 161.160,03, referente aos alugueis, de março a maio de 2016, referente a condomínio, de junho de 2015 a maio de 2016, referente a FPP, abril e maio de 2015, além de agosto de 2015 a abril de 2016, e, ainda, o IPTU de fevereiro a abril de 2016._23.06.2016 - Execução Ação de execução para cobrança das verbas locatícias em atraso decorrente do contrato de locação. Executados fiadores foram citados. Ingressamos com petição em 28.10.16 requerendo citação postal da empresa, na pessoa de seus sócios (já citados como fiadores). 09.11.2016 (Autos dos Embargos) - Sócios ingressaram com embargos à Execução, sob o qual Juiz determinou a apresentação de planilha, o que foi realizado pelos embargantes. 11.04.2017 (Autos Principais - Execução) Ingressamos com petição em 11.04.17 juntando custas postais de citação na pessoa do sócio da empresa executada, na rua araucária, 232. 25.09.2017 - (Autos dos Embargos) Nos Embargos, foi indeferida a justiça gratuita, de modo que os Embargantes interpuseram Agravo de Instrumento. Apresentamos contraminuta ao Agravo de Instrumento interposto. Foi dado provimento parcial ao Agravo. A parte contrária interpôs Recurso Especial. Apresentamos contrarrazões. Aguarda-se julgamento. 10.10.2017 (Autos dos Embargos): Nos Embargos, foi indeferido o pedido de efeito suspensivo, e o juiz determinou que apresentássemos impugnação. 10.10.2017 (Autos da Execução): Na Execução, a tentativa de citação restou infrutífera. 15.02.2018 (Autos dos Embargos): Apresentamos, tempestivamente, impugnação. No momento, aguarda-se julgamento. 12.03.2018 (Autos da Execução) -Ingressamos com petição requerendo que seja declarada válida a citação da empresa Executada na pessoa dos fiadores já citados. No momento aguarda-se decisão ou despacho. 02.07.2018 (Autos da Execução) - Ingressamos com petição requerendo a expedição de carta de citação para a empresa executada a fim de que esta seja citada na pessoa de qualquer um de seus sócios. 01.10.2018 - Mandado de citação expedido. Aguarda-se integral cumprimento. 14.11.2018 - Mandado de citação negativo. Indicado novo endereço para tentativa de citação. 10.12.2018 - Em tentativa de citação da executada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1058313-69.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 37ª Vara Cível,SP1ª Instância08/06/2016675.390,51Aliansce Shop Centers S.A. (Filial SP) Brookfield Brasil Shop Centers Ltda. FII Shop West Plaza BTG Serv Fina S.A. DTVM WESTCOFFEE CAFÉS E SORVETES GOURMET Edison Ruivo Palmer Regina Carvalho Palme remota
Principais fatos
Pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas do Contrato de Locação_O processo foi distribuído para a 37ª Vara Cível do Foro Central em 08.06.2018. O Aviso de Recebimento da empresa executada retornou positivo, contudo os AR's de ambos os fiadores retornaram negativo. Dessa maneira, ingressamos com petição requerendo a expedição de mandados de citação em face dos três Executados. No momento, aguarda-se a expedição e o integral cumprimento. 06.08.2018 - Mandados de citação expedidos. Aguarda-se cumprimento deste. 08.10.2018 - Mandados de citação retornaram negativos. 19.11.2018 - Em busca de endereço para citação dos executados.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1018962-60.2014.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 34ª Vara Cível,SP1ª Instância17/03/20161.345.693,44Condomínio Shopping West Plaza I Ezra Nasser Neto Helena Nasserremota
Principais fatos
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em razão do inadimplemento de aluguéis e demais encargos locatícios._Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em razão do inadimplemento de aluguéis e demais encargos locatícios. 08/10/2015 - Mandado de Citação Devolvido Positivo. 02/05/2016 - Certidão de Cartório Expedida informando acerca da oposição de dois Embargos à Execução nº 1090527-50.2015.8.26.0100 e 1090523-13.2015.8.26.0100. 26/07/2016 - Juntada de petição informando acerca da substituição dos patronos da Exequente. 22/11/2016 – Protocolo de manifestação requerendo a realização de pesquisa através do sistema Bacenjud para localização de bens em nome dos executados. Aguarda-se deferimento.13/06/2017 - Juntada planilha atualizada de débito. 10.05.2018 - Processo substabelecido por antigo escritório (PLC). Realizada a carga dos autos para análise por novo escritório (Martins Castro). 02.07.2018 - Autos desarquivados. Reiterado pedio de pesquisa de bens via BACENJUD. Aguarda-se a realização de pesquisas. 13.12.2018 - Pesquisas retornaram negativas.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000460-19.2016.5.02.0069São Paulo,Foro Trabalhista, 69ª Vara do Trabalho,SP2ª Instância22/03/2016149.615,92Celia Baptista Torres Aliansce Assessoria Comercial Ltda. Aliansce Shopping Centers S.A, Santana Parque Shopping, Shopping West Plaza, Continental Shopping.possível
Principais fatos
18.08.2016 - Foi realizada audiência UNA, mas as partes restaram inconciliadas. 01.09.2016 - Foi proferida a decisão julgando a ação parcialmente procedente para (i) reconhecer a existência de vínculo de emprego entre a Reclamante e a Aliansce Assessoria Comercial Ltda. e determinar o pagamento de verbas contratuais decorrentes de tal situação. (ii) reconhecer a responsabilidade solidária da Aliansce Shopping Center S/A e subsidiária das demais Reclamadas (iii) indeferir os pedidos de horas extras e indenização por danos morais; (iv) fixar a remuneração da reclamante em R$ 2.000,00 (1/3 do alegado na inicial); (v) reconhecer o pedido de demissão da reclamante e por consequência, a improcedência do pedido de verbas rescisórias e multa de 40% sobre os depósitos fundiários; (vi) a redução, na mesma proporção, da pretensão manifestada em audiência. 22/09/17 - Foi interposto Recurso Ordinário visando discutir o mérito da questão, vale dizer o reconhecimento de vínculo de emprego e a responsabilização das demais reclamadas. Contudo, foi proferido acórdão negando provimento ao Recurso Ordinário interposto contra a sentença que julgou a sentença proferida na reclamação trabalhista movida por Célia Baptista contra a Aliansce Assessoria Comercial, Aliansce Shopping Center, Shopping Continental, Shopping West Plaza e Santana Parque Shopping e deu provimento parcial ao recurso interposto pela reclamada, somente para incluir a multa do artigo 477, da CLT e a prescrição referente ao FGTS. 17.04.17 - Foi interposto Recurso de Revista. Julho de 2017 - A reclamante requereu a execução provisória da sentença. Outubro de 2017 - Conforme informação do e scritório,Aliansce Comercial requereu o parcelamento legal da condenação e já efetuou o pagamento de 30% do valor (49.241,00) com o parcelamento do saldo restante em 6 vezes. Abril de 2018 - Em 21 de março, a Aliansce realizou o pagamento da ultima parcela do parcelamento legal e neste momento, estamos aguardando manifestação do juízo em relação a novo pedido de recolhimento das verbas trabalhistas e previdenciárias incidentes, bem como para a retirada da CTPS da reclamada na secretaria da Vara para que a empresa proceda os registros. Julho de 2018 - Requeremos a conversão dos depósitos recursais para fazer frente ao pagamento das verbas previdenciárias incidentes, pedido este já foi deferido. Por outro lado, a reclamante impugnou a sentença homologatória por entender persistem diferenças a seu favor, a título de juros e atualização dos valores pagos pela Reclamada. Já apresentamos a resposta pontuando que o valor homologado e pago, considerou os cálculos apresentados por aquela. Ainda não há decisão sobre este desdobramento. 26.11.2018 - O TRT negou provimento ao recurso da reclamante.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Houve acordo, cumprido pelo Shopping. Pendente discussão sobre existência ou não de valores adicionais em favor da reclamante. Em caso de decisão favorável a reclamante, Wesplaza deverá reembolsar tais valores.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
053.08.129642-9 (0129642-86.2008.8.26.0053)São Paulo,Foro Central, 1ª Vara Cível,SP2ª Instância21/07/200850.000,00Rodrigo Luciano Luz Marcelo Henrique Luz Deyvid Expedito Oliveira de Souza José Franciso Machado Neto Cond. West Plaza Shop Fazenda Pública do Est. de SP Shop Center West P. Diva Bezerra Cavalcanti remota
Principais fatos
Trata-se de ação indenizatória, na qual os Autores alegam que foram detidos por seguranças do Shopping, atendendo a denúncia formulada por Diva Bezerra, sob a acusação de que os mesmos teriam tentado subtrair seu aparelho celular mediante o emprego de força física, eis que esta conseguiu se desvencilhar e entrar no ônibus, e que ao descer e entrar no Shopping alegou reconhecer os menores como Autores da infração, vindo os mesmos a serem detidos pelos Seguranças e encaminhados à Delegacia onde foi determinada a internação dos mesmos em custódia, e que após doze dias de internação foi reconhecida a inocência dos mesmos mediante sentença proferida. Sendo assim, ingressaram com a presente demanda requerendo a condenação dos Réus ao pagamento de indenização por danos morais e materiais.  _Trata-se de Ação Indenizatória movida em face das Rés pleiteando indenização em razão de internação motivada por denúncia da corré, que teria acusado os Autores de tentativa de roubo. Absolvidos por sentença, imputam as Rés a responsabilidade pelo constrangimento ilegal, bem como pelos transtornos morais e pelos danos materiais decorrentes dos dias em que deixaram de trabalhar, requerendo o recebimento de indenização por danos morais e materiais. Houve sentença julgando parcialmente procedente o feito, condenando a Fazenda Pública de São Paulo a pagar aos Autores Rodrigo Luciano Luz e Marcelo Henrique Luz, a título de indenização por dano moral, o valor de R$50.000,00 para cada um, devidamente corrigido. Em relação às demais Rés e à Litisdenunciada, foi julgada improcedente a ação, devendo os Autores arcarem com os honorários advocatícios destas Rés e Litisdenunciada, fixados em R$10.000,00, devendo tal valor ser dividido igualmente entre eles, bem como devidamente corrigido, observando-se, porém a gratuidade deferida aos Autores. 26/07/2016 – Juntada de petição informando acerca da substituição dos patronos da Ré West Plaza. Interpostos recurso de apelação pelos autores e pela Fazenda. 17/11/2016 - Protocolo de contrarrazões.23/03/2017 - Negado provimento à apelação dos autores e provida em parte a apelação da fazenda, para redução da indenização a R$ 10.000,00 e correção aplicável. 02/08/2017 - Houve a interposição de recusos especial e extraordinário. O primeiro está suspenso, o segundo sobrestado. 05/12/2017 - Autos remetidos ao Complexo do Ipiranga em Razão do sobrestamento do feito. 10/05/2018 - Processo substabelecido por antigo escritório (PLC). Realizada a carga dos autos para análise por novo escritório (Martins Castro).
Análise do impacto em caso de perda do processo
Risco em condenação que determine ao réu/polo passivo o pagamento de valores ou o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer e outras pleiteados na inicial, com a consequente condenação em custas e honorários advocatícios.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0106092-15.2008.8.26.0004São Paulo,Foro Regional IV - Lapa, 1ª Vara Cível,SP1ª Instância28/04/2008166.299,97Cond West Plaza Plaza Paulista Adm. de Shop Benvindo Souza de Almeida Kátia Cilene Almeida da Cruz Rogério Pereira da Cruz Diva Regina de Almeida remota
Principais fatos
Resumo da Demanda: Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em razão de um débito no valor de R$166.299,97. Em um primeiro momento não foi possível a citação dos Executados. Logo, foi requerida pesquisa através do sistema Bacenjud, para localização de endereço dos Executados a qual restou infrutífera. Posteriormente, foram requeridas pesquisas através dos sistemas Renajud e Siel, para localização dos endereços dos Executados, as quais restaram frutíferas para citação dos Executados Benvindo e Diva às fls. 237. Apresentados Embargos à Execução pelos Executados, foi determinado o regular seguimento da presente Execução, devendo tão somente ser refeito o cálculo da liquidação com a redução da multa para 2% (dois por cento). Foi requerida a realização de penhora online através do sistema Bacenjud de bens dos Executados, com nova planilha juntada às fls. 261 dos autos. Houve o bloqueio de R$1.948,67 e de R$33,42 às fls. 274 do processo Requerida a penhora sobre o imóvel de matrícula nº 101.711, sendo certo que tal bem foi dado em hipoteca à Caixa Econômica Federal, razão pela qual foi requerida a expedição de mandado de intimação da credora hipotecária acerca da penhora, bem como para que apresente o valor do crédito que eventualmente ainda possui em relação à dívida mencionada na matrícula. Deferida a penhora e nomeado perito, foi realizado o pagamento dos honorários periciais, sendo avaliado o imóvel no valor de R$250.000,00 (fls. 351). Os Executados Katia e Rogério se manifestaram, requerendo o levantamento da penhora sobre o imóvel de matrícula nº 101.711, por se tratar de bem de família. Ofertada resposta, foi proferida decisão indeferindo o pleito dos Executados, uma vez que por serem fiadores, não se aplica o instituto do bem de família, sendo aprovado o laudo pericial, determinando a intimação do credor hipotecário acerca dos termos da penhora. Requerida a designação do leilão, foram designadas as datas para realização das hastas. A Caixa Econômica Federal se manifestou, requerendo a habilitação do seu crédito hipotecário de R$37.533,89, bem como o deferimento do protesto pela preferência do crédito hipotecário. Imóvel arrematado pelo valor de R$279.000,00, sendo expedida Carta de Arrematação em janeiro de 2013 ao arrematante Luiz do Valle Vergueiro. Requerida a remessa dos autos à contadoria para avaliação do débito, já descontado o valor de R$33.600,27 da Caixa (Credora Hipotecária), sendo encontrado o valor de R$328.468,98. Mandado de Levantamento de R$37.533,89 em favor da Caixa Econômica Federal expedido. Mandados de Levantamento de R$46.166,11 e R$195.300,00 em favor do Plaza Shopping expedido. Débito remanescente em junho de 2016 de R$157.178,84.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0124512-42.2006.8.26.0003São Paulo,Foro Regional III - Jabaquara e Saúde, 5ª Vara Cível,SP1ª Instância23/11/200651.761,68Condomínio West Plaza Shopping Center I Silvana Do Espirito Santo Lambert Eletronicos - MEremota
Principais fatos
Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa em razão de débito no valor de R$13.271,73. Posteriormente, foi requerido o aditamento da inicial para alteração do valor do débito, totalizando o montante de R$51.761,68. Em 13 de novembro de 2008 foi realizada a citação da Executada, conforme Certidão de fls. 71. Juntada de Exceção de Pré-Executividade por parte da Executada, a qual foi liminarmente rejeitada. Opostos Embargos à Execução pela Executada, os mesmos foram cancelados diante da inércia da Executada em cumprir com as obrigações determinadas pelo juízo, com o mesmo sendo julgado extinto, determinando-se o prosseguimento do feito nos autos do processo principal. 26/07/2016 - Protocolo de petição informando acerca da substituição dos patronos da Exequente. 31/08/2016 - Elaboração de petição requerendo o desarquivamento do processo. 29/09/2016 - Certidão de Publicação Expedida informando acerca do desarquivamento do feito. 14/10/2016 - Protocolo de petição requerendo a realização de pesquisa através do sistema Bacenjud, visando a localização de bens da Executada. 13/12/2016 - Protocolo de manifestação comprovando o recolhimento de custas para realização de pesquisa através do sistema Bacenjud. 24/01/2017 - Despacho determinando a manifestação acerca do resultado da pesquisa Bacenjud realizada. 01/03/3017 - Remetido ao DJE Despacho determinando o recolhimento da taxa para realização da pesquisa através do sistema Renajud. 02/06/2017 – Protocolizada manifestação requerendo a concessão de prazo.12/07/2017 - Publicada decisão que deferiu prazo ao requerido para se manifestar em 15 dias.Em 23/08/2017 manifestamos acerca da pesquisa Renajud, e solicitamos a realização da pesquisa Infojud dos bens da executada. 06/10/2017 - Publicada decisão dando ciência e deferindo vista à executada acerca do imposto de renda dos executados. Em 24/11/2017 - Petição requerendo a penhora sobre os repasses das operadoras de cartão de crédito em nome da executada. 19/12/2017 - Deferida a penhora de recebíveis de cartão em até30%. Decisão não publicada. Definição de expedição de ofícios às administradoras de cartão.29/01/2018 - Despacho deferindo a penhora de recebíveis de cartão de crédito em nome da executada, até 30% dos valores disponíveis. Deverá haver depósito nos autos. A decisão vale como ofício, cabendo à exequente protocolar nas administradoras de cartão de crédito.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
583.11.2004.019028-3 (0019028-82.2004.8.26.0011)São Paulo,Foro Regional XI - Pinheiros, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância03/11/2004392.034,69Condomínio West Plaza Shopping Center I Computer Warehouse Ltda Harry shiang Lena Chiangremota
Principais fatos
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial constituído pelo Contrato de Locação de Área Comercial ARCO loja nº 2110 e 2111 do West Plaza Shopping, em que se busca o recebimento de valores devidos de Instrumento Particular de Confissão de Dívida firmado com a Ré, no valor de R$392.034,70, desde 20/06/2004 até 27/10/2004.  _Trata-se de Ação de Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente, visando a execução de um débito no valor de R$392.034,70 (trezentos e noventa e dois mil e trinta e quatro reais e setenta centavos) onde inicialmente não foi possível a citação dos Executados. Assim, houve o requerimento de expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal, Telefônica, Telesp e Eletropaulo para localização de endereços dos Executados. Após a realização de novas diligências, mais uma vez restou frustrada a tentativa de citação dos Executados. Houve, portanto, o requerimento de penhora através do sistema Bacenjud, visando a constrição de valores em contas dos Executados, a qual retornou com bloqueio de valor insignificativo, qual seja, R$21,38 (vinte e um reais e trinta e oito centavos). Requerida a realização de pesquisa através do sistema Renajud, a mesma foi indeferida, sendo apontado que a pesquisa deveria ser realizada diretamente pela Exequente junto ao órgão, razão pela qual foi requeria a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal a fim de serem localizados bens em nome dos Executados passíveis de satisfazer o crédito excutido. Após a realização de pesquisa através do sistema Renajud, a mesma restou infrutífera para localização de veículos em nome dos Executados. Foi requerida nova tentativa de bloqueio através do sistema Bacenjud, com a mesma restando frutífera para o bloqueio de R$113.487,32 + R$3.376,02 na conta da Executada Lena Chiang (fls. 457/458). Logo, tendo em vista a necessidade de citação da Executada Lena acerca da penhora online ocorrida, foi requerida a realização de pesquisas para localização de seu atual endereço. Ocorrida citação por hora certa dos Executados na pessoa do porteiro Antonio Fernando Alves Araújo (fls. 598). Embargos à Execução apresentados pelos Executados, com os mesmos sendo rejeitados, sendo determinado o regular prosseguimento do feito. Requerido novo bloqueio online, foi bloqueada a quantia de R$698,40 (fls. 769).
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0105885-63.2006.8.26.0011São Paulo,Foro Central, 5ª Vara Cível,SP1ª Instância06/04/200629.704,61Condomínio West Plaza Shopping Center I M&M Alves Nagy Comercio E Telofonia Ltda - MEremota
Principais fatos
Trata-se de Execução de Título Executivo Extrajudicial oriundo de débitos contraídos pelos Exequentes através de 11 (onze) cheques devolvidos sem a proveniência de fundos, emitidos pelos Executados, no valor total de R$28.000,00. _Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada em razão de débito no valor de R$28.000,00. Devidamente citada às fls. 45, a Executada ofereceu à penhora 05 (cinco) quiosques de madeira, vidro e fórmica no valor de R$6.945,00 cada, perfazendo o montante de R$34.725,00. Devido aos bens serem de difícil comercialização e rápida desvalorização não houve o aceite dos bens apresentados, sendo requerida a realização de pesquisa através do sistema Bacenjud para localização de bens em nome da Executada, a qual restou infrutífera. Logo, foi requerida a desconsideração da personalidade jurídica de Executada. Ante a ausência de localização de bens em nome da Executada, foi requerida a suspensão do feito pelo período de 180 dias. Autos desarquivados, sendo requerida nova realização de pesquisa através do sistema Bacenjud, com a tentativa, novamente, restando frustrada. Requerida a realização de pesquisa através do sistema Renajud, a mesma também retornou negativa. 31/08/2016 - Elaboração de petição requerendo o desarquivamento do processo. 30/01/2017 - Despacho dando ciência acerca do desarquivamento do feito. 02/03/2017 - Em razão do tempo, protocolo de petição requerendo nova realização de pesquisa através do sistema Bacenjud. 14/06/2017- Protocolizada manifestação requerendo a penhora das cotas das operadoras de cartões de crédito da executada. 22/08/2017 - Juntados ofícios do Banco Bradesco S.A.20/09/2017 - Publicação determinando ciência ao autor dos ofícios retornados. 04/12/2017 - Juntada manifestação do Exequente sobre ciência de resultado de pesquisa infojud, com requisição de pesquisa renajud. 26/01/2018 - Protocolo de petição com recolhimento de custas. 22/02/2018 - Constatada necessidade de manifestação do Shopping (Exequente) sobre resultado negativo da pesquisa RENAJUD. 19/03/2018 - Decisão determinando a penhora de 30% dos créditos recebíveis da empresa em favor da empresa ré (M&M Alves), em razão da não localização via BACENJUD valores suficientes para arrecadação de dinheiro suficiente à integral garantia da execução.Deferidos ofícios às empresas de meios de pagamento. 21/03/2018 - Ofício encaminhado às empresas de meios de pagamento. 10/05/2018 - Processo substabelecido por antigo escritório (PLC). Realizada a carga dos autos para análise por novo escritório (Martins Castro). 02/07/2018 - Houve análise dos autos por Martins Castro (Novo Escritório). Foram requeridas pesquisas de bens via sistema Infojud e Renajud. Aguarda-se a realização destas. 19.11.2018 - Resposta das pesquisas retornou negativa. 11.12.2018 - Instaurado incidente de desconsideração de personalidade jurídia. Aguarda-se citação dos sócios.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
583.00.2007.115300-8 (0115300-60.2007.8.26.0100)São Paulo,Foro Central, 6ª Vara Cível,SP1ª Instância14/02/2007866.670,61Condomínio West Plaza Shopping Center I Márcio Pedrassi Ercy Negreda Pedrassiremota
Principais fatos
Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial constituído pelo Contrato de Locação de Área Comercial ARCO loja nº 4218A do West Plaza Shopping, em que se busca o recebimento de valores a título de aluguel mínimo, encargos condominiais comuns e específicos e contribuições do fundo de promoção, devidos desde 12/04/2004 até 12/01/2006. _Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial em razão de débito no valor de R$866.670,61, em que, após a Citação, foram interpostos Embargos à Execução. Requerida a penhora online através do sistema Bacenjud, a qual restou infrutífera, bem como a penhora do imóvel matriculado sob o nº 302 no 02º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. Termo de Penhora e Depósito à fls. 229 dos autos. Imóvel avaliado em R$980.000,00 em agosto de 2011 às fls. 324 dos autos. No entanto, verificou-se a adjudicação do imóvel nos autos de outro processo, em curso perante a 39ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo/SP. Assim, foi requerida mais uma vez tentativa de penhora online de bens dos Executados, novamente, com a mesma restando infrutífera. Posteriormente, foi requerida a expedição de ofício à Receita Federal para informação acerca de bens em nome dos Executados, mais uma vez, não logrando êxito na pesquisa. Requerida pesquisa através do sistema Renajud, a mesma voltou com resultado negativo. 25/08/2016 - Certidão de Publicação Expedida informando acerca do desarquivamento do feito. 26/10/2016 - Protocolo de petição requerendo nova tentativa de bloqueio através do sistema Bacenjud. 29/11/2016 - Protocolo de petição comprovando o pagamento de custas para pesquisa requerida. 01/03/2017 - Publicação de Despacho dando ciência acerca do resultado negativo da pesquisa Bacenjud realizada. 08/03/2017 - Protocolo de petição requerendo a realização de pesquisa através do sistema Renajud de bens dos Executados. 29/05/2017- Protocolizada manifestação requerendo a concessão de prazo para comprovar o recolhimento das custas renajud. 05/07/2017 - Certidão de suspensão temporária emitida. Em 08/08/2017 foi publicado despacho deferindo a realização de pesquisas Renajud. Em 09/08/2017, houve retorno negativo de pesquisas, razão pela qual foi protocolada petição requerendo o prosseguimento da execução e a penhora do imóvel localizado em nome dos executados.30.10.2017 - Decisão determinando a lavratura de termo de penhora de imóvel.09/02/2018 - Despacho "Ciência ao exequente acerca da certidão de penhora expedida nas fls. 542/544." 16/02/2018 - Manifestação acerca da certidão de penhora pelo Shopping. Em 22.03.2018: aguarda-se apreciação de manifestação sobre certidão de penhora. 10/05/2018 - Processo substabelecido por antigo escritório (PLC). Realizada a carga dos autos para análise por novo escritório (Martins Castro). 02.08.2018 - Ingresso de petição requerendo expedição de guia pela ARISP para a averbação de penhora realizada nos autos.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
583.00.2005.081296-1(0081296-65.2005.8.26.0100)São Paulo,Foro Central, 13ª Vara Cível,SP1ª Instância28/07/2005126.044,52Condomínio West Plaza Shopping Center I Márcio Pedrassiremota
Principais fatos
Trata-se Ação de Despejo por falta de pagamento das obrigações locatícias vencidas desde Abril/2004 a Junho/2005, na qual se pretende a rescisão do contrato e o consequente despejo da área comercial denominada ARCO loja nº 4218A do West Plaza Shopping. _Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento em razão de débito no valor de R$451.406,92, onde, devidamente citado, o Réu apresentou contestação, em seguida sendo apresentada réplica pelo Empreendimento. Assim, foi julgada procedente a demanda, decretando o despejo do Réu, sendo decretado o prazo de 15 dias para desocupação voluntária do Réu. Interposto recurso de apelação pela parte contrária, sendo apresentadas contrarrazões pela parte Autora, sendo negado provimento ao recurso. Interposto recurso especial pelo Réu, foram apresentadas contrarrazões pelo Autor, sendo negado seguimento ao recurso interposto. 20/10/2012 - Arquivado provisoriamente em Cartório. 31/08/2016 - Elaboração de petição requerendo o desarquivamento do processo. Assim, aguardamos o desarquivamento dos autos para providenciar as cópias do processo, visando dar o devido andamento ao feito. 20/04/2017 - Protocolo de petição requerendo a realização de pesquisa através do sistema Bacenjud para recebimento do valor à título de honorários advocatícios no percentual de 20% do valor da causa devidamente atualizado. 20/06/2017 - Manifestação comprovando o recolhimento de custas bacenjud. 26/07/2017 - Intimação para pagar custas para que seja realizada as pesquisas online. Em 13/07/2017 foi publicado despacho intimando para manifestar acerca do resultado da pesquisa Bacenjud. Em 20/07/2017 juntamos manifestação acerca da pesquisa realizada, e pedimos a realização de pesquisa Renajud. Em 03/08/2017 foi publicado despacho intimando para pagar as custas relativas a pesquisa Renajud. Em 09/08/2017 manifestamos juntando aos autos comprovante do pagamento de custas para a relização da pesquisa Renajud. 29.11.2017 - Petição do Exequente com manifestações sobre pesquisa Renajud e requisição de Infojud. 07.12.2017 - Houve publicação de decisão determinando o recolhimento de custas para as pesquisas, o que foi regularmente cumprido. 23.02.2018 - Constatada a necessidade de manifestação acerca de retorno de pesquisa Infojud. 16/03/2018 - Feito sobrestado por 180 dias em razão da não localização de bens do executado. 13/04/2018 - Decisão deferindo a suspensão. 10/05/2018 - Processo substabelecido por antigo escritório (PLC). Realizada a carga dos autos para análise por novo escritório (Martins Castro). 03.07.2018 - Houve despacho deferindo pesquisa de bens anteriormente requerida. Aguarda-se realização da pesquisa. 02.08.2018 - Deferida pesquisa de bens. Arguarda-se a realização desta. 03.09.2018 - Pesquisas de bens restaram infrutíferas. Ingresso de petição pelo Shopping buscando novos bens passíveis de penhora. 08.10.2018 - Requerida a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1039235-89.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 23ª Vara Cível,SP1ª Instância19/04/2016467.805,40Aliansce Shop Centers S.A. Brookfield Brasil Shop Centers Ltda. FII Shopping West Plaza BTG Pactual Serv. Fin. S.A. DTVM E outros remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 467.805,40, referente aos alugueis, condomínio e FPP de maio de 2014 a março de 2016._O processo foi distruibuido e em 25.04 foi proferido um despacho para complementar custas de citação, o que foi feito. A Executada Tex Barred´s foi citada, tendo apresentado exceção de pré-executividade. Houve decisão intimando a exequente a se manifestar sobre execução de pré-executividade. 14.03.2018 - Protocolamos petição se manifestando sobre a Exceção de Pré-Executividade. No momento, aguarda-se sentença. 02.07.2018 - Decisão acolhendo exceção de pré-executividade e extinguindo a execução em face da sociedade. Contudo, ingressamos com embargos de declaração a fim de que a sentença determine que a execução seja suspensa e não extinta em face da sociedade. 11.01.2019 - Aguarda-se julgamento de embargos de declaração.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1021715-19.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 6ª Vara Cível,SP1ª Instância04/03/2016639.628,20Aliansce Shopping Centers S.A. Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. FII Shopping West Plaza BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM Q1 Comercial de Roupas S.A. Álvaro Jabour Maluf Junior remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 639.628,20, referente aos alugueis, encargos, FPP e IPTU de agosto de 2015 a fevereiro de 2016._Pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas de Contrato de Locaçãode Espaço Comercial e Outras Avenças. Em 04.03.16, distribuímos a petição inicial. Determinada a citação da Executada. Citação cumprida negativa. Indicamos novo endereço para citação postal da Executada em 17.10.16. Expedida Carta Precatória à Comarce de Guarujá para citação do Coexecutado, distribuída em 20.10.16. Em 31.10.16 juntamos custas postais para citação da empresa Executada, bem como recolhemos custas de oficial de justiça na Carta Precatória para realização da citação. No momento, aguarda-se expedição de carta para citação da empresa e expedição de mandado para citação do Coexecutado. Carta Precatória do Guarujá cumprida negativa. Requeremos a devolução desta em 07.02.17, bem como indicamos novo endereço. As tentativas de citação foram infrutíferas. Sendo assim, ingressamos com petição requerendo a realização de pesquisa de endereços por meio do sistema Bacenjud. Com a resposta, ingressamos com petição requerendo citação postal dos Executados. Os Executados foram citados, sendo que o Aviso de Recebimento de Álvaro Jabur foi assinado por terceiro. Entramos com petição requerendo pesquisa de bens, no momento, aguarda-se deferimento. 12.03.2018 -Houve decisão deferimento a consulta via sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Dessa forma, foi solicitado pelo juízo a planilha atualizada de débito, algo prontamente atendido pelo Shopping. No momento, aguarda-se realização das pesquisas supramencionadas. 16/04/2018 - Respostas negativas aos ofícios expedidos ao DENTRAN-RENAJUD, RECEITA FEDERAL -INFOJUD e BANCO CENTRAL - BACENJUD. Haberá nova manifestação do Shopping nos autos. 11/05/2018 - Resposta negativa INFOJUD. Aguarda-se resposta RENAJUD e BACENJUD. (andamento será verificado com escritório; destoa do anterior) 02/08/2018 - Requerida a suspensão em face de Q1 Comércio de Roupas e prosseguimento apenas em face do Sr. Álvaro Jabur (fiador). 03/09/2018 - Indeferida pelo juízo nova pesquisa de bens em nome do fiador, sob o fundamento de que recentemente houve tais pesquisas e estas retornaram negativas. 08/10/2018 - Ingresso de petição na tentativa de citação do executado na pessoa de seu advogado para apresentar bens passíveis de penhora. Indeferido o pedido. Haverá nova manifestação para dar andamento ao feito. 14/12/2018 -Aguarda-se realização de pesquisa de bens no DETRAN em nome de Álvaro Jabour Malluf Junior. 1/01/2019 - Aguarda-se resultado de pesquisa de bens perante o DETRAN, bem como o cumprimento da intimação do executado a apresentar bens à penhora.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1039484-90.2015.8.26.0224Guarulhos,Foro de Guarulhos, 8ª Vara Cível,SP1ª Instância25/11/2015188.836,05Aliansce Shopping Centers S.A. Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. FII Shopping West Plaza BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. DTVM Westzushi Restaurante Ltda. - ME ("Kame Sushi") remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 188.836,05, referente aos alugueis, condomínio e FPP de fevereiro de 2014 a junho de 2015._Em 25.11.15, protocolamos petição instaurando a Execução. Em 18.01.16, foi proferida decisão determinando que o Shopping esclareça o motivo para proposição da demanda na Comarca de Guarulhos. Em 02.02.16, protocolamos petição esclarecendo as razões para proposição da demanda em tal Comarca. Autos foram conclusos para decisão em 17.03.16. Juiz determinou a remessa dos autos ao fórum da capital de São Paulo, em 17.10.16, o que aguarda ser realizado pelo cartório. Redistribuída em 13.03.17. Ingressamos com petição requerendo citação postal da Executada, que retornou negativa. Estamos em busca de novos endereços. 14.03.2018 - Ingressamos com petição 07.03 diligenciando novos endereços para citação da Executada. No momento, aguarda-se expedição da carta de citação. 06.08.2018 - Requerida a expedição de ofício à SABESP ou CPLF para informação sobre conta de luz ou água em nome da executada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1013018-09.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 6ª Vara Cível,SP1ª Instância12/02/2016216.280,42Aliansce Shopping Centers S.A. (Sede) Q1 Comercial de Roupas S.A. ("Upper") Alvaro Jabour Maluf Juniorremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 216.280,42 referente aos alugueis, condomínio e FPP de janeiro e novembro de 2015._Em 12.02.16, distribuímos a petição inicial. Em 08.03.16, foi proferida decisão determinando que o Exequente recolha as custas necessárias à citação da empresa executada. Em 16.03.16, protocolamos petição juntando custas para realização de citação da executada pelo oficial de justiça. Foi determinado o complemento das custas de oficial de justiça. Ingressamos com petição em 23.05.16 informando que as custas, para cumprimento de citação da empresa executada já foram recolhidas às fls. 52/54. Outrossim, requer a desistência da expedição de CP para a Comarca do Guarujá, tendo em vista já ter sido cumprida negativa em outro processo, que tramita na 7° vara cível da comarca de Santos, sob o n° 1033421-05.2015.8.26.0562, o qual o executado Álvaro também figura como parte. Assim, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, informa que aguardará a tentativa de citação deste Executado, no processo supracitado e, após, indicará novo endereço para citação dele nestes autos. Em 28.07.16 ingressamos com petição indicando novo endereço. Em despacho de 25.11.16, Juiz determinou a juntada de custas de oficial de justiça, o que cumprimos em 05.12.16. Mandado expedido. O mandado retornou negativo. Ingressamos com petição requerendo citação postal dos Executados, o que foi indeferido. Juiz determinou citação por oficial de justiça, razão pela qual foi juntada a guia comprovando o recolhimento de custas. 14.03.2018 - Houve expedição da carta de citação por Oficial de Justiça, dessa maneira, o Executado Q1 Comércio de Roupas S.A foi citado, desta forma, vamos nos manifestar. No momento, aguarda-se manifestação. 03.09.2018 - Shopping ingressou com petição informando acerca do prosseguimento da execução em face dos fiadores. Requeridas, ainda, pesquisa de bens em nome dos fiadores. 08.10.2018 - Deferida pesquisa de bens em nome do fiador Alvaro Jabur. Shopping ingressará com manifestação a respeito. 14.12.2018 - Em busca de bens dos fiadores passíveis que sejam passíveis de constrição.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1005371-70.2015.8.26.0011São Paulo,Foro Regional XI - Pinheiros, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância02/06/201535.903,46Cond West Plaza Shopping Center I Aliansce Shopping Centers S.A. Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. FII Shopping West Plaza - BTG Pactual Serviços FInanceiros S.A. DTVM E outros remota
Principais fatos
Pagamento de verbas locatícias em atraso, derivadas de Contrato de Locação de Espaço Comercial, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais_Ação de execução por quantia certa. Em 26.08.15, protocolamos petição requerendo citação e intimação das Executadas, com os benefícios do art. 172, §2°, uma vez que o próprio oficial de justiça certificou que as Executadas residem no endereço. Mandado devolvido cumprido negativo em 01.10.15. Em 06.11.15, proferido despacho intimando o Exequente a se manifestar sobre o não cumprimento do mandado. Em 16.11.15, protocolamos petição requerendo a citação e intimação por hora certa das executadas, tendo em vista provável suspeita de ocultação. Em 19.01.16, foi juntado AR positivo, referente à citação da BTG Pactual. Em 01.02.16, protocolamos petição requerendo a citação e intimação por hora certa do executado, tendo em vista provável suspeita de ocultação. Em 04.02.16, foi expedido mandado de citação, o qual restou cumprido negativo em 22.02.16. Na mesma data, foi proferido despacho determinando a manifestação dos exequentes. Em 29.02.16, foi juntado nosso novo pedido de citação por hora certa do executado. Em 04.03.16, foi proferido despacho determinando o desentranhamento e aditamento do mandado. Em 08.03.16, o mandado foi expedido, cumprido negativo. Em 06.06.16 ingressamos com petição requerendo o aditamento do mandado, o que foi realizado, contudo foi cumprido negativo. Ingressamos com petição requerendo pesquisa de endereços via Bacenjud. Ingressamos com petição requerendo pesquisa bacenjud para Adriano e indicando novos endereços para Camila e Thaila, em 29.08.16. Deferido. Cartas expedidas. Camila e Thaila citadas por carta, Adriano citado por hora certa. Juis determinou a juntada de planilha atualizada do débito e expedição de ofício para Defensoria Pública, a fim de aparesentar defesa em nome do Executado Adriano, em 01.12.16. Em 12.12.16, ingressamos com petição informando que Camila foi citada, cf. AR de fls. 229, requerendo bacenjud de todos os executados, juntando planilha de débitos. Realizada pesquisa Bacenjud, penhorado valores de R$ 254,41 e R$ 251,86. Em 07.02.17 requeremos pesquisas Infojud e Renajud. Ingressamos com petição juntando custas postais para intimação dos Executados dos valores penhorados em 20.02.17, cumprindo o quanto determinado pelo Juiz. Ingressamos com petição em 07.03.17 requerendo nova pesquisa INFOJUD. Pesquisa realizada e localizou um imóvel. Ingressamos com petição em 08.05.17 indicando o imóvel à penhora. Deferida a penhora. Termo lavrado. Em 22.05.17 ingressamos com petição requerendo a intimação do Executado da penhora realizada e cientificação do credor fiduciário. O Executado foi intimado da penhora e ingressou com Exceção de Pré-Executividade. Protocolamos resposta à Exceção de Pré-Executividade.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1005332-73.2015.8.26.0011São Paulo,Foro Regional XI - Pinheiros, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância02/06/201590.686,64Cond. West Plaza Shopping Center I Aliansce Shopping Centers S.A. Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. FII Shopping West Plaza - BTG Pactual Serviços FInanceiros S.A. DTVM e outros remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 90.686,64, referente aos alugueis, condomínio, FPP e IPTU, referente aos meses de junho de 2014 a março de 2015._Ação de execução de título executivo extrajudicial (cobrança de aluguéis e demais encargos da locação). Ingressamos com petição em 07.08.15 indicando novos endereços para citação e intimação por hora certa do Executado Adriano Reis, bem como citação e intimação das Executadas Thalia e Camila. Mandado devolvido cumprido negativo em 08.10.15. Em 27.10.15, foi proferido despacho intimando o Exequente a se manifestar no prazo de 30 dias. Em 09.12.15, foi proferido despacho intimando os Exequentes a se manifestarem sobre os mandados devolvidos sem cumprimento. Em 18.12.15, protocolamos petição requerendo citação por hora certa do Executado Adriano dos Reis (juntando custas) e expedição de Carta Precatória para citação das Executadas Thaila Vieira e Camila Vieira. Em 11.01.16, foi expedida Carta Precatória para citação, penhora e avaliação e expedido Mandado de Citação. Em 13.01.16, foi proferido despacho informando que foi expedida Carta Precatória à Comarca de Taboão da Serra, devendo o exequente instruí-la com as principais peças e comprovar sua distribuição no prazo legal. Em 19.01.16, comprovamos a distribuição da Carta Precatória à Comarca de Taboão da Serra, a qual foi juntada em 21.01.16. Em 23.02.16, foi juntado mandado cumprido negativo. Em 24.02.16, o juiz determinou a manifestação dos Exequentes sobre a certidão negativa relativa ao coexecutado Adriano no prazo legal. Em 03.03.16, foi juntado aos autos nosso pedido de citação por hora certa do Coexecutado. Em 07.03.16, foi proferido despacho determinando a complementação das custas recolhidas pelo exequente. Em 16.03.16, protocolamos petição recolhendo custas complementares. Ingressamos com petição requerendo pesquisas de endereços, em 27.04.2016. Mandados retornaram negativos. Requeremos a pesquisa de endereços Ingressamos com petição indicando novos endereços para citação. Carta expedida e cumprida, porém foi recebida por terceiro. Em decisão, Juiz tornou nula a citação. Ingressamos com petição em 24.10.16 requerendo a citação por Oficial de Justiça. Juiz determinou a expedição de Carta Pracatória para citação do Executado Adriano dos Reis, o que distribuímos em Sendo assim, ingressamos com petição em 07.08.17 requerendo citação por edital dos Executados. O juiz proferiu decisão indeferindo citação por edital e determinando que fosse feita pesquisa de endereços por meio do sistema Renajud. No entanto, a mesma restou infrutífera. Assim, ingressamos com petição em 31.08.17 requerendo citação por hora certa de Adriano. O juiz deferiu nova tentativa de citação e o mandado foi expedido.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1080600-60.2015.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 15ª Vara Cível,SP1ª Instância10/08/201523.403,57Condominio West Plaza Shopping Center I Aliansce Shopping Centers S.A. Ronaldo de Magalhães Castroremota
Principais fatos
Trata-se de ação de execução de título extrajudicial para cobrança de dívida no valor de R$ 23.403,57, referente aos alugueis e condomínios de novembro e dezembro de 2014, sendo que o Executado não é mais o locatário da loja, tendo em vista o Instrumento de Cessão de Direitos Locatícios._Ação de execução de título executivo ajuizada contra o antigo locatário para cobrança de encargos locatícios vencidos e não pagos. Aguarda-se a citação. Mandado devolvido cumprido negativo em 13.10.15 e juntado em 28.10.15. Na mesma data, foi proferido despacho de ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. Em 18.11.15, protocolamos petição requerendo novas tentativas de citação nos endereços: Rua Alves Guimarães, 689, ap. 41/401, Pinheiros e Rua Ibituruma, 104, ap. 24, Parque Industrial. Em 30.11.15, foi proferida decisão determinando o aditamento do mandado para seu integral cumprimento, nos endereços indicados. Em 12.02.16, foi expedido Mandado de Citação. Em 15.02.16, foi expedida certidão de que o Mandado foi encaminhado à Seção Administrativa, para posterior remessa à Central de Mandados. Mandado de citação cumprido parcialmente, sendo necessária a citação de todos os Executados. Ingressamos com petição informando novo endereço para nova tentativa de citação. Mandado cumprido negativo. Ingressamos com petição, em 09.08.16, requerendo pesquisa de endereços via Bacenjud. Pesquisa deferida. Pesquisa realizada. Ingressamos com petição em 09.11.16 indicando novo endereço para tentativa de citação do Executado Ronaldo de Magalhães. Expedida carta de citação. Aviso de Recebimento retornou negativo. Em 04.07.17, ingressamos com petição indicando novo endereço para tentativa de citação postal do Executado. 14.03.2018: A carta de citação foi expedida dia 21.02.2018 e cumprida positiva no dia 08.03.2018. Dessa maneira, vamos nos manifestar para dar regular andamento ao feito. 02.07.2018 - Executado devidamente citado. Ingressaremos com petição buscando bens passíveis de penhora. 03.07.2018 - Bloqueio via BACENJUD de valores de aplicações na conta do executado. No momento, indicaremos endereços para a indicação do executado. 19.11.2018 - Aguarda-se intimação dos executados.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0000896-56.2015.5.02.0060São Paulo,Foro Trabalhista, 60ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância02/06/201530.000,00José Marcio Alves dos Santos Verzani e Sandrini Adm de Mao de Obra Efeiva LTDA Shopping West Plaza Shopping Center Lapa Edificio Acquapossível
Principais fatos
Reclamação Trabalhista -O Reclamante requer: reversão da dispensa por justa causa em dispensa imotivada, verbas rescisórias, desvio de função, horas extras e reflexos, FGTS + 40%, fornecimento de guias, multa do artigo 467 da CLT, adicional de periculosidade, dano moral, devolução de descontos indevidos, honorários advocatícios e justiça gratuita. _Distribuído com marcação de audiência una para 04/08/2015 às 9:30 e esta foi adiada para 13/10/2015 às 9:00 . 13/10/2015 - Designado julgamento para o dia 12/11/2015 às 17h01. 04/02/2016 - Sentença proferida julgando a ação improcedente. 11/02/2016 - O reclamante apresenta Embargos de Declaração. 28/03/2016 - Acolhidos em parte os Embargos opostos pelo Autor para esclarecer que houve validação das escalas cumpridas. 04/04/2016 - O Reclamante interpõe Recurso Ordinário. 02/05/2016 - Protocolado Contrarrazões Recurso Ordinário pela Verzani e Sandrini Adm de Mão de Obra Efetiva LTDA e pelo Shopping Vila Olimpia. 22/11/2016 - Distribuído para relator 28/11/2016. 09/01/2017 - Passado ao Desembargador revisor. 11/01/2017 - Devolvido do Desembargador revisor. 01/02/2017 - Dado provimento parcial ao Recurso Ordinário (acórdão publicado em 07/02/2017). 13/02/2017 - Opostos Embargos de Declaração pelo 3º Recorrido. 23/02/2017 - Autos conclusos para o julgamento. 22/03/2017 - Embargos de Declaração do 3º Recorrido Não Conhecidos. 17/04/2017 - Autos enviados para o juízo de 1º grau. 19/07/2017 - Apresentação de cálculos pelo Reclamante. 04/08/2017 - Proferido despacho para contestar os cálculos apresentados. 21/08/2017 - Protocolada petição pela Verzani e Sandrini com a impugnação dos cálculos apresentados pelo Reclamante 04/10/2017 - Intimação para manifestação sobre os cálculos apresentados. 09.10.2017 - Reclamante se manifesta em relação aos cálculos apresentados. 31.08.2018 - Aguarda-se execução e arquivamento dos autos. 10.09.2018 - Proferido despacho fixando o débito em R$ 9.517,58, atualizado até 01.07.2018. 31.10.2018 - Aguarda-se execução e arquivamento dos autos.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0036169-41.2011.8.26.0053São Paulo,Foro da Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho, 9ª Vara da Fazenda Pública,SP2ª Instância26/09/201125.500,00Sonia Maria Ferreira de Almeida Condomínio West Plaza Shopping Center I Shopping West Plaza, Prefeitura do Municipio de São Paulo possível
Principais fatos
Ação de indenização através da qual a autora pretende ser ressarcida por dano moral e material, decorrente de suposta queda ocorrida na rua Thomas Morus, alegando que o Shopping teria fixado pinos na calçada da praça existente no local. Denunciada a lida à Chubb do Brasil._Ação de Indenização de Dano Moral em que o Shopping denunciou a lide, sendo incluído nos autos a empresa Chubb do Brasil Companhia de Seguros. Em janeiro, houve a juntada da nossa petição anexando substabelecimento em nossos nomes. Em 05.02.16, foi proferida sentença julgando improcedente a ação com relação ao Shopping e à Seguradora e procedente em relação ao Município de São Paulo, que foi condenado a pagar indenização por danos morais e lucros cessantes, sem prejuízo de verbas sucumbenciais e honorários advocatícios. Prefeitura ingressou com recurso de Apelação, não houve apresentação de contrarrazões pela autora. Autos remetidos à segunda instância. 08/02/2018 - Deram provimento parcial ao recurso da PMSP, reduzindo os danos para R$ 3.000,00.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Risco em condenação que determine ao réu/polo passivo o pagamento de valores ou o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer e outras pleiteados na inicial, com a consequente condenação em custas e honorários advocatícios.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1088230-07.2014.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 17ª Vara Cível,SP1ª Instância12/09/201427.291,60Cond. West Plaza Shopping Center I Brookfield Brasil Shopping Centers. FII Shopping West Plaza Aliansce Shop. Centers Adriano dos Reis Souza Júnior Thaila Vieira Gragnoli Camila Vieira Gragnoli remota
Principais fatos
Despejo da locatária, com condenação da Ré ao pagamento das verbas locatícias em atraso, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais_Ação de despejo julgada procedente para condenar a Ré no pagamento dos encargos locatícios em aberto e para rescindir a locação. Em 13.05.2015 transitou em julgado a sentença. Aguarda-se a expedição de mandado de despejo e o início da fase de cumprimento de sentença. Em 28.09.15, mandado foi expedido. Em 09.10.15, mandado foi devolvido cumprido negativo. Em 21.10.15, protocolamos petição requerendo instauração da execução e juntando planilha de cálculos. Em 04.11.15, foi proferida decisão deferindo instauração da execução e determinando a expedição do mandado de despejo do Executado. Mandado expedido de intimação para pagamento expedido em 18.03.16, cumprido negativo. Ingressamos com petição em 03.05.16 para novo tentativo no endereço já diligênciado, dessa vez por hora certa e, subsidiariamente, se não for o entendimento para cumprimento da citação em hora certa, requer que seja certificado o endereço certo do Executado, para posterior e oportuna diligência. Deferida a expedição de mandado nos termos requeridos em 14.10.16. No momento, aguarda-se expedição de novo mandado. Mandado expedido. O mandado foi cumprido negativo. Dessa maneira, ingressamos com petição em 29.08.17 requerendo citação por hora certa de Adriano.O juiz deferiu nova tentativa de citação. O mandado já foi expedido e, em janeiro de 2018, aguardava-se cumprimento 12.03.2018 - Ingressaremos com petição requerendo a suspensão do feito. Uma vez que, no processo de Execução 1005371-70.2015.8.26.0011, foi requerido pelo Shopping a citação do Executado (Adriano dos Reis) por edital. Dessa maneira, aguarda-se o regular andamento do feito no outro processo, anteriormente mencionado, para o posterior prosseguimento no processo de Despejo. 09.05.2018 - Ingressamos com petição indicando endereço para citação do executado. 02.07.2018 - Retorno da carta de citação com o AR positivo juntado aos autos. Desta maneira, vamos nos manifestar. 01.08.2018 - Ingresso de petição do Shopping requerendo novo mandado de citação/constatação a fim de evitar futuras nulidades. 11.01.2019 - Mandado de citação consta cumprido negativo. No momento, aguarda-se juntada da certidão do oficial de justiça e intimação para Shopping se manifestar.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1126532-08.2014.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 18ª Vara Cível,SP1ª Instância12/12/2014233.105,22Cond West Plaza Shop Center I Brookfield Brasil Shop Centers Ltda. FII Shopping West Plaza Aliansce Shopping Centers S.A. Rodrigo Cardoso Barbalho Luis Fernando Tataglioni remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 233.105,22, referente aos alugueis, condomínio FPP e IPTU de março de 2013 a setembro de 2014. _Ação de execução de título extrajudicial em que a parte restou citada, conforme mandado cumprido positivo em 12.02.2015. Em decisão de 01.04.2015, restou rejeitada a exceção de pré-executividade apresentada por um dos executados. Executado ingressou com Agravo de Instrumento (processo nº 2075810-25.2015.8.26.0000), o qual foi negado provimento, e contra tal decisão foi interposto Embargos de Declaração, que foram rejeitados. Em 10.09.15, o Agravante interpôs recurso especial. Na mesma data, os autos foram encaminhados ao Serviço de Processamento de Recursos dos Tribunais Superiores de Direito Privado 3. Em 16.11.15, foi proferida decisão negando seguimento ao recurso especial. Em 29.01.16, foi expedida certidão informando o trânsito em julgado à Vara de Origem e a remessa dos autos ao arquivo. Em 1ª instância, em 06.11.15 os autos foram arquivados provisoriamente. Em 11.02.16, os autos foram conclusos para decisão.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1126409-10.2014.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 18ª Vara Cível,SP1ª Instância12/12/201442.007,68Condomínio West Plaza Shopping Center I Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. FII Shopping West Plaza Aliansce Shopping Centers S.A. Rodrigo Cardoso Barbalho Luis Fernando Tataglioni remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 42.007,68, referente a verbas em atraso em decorrência do Contrato de Cessão Parcial do Direito de Uso da Infraestrutura Técnica do Shopping West Plaza._12.12.2014 - Distribuída a demanda. Ação de execução de título extrajudicial. 09.04.2015 - Executado Luis foi devidamente citado, apresentando exceção de pré-executividade, a qual foi rejeitada. 15.07.2015 - Para a citação do executado Rodrigo, houve pesquisas e indicação de endereço para a citação. Mandado cumprido negativo. Requeremos citação por edital. 09.10.2015 - O executado LUIS interpôs Agravo de Instrumento (2094844-83.2015.8.26.0000) contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. 22.09.15, Protocolamos contrarrazões ao Agravo. de Instrumento. 09.10.15 - Agravo inadmitido, tendo também sido negado seguimento a recurso especial interposto para reverter tal decisão. 27.11.15 - Em primeira instância, proferida decisão deferindo a citação por edital, bem como a realização de penhora em contas e/ou aplicações em nome dos Executados via Bacenjud, e, ainda, a obtenção das ultimas declarações dos Executados via Infojud e de seus bens via Renajud. 07.12.15 - Protocolamos petição requerendo penhora de imóvel de titularidade do Executado Luis Tartaglioni (matrícula às fls. 151-152). 15.12.15, - Deferida a penhora do bem imóvel (com averbação na ARISP) e intimação do executado quanto ao deferimento da penhora e sua nomeação como depositário. Determinada a expedião de mandado de avaliação do imóvel, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça. Por fim, o Juízo determinou a intimação de eventual cônjuge, terceiro titular de garantia hipotecária e detentor de penhora averbada anteriormente, expedindo-se o necessário. 17.12.15 - Foi proferido despacho informando a remessa dos autos à fila, para cumprimento da decisão. Prenhora prenotada. 09.11.16 - Requeremos a intimação dos Executados sobre a penhora e citação do Executado Rodrigo. Retorno de AR positivo para um dos Executados. 28/04/2017 a 11.09.17 Pesquisas de endereço e novas tentativas de citação do Executado Rodrigo - Citação não efetivada. 08.02.2018 - Ingressamos com petição informando que os executados ja foram citados. Sendo assim, requeremos pesquisa de bens. No momento, aguarda-se resultado. 02.07.2018 - Em relação ao imóvel penhorado em dezembro de 2015, houve determinação judicial para que o oficial de justiça o avalie. Aguarda-se também nomeação de curador especial. 08.10.2018 - Mandado cumprido positivo, avaliando o imóvel objeto de penhora em 2015. Aguarda-se a venda do imóvel penhorado e a concretização da citação por edital do executado Rodrigo Cardoso. 19.11.2018 - Aguarda-se nomeação de curador especial para representar o executado Rodrigo Cardoso. Realizada a avaliação do imóvel penhorado. 14.12.2018 - Shopping concordou com o valor da avaliação do imóvel.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0078933-98.2011.8.26.0002São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 5ª Vara Cível,SP1ª Instância21/11/201137.372,59Condomínio West Plaza Shopping Center I Brookfield Brasil Shopping Center Ltda Fundo de Investimento Imobiliario Premier Realty IRB-Brasil Resseguros S.A. Joseany Martinelliremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 37.372,59, referente aos valores devidos em decorrência do Instrumento Particular de Cessão de Direito de Integrar a Estrutura Técnica West Plaza._Ação de execução de título extrajudicial que, após inúmeras diligências frustradas, acabou sendo arquivada por falta de bens penhoráveis. Em 16.04.2015, os autos foram desarquivados. Autos estão conclusos com o juiz, para este proferir decisão, desde 21.07.2015. Em 11.09.2015, foi determinado o bloqueio de contas e ativos financeiros da Executada e a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal e ao Detran para localização de bens da Executada. Protocolamos petição pedindo a expedição de ofício a CNSeg para averiguar a existência de contratos em nome da Executada. Respostas do RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD negativas. Em 22.10.2015, protocolamos petição requerendo penhora de nota fiscal paulista. Em 15.12.15, foi proferida decisão deferindo a penhora de créditos relativos à nota fiscal paulista. Em 17.12.15, foi expedido ofício ao Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. Em 03.03.16, protocolamos petição comprovando distribuição do ofício expedido em 17.12.15. Com a resposta, ingressamos com petição requerendo a suspensão da ação, em 18.07.16, o que foi deferido.Processo suspenso.Em 25.04.17 requerendo o desarquivamento para dar andamento. 10/10/2017 - O processo foi desarquivado e requeremos novas pesquisas de endereços pelos sistemas SIEL e Bacenjud, tendo todas restado infrutíferas. Assim, o processo foi suspenso novamente. 03.09.2018 - Shopping solicitou desarquivamento dos autos, bem como requereu pesquisas BACENJUD. 14.11.2018 - Expedida carta de citação. 11.12.2018 - Aviso de recebimento retornou negativo. Aguarda-se citação da executada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1090670-10.2013.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 21ª Vara Cível,SP1ª Instância13/11/201363.378,60Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I Aliansce Shopping Centers S.A. Adriana Aga Buzzettoremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento da loja 2214, referente aos aluguéis e demais encargos de maio de 2013 a outubro de 2013, restando dívida em aberto no valor de R$ 59.909,53._Ação de despejo, por falta de pagamento, em que houve a realização de acordo entre as partes, o qual foi homologado por sentença, em 15.01.2014. Em 30.05.2014 foi protocolado novo pedido de acordo, pois as partes repactuaram os termos do acordo anterior. Dessa forma, em sentença proferida em 10.06.2014, restou homologado o novo acordo. Trânsito em julgado da sentença em 01.07.2014. Em 14.07.2015, protocolamos petição de juntada de substabelecimento. Em 15.01.16, foi juntado o ínicio da execução. Em 27.01.16, os autos foram desarquivados. Em 27.01.16, foi proferido despacho determinando que se prossiga no cumprimento de sentença. No cumprimento de sentença, em 28.01.16 foi proferida decisão determinando a expedição de mandado de notificação e despejo.Protocolada petição, no cumprimento de sentença, requerendo a intimação da Executada, via procurador, para pagar o valor devido.Ingressamos com petição em 30.03.17 juntando planilha atualizada do débito e requerendo pesquisa BACENJUD. BACENJUD retornou negativo.Em 28.04.2017, ingressamos com petição requerendo pesquisa INFOJUD e RENAJUD. Pesquisas realizadas. Ingressamos com petição requerendo prazo para indicar bens. 12.03.2018 - Ingressamos com petição requerendo pesquisa de bens via sistema BACENJUD, juntando para tal, guia de custas e planilha atualizada de débito. No momento, aguarda-se realização do feito. 11.04.2018 - Pesquisa de bens via sistema BACENJUD restou infrutífera. Ingressamos com petição requerendo prazo para indicar bens passíveis de penhora. 16.04.2018 - Requerida a constrição de crédito de nota fiscal paulista. Aguarda-se resposta da secretaria da fazenda. 14.11.2018 - Requerida suspensão do processo. Pedido pendente de análise. 07.12.2018 - Execução Suspensa.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0187061-15.2011.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 23ª Vara Cível,SP1ª Instância06/09/201139.454,80Condominio West Plaza Shopping Center I Condominio West Plaza Center I Edgard Rosalino da Costa Meremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento da loja 2216-A, sendo que restam em aberto os aluguéis e demais encargos referentes aos meses de junho a agosto de 2011._Ação de despejo, por falta de pagamento, que foi julgada procedente, conforme sentença proferida em 30.10.2014, para declarar rescindido o vínculo locatício, tornando definitiva a decisão que imitiu o Shopping na posse do imóvel e para CONDENAR a parte ré no pagamento dos alugueres e acessórios da locação em atraso, no montante de R$ 16.919,49. O Shopping apresentou embargos de declaração pleiteando a correção a sentença, posto que ele não havia requerido a cobrança de valores do Réu. Os embargos foram acolhidos, modificando-se a sentença. Aguarda-se a juntada de petição. Em 10.12.15, foi proferido despacho informando o trânsito em julgado da decisão e determinando que o exequente se manifeste quanto ao prosseguimento da ação. Em 27.01.16, foi proferido despacho determinando que o exequente se manifeste em termos de prosseguimento, em vista do trânsito em julgado da decisão. Em 01.02.16, protocolamos petição instaurando Execução. Em 02.03.16, foi proferida decisão determinando a intimação do Executado para realizar o pagamento do crédito exequendo em 15 dias. Em 25.11.2016, ingressou-se com petição para requerer a BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD informações sobre o sócio, tendo em vista que é uma empresa de firma individual. Em 04.05.2017, ingressamos com petição requerendo a suspensão da ação por 180 dias.Processo suspenso por 1 ano.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0168591-96.2012.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 8ª Vara Cível,SP1ª Instância18/07/201274.551,44Condominio West Plaza Shopping Center I Estação da Moda Artigos para Vestuário Ltda - Epp Rosa Maria Mota Juan Manoel Pons Garciaremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo com falta de pagamento da loja 2207-A. Estavam em aberto as verbas locatícias de junho de 2011 a junho de 2012._Ação de despejo não cumulada com ação de cobrança. Em 17.07.2013 foi homologado o acordo extrajudicial realizado entre as partes, extinguindo-se o processo. 13.11.2014- Cadastrado o cumprimento de sentença uma vez que restou descumprido o acordo, para cobrança do valor de R$ 657.979,69. 29.06.2015 - Publicado ato do cartório determinando o recolhimento de custas de desarquivamento. Ingressamos om petição informando que não é mais necessario recolhimento de custas de desarquivamento. 23.11.2015 - Protocolamos petição reiterando pedido de desarquivamento dos autos. 17.12.2015 - Autos foram desarquivados. 14.01.2016 - Protocolamos petição juntando substabelecimento. 26.01.2016 - Protocolamos petição requerendo pesquisa de bens em nome do Executado via Bacenjud, Infojud e Renajud. 01.03.16 - O juiz deferiu as pesquisas, as quais restaram infrutíferas. 11.03.16 - Protocolamos petição requerendo a penhora online, via Bacenjud, das contas e/ou aplicações financeiras dos fiadores da Executada, bem como a obtenção, via Infojud, das três últimas declarações de imposto de renda dos mesmos e a pesquisa, via Renajud, de eventuais veículos existentes em seus nomes. Na mesma data, requeremos expedição de ofício à CNSeg, a fim de que se informe sobre a existência de eventuais contratos em nome da empresa executada. Bloqueio da quantia total de R$ 62.351,11. Partes em tratativas finais para assinatura de acordo. 29.08.2016 - Acordo no momento aguarda-se homologação. 26.09.2016 - Publicada decisão de homologação de do acordo, determinando a extinção do feito. 20.01.2017 - Ingressamos com petição informando que o acordo não foi cumprido, requerendo a pesquisa Bacen. Penhorada a quantia de R$66,24. 20.04.2017 requerendo o levantamento do valor e nova pesquisa Bacenjud. 04.05.2017 - Ingressamos com petição requerendo pesquisa Infojud e Renajud. Com o resultado da pesquisa, ingressamos com petição requerendo bloqueio e penhora de veículos localizados. Foi deferida a penhora. No entanto, por ser o endereço do veículo em outra outra comarca, ingressamos com petição requerendo a expedição de Carta Precatória à São Sebastião para efetivação da penhora. Aguarda-se decisão. 10.05.2018 - Carta precatória retornou positiva. Consequentemente, Shopping ingressou com intimação requerendo a citação do executado. 02.07.2018 - Despacho intimando o Shopping a apresentar a tabela FIPE dos veículos penhorados. Shopping ingressou com petição juntando tal tabela. 02.08.2018 - Ré com prazo para impugnação da penhora. 03.09.2018 - Houve decurso do prazo para impugnação da penhora dos veículos. 01.10.2018 - Despacho determinando ao Juízo de Campinas informe com precisão os dados do carro penhorado. Aguarda-se.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0550950-50.2000.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 31ª Vara Cível,SP1ª Instância05/05/200059.075,04Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Centers S/c Ltda. Maria de Jesus Gaspar José Augusto de Almeida Gasparremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança da loja 4.110, sendo que estão em aberto os valores devidos a título de aluguel e demais encargos referentes aos meses de setembro a dezembro de 1999 e janeiro a abril de 2001._Ação de despejo cumulada com cobrança, em que foi deferida a cobrança de aluguéis vencidos e não pagos, estando em fase de cumprimento de sentença. Foram deferidas as pesquisas de INFOJUD e RENAJUD. Ingressamos com petição informando a desistência da penhora do imóvel anteriormente pleiteada e requerendo a expedição de ofício à CNSeg. Nossa petição foi juntada em 17.09.2015. Em 25.02.16, foi proferida decisão determinando que o Exequente apresentasse planilha atualizada do débito e esclarecesse a respeito de seu pedido de expedição de ofício à CNSeg. Em 07.03.16, protocolamos petição esclarecendo o pedido de expedição de ofício à CNSeg e requerendo juntada de planilha atualizada do débito. Ofício expedido em 06.10.16, no momento aguarda-se intimação para comprovação da distribuição.Cnseg negativo. Comprovamos a distribuição do ofício em petição de 14.10.16.Sem resultado, ingressamos com petição em 01.06.17 requerendo pesquisas via BACENJUD e INFOJUD. Conforme determinado pelo juiz, ingressamos com petição em 20.07.17 juntando planilha atualizada do débito. Ambas as pesquisas restaram infrutíferas. 08/02/2018 - Requeremos pesquisa via Renajud. Que retornou negativa. Iremos requerer pesquisa de nota fiscal paulista. 13/03/2018 - Ingressamos com petição requerendo acesso a eventuais créditos relativos à Nota Fiscal Paulista do Executado. No momento, aguarda-se decisão. 02.07.2018 - Shooping está em busca de bens passíveis de penhora. 02.08.2018 - Requerida pesquisa de bens via BACENJUD e INFOJUD. 11.12.2018 - Expedido ofício à Secretaria da Fazenda em busca de créditos.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1095933-18.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 31ª Vara Cível,SP1ª Instância29/08/2016128.725,72Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza Aliansce Shopping Centers S.A. Laurício Alves da Silvaremota
Principais fatos
Trata-se de uma execução de título extrajudicial pleiteando o pagamento das verbas à título de aluguel mínimo mensal, encargos condominiais e fundos de promoção e propaganda, perfazendo um montante de R$ 128.725,72._Execução de título extrajudicial Ação de cobrança de aluguéis, encargos e fundo de promoção. 11.05.2017 - Aguardando citação. Indicamos novo endereço. 13.04.2018 - Mandado de citação expedido. Aguarda-se cumprimento. 02.07.2018 - Mandado de citação cumprido positivo. Ingressaremos com petição buscando bens passíveis de penhora. 03.09.2018 - Aguarda-se realização de pesquisas de bens. 01.10.2018 - Pesquisas retornaram negativas. Ingressaremos com petição dando regular andamento ao feito. 13.12.2018 - Em busca de crédito da nota fiscal paulista passíveis de penhora.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1080082-36.2016.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 37ª Vara Cível,SP1ª Instância29/07/2016198.899,77Aliansce Shopping Centers S.A Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. FII Shopping West Plaza Rogerio Uliana de Oliveira, Carlos Hideki Nanami e Cláudia Yoshiko Takahashi Nanami remota
Principais fatos
Trata-se de Ação de Execução de parcelas não pagas de contrato de Confissão de Dívida firmado entre as partes, totalizando a dívida de R$ 198.899,77._Execução Ação de execução para cobrança das verbas locatícias em atraso, derivadas do Contrato de Locação. Processo distribuído. Aguardando despacho para intimação da parte contrária. Despacho proferido. No momento, aguarda-se citação dos Executados. Citação negativa. Indicamos novo endereço em petição de 03.05.17. Tendo em vista que neste endereço, o AR foi recebido por terceiro, ingressamos com petição em 25.08.17 requerendo expedição de mandado neste mesmo endereço. 13.04.2018 - Ingressamos com petição requerendo pesquisa de endereços vi BACENJUD para indicar novos endereços para citação. 02.07.2018 - Pesquisa de endereços restou frutífera. Ingressaremos com petição indicando endereço para a citação do executado. 03.09.2018 - Cartas de citação expedidas. Aguarda-se integral cumprimento. 08.10.2018 - Houve retorno positivo das cartas de citação. Ingressaremos com petição requerendo a expedição de mandado de citação para constatar a validade da citação.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001167-87.2016.5.02.0068São Paulo,Foro Trabalhista, 68ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância27/06/201636.000,00Renato Soares Aversa Verzani & Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva; Shopping West Plaza; Tietê Plaza Shopping.possível
Principais fatos
Reclamação Trabalhista -O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza, horas extras e reflexos, horas extras sobre adicional noturno, labor em feriados, diferenças de adicional noturno e integrações, diferenças de adicional de periculosidade, PRL, acúmulo de função, multa convencional, dano moral,. honorários advocatícios e justiça gratuita._Processo distribuído com marcação de audiência Una para o dia 29/11/2016 às 08h45. 29/11/2016 Instrução realizada designando audiência para julgamento no dia 08/12/2016. 12/12/2016 Sentença proferida. Ação julgada parcialmente procedente condenando a primeira reclamada, e as demais subsidiariamente, ao pagamento de: feriados trabalhados com adicional de 100%; adicional noturno e reflexos; PLR; multas normativas. Condenação arbitrada em R$10.000,00. 07/03/2017 - Em 08/02/2017, juntada de substabeleciemento sem reserva de poderes em nome de Leandro Duarte. 03/05/2017 - Em 02/05/2017, apresentados cálculos de liquidação pela Reclamante. 02/06/2017 - Em 01/06/2017 - intimação para contestar os cálculos apresentados. Em 13/06/2017, protocolada petição pela Verzani e Sandrini concordando com os cálculos apresentados.11/08/2017 - Aguardando homologação dos cálculos. 15/09/2017 - Proferido despacho determinando a intimação para que o reclamante apresente seus cálculos de liquidação.25/09/2017 - Reapresentação de cálculos pela reclamante.Em 06/11/2017 - Proferido despacho para as reclamadas contestarem os cálculos apresentados.Em 18/12/2017, apresentamos petição concordando com os cálculos. Em 18/12/2017, apresentada impugnação aos cálculos pela Verzani e Sandrini. Em 05/01/2018. proferido despacho ordenando que o Reclamante diga se concorda com a imediata homologação dos cálculos reapresentados pela Verzani e Sandrini, sendo o silêncio tido como concordância, bem como que divergência poderá ensejar perícia contábil, com ônus suportado pela parte sucumbente. 11/06/2018 - Cálculos homologados. 03.09.2018 - Aguarda-se execução e arquivamento dos autos.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001229-87.2016.5.02.0049São Paulo,Foro Trabalhista, 49ª Vara do Trabalho,SP2ª Instância04/07/201636.000,00Douglas Anderson Freitas Vivante S/A; Aliança Consultoria Empresaria LTDA - EPP; Condomínio West Plaza Shopping Center I.possível
Principais fatos
Reclamação Trabalhista -O Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza, horas extras e reflexos, intervalo intrajornada, intervalo interjornada, labor em feriados, adicional noturno, acúmulo e funções, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, contribuição assistencial, honorários advocatícios e justiça gratuita._Processo distribuído com marcação de audiência Una para o dia 29/11/2016 às 13h15. 06/09/2016 Despacho determinando que o Reclamante apresente novo endereço da segunda reclamada. 29/11/2016 Audiência realizada designando-se audiência para instrução no dia dia 18/05/2017. 09/12/2016 O reclamante e a Primeira Reclamada apresentam seus quesitos. 07/03/2017 - Em 08/02/2017, juntada de substabelecimento sem reserva de poderes em nome de Leandro Duarte. 05/04/2017 - Aguardando audiência de Instrução para o dia 11/07/2017 às 15:15hs. 03/05/2017 - Em 30/03/2017, apresentado laudo pericial. Em 06/04/2017, protocolada petição pela Vivante concordando com o laudo. 02/06/2017 - Em 17/04/2017, apresetada impugnação ao laudo pericial pelo Reclamante. Em 28/04/2017, apresentados esclarecimentos pelo perito. Em 08/05/2017, protocolada petição pela Vivante concordando com o laudo, bem como protocolada petição pelo Reclamante peliteando que os esclarecimentos periciais não prosperem. Na mesma data, intimação para ciência das partes. Em 11/07/2017, realizada audiência, partes inconciliadas. Em 16/11/2017, proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente para condenar o West Plaza de forma subsidiária a pagar ao Reclamante horas extras e reflexos e reembolso de descontos.Em 28/11/2017, oposição de ED´s pelo Reclamante. Em 04/12/2017, interposição de RO pela Vivante. Em 19/12/2017, proferida decisão rejeitando os embargos de declaração opostos pelo Reclamante. Em 02/01/2018, ratificação do Recurso Ordinário interposto pela Vivante. Em 31/01/2018 - Apresentação de contrarrazões a recurso ordinário e recurso ordinário pelo reclamante.15/02/2018 - Contrarrazões a recurso ordinário pela VIvante e, em 16/02/2018, pelo Shopping. 26.02.2018 - Autos remetidos à segunda instância. Aguarda-se julgamento dos recursos ordinários interpostos. 19.07.2018 - Acórdão: negado provimento ao recurso ordinário da reclamada Vivante e dando provimento ao recurso ordinario do reclamante, a fim de isentá-lo dos honorários periciais. 30.07.2018 - Opostos embargos de declaração pela Vivante. Aguarda-se julgamento dos embargos. 03.09.2018 - Aguarda-se julgamento dos embargos de declaração.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1000457-90.2016.5.02.0319Guarulhos,Foro Trabalhista, 9ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância22/03/201636.000,00João Raimundo da Silva Souza Lima Segurança Patrimonial LTDA; Shopping West Plaza.possível
Principais fatos
Reclamação Trabalhista - o Reclamante pleiteia: responsabilidade subsidiária do West Plaza; diferenças salariais com reflexos; diferenças de horas extras e reflexos; horas extras e reflexos; diferenças de adicional noturno e reflexos; feriados e folgas laborados com adicional de 100% e reflexos; multa normativa; dobra das férias + 1/3; devolução de descontos a título de faltas e contribuição assistencial; ressarcimento dos valores gastos com alimentação; indenização correspondente à cesta básica; FGTS + 40%; honorários advocatícios e justiça gratuita._Audiência realizada em 30/08/2016, sem conciliação entre as partes. Designada instrução processual para dia 22/11/2016, às 11h10. 22/11/2016 Instrução realizada, concedendo prazo de 10 dias para as partes apresentaren razões finais e definida data de julgamento para o dia 12/12/2016 . 30/11/2016 Razões finais apresentadas pela Primeira Reclamada. Em 11/01/2017, proferida Sentença entendo pela resposabilidade subsidiária e proporcional do West Plaza no sentido de: horas extraordinárias excedentes à 12ª diária e 36ª semanal de forma não cumulada, mais uma hora ao dia pelo intervalo não concedido, com repercussão em aviso prévio, DSR, férias mais 1/3, 13º salário e FGTS mais 40%; adicional noturno a partir das 22h00, com repercussão em aviso prévio, DSR, férias mais 1/3, 13º salário e FGTS mais 40%. Em 13/02/2017, opostos embargos de declaraçao pelo West Plaza. Em 24/02/2017, Embargos de Declaração reiterados. Em 02/03/2017, oposição de Embargos de Declaração pelo Reclamamte. Em 05/04/2017, Acolhidos os Embargos de Declaração opostos pelo West Plaza (sanemanto de erro material) e Não Acolhidos os Embargos de Declaração opsostos pelo Reclamante. Em 17/04/2017, interposto Recurso Ordinário pela Primeira Reclamada e pelo Reclamante. Em 10/10/2017 , autos remetidos à segunda instância e distribuídos à primeira turma. Aguarda-se julgamento. Em 15/08/2018, proferido acórdão excluindo a condenação ao pagamento de: a) horas extras por sobrelabor, assim consideradas as excedentes do módulo diário de 12 horas; b) horas extras pelo labor em feriados e em folgas; e c)horas extras por intervalo intrajornada e reflexos, e acrescentando à condenação a devolução dos descontos a título de contribuição assistencial, bem como para determinar a aplicação do INPC como índice de correção monetária a partir de 25/03/2015. Em 03.08.2018, autos retornaram à primeira instância. Em 22.11.2018, apresentados cálculos pelo reclamante no valor de R$ 13.562,10, atualizado até outubro de 2018.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001082-73.2016.5.02.0045São Paulo,Foro Trabalhista, 45ª Vara do Trabalho,SP1ª Instância16/06/201636.000,00Luciana Ramos Ferreira Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda; Condomínio West Plaza Shopping Center I.possível
Principais fatos
Reclamação Trabalhista -a Reclamante requer: responsabilidade subsidiária do West Plaza; adicional de insalubridade; reversão do pedido de demissão; diferenças das verbas rescisórias e justiça gratuita._Processo distribuído com marcação de audiência Una para o dia 29/11/2016 às 9h. 29/11/2016 Audiência realizada determinando-se a realização de perícia do endereço do Shopping West Plaza e ficou desginado audiência de INSTRUÇÃO para o dia 24/05/2017. 09/12/2016 A Reclamante apresenta seus quesitos. 07/03/2017 - Em 08/02/2017, juntada de substabelecimento sem reserva de poderes em nome de Leandro Duarte. 24/10/2017 - Houve audiência, sem conciliação das partes.Em 24/11/2017, proferida sentença julgando a ação parcialmente procedente condenando o West Plaza subsidiariamente a pagar à Reclamante adicional de insalubridade, em grau máximo, no percentual de 40% sobre o salário mínimo, durante todo o período contratual, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário e FGTS, incabíveis os reflexos em repousos semanais remunerados. Em 11/12/2017, protocolado Recurso Ordinário pela Brasanitas. 01/02/2018 Apresentadas Contrarrazões a Recurso Ordinário pela Reclamante. 21/02/2018 - Remessa dos autos para a 2ª instância para Julgamento pela 6ª Turma. 05/04/2018 -Aguardando julgamento do RO. 11/04/2018 - Proferido acórdão dando provimento parcial ao recurso da Brasinitas para o fim de reduzir os honorários periciais para R$ 2.500,00. No restante, foi mantida a sentença. 04/05/2018 - Remetidos os autos à primeira instância. Aguarda-se providências para a execução. 11/06/2018 - Cálculos da Reclamada Brasanitas apresentados. 14/06/2018 - Manifestação da Reclamante sobre cálculos. 29/06/2018 - Aguarda-se homologação dos cálculos e início da execução. 03/09/2018 - Aguarda-se homologação dos cálculos e início da execução.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1014885-71.2015.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 23ª Vara Cível,SP2ª Instância20/02/2015819.654,84Condomínio West Plaza Shopping Center I Aliansce Shopping Centers S.A. Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. FII West Plaza Lojas Americanas S.A. remota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por infração contratual da loja 1.301, tendo em vista que as Lojas Americanas estão se utilizando do espaço físico do Shopping para fornecer aos clientes compras por meio de seus site._Ação de despejo ajuizada devido à infração contratual da Ré. Mandado de citação expedido. Aguardando cumprimento. Mandado devolvido cumprido positivo e juntado em 04.11.15. Contestação juntada em 20.11.15. Apresentamos réplica em 28.08.2016. Em despacho 14.10.16, Juiz determinou que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir. O que cumprimos em 24.10.16, bem como a parte contrária. Designada audiência de conciliação para o dia 04/07/2017, às 15h. Ingressamos com petição em 31.05.17 requerendo o cancelamento da audiência, uma vez que a ação trata-se de despejo por infração contratual, de forma que a audiência resultará em infrutífera por ausência de cobrança de valores. O juiz determinou que a audiência fosse retirada de pauta e que as partes indicassem as provas que pretendem produzir. Ingressamos com petição requerendo julgamento antecipado da lide, tendo em vista que não há demais provas a produzir. Ingressamos com petição requerendo julgamento antecipado da lide, tendo em vista que não há demais provas a produzir. 01.03.2018 - Foi proferida sentença extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Shopping opos embargos de declaração. 02.08.2018 - Embargos de declaração do Shopping rejeitados. 03.09.2018 - Interposto recurso de apelação contra a sentença. 19.11.2018 - Apresentada contrarrazões pelo apelado. Aguarda-se remessa dos autos à segunda instância. 13.12.2018 - Apelação recebida em segunda instância.Autos conclusos com relator.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0000186-55.2015.5.02.0086São Paulo,Foro Trabalhista, 68ª Vara do Trabalho,SP2ª Instância02/02/201530.000,00Maxmuller Fagundes de Assunção Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda e Associação Faria Lima e Condominio West Plaza Shopping Center Ipossível
Principais fatos
Reclamação trabalhista pleiteando: responsabilidade solidária da 2ª reclamada, e subsidiária das 3ª e 4ª reclamadas; juntada dos livros de ocorrência dos postos; diferença salarial entre o piso normativo e o efetivamente recebido; desvio de função; horas extras; adicional noturno; folgas e feriados trabalhados; rescisão indireta; férias; restituição de contribuição assistencial; multa normativa; multa art. 467, 477 CLT; justiça gratuita; honorários advocatícios; recolhimentos previdenciários e ofícios denunciadores;_Processo distribuído com marcação de audiência 04/05/2015 às 15:50, sendo esta realizada e designada audiência de instrução para 29/07/2015 às 8:30. 28/07/2015 Audiência de instrução redesignada para o dia 14/09/2015 às 9h16. 14/09/2015 Instrução realizada, designado julgamento para o dia 24/09/2015. 24/09/2015 - Ação julgada parcialmente procedente condenando a primeira e segunda reclamada solidariamente, e as demais reclamadas subsidiariamente, ao pagamento de diferenças salariais, pagamento em dobro dos feriados trabalhados, horas extras, diferenças de adicional noturno, verbas rescisórias, multa convencional, dentre outros, condenação arbitrada em R$30.000,00. 13/10/2015 A Primeira Reclamada interpõe Recurso Ordinário. 09/11/2015 Publicada intimação para contrarrazoar Recurso Ordinário. 17/11/2015 - Reclamante e Reclamada apresentam contrarrazões ao Recurso Ordinário. 01/03/2016 - Autos remetidos para 2ª Instância. 12/04/2016 - Autos recebidos em 2ª Instância. 17/08/2017, proferido acórdão para: conhecer o recurso de Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Limitada e, no mérito, negar provimento; 2 - conhecer o recurso de Maxmuller Fagundes de Assunção e, no mérito, dar parcial provimento para: a- alterar o critério de pagamento das férias proporcionais (11/12) de 2014/2015, utilizando-se como salário base o valor de R$1.218,15, incluindo na base de cálculo as horas extras, adicional noturno e adicional de periculosidade relativos ao período, mantendo-se a dedução do valor de R$1.007,40, recebidos a título de férias pelo reclamante. 06.09.2017 - Interposto Recurso de Revista. 20.09.2017 - Denegado seguimento ao recurso de revista da primeira reclamada. 12.03.2018 -Protocolado agravo de instrumento em recurso de revista pela 1ª Reclamada. 29.05.2018 - Aguarda-se despacho/decisão acerca do agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada em razão da denegação de seguimento a recurso de revista.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1069270-03.2014.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 17ª Vara Cível,SP1ª Instância27/07/201455.884,62Cond. West Plaza Shop Center I Aliansce Shop Centers S/A Brookfield Brasil Shop Centers LTDA FII West Plaza CESAR SAMPAIO DE MORAES ELIZABETH ARNILD MORAES GTX TELECOM COMERCIO DE TELEFONIA LTDA remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 55.884,62, referente às verbas locatícias devidas, tendo em vista o não pagamento das parcelas previstas no contrato de distrato de locação._Ação de execução de título extrajudicial referente aos alugueis não pagos do período de abril a julho de 2014. 28.07.2014 – Publicada decisão que determinou a citação e intimação para pagamento do débito em 03 dias sob pena de penhora. 21.05.2015 - Expedida carta precatória para a citação. 22.10.15 - Proferido despacho intimando o exequente a se manifestar sobre a devolução negativa da carta precatória. 13.11.15 - Foi expedida Carta Precatória de citação, penhora e avaliação. 15.07.2016 – Despacho determinando manifestação do exequente sobre resultado negativo da precatória. 22.07.2016 – Juntada do pedido de diligência em novo endereço. 03.05.2017 – Ingressamos com petição requerendo a citação nos Executados novamente. Nov/2017 - As tentativas de citação restaram infrutíferas. 07.05.2018 - As pesquisas retornaram positivas. 02.07.2018 - Cartas de citação expedidas. Todas retornaram negativas. 01.10.2018 - Ingresso de petição indicando novos endereços para citação.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1028479-89.2014.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 18ª Vara Cível,SP1ª Instância27/03/2014610.344,91Condomínio West Plaza Shopping Center I Casanova Construções e Arquitetura Ltda - EPPremota
Principais fatos
Ação de Execução de título extrajudicial. Ingressamos com petição requerendo bloqueio online da conta do Executado via Bacenjud, o que resultou negativo. Em 21.09.15, protocolamos petição requerendo pesquisa Renajud de bens do Executado, o que resultou negativo. Em 09.10.15, protocolamos petição requerendo a relização de pesquisa das declarações de imposto de renda do Executado via Infojud. Em 19.10.15, foi publicado despacho informando o Shopping da realização da pesquisa Infojud. Em 21.10.15, foi proferido despacho determinando a manifestação da Exequente quanto ao resultado da pesquisa via Infojud realizada. Em 18.11.15, protocolamos petição requerendo expedição de ofício à CNSeg. Em 24.11.15, foi proferida decisão deferindo expedição de ofício à CNSeg para verificar se existem contratos em nome da Executada. Em 27.11.15, protocolamos petição comprovando expedição de ofício à CNSeg. Em 03.12.15, foi proferida decisão determinando que se aguarde por 60 (sessenta) dias o retorno do ofício. Retorno do ofício à CNSeg informando a prossibilidade de oficiar as empresas afiliadas, o que requeremos em 08.09.16. Em 24.10.16 comprovamos a distribuição do ofício. Ofícios retornaram negativos. Ingressamos com petição 30.01.17 instaurando incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Incidente indeferido, razão pela qual Ingressamos com Agravo de Instrumento em 15.05.17. Em 06.06.2017, houve o julgamento do agravo, tendo sido negado provimento.. Em 1ª instância, ingressamos com petição requerendo penhora do faturamento da empresa Executada em 31.07.17. juiz deferiu a penhora de 15% do faturamento da empresa, nomeando o representante legal da executada como depositáiro administrador e determinando o protocolo de tal decisão. Assim, ingressamos com petição em 02.10.2017 comprovanto o protocolo de referida decisão. 12.04.2018 - Decisão intimando o Shopping a cumprir mandado de penhora de faturamento em endereço do sócio. Iremos enviar correspondência para protocolar o ofício. 10.05.2018 - Ingressamos com petição comprovando a distribuição do ofício, penhorando o faturamento da empresa executada junto ao endereço do sócio. 10.12.2018 - Deferida penhora de faturamento da empresa. Aguarda-se designação de perito para administrar a penhora. autos conclusos desde 22.11.2018. 11/11/2017 - Aguarda-se manifestação da executada sobre designação do perito.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001437-96.2014.8.26.0704São Paulo,Foro Regional XV - Butantã, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância13/03/2014353.177,27Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I Luiz Fernando Vieira de Barros Leite Erika Motta Denilson Lopes de Oliveiraremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$... referente aos alugueis e demais encargos locatícios referentes aos meses de setembro de 2011 a dezembro de 2013 - O exequente é credor dos executados pelo valor histórico de R$262.174,96. O presente débito tem por origem um "instrumento particular de contrato atípico de locação do West Plaza Shopping", firmado em 11 de junho de 2011, com prazo de 60 meses. Ocorre que os executados não efetuaram os pagamentos dos aluguéis entre os meses de setembro de 2011 a dezembro de 2013. Tem-se, portanto, que o débito total dos executados corrigido na forma acima descrita é de R$ 353.177,27._Ação de execução de título extrajudicial, em fase de citação, em que, após diligências frustradas de citação por oficial de justiça, foram deferidas as pesquisas de endereço via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. O mandado de citação foi aditado com os endereços localizados. O mandado foi cumprido negativo. Distribuímos Carta Precatória para as Comarcas de Guarulhos e Bauru para citação dos Executados. Em 27.07.2016 ingressamos com petição indicando novos endereços e requerendo a citação postal dos executados. Juiz informou em despacho de 21.10.16 que a citação deve ser feita por oficial de justiça e determinando que recolhessemos as custas pertinentes, o que cumprimos em 31.10.16. Distribuímos 3 Cartas Precatórias às Comarcas de Itanhaém, Piracicaba e Campinas, em 20.02.16. No momento, aguarda-se tentativas de citação. No momento, aguarda-se tentativas de citação. Tendo em vistas as respostas negativas das Cartas Precatórias, ingressamos com petição em 05.07.17 indicando novos endereços para citação dos Executados Luiz Fernando e Denilson.Com o retorno de todas as Cartas Precatórias, ingressamos com petição em 30.08.17, informando ciência do retorno das Cartas Precatórias de Campinas e de Piracicaba, e ciência da citação da Erika na Carta Precatória de Itanhaém, razão pela qual requer penhora via Bacenjud, Infojud e Renajud.Houve decisão em que o juiz informa que se aguarde eventual defesa da executada ou decurso de prazo. 13.03.2018 - Em razão de decurso de prazo sem pagamento, Ingressamos com petição requerendo pesquisa de bens, via sistema BACEN, para iniciar busca de bens passíveis de penhora. No momento, aguarda-se deferimento e realização da consulta anteriormente mencionada. 13.04.2018 - Pesquisa BACENJUD para endereço frutífera. Novos endereços serão indicados para a citação. 11.05.2018 - Ingressamos com petição requerendo pesquisa de endereço via sistema Infojud.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001436-14.2014.8.26.0704São Paulo,Foro Regional XV - Butantã, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância13/03/201455.758,73Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I Luiz Fernando Vieira de Barros Leite Erika Motta Denilson Lopes de Oliveiraremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 55.758,73, referente a verbas decorrentes do Instrumento Particular de Cessão do Direito de Integrar Estrutura Técnica West Plaza - O exequente é credor dos executados pela quantia de R$ 39.990,28. O presente débito tem por origem um "instrumento particular de cessão de direito de integrar estrutura técnica 'West Plaza Shopping'", firmado em 11 de junho de 2011. Os executados encontram-se inadimplentes desde setembro de 2011, gerando um débito atualizado de R$ 55.758,73, atualizado até 23 de janeiro de 2014. _Ação de execução de título extrajudicial, em fase de citação, em que, após diligências frustradas de citação por oficial de justiça, foram expedidos ofícios à CIELO e à REDECARD para localização dos endereços dos executados. Ingressamos com petição requerendo expedição de ofício à CNSeg. Em 01.09.2015, foi determinada ciência quanto aos ofícios juntados. Requeremos a expedição de ofício à CNSeg. Pedido foi deferido e, em 07.10.2015, foi expedido o ofício. Em 13.10.2015, foi determinada a impressão do ofício pelo Shopping e comprovação da remessa deste no prazo de 10 dias. Em 21.10.15, comprovamos a remessa do ofício à CNSeg. Em 15.12.15, foi proferido despacho determinando a manifestação do Exequente em 5 dias sobre a resposta ao ofício encaminhado à CNSeg. Requeremos, então, a penhora online sobre as contas e/ou aplicações financeiras dos Executados via Bacenjud. Pesquisa resultou negativa. Protocolamos petição requerendo pesquisas Infojud e Renajud, 08.09.16. Aguarda-se deferimento.Requeremos a penhora online sobre as contas e/ou aplicações financeiras dos Executados via Bacenjud. Pesquisa resultou negativa. Protocolamos petição requerendo pesquisas Infojud e Renajud, 08.09.16.Pesquisas deferidas em outubro/2016.No momento aguarda realização das pesquisas.Em 06/03/2017, ingressou-se com petição com requisição de pesquisa de endereço via BACENJUD.Pesquisa resultou negativa. Ingressamos com petição em 27.03.17 requerendo a suspensão por 180 dias, em razão de existir outra ação de execução com objeto distinto, com fundamento no princípio da economia processual. 02.07.2018 - Autos desarquivados. Requeridas pesquisas de bens BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 02.08.2018 - Pesquisas retornaram negativas. Ingresso de petição em busca de novos bens passiveis de penhora. 08.10.2018 - Ingresso de petição requerendo a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda. 19.11.2018 - Ofício distribuído perante a Secretaria da Fazenda.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1006284-19.2014.8.26.0001São Paulo,Foro Regional I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância06/03/201467.274,14 Cond. West Plaza Shop Center I Brookfield Brasil Shop Center Adm. Ltda. FII Shopping West Plaza IRB - Brasil Resseguros S.A. Cosmorama Milkshake e Lanchonete Ltda - ME Ana Paula Roberto remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 67.274,14, referente às verbas devidas a título de Cessão de Direito de Uso._Ação de execução de título extrajudicial em fase de citação. Carta precatória devolvida negativa. Em 22.10.15, protocolamos petição requerendo o aditamento de CP para citação da Executada Ana Paula Roberto na Rua Paulina Isabel de Queiroz, 443, casa 02, Santo André, SP, bem como penhora on line de contas da Executada Cosmorama. Em 09.11.15, foi proferido despacho abrindo prazo para as partes se manifestarem sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. Em 16.11.15, protocolamos petição indicando novo endereço para citação da Executada, qual seja, Rua José Osvaldo, n° 432, Vila Gustavo, 02250-010, e reiterando o pedido de realização de pesquisa via Bacenjud. Desde 26.11.15, autos foram conclusos para decisão. Em 19.02.16, foi proferida decisão determinando que se proceda à transferência do valor bloqueado, para que seja convertido em penhora, bem como que se intime a Executada, para, querendo, apresentar impugnação. Ingressamos com petição em 22.09.16, requerendo a intimação da Executada, via postal no endereço situado à Rua Mere Amedea, 896, Vila Maria - CEP 02125-001, SP.As Executadas foram citadas, e ingressamos com petição requerendo pesquisa Bacenjud. Foi penhorado valor de R$ 3.633,49. Ingressamos então com petição em 23.10.17, requerendo pesquisa de bens pelos sistemas Infojud e Renajud. 12.02.2018 - Ingressamos com petição requerendo o levantamento dos valores bloqueados, visto que os executados já foram intimados acerca destes e não se manifestaram. Aguarda-se deferimento. 02.07.2018 - Patronos dos executados ingressaram com petição requerendo o desbloqueio dos valores penhorados, vez que os valores se tratam de conta salário de uma inválida. Considerando que a Executada Ana Paula Roberto está interditada, foi dada vista ao Ministério Público que apontou a necessidade de desbloqueio dos valores penhorados. Aguarda-se decisão. 03.09.2018 - Shopping intimado a se manifestar sobre o pedido de desbloqueio de valores indicados pela executada Ana Paula. Ingressou-se com petição rechaçando a possibilidade de desbloqueio, vez que os valores pertencem unicamente à pessoa jurídica Cosmorama e não à executada Ana Paula. 14.11.2018 - Aguarda-se expedição de guia de levantamento de valores penhorados em favor do Shopping.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1006286-86.2014.8.26.0001São Paulo,Foro Regional I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi, 8ª Vara Cível,SP1ª Instância06/03/2014123.364,80 Cond. West Plaza Shop Center I Brookfield Brasil Shop Center Adm. Ltda. FII Shopping West Plaza IRB - Brasil Resseguros S.A. Cosmorama Milkshake e Lanchonete Ltda - ME Ana Paula Roberto remota
Principais fatos
Ação de execução de aluguéis e demais encargos da locação. Os exequentes são credores das executadas pelo valor histórico de R$ 89.935,06 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e seis centavos). O presente débito tem por origem o “instrumento particular de contrato de locação de espaço comercial e outras avenças”, firmado entre as partes no dia 11 de maio de 2012. O contrato locatício prevê como remuneração mensal o pagamento de um aluguel mínimo mensal e aluguel percentual, encargos, custos e despesas condominiais, bem como contribuição para o fundo de promoção. Em 20 de setembro de 2012, as partes resolvem distratar os instrumentos do mencionando em II do instrumento de locação através do “termo de distrato do instrumento particular de contrato de locação de espaço(s) comercial(is) e outras avenças do ‘’West Plaza Shopping’”, como distratados estão para todos os fins de direito, a partir desta data, bem como devolver neste ato a Arco locada às locadoras livre e desembaraçada de pessoas e coisas. Os locatários reconhecem e confessam dever às locadoras a importância total atualizada, oriunda dos instrumentos mencionados em II, o valor de R$ 95.671,06, sendo R$ 78.437,33 correspondente a multa pela rescisão antecipada da locação e R$ 17.233,73, correspondente ao “aluguel” e demais encargos vencidos e não pagos em 05 de Agosto de 2012, 12 de agosto de 2012, 05 de setembro de 2012, 12 de setembro de 2012 e vincendo e, 05 de Outubro de 2012. Ocorre que, a executada não efetuou os pagamentos dos aluguéis e demais encargos vencidos e não pagos nos períodos compreendidos entre os dias 20 de setembro de 2013, 20 de outubro de 2013, 20 de novembro de 2013, 20 de dezembro de 2013, 20 de janeiro de 2014 e 27 de janeiro de 2014. Tem-se, portanto, que o débito total das executadas corrigido na forma acima descrita é de R$123.364,80 (cento e vinte e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), atualizado até o dia 27 de Janeiro de 2014._Ação de execução de título extrajudicial em fase de citação, em que foi expedida carta precatória para citação da executada Ana Paula. Aguardando expedição de mandado de citação. Mandado foi expedido em 30.09.15. Em 09.12.15, mandado foi devolvido sem cumprimento. Em 09.12.15, foi proferido despacho determinando que as partes se manifestassem sobre a mandado de citação cumprido negativo. Em 18.12.15, protocolamos petição requerendo pesquisa de endereço pelo Bacenjud. Em 29.06.16 ingressamos com petição requerendo a citação da empresa executada, bem como da sócia. Requeremos a transferência dessa quantia para conta judicial e posterior levantamento desta. Aguarda-se deferimento. 12.04.2018 - Ingressamos com petição requerendo a expedição de carta de citação para a co-executada Ana Paula. No momento, aguarda-se a expedição das cartas. 10.12.2018 - Juntados avisos de recebimento positivo em relação à citação dos executados. Aguarda-se decurso de prazo para a apresentação de contestação.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1016603-23.2013.8.26.0020São Paulo,Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância05/12/201324.646,74Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I Alice Maria de Oliveiraremota
Principais fatos
Pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas do Contrato Atípico de Locação de Área Comercial, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais - A exequente é credorada executada pela quantia de R$24.646,74, resultado da multapela rescisão contratual antecipada. A executada assinou o termo de entrega de espaço em 30 de junho de 2013._Ação de execução de título extrajudical na qual a Executada apresentou exceção de pré-executividade e foi expedido mandado de penhora e avaliação, mas que restou cumprido negativo, conforme certidão de 23.06.2015. Em 13.10.2015, requeremos a penhora online de bens da Executada via BACENJUD. Desde 03.11.15, os autos foram conclusos para despacho. Em 13.11.15, foi proferida decisão deferindo a realização de penhora online de contas e/ou aplicações da Executada via Bacenjud, a qual restou frutífera. No entanto, em 01.03.16, foi proferida decisão desconstituindo a penhora online efetuada e determinando a liberação do valor penhorado. Em 14.03.16, protocolamos petição requerendo a obtenção, via Infojud, das 3 últimas declarações de imposto de renda da Executada e a pesquisa, via Renajud, de eventuais veículos existentes em seu nome. Anexamos guia paga.Em 14.03.16, protocolamos petição requerendo a obtenção, via Infojud, das 3 últimas decl. Em 31.10.16 distribuímos ofício ao Detran, a fim de que informe eventuais bens em nome da executada. No momento aguarda a respostas das pesquisas.arações de imposto de renda da Executada e a pesquisa, via Renajud, de eventuais veículos existentes em seu nome. Anexamos guia paga. Reiteramos petição em 26.07.16. No momento, aguarda-se resultado das pesquisas.No momento, aguarda-se resultado das pesquisas. Em 15.05.2017, ingressamos com petição requerendo expedição de ofício ao DETRAN para bloquear o veículo localizado, bem como a intimação à executada da penhora realizada. Em 12.03.2018, ingressamos comm petição em 07.02.2018, requerendo a expedição de mandado de intimação do veículo localizado pelo DETRAN, para que, assim, haja a penhora deste. 02.08.2018 - Veículo Ford Fiesta (DYF 3765) penhorado. Haverá a indicação nos autos de valores de avaliação para o prosseguimento da execução. 03.09.2018 - Ingresso de petição requerendo a intimação da ré sobre a penhora realizada sobre o veículo Ford Fiesta. 10.12.2018 - Aguarda-se concretização da penhora para posterior leilão do veículo.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0030872-28.2013.8.21.0019 (019/1.13.0016104-0)Novo Hamburgo,Foro de Novo Hamburgo, 1ª Vara de Falências,RS1ª Instância30/08/2013285.182,89Aliansce Assessoria Comercial Ltda (Filial SP) A&B Comercio de Calçados Ltdaremota
Principais fatos
Trata-se de recuperação judicial convertida em falência, pela impossibilidade de a empresa recuperanda (Via Uno) arcar com o seu passivo._Trata-se da recuperação judicial da Loja Via Uno. Já foi decretada falência da A&B, conforme decisão de 13/03/2015. Aguarda-se apenas o pagamento na ordem de preferência
Análise do impacto em caso de perda do processo
Recuperação Judicial - Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping busca habilitação de crédito em autos de recuperação judicial.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1074502-30.2013.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 32ª Vara Cível,SP1ª Instância02/10/2013285.182,89Condomínio West Plaza Center I A&B Comercio de Calçados Ltdaremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 285.182,89, referente aos alugueis e demais encargos dos meses de novembro de 2011 a setembro de 2013._02/10/2013 - Distribuição de Ação 07/10/2013 –Publicação: “Vistos. Citem-se os executados para pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, nos termos do artigo 652, do Código De ProcessoAção de execução de título extrajudicial, em que restaram negativas as pesquisas de INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD. Ressalta-se que a executada encontra-se em recuperação judicial. Em 01.06.2015 foi deferida a suspensão do processo por ter sido frustrada a execução. Em 27.11.15, foi proferido despacho determinando que o exequente apresentasse planilha atualizada do débito. Em 07.12.15, protocolamos petição juntando planilha atualizada do débito, para realização de bloqueio de contas e/ou aplicações via Bacenjud. Em 18.01.16, foi expedida certidão de que o bloqueio online via Bacenjud resultou negativo. Em 26.01.16, protocolamos petição requerendo Infojud e Renajud. Em 29.02.16, protocolamos petição requerendo o aditamento da Carta Precatória endereçada à Comarca de Novo Hamburgo/RS, para que fosse realizada nova tentativa de citação do Coexecutado Cesar Minetto em novo endereço. Em 06.04.16 protocolada petição reiterando Renajud e Injud, uma vez que a CP retornou negativa. Renajud retou negativo. Ingressamos com petição requerendo penhora sobre o lucro da empresa localizada pelo Infojud, sob a qual o Executado configura como sócio. Deferida a penhora. Ingressamos com petição informando o valor da dívida, em 08.09.16. No momento, aguarda-se expedição de Carta Precatória para o cumprimento da penhora. Carta Precatória expedida, ingressamos com petição em 09.12.16 requerendo prazo de 15 dias para comprovar a distribuição de carta precatória à Novo Hamburgo. Ingressamos com petição em 27.01.17 requerendo a devolução da Carta Precatória, tendo em vista o seu valor das custas ser excessivo e requeremos a suspensão do processo. Suspensão deferida em decisão publicada em 24.02.17. 02.07.2018 - Indeferido pedido de constrição de crédito concernente à nota fiscal paulista. Dessa maneira, ingressaremos com petição requerendo a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação, tendo o juízo indeferido a medida, entendendo que esta é ineficaz. 30.07.2018- Ingressamos com petição requerendo a citação do executado na pessoa de seu advogado a apresentar bens passíveis de penhora. A medida foi deferida pelo juízo, aguarda-se eventual manifestação do devedor. 03.09.2018 - Face à inércia do executado,Shopping ingressou com petição requerendo penhora online via sistema RENAJUD. Aguarda-se a realização das pesquisas. 01.10.2018 - Resposta negativa da pesquisa de bens via sistema RENAJUD. Haverá o ingresso de petição para prosseguir com atos executórios. 09.10.2018 - Requerida e deferida a suspensão do processo por um ano.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1016736-19.2013.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 29ª Vara Cível,SP1ª Instância05/04/2013108.511,08Diwan Fast Food Restaurante Ltda Cond West Plaza Shopping Center I Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. FII Shopping West Plaza Aliansce Shopping Centers S.A. remota
Principais fatos
Renovação do contrato de locação_Renovação de Contrato de Locação. Ação Renovatória, em que houve decisão do juiz para excluir do polo passivo a as corrés Brazilian Mortgages e IRB Brasil S/A. e que se encontra na fase de produção de provas, uma vez que a audiência de conciliação restou infrutífera. Foi deferida a perícia contábil para se chegar ao valor real do imóvel e do aluguel devido pela locação. Aguarda-se o laudo pericial uma vez que Juiz determinou a intimação do perito em 29.05.2015 para dar início aos seus trabalhos. Em 10.07.15, protocolamos petição juntando substabelecimento e custas de mandato. Em 17.09.15, perito foi intimado para dar início aos trabalhos e apresentar laudo pericial. Em 15.01.16, foi expedida certidão de que até então não houve manifestação do perito e autos foram conclusos para despacho. Em 18.02.16, foi proferida decisão determinando nova intimação do perito para iniciar seus trabalhos. Laudo pericial apresentado. Ingressamos com petição requerendo esclarecimentos do perito e nosso assistente técnico protocolou laudo divergente em 19.05.16. Perito deu esclarecimentos. Ingressamos com petição em 17.03.17 requerendo novos esclarecimentos do Perito.O perito foi intimado novamente, tendo apresentado esclarecimentos, o que foi feito. Autos conclusos. 12.03.2018 - Foi proferida decisão intimando as partes para se manifestarem sobre os esclarecimentos periciais. Dessa maneira protocolamos petição juntando os boletos dos alugueis referentes ao mês da data de renovação do contrato. No momento aguarda-se despacho ou decisão. 12.07.2018 - Juntamos documentos solicitados pelo perito. Houve despacho intimando o perito e a parte contrária a se manifestarem. 03.09.2018 - As partes se manifestaram em relação ao laudo pericial. Houve divergências. Perito intimado novamente. 01.10.2018 - Esclarecimentos apresentados pelo perito. Haverá manifestação do Shopping. 10.12.2018 - Partes se manifestaram sobre esclarecimentos do perito. Aguarda-se envio dos autos à conclusão.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0084867-78.2004.8.26.0100 (1025228-15.2004.8.26.0100)São Paulo,Foro Central, 38ª Vara Cível,SP1ª Instância11/06/201261.179,60Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Cengters Ltda Leni Marcel Boutique Ltdaremota
Principais fatos
Despejo da locatária, com a condenação da Ré ao pagamento das verbas locatícias em atraso, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais - Cumprimento de Sentença_Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de débitos que foi julgada procendente para condendar a Ré no pagamento de dos locativos e encargos. no valor total de R$ 305.037,60, e mais os valores vincendos até a data da imissão de posse do Shopping. Com a atualização monetária dos valores foi iniciada a fase de cumprimento de sentença, em que foi deferido o bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema BACENJUD, de titularidade da executada até o limite do débito exigido. Autos foram remetidos ao arquivo geral em 13.04.2015. Autos foram recebidos do Arquivo Geral em 05.10.2015. No cumprimento de sentença (processo nº 1025228-15.2004.8.26.0100), protocolamos petição em 29.10.15 requerendo pesquisa de bens da Executada via Renajud e obtenção de suas 3 últimas declarações via Infojud. Desde 06.11.15, autos estão com serventuário para juntada de petição. Petição juntada em 22.02.16. Deferida expedição de ofício ao DETRAN e pesquisa via Infojud, em 06.05.16. Pesquisas retoraram negativas. Ingressamos com petição, em 23.08.16, requerendo pesquisa bacenjud. Em 08.11.16 Juiz determinou a apresentação de planilha atualizada do débito, o que cumprimos em 17.11.16. Pesquisa resultou negativa. Ingressamos com petição em 16.12.16 requerendo expedição de ofício à Secretaria da Fazenda. Ofício expedido. Distribuímos e comprovamos a distribuição em 11.04.17. Não houve resposta da Secretaria da Fazenda, razão pela qual houve o ingresso de nova petição. 13.04.2018 - Houve resposta da Secretaria da Fazenda; executado não possui créditos. Requeridas pesquisas RENAJUD e BACENJUD. 10.05.2018 - Aguarda-se realização das pesquisas RENAJUD e BACENJUD. Aguarda-se deferimento e realização destas. 19.11.2018 - Pesquisas retornaram negativa. Haverá petição do escritório para dar regular andamento ao feito.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1002271-05.2013.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 23ª Vara Cível,SP1ª Instância04/02/201287.808,68Condomínio West Plaza Shopping Center I Aliansce Shopping Centers S.A. FTX Confecções Ltda MEremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento da loja nº 1102. Estavam em aberto as verbas locatícias do período entre junho e dezembro de 2012._Ação de despejo em que foi celebrado acordo entre as partes, homologado em sentença. Como foi descumprido o acordo, as partes retomaram as tratativas sendo homologado novo acordo, em 16.06.2014. Em decisão de 13.02.2015 foi iniciado o cumprimento de sentença. Em 06.06.16 ingressamos com petição requerendo pesquisa de bens via bacenjud. Pesquisa bacenjud negativa. Ingressamos com petição, em 24.08.16, requerendo injojud e renajud. Pesquisa infojud deferida, em relação ao Renajud foi deferida expedição de ofício ao Detran, o que cumprimento em 27.09.16. Ingressamos com petição requerendo penhora online via Bacenjud em 29.06.17. No entanto, o bloqueio restou infrutívero. Assim, ingressamos com petição requerendo penhora de Nota Fiscal Paulista. 13.03.2018 - Ingressamos com petição comprovando distribuição de ofício à Secretaria da Fazenda. No momento aguarda-se cumprimento. 02.07.2018 - Aguarda-se resposta de ofício enviado à Secretaria da Fazenda.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0007479-72.2013.8.26.0007São Paulo,Foro Regional VII - Itaquera, 4ª Vara Cível,SP1ª Instância27/02/201393.047,74Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I Barbara Vieira De Nogueira Andraderemota
Principais fatos
Pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas de Contrato Atípico de Locação de Área Comercial, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais - Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 93.047,74, referente aos alugueis e demais encargos no período de julho de 2012 e fevereiro de 2013._Ação de Execução em que restou infrutífera tentativa de bloqueio de on-line de ativos financeiros. Em 17.11.2014, trânsito em julgado da execução e sua suspensão por falta de bens penhoráveis. Em 13.10.15, foi proferido despacho informando sobre o desarquivamento dos autos. Em 17.11.15, protocolamos petição requerendo prazo de 30 dias para dar andamento ao processo, pois estávamos tentando localizar endereços para citação da executada. Em 11.01.16, foi proferida decisão deferindo prazo de 30 dias para manifestação. Em 18.02.16, protocolamos petição requerendo pesquisa de endereços da Executada via Bacenjud. Em 09.03.16, foi proferida decisão deferindo a pesquisa via Bacenjud. Protocolada petição em 07.04.16 indicando novo endereço da executada, o que foi deferido. Aguardando cumprimento. Mandado do oficial de Justiça retornou negativo. Ingressamos com petição indicando novo endereço, em 18.08.16. E. 07.11.2016, ingressou-se com petição requerendo o arresto online, o que foi deferido. Em 06/12/2016, juntada a planilha autorizada dos débitos.Processo arquivado ante a falta de bens. 03.09.2018 - Shopping ingressou com petição requerendo o desarquivamento dos autos para prosseguir com a execução. 19.11.2018 - Aguarda-se realização de penhora online. 11.01.2019 - Em busca de bens passíveis de constrição
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0007477-05.2013.8.26.0007São Paulo,Foro Regional VII - Itaquera, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância27/02/201342.646,00Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I Barbara Vieira De Nogueira Andraderemota
Principais fatos
Pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas de Contrato Atípico de Locação de Área Comercial, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais_Ação de Execução de título extrajudicial, em que foram realizadas as pesquisas de bens pelo INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Em 29.04.2015 foi deferida a suspensão do processo por falta de bens penhoráveis. Autos disponibilizados no Cartório em 13.10.2015. Em 01.12.15, protocolamos petição requerendo prazo de 30 dias para dar devido andamento ao processo, pois estamos tentando localizar novos endereços para citação. Em 16.12.15, foi proferida decisão deferindo o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Em 15.02.16, protocolamos petição requerendo a citação da Executada por edital. Em 02.03.16, foi proferida de.cisão determinando que, para que seja realizada a citação por edital, o Exequente deveria informar se os endereços localizados via Bacenjud/Infojud já foram diligenciados. Processo em fase de citação por edital. Realizada a citação por edital. Defensoria pública se manifestou em negativa geral. Ingressamos com petição requerendo pesquisa via bacenjud. Pesquisa bacenjud restou negativa. Em 10.11.16, ingressamos com petição requerendo INFOJUD e RENAJUD. Em 27.04.17 reiteramos os pedidos de pesquisa. As pesquisas retornaram infrutíferas, razão pela qual ingressamos com petição requerendo seja realizada nova pesquisa BACENJUD, que resultou infrutífera.Ingressamos com nova petição requerendo a penhora de créditos de nota fiscal paulista. Aguarda-se deferimento. 11.04.2018 - Petição requerendo ofício à CNSEG com objetivo de localizar seguro ou títulos de crédito em nome da executada. Aguarda-se resposta da CNSEG e de outro ofício enviado à Secretaria da Fazenda. 01.08.2018 - Tendo em vista a demora da Secretaria da Fazenda para responder sobre os eventuais créditos, houve ingresso de petição requerendo a constrição de CNH da executada. Todavia, o pedido foi considerado inóquo pelo juizo, que o negou. 03.09.2018 - Shopping requereu a suspensão da demanda por inexistência de bens. 01.10.2018 - Autos suspensos por um ano.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0058776-67.2012.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 36ª Vara Cível,SP1ª Instância07/11/201248.622,61Condomínio West Plaza Shopping Center I Salus Alimentação Funcional Ltda ME.remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 48.622,61, referente aos alugueis e demais encargos locatícios do período entre janeiro e maio de 2012._Ação de Execução ajuizada pelo Shoping, na qual foi proferida decisão, em 25.04.2014, em que o juiz deferiu o bloqueio "on line", a título de arresto, de ativos financeiros da parte executada, SALUS ALIMENTAÇÃO FUNCIONAL LTDA - ME, no valor de R$ 73.568,90. Como o bloqueio restou infrutífero, foi expedida a carta precatória de citação, penhora e avaliação. A carta precatória foi distribuída com o n° 0001155-09.2015.8.26.0068, perante a 6ª Vara Cível de Barueri, mas o mandado foi devolvido cumprido negativo, em 16.06.2015, e a carta precatória foi devolvida ao cartório de origem cumprida negativa, em 25.06.2015. Requeremos expedição de Carta Precatório em outro endereço. Carta Precatória expedida em 15.09.2015. Protocolamos petição de distribuição da Carta Precatória em 26.10.15. Em 17.12.15, foi proferido despacho determinando a manifestação do Shopping sobre certidão do oficial de justiça. Em 26.01.16, protocolamos petição requerendo a realização de pesquisa de novos endereços do Executado via Bacenjud. Em 14.03.16, foi deferida a pesquisa de endereços do Executado via Bacenjud. Em 08.04.16 protocolada petição indicando novo endereço para citação da executada, na pessoa de seu sócio. Em 12.05.16 foi deferido a citação, determinando expedição de mandado. Mandado expedido e cumprido negativo. Ingressamos com petição indicando novos endereços para citação. AR retornou negativo. Ingressamos com petição em 17.10.16 instaurando a desconsideração da personalidade jurídica para que a sócia responda com seu patrimonio até o limite do débito. Juiz determinou a citação da sócia. Citação resultou negativa. Em 11.05.17, ingressamos com petição requerendo seja expedida Carta Precatória para citação da sócia. Em 01.09.17, distribuímos a carta precatória. 08.02.2018 - A carta precatória retornou negativa. Indicamos novo endereço. No momento, aguarda-se deferimento. 11.05.2018 - Shopping ingressa com petição para citação de executada Francielle. Aguarda-se a expedição da carta de citação. 02.07.2018 - Cartas de citação expedidas. Aguarda-se cumprimento. 08.10.2018 - Retorno negativo das cartas de citação. Requerida pesquisa de endereço via BACENJUD. 14.11.2018 - Aguarda-se citação da executada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0201940-27.2011.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 1ª Vara Cível,SP1ª Instância14/10/201177.679,50Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I BSR Comercio E Confecções Ltda - EPPremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 77.679,50, referente às verbas devidas a título de Cessão de Direito de Uso._Ação de Execução de título extrajudicial em que restaram infrutíferas as diligências pelo BACENJUD e por isso foi deferido o arresto de 30% dos créditos da empresa executada junto às operadoras de cartão de crédito. Em 20.07.15 foi concedido prazo ao Shopping para cumprir a determinação de fls. 192, tendo sido incluídos no TJSP os nomes dos novos advogados. Requeremos novas expedições de ofícios. Deferida a expedição de ofícios em 10.08.2015. Ofícios foram expedidos em 19.11.15. Em 30.11.15, protocolamos petição requerendo prazo de 20 dias para comprovar distribuição dos ofícios, tendo em vista que aguardávamos retorno de Avisos de Recebimento encaminhados juntamente com os ofícios expedidos. Em 17.12.15, protocolamos petição comprovando a distribuição de ofícios, tendo em vista o retorno dos avisos de recebimento. Em 13.01.16, foi proferido despacho para ciência das partes quanto aos ofícios de fls. 215/228. Em 29.01.16, protocolamos petição requerendo a realização de pesquisa de bens via Bacenjud, Infojud e Renajud. Em 03.02.16, foi proferido despacho para ciência das partes quanto à resposta ao ofício encaminhado ao Itaú Unibanco S.A. Em 03.03.16, protocolamos petição comprovando recolhimento de custas para realização das pesquisas via Infojud, Renajud e Bacenjud e juntando planilha atualizada do débito. Processo desarquivado. Ingressamos com petição requerendo a citação postal da empresa Executada na pessoa de sua sócia em 07.07.17, que foi deferida. O mandado de citação retornou negativo. 09.01.2018 - Ingressamos com petição requerendo pesquisa de endereço via BACENJUD. 02.07.2018 - Pesquisa de endereço via BACENJUD restou frutífera. Ingressamos com petição indicando endereço para a citação. 19.11.2018 - Carta de citação expedida. Aguarda-se retorno. 12.12.2018 - Carta de citação expedida. Aguarda-se retorno
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0182342-87.2011.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 1ª Vara Cível,SP1ª Instância25/08/201170.350,79Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I BSR Comercio E Confecções Ltda - EPPremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 70.350,79, referente aos alugueis e demais encargos, referente aos meses de novembro de 2010 a junho de 2011._Ação de Execução de título extrajudicial em que foram deferidas as pesquisas de endereços por meio dos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENANJUD. Foi expedida carta precatória para fins de citação, mas que restou negativa. Em 22.01.2015 foi expedida nova Carta Precatória à Comarca de Osasco para fins de citação. Autos encontram-se na mesa da escrevente, aguardando cumprimento. Em 26.06.2015, houve juntada da Carta Precatória oriunda da Comarca de Osasco. Em 16.09.2015, foi expedido aditamento à Carta Precatória. Em 17.09.2015, Carta Precatória foi desentranhada e disponibilizada para retirada em Cartório. Retiramos a Carta Precatória em 24.09.2015. A Carta Precatória foi distribuída em 13.10.2015. Em 16.10.15, protocolamos petição comprovando a distribuição da CP para citação da empresa Executada na pessoa de sua sócia Jaqueline Diane Sá Teles do Santos. Em 04.03.16, foi proferida decisão determinando que o exequente providencie a devolução da Carta Precatória ou informe sobre seu atual andamento. Em 14.03.16, protocolamos petição informando o extravio da Carta Precatória, requerendo novo aditamento da CP distribuída à Osasco, com a isenção de quaisquer custas que possam ser imputadas ao Exequente, uma vez que é de inteira responsabilidade do Cartório distribuidor o extravio ocorrido. Carta Precatória distribuída, aguardando cumprimento. No processo principal, ingressamos com petição requerendo pesquisa de endereços via Bacenjud. Pesquisa realizada. Ingressamos com petição em 22.09.16 indicando novo endereço para citação.Como as tentativas de citação retornaram negativas, ingressamos com petição requerendo suspensão da ação por 120 dias para localização de endereços. O juiz deferiu a suspensão por 30 dias.Decorrido o prazo, em 18.09.2017, ingressamos com petição requerendo pesquisa de endereço em nome do executado por meio do sistema SIEL.O juiz indeferiu a referida pesquisa e determinou que déssemos andamento ao feito. Ingressaremos com petição para pesquisa BACEN, o que foi deferido. Aguarda-se resposta. 11.04.2018 - Petição indicando endereços para citação da executada. Aguarda-se a expedição de carta de citação. 01.08.2018 - Aviso de recebimento retornou negativo. 03.09.2018 - Ingresso de petição pelo Shopping requerendo pesquisa SABESP e CPFL, a fim de encontrar endereço para citação da empresa executada. 19.11.2018 - Indicado novo endereço para a citação da executada. Aguarda-se a expedição da carta. 12.12.2018 - Aguarda-se a citação da executada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0100637-33.2012.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 18ª Vara Cível,SP1ª Instância09/01/201236.057,00Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I Topo Portais De Internet Nelma Elisângela Oziglieri Waldemar Oziglieriremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento da loja 3118-B. Estavam em aberto as verbas devidas a título de aluguel e demais encargos locatícios do período de julho a dezembro de 2011._Ação de despejo por falta de pagamento julgada procedente para decretar o fim da locação. Restou deferida a desconsideração da personalidade jurídica. As pesquisas INFOJUD e BACENJUD restaram infrutíferas. Aguarda-se a juntada de petição. Em 21.10.15, protocolamos petição requerendo expedição de ofício à CNSeg para verificar a existência de contratos em nome dos Executados. Em 07.03.16, juiz indeferiu a expedição de ofício à CNSeg e determinou a manifestação da parte. Em 15.03.16, protocolamos petição requerendo a expedição de Carta Precatória à Comarca de Guarulhos, para que seja realizada nova tentativa de citação do Réu Waldemar Oziglieri em novo endereço. Requeremos, também, nova tentativa de citação da Ré Nelma Elizangela Oziglieri em novo endereço, pedindo prazo de cinco dias para comprovar o recolhimento das custas exigidas. Com relação à empresa ré, pedimos para que esta fosse citada na pessoa de seus sócios. Juiz determinou a apresentação de planilha atualizada do débito, o que fizemos. Expedida carta precatória em 26.10.16. Iremos distribuir para citação da empresa, nas pessoas dos sócios. Em 21.11.16 distribuimos carta precatória para citação da empresa. No momento, aguarda-se cumprimento da carta precatória. Paralelamente, ingressamos com petição em 06.03.17 requerendo a citação por edital. Sócio da Topo Portais ingressou com Exceção de Pre- executividade. Apresentamos nossa manifestação sobre a Exceção.Juiz abriu prazo para réplica. Aguarda-se eventual manifestação. 09.11.2017 - Apresentamos nossa manifestação sobre a Exceção. Juiz abriu prazo para réplica. Aguarda-se eventual manifestação. 16.04.2018 - Demanda remetida ao contador para conferência de cálculos da dívida. 14.05.2018 - Autos devolvidos pelo contador. Aguarda-se intimação para manifestação sobre os cálculos. 06.08.2018 - Houve manifestação do contador. Shopping ingressou com petição concordando com estes. 14.11.2018 - Contador judicial elaborou cálculos que resultaram no valor R$ 6614,39 a ser executado. Escritório irá se manigestar para prosseguimento da ação. 14.12.2018 - Pesquisa BACENJUD foi realizada. Houve resultado negativo.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0011419-76.2012.8.26.0008São Paulo,Foro Regional VIII - Tatuapé, 4ª Vara Cível,SP1ª Instância22/06/201282.391,55Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I Topo Portais De Internetremota
Principais fatos
Pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas de Contrato Atípico de Locação, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais -Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento da loja 3118-B. Restam em aberto os valores referentes ao aluguel, encargos e fundo de promoção e propaganda, referente aos meses de julho 2011 a março 2012, sendo o valor atualizado da dívida no momento da propositura da ação no montante de R$ 82.391,55_Ação de execução de título extrajudicial em que, apesar de não ter sido concedida a desconsideração da personalidade jurídica, foi deferida a citação da executada nas pessoas dos sócios. A citação ainda não foi efetivada, e as pesquisas de BACENJUD e RENAJUD restaram infrutíferas. Ingressamos com petição comprovando recolhimento de custas para realização de pesquisa via INFOJUD e RENAJUD. Em 07.10.15, foi proferida decisão informando sobre a realização da pesquisa via RENAJUD e determinando a realização da pesquisa via INFOJUD. Em 19.10.15, protocolamos petição requerendo a expedição de ofício à CNSeg, para que informem sobre eventuais contratos existentes em nome do Executado. Em 18.12.15, foi proferida decisão indeferindo o pedido, em vista do fato de que o Executado é pessoa jurídica, e determinando a manifestação do Exequente para prosseguimento do feito. Em 23.02.16, protocolamos petição requerendo o aditamento da Carta Precatória endereçada à Comarca de Guarulhos, para que seja realizada nova tentativa de citação do Executado, na pessoa do sócio Waldemas Oziglieri, no endereço: Rua Ismael Manoel da Silva, 488, Jd. Las Vegas, CEP 07082-370. Ingressamos com petição em 12.07.16 indicando novo endereço. Em 13/01/2017, ingressou-se com petição requerendo a citação dos sócios.Ação de execução de título extrajudicial em que, apesar de não ter sido concedida a desconsideração da personalidade jurídica, foi deferida a citação da executada nas pessoas dos sócios. A citação ainda não foi efetivada, e as pesquisas de BACENJUD e RENAJUD restaram infrutíferas. Ingressamos com petição comprovando recolhimento de custas para realização de pesquisa via INFOJUD e RENAJUD. Em 07.10.15, foi proferida decisão informando sobre a realização da pesquisa via RENAJUD e determinando a realização da pesquisa via INFOJUD. Em 19.10.15, protocolamos petição requerendo a expedição de ofício à CNSeg, para que informem sobre eventuais contratos existentes em nome do Executado. Em 18.12.15, foi proferida decisão indeferindo o pedido, em vista do fato de que o Executado é pessoa jurídica, e determinando a manifestação do Exequente para prosseguimento do feito. Em 23.02.16, protocolamos petição requerendo o aditamento da CP endereçada à Comarca de Guarulhos, para que seja realizada nova tentativa de citação do Executado, na pessoa do sócio Waldemas Oziglieri, que restou negativo. Ingressamos com petição em 12.07.16 indicando novo endereço. Expedida a carta de citação, em 24.10.16. Retornou negativa em 06.12.16.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0246066-07.2007.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 26ª Vara Cível,SP1ª Instância31/10/20075.280.837,00Fundação CESP  Plaza Shopping Trust SPCO Ltda( não constaFundo de Investimento Imobiliário West Plaza como partes)possível
Principais fatos
Trata-se de ação de cobrança movida pela Fundação CESP contra a Plaza Shopping Trust SPCO Ltda. para de obter repasse de 30% dos rendimentos provenientes da expansão do Bloco A do “Shopping Center West Plaza” no período compreendido entre novembro de 2000 e março de 2007._Ação contestada e, atualmente, em fase de instrução probatória. Os autos estão em carga com o perito, Sr. Arles Denapoli desde o dia 31 de janeiro de 2012 para realização de perícia contábil.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Trata-se de ação relativa ao período em que o fundo não era proprietário do West Plaza.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0108798-03.2010.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 40ª Vara Cível,SP1ª Instância04/02/2010128.577,84Condomínio West Plaza Shopping Center I Wagner de Siqueira Almeida (Star Point) remota
Principais fatos
Objeto: Despejo em razão do não pagamento dos aluguéis mínimos e encargo comum desde agosto de 2009, totalizando uma dívida de R$ 49.101,57, somando-se a isso as custas processuais e honorários que somam o total de R$ 59.076,08._Escritório Anterior: O lojista foi despejado da loja restando apenas a execução de valores devidos. A memória de cálculo já foi apresentada e o réu intimado para pagamento, totalizando o montante de R$ 666.770,98. Nossa minuta de cálculos foi juntada aos autos e ao encaminhar para a conclusão o juiz determinou que o Shopping providenciasse nova minuta de cálculo atualizada, acrescida da multa do artigo 475-J, bem como de honorários advocatícios, os quais foram fixados em 10% do débito principal. Apresentamos nova minuta de cálculo atualizada e já requeremos o bloqueio dos ativos financeiros do executado. - Foi proferido despacho deferindo nosso pedido de bloqueio por meio do sistema Bacenjud. Foi realizado o bloqueio parcial pelo sistema do Bacen, de forma que o saldo bloqueado foi de apenas R$552,10. Foi deferido nosso pedido de expedição de mandado de levantamento do saldo bloqueado e expedição de ofício à DRF para localizar outros bens. Aguarda-se expedição de tais ofícios. 29/02/2016 - autos remetidos ao arquivo em razão da ausência de bens passíveis de penhora. Autos suspensos por um ano para busca de bens do réu. Escritório PL&C: 09/12/2016 - Protocolo de pedido de habilitação nos autos no escritório PL&C. 20/06/2017 – Protocolizada manifestação requerendo o descadastramento dos demais advogados dos autos, mantendo o Igor Goes Lobato. 11/09/2017 - Publicação intimando para recolhimento das custas para obtenção de informações relativas aos convênios (BACENJUD, SERASAJUD, RENAJUD E INFOJUD). 29/11/2017 - Petição requerendo a manifestação do autor. 07/12/2017 - Nova petição do Exequente recolhendo custas. 06/02/2018 - Despacho determinando a juntada de memória de cálculo do débito. 14/02/2018 - Requerida juntada de planilha de débitos atualizadas. 22/03/2018 - Aguarda-se manifestação sobre última petição. 10/05/2018 - Processo substabelecido por antigo escritório (PLC). Realizada a carga dos autos para análise por novo escritório (Martins Castro). 06/08/2018 - Deferida penhora online via sistema BACENJUD e RENAJUD. Aguarda-se resposta das pesquisas. 08/10/2018 - Resposta negativa das pesquisas requeridas (BACENJUD e RENAJUD). Requerida pesquisa INFOJUD, que também retornou negativa. Haverá manifestação do Shopping para regular andamento ao feito. 11/12/2018 - Escritório está em busca de bens passíveis de penhora.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0221680-39.2009.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 6ª Vara Cível,SP1ª Instância01/12/2009120.365,16Condomínio West Plaza Shopping Center I Versatti Indústria e Comércio de Confecções Ltdaremota
Principais fatos
Trata-se ação de depejo por falta de pagamento proposta em face do locatário, tendo em vista o seu inadimplemento em relação aos aluguéis e demais ercagos do espaço locado._Trata-se de Ação de Despejo por Denúncia Vazia, onde foi firmado acordo entre as partes, razão pela qual desistiu do objeto da presente demanda, uma vez que não tinha mais interesse na desocupação do espaço locado. Houve a homologação do acordo firmado entre as partes, sendo julgado extinto o processo. Tendo em vista o descumprimento do acordo, foi feita a denúncia do mesmo, sendo determinada a intimação da Ré para pagamento da quantia de R$363.109,11. Uma vez que não houve o pagamento voluntário da quantia, foi requerida a realização de pesquisa através do sistema Bacenjud e Infojud, com as mesmas restando infrutíferas. Logo, foi requerida a desconsideração da personalidade jurídica, a qual foi indeferida. Realizada nova pesquisa Bacenjud, houve o bloqueio da quantia de R$1.848,24 (fls. 162). 10/04/2017 - Protocolo de petição requerendo o levantamento da quantia bloqueada às fls. 162, no montante de R$1,848,24. 10/04/2017 - Protocolizada manifestação requerendo a expedição de guia de levantamento do valor bloqueado no montante de R$1.848,24. 12/07/2017 - Proferido despacho para que se cumpra a procuração juntada aos autos, e em seguida expedir guia de levantamento. 20/07/2017 - Manifestação requerendo a juntada de procuração com poderes específicos para levantamento. 01/12/2017 - Levantamento indeferido por ausência de poderes para dar e receber quitação. Em prazo para juntada de procuração. 19/01/2018 - Apresentação de petição juntando procuração. 07/03/2018: Publicado despacho: determinanda vistas ao Plaza Shopping. 13/03/2018 - Requerido levantamento do valor bloqueado via BACENJUD. 10/05/2018 - Processo substabelecido por antigo escritório (PLC). Realizada a carga dos autos para análise por novo escritório (Martins Castro). 06/08/2018 - Aguarda-se expedição de guia de levantamento em favor do Shopping.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0106974-38.2012.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 15ª Vara Cível,SP1ª Instância26/01/201234.093,65Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza Edgard Rosalino Da Costa MEremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 34.093,65, referente aos alugueis e demais encargos de locação de junho a novembro de 2011._Ação de execução de título extrajudicial em que restou infrutífera a tentativa de bloqueio on-line de valores, tendo sido localizado automóvel pelo sistema do RENAJUD (Automóvel Marca GM/CELTA 2P Spirit, Placa DWN 6670, Renavam 00926328140, chassi 9BGRX08908G118965). Autos no gabinete do juiz, tendo sido proferida decisão em 21.07.15 para o exequente se manifestar sobre o ofício do DETRAN. Em 16.09.15, foi proferida decisão determinando que, para arresto ou penhora, é necessário que o exequente indique expressamente os dados do veículo, bem como o endereço em que está localizado o bem, e recolha as custas necessárias à realização de diligência pelo oficial de justiça. Em 08.10.15, protocolamos petição nos manifestando sobre o ofício-resposta do DETRAN e requerendo a intimação da Executada para que tome ciência da alienação judicial de seu automóvel. Em 19.10.15, foi publicada decisão determinando que o Exequente indicasse expressamente os dados do veículo a ser penhorado, bem como o endereço em que está localizado o bem, para a efetivação da penhora, e que comprovasse o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Em 22.10.2015, protocolamos petição informando que as informações solicitadas ja foram prestadas em petição de 08.10.15. Em 04.02.16, foi proferida decisão determinando a intimação do executado para manifestar-se acerca das fls. 198/199. Mandado expedido, aguardando cumprimento desde 22.03.16. Mandado cumprido negativo, tendo sua mãe informado o falecimento há mais de um ano em razão de de abuso de alcóol e que seu nome foi utilizado por terceiros. Ingressamos com petição em 20.05.16 requerendo expedição de ofício à ARPEN para confirmar a alegação do falecimento. Protocolams ofício na ARPEN em 16.08.16. No momento, aguarda-se resposta. Recebida a resposta da ARPEN, ingressamos com petição em 30.09.16 esclarecendo que tornou-se obrigatório aos juízos a utilização da ferramenta CRC-JUD, e informando que aguarda seja realizada consulta a referido sistema. Houve deferimento de pesquisa pelo juiz, que restou infrutífera. Ingressamos com pedido de suspensão do processo.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0078935-68.2011.8.26.0002São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 1ª Vara Cível,SP1ª Instância05/10/2011196.285,92Condomínio West Plaza Shopping Center I Brookfield Brasil Shopping Center Ltda Fundo de Investimento Imobiliario Premier Realty IRB-Brasil Resseguros S.A. Joseany Martinelliremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 196.285,92, referente aos alugueis e demais encargos locatícios do período de dezembro de 2010 a agosto de 2011._Ação de execução de título extrajudicial em que não foi possível localizar bens por meio das pesquisas de BACENJUD e INFOJUD. Ingressamos com petição requerendo expedição de ofício à CNSeg. Em 21.09.2015, foi indeferido nosso pedido e determinado o arquivamento provisório dos autos em vista dos resultados infrutíferos da localização de bens da Executada. Em 22.10.15, protocolamos petição requerendo pesquisa de bens e de contratos em nome da Executada via Infojud e Renajud. Em 30.11.15, foi proferida decisão indeferindo pesquisa de bens através dos sistemas Infojud e Renajud. Em 07.01.16, protocolamos petição informando que a decisão foi devidamente protocolada no Detran e no Banco Central. Em 29.02.16, foi proferido despacho de ciência às partes quanto à resposta ao ofício encaminhado ao DETRAN, a qual foi negativa. Em 07.03.16, protocolamos petição informando que tivemos ciência da resposta negativa do ofício encaminhado ao DETRAN/SP e que aguardaremos até o retorno do ofício encaminhado ao Banco Central do Brasil para nos manifestarmos quanto ao prosseguimento do feito. Processo arquivado provisoriamente ante a ausencia de bens.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0185183-55.2011.8.26.0100 (583.00.2011.185183-3)São Paulo,Foro Central, 16ª Vara Cível,SP1ª Instância31/08/2011130.574,40Condomínio West Plaza Shopping Center I Brookfield Brasil Shopping Center Ltda Fundo de Investimento Imobiliario Premier Realty IRB-Brasil Resseguros S.A. All Café Comércio De Alimentos Ltdaremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento da loja 1215, restando em aberto valores referentes às verbas locatícias e de encargos, de setembro de 2010 a agosto de 2011, perfazendo o montante de R$ 221.686,35._Ação de despejo por falta de pagamento 24.10.2013 – publicação da sentença que homologou o acordo das partes 17.11.2014 – publicada decisão que determinou a intimação da ré para pagamento da dívida, em razão do descumprimento do acordo. 04.05.2015 – recebida impugnação ao cumprimento de sentença onde foi determinado o pagamento da dívida 10.11.2015 – autos remetidos à contadoria para conferência do valor exequendo 15.06.2016 – decisão rejeitando a impugnação do executado, determinando prosseguimento da execução 25.08.2016 – decisão determinando o bloqueio de bens por meio dos sistemas informatizados 05.12.2016 – deferimento do requerimento do exequente para penhora dos créditos de Nota Fiscal Paulista. 10.01.2017 – Comprovação de expedição de ofício.Ofício expedido. Janeiro de 2018 - Uma vez que não resposta da Secretaria da Fazenda, faz-se crer que não há crédito em nome da executada no programa Nota Fiscal Paulista. Assim, ingressamos com petição requerendo pesquisa no BACENJUD e INFOJUD. Aguarda-se resposta. Março de 2018 - Tendo em vista que a pesquisa de bens em nome do Executado (Pessoa Jurídica All Café) restou infrutífera, ingressaremos com petição requerendo a desconsideração da personalidade jurídica, a fim de buscar bens passíveis de penhora em nome dos sócios. 11.04.2018 - Indeferido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Haverá manifestação requerendo a penhora da fatura mensal da empresa executada. 09.05.2018 - Ingressamos com petição requerendo penhora do faturamento da empresa. 02.07.2018 - Indeferido o pedido de penhora de faturamento, vez que a empresa não se encontra em pleno funcionamento. Shopping ingressou com petição requerendo a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. 03.09.2018 - Despacho instaurando incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Shopping ingressou com petição juntando custas para a citação da empresa executada. 01.10.2018 - Houve retorno das cartas de citação dos sócios. Ambas retornaram negativas. 14.11.2018 - Em fase de citação das executadas. Shopping está realizando pesquisas em busca de endereços. 12.12.2018 - Autos arquivados provisoriamente.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0208663-96.2010.8.26.0100 (cumprimento de sentença: 0208663-96.2010.8.26.0100)São Paulo,Foro Central, 15ª Vara Cível,SP1ª Instância30/11/201024.788,41Condomínio West Plaza Shopping Center I Brookfield Brasil Shopping Center Ltda Fundo de Investimento Imobiliario Premier Realty IRB-Brasil Resseguros S.A. JRT Ótica Comercio LTDA - ME - (QTZ)remota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento da loja 1202-A, sendo que estão em aberto os valores referentes a aluguel e demais encargos dos meses de junho a outubro de 2010._Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança 13.12.2012 – publicada sentença que julgou procedente a ação embora prejudicado o despejo pela desocupação do imóvel cabendo pagamento dos valores em aberto 19.04.2013 – início da execução da sentença para cobrança dos valores pendentes restaram infrutíferas as pesquisas pelo BACENJUD 29.10.2015 - protocolada petição requerendo a suspensão do feito, ante a ausência de bens penhoráveis. 30.01.2017. - Ofício Distribuído. 25.07.2017 - Requerida a suspensão da execução.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0035110-27.2018.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 10ª Vara Cível,SP1ª Instância07/05/201819.654,12Lojas Americanas S/A Aliansce Shopping Centers S.A. Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza possível
Principais fatos
Trata-se de cumprimento de sentença, apenso ao processo de conhecimento já encerrado 1065845-65.2014.8.26.0100, por meio do qual as Lojas Americanas requerem levantamento de valor depositado nos autos e pagamento de custas de preparo de apelação que foram arcadas pelas Lojas Americanas. _07.05.2018 - Iniciado o cumprimento de sentença. 14.05.2018 - A Exequente (Lojas Americanas) apresentou cumprimento de sentença informando que não pode considerar como satisfeita a execução, e requerendo o pagamento das custas processuais relacionadas ao preparo do Recurso de Apelação interposto pela Exequente. No momento, aguarda-se 02.07.2018 - Julgada improcedente impugnação ao cumprimento de sentença do WestPlaza.Uma vez que o preparo de recolhimento de custas foi feito de acordo com orientação em sentença, não há que se falar em equívoco no recolhimento do preparo. Haverá agravo 02.08.2018 - Agravo do Shopping quanto à decisão que indeferiu impugnação. 11.11.2018 - Negado provimento ao agravo de instrumento do Shopping. Aguarda-se a expedição de guia em favor do exequente.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Trata-se de cumprimento de sentença, de demanda já transitada em julgado. Tende a haver o pagamento do valor devido pelo Fundo/Condomínio do Shopping.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0185876-10.2009.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 10ª Vara Cível,SP1ª Instância14/08/2009614.468,28Lojas Americanas S/A Condomínio West Plaza Shopping Center I Brookfield Brasil Shopping Center Administradora Ltdaremota
Principais fatos
Trata-se de ação renovatória referente às Lojas Americanas - Loja 1301. Há execução provisória de sentença (0043636-85.2015.8.26.0100)._Ação renovatória de locação 22.06.2015 – Publicada sentença que julgou parcialmente procedente o pedido determinando a renovação do contrato por 10 anos, a partir de 14 de fevereiro de 2010 e fixando o novo valor de aluguel mínimo em R$63.611,00. 23.09.2015 – Publicada decisão que recebeu a apelação da autora no efeito meramente devolutivo. 03.11.2015 – Proposta execução provisória da sentença. 06.11.2015 – Proferida decisão determinando que eventual diferença de aluguel seja cobrada em ação própria. 11.02.2016 - Publicada decisão julgando procedente a impugnação e determinando a apresentação de nova planilha de débito pela credora. A decisão, ainda, isentou as partes de condenação ao pagamento de verba honorária, por se tratar de cumprimento provisório de sentença. 19.09.2016 – Houve embargos de declaração opostos pelo Lojas Americanas em relação à decisão de 13.06.2016. Embargos não acolhidos e decisão autorizando o levantamento mantida por seus fundamentos. 12.12.2016 –Publicado acórdão que negou provimento ao recurso de Lojas Americanas, tendo sendo mantida a sentença. 08.02.2017 – Lojas Amercianas interpôs Recurso Especial no Agravo de Instrumento, que foi inadmitido. 01.06.2017 – Lojas Amercianas interpôs recurso especial em relação aos acordão que manteve a sentença, tendo nesta data sido apresentadas contrarrazões 27.09.2017 - (Apelação - Autos Principais da Renovatória): Lojas Americanas inrterpôs Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Especial. 04.12.2017 - Houve decisão em que o juiz intimou os Executados, por meio da Imprensa Oficial, para realizarem, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado pelo Shopping. No momento, aguarda-se eventual manifestação ou eventual decurso do prazo. 05.12.2017 (Autos do Cumprimento de Sentença -Execução Provisória): Shopping intimado a apresentar nova planilha de cálculo. Valor depositado a título de seguro garantia não pode ser levantado, vez que é ainda controverso. 15.03.2018 - (Apelação - Autos Principais da Renovatória): Agravo de despacho denegatório de recurso especial admitido para se conhecer parcialmente o recurso especial. Negado provimento ao recurso especial. 16.04.2018 - (Apelação - Autos Principais da Renovatória): Lojas Americanas interpôs novo agravo contra decisão de 15.03.2018. 02.07.2018 (Apelação -Audos Principais da Renovatória) - Negado provimento ao agravo em recurso especial. 07.08.2018 (Apelação -Autos Principais da Renovatória)- Embargos de Declaração das Lojas Americanas. 03.09.2018 (Apelação - Autos Principais da Renovatória) - Shopping impugnou embargos de declaração de Lojas Americanas.No momento, autos conclusos. 09.10.2018 (Apelação - Autos Principais da Renovatória) - Embargos de Declaração de Lojas Americanas rejeitados. 19.11.2018 (Apelação - Autos Principais da Renovatória) - Decisão transitou em julgado.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Trata-se de ação já julgada em definitivo. Valores a levantar em favor dos proprietários do Shopping.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0113254-25.2012.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 41ª Vara Cível,SP1ª Instância10/02/2012193.601,30Cond. West Plaza Shop.Center I Brookfield Brasil Shop. Center Ltda FII Premier Realty IRB-Brasil Resseguros S.A. West Spirit Comércio De Jóias Ltda (Blue Spirit) e outros remota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 193.601,30, referente aos alugueis e demais encargos no período de agosto de 2010 a novembro de 2011._Cobrança de débito. Ação de execução de título executivo extrajudicial, na qual foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica da executada, permitindo a pesquida de INFOJUD em relação à empresa e à pessoa física. A pesquisa do RENAJUD restou infrutífera. Foi expedida carta precatória para citação da executada. Em decisão de 25.06.15 foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Ingressamos com petição requerendo BACENJUD e INFOJUD. Em 28.08.15, protocolamos petição requerendo penhora online das contas e/ou aplicações dos Executados e verificação da existência de contratos em nome dos Executados, via sistemas Bacenjud e Infojud. O Executado José Roberto Campanelli Lima apresentou exceção de pré-executividade. Em 13.11.15, foi proferida decisão informando que a exceção encontrava-se apócrifa e deveria ser regularizada no prazo de 10 dias. Autos foram conclusos para decisão em 11.12.15. Em 07.01.16, foi proferido despacho determinando a manifestação do Exequente sobre as alegações. Em 15.02.16, protocolamos Manifestação sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada às fls. 383/390. Em 23.02.16, autos foram conclusos para decisão. Exceção julgada improcedente. Ingressamos com petição requerendo pesquisas de bens via Infojud, Renajud e Bacenjud. Negado provimento ao AI. No momento, aguarda manifestação da parte. Juiz determinou que nos manifestássemos acerca da certidão de obito juntada aos autos, ingressamos com petição 20.09.16, requerendo que o advogado da parte apresente os dados do inventário e inventariante para representar o espólio nestes autos.Em 24.10.16 ingressamos com petição requerendo expedição de guia de levantamento dos valores constritos, bem como solicitando que seja o Executado intimado a apresentar bens quanto bastem à satisfação da demanda. Além disso, nos autos da Carta Precatória estamos aguardando expedição de mandado do Oficial de Justiça. Na Execução ingressamos com petição distribuindo ofício em 16.12.16, bem como em 10.01.17, ingressamos com petição requerendo reconhecimento da fraude à execução, tendo em vista que o Executado é sócio fundador e idealizador da empresa Mary Help desde 2011. Distribuímos Carta Precatória em 29.03.17 para intimar a Executada. Ingressamos com petição em 07.07.17 requerendo pesquisas de bens pelos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. As pesquisas restaram infrutíferas. O juiz determinou a expedição de ofício ao Bradesco requerendo esclarecimento se uma das constas em nome dos Executados se trata de conta-corrente com poupança integrada ou vinculada. Assim, comprovamos distribuição do referido ofício. 02.08.2018 - Houve bloqueio de valores em conta BACENJUD. Haverá transferência para a conta judicial. Requerida pesquisa de endereço da executada Denise de Barros Cobra.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0129275-47.2010.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 34ª Vara Cível,SP1ª Instância03/05/2010328.814,86Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Shopping Administradora Ltda Art Green Papelaria Livaria E Presentes Ltda; Roberto Cavallante; Cleide Cavallanteremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 26.280,00, referente aos alugueis e demais encargos dos meses de junho de 2008 a novembro de 2009._Execução: Ação de Execução de título executivo extrajudicial em que foi deferida a citação por hora certa. Foi concedida curadora especial para a executada. A Executada opôs Embargos à Execução (n° 1049251-39.2015). Ingressamos com petição requerendo pesquisa Infojud. Pesquisa retornou negativa. Ingressamos com petição requerendo pesquisa Bacenjud e Renajud, na execução. Na Execução, aguarda-se pesquisa Bacenjud. Embargos: Ingressamos com impugnação aos Embargos da Executada. Nossa Impugnação foi juntada em 11.09.2015 e, na mesma data, houve suspensão do prazo. Aguarda-se réplica do Embargante, desde 22.03.16. Foi certificado que os Embargantes perderam o prazo para a réplica. Protocolamos petição 01.02.17 requerendo o julgamento antecipado por não existir novas provas para produzir.Publicada a decisão que rejeita liminarmente os Embargos em 09.05.17. No momento, aguarda-se manifestação da Embargante.Estamos em busca de bens passíveis de penhora. Face a ausência de bens, requeremos a suspensão do processo.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0129273-77.2010.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 34ª Vara Cível,SP1ª Instância05/03/2010205.333,60Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administradora Ltda Ihezkel Abadi (Garotas Borboletas); Abadi Abramowicz; Beyamin Lachamishremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 205.333,60, referente aos alugueis e demais encargos,_Ação de execução de título extrajudicial em que, apesar de deferidos os bloqueios de valores, por meio do BACENJUD, não foi possível localizar nenhuma quantia. Em 29.10.15, protocolamos petição requerendo pesquisa de endereços dos Executados através do sistema Bacenjud. A pesquisa foi realizada, e ingressamos com petição em 25.07.17 indicando endereços para citação postal do Executado. 12.04.2018 - No momento, aguarda-se expedição de carta de citação. 11.12.2018 - Auarda-se o retorno das cartas de citação expedidas em 21.11.2018.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0223685-68.2008.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 28ª Vara Cível,SP1ª Instância07/07/200940.937,76Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administradora Ltda Ihezkel Abadi (Garotas Borboletas)remota
Principais fatos
Despejo da locatária, com a condenação da Ré ao pagto das verbas locatícias em atraso, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais_Ação de despejo que foi extinta, sem julgamento do mérito, conforme sentença proferida em 07.10.2010, um vez que o despejo perdeu o objeto pela desocupação do imóvel. Ação em fase de cumprimento de sentença, em que foi deferido o arresto de veículo, mas o oficial de justiça não conseguiu intimar o executado disso. Proferida decisão em 07.07.2015 indeferindo pedido de expedição de ofício a empresas de telefonia para informação do endereço da Executada. Em 22.10.15, autos foram remetidos ao Arquivo Geral. Em 29.10.15, protocolamos petição requerendo a penhora online, via Bacenjud, até o importe de R$ 1.402,52. Em 17.12.15, protocolamos petição requerendo o desarquivamento dos autos. Em 22.01.16, foi proferido despacho certificando baixa dos autos para juntada da nossa petição. Autos estão conclusos para despacho desde 17.03.16. Bloqueado R$ 800,00. Despacho publicado em 15.04.2016. Ingressamos com petição requerendo a intimação do Executado da penhora realizada. No momento, aguarda-se intimação. Intimação realizada, porém resultou negativa. Estamos em busca de novos endereços, ingressamos com petição em 06.06.17.A pesquisa foi realizada. Em 14.09.2017, ingressamos com nova petição indicando endereço do executado quanto a valores bloqueados.Em 08.02.2018, Tendo em vista que o AR retornou negativo, ingressamos com petição indicando novos endereços. 02.07.2018 - Aguarda-se a expedição de carta de citação. 02.08.2018 - Carta de citação expedida. Aguarda-se cumprimento.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0081136-67.2010.8.26.0002São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 5ª Vara Cível,SP1ª Instância30/08/2010214.493,17Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I Modas Pin Seeker Ltda (Chambers) ; Rita de Cássia Marotti Perotti Rondi; Luciano Artur Rondiremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 214.493,17, referente aos alugueis e demais encargos locatícios devidos de outubro de 2009 a agosto de 2010._Ação de execução de título executivo extrajudicial em que foi deferida a penhora de créditos ou recebíveis da executada, em que foi deferida a penhora de créditos ou recebíveis da executada. Execução frustrada e suspensa, por falta de bens penhoráveis. Autos arquivados provisoriamente desde 24.06.2015. Realizamos protocolo de petição requerendo o desarquivamento dos autos. Protocolada em 15.04.16 petição requerendo pesquisa Infojud, Renajud e Bacenjud. Pesquisas resultaram negativas. Ingressamos com petição requerendo penhora de nota fiscal paulista. Aguardando manifestação da Fazenda, desde 23.08.16. Fazenda informou que há o valor de R$ 207,74 passível de penhora. Em 07.10.16 ingressamos com petição informando que aguarda a transferência dos valores penhorados, bem como requerendo expedição de ofício à CNSeg. Expedição de ofício deferida. Em 17.11.16, ingressamos com petição comprovando a distribuição de ofício à CNSeg. CNSeg negativa.Ingressamos com petição requerendo citação postal do Executado. 14.12.2017 - Mandado de citação expedido. Aguarda-se cumprimento. 11.05.2018 - As cartas de citação retornaram negativas. Novos endereços serão indicados. 02.07.2018 - Carta de citação retornaram negativas, vez que as executadas estavam ausentes. Desta maneira,ingressamos com petição para que Oficial de Justiça retorne aos endereços determinados para constatar se é de fato da ré. 02.08.2018 - Aguarda-se cumprimento do mandado. 03.09.2018 - Mandado retornou negativo. Ingresso de petição com novo endereço da executada. 08.10.2018 - Aguarda-se expedição de mandado e cumprimento. 14.11.2018 - Aguarda-se citação do executado. 11.01.2019 - Aguarda-se retorno de mandado de citação expedido.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0104530-03.2010.8.26.0100 (cumprimento de sentença: 1006294-96.2010.8.26.0100)São Paulo,Foro Central, 3ª Vara Cível,SP1ª Instância20/01/201048.297,60Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administradora Ltda Modas Pin Seeker Ltda (Chambers) ; Rita de Cássia Marotti Perotti Rondi; Luciano Artur Rondiremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento da loja 1.205, sendo que estão em aberto os valores devidos a título de_Ação de despejo por falta de pagamento julgada procendente para cobrança de débito e desocupação do imóvel. 20.06.2011 - Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 28.06.2013 - Deferida a desconsideração da pessoa jurídica. 07.07.2015 - Deferido o aditamento dos mandados de citação para citação de Rita de Cassia Marotti Perotti Rondi e Luciano Artur Rondi. Mandados de citação expedidos em 06.08.2015 e 11.08.2015. 03.11.2015 - Mandados foram devolvidos sem cumprimento. 16.11.2015 - Protocolamos petição requerendo a expedição de mandado de citação dos Executados Luciano Artur Rondi e Rita de Cássia Marotti Perotti Rondi no endereço em comum Rua Ribeiro Lisboa, nº 173, ap. 1, Morumbi. Mandado cumprido negativo. 26.07.2017 - Executados, citados por edital, não se manifestaram. 03.08.2017 - Apresentamos petição requerendo que seja nomeado curador especial para representar os executado, tendo em vista a revelia. 09.11.2017 - Determinação judicial de ofício à defensoria pública para a indicação de advogado de defesa. 11.05.2018 - O curador indicado para a representação da executada foi intimado a se manifestar. 02.07.2018 - Curador apresentou petição de negativa geral dos pedidos. Desta maneira, Shopping apresentou réplica em relação a tal manifestação. 02.08.2018 - Ingresso de petição requerendo BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. 14.11.2018 - Aguarda-se a realização das pesquisas deferidas.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0108662-35.2012.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 22ª Vara Cível,SP1ª Instância01/02/2012100.492,32Condomínio West Plaza Shopping Center I Condomínio West Plaza Center I Confecções Nabiran Ltdaremota
Principais fatos
Despejo da locatária, com a condenação da Ré ao pagto das verbas locatícias em atraso, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais_Ação de despejo por falta de pagamento em que foi realizado acordo extrajudicial, que foi homologado em sentença, em 05.09.2012. Como houve o descumprimento do acordo, o Shopping apresentou petição pleiteando o despejo. Mandado de despejo cumprido e Shopping imitido na posse do imóvel em 27.08.15. Em 13.10.15, foi proferida decisão dando início à fase de execução e intimando a Executada a pagar o valor da execução no prazo de 15 dias. Concedido prazo para Shopping juntar planilha atualizada de débito. Em 10.02.16, foi proferido despacho determinando a manifestação da Exequente quanto à impugnação apresentada. Em 15.02.16, protocolamos Impugnação aos Embargos à Execução. Em 21.03.2016 impugnação rejeitada, razão pela qual em 07.04.16 requeremos penhora on line das constas dos executados. Realizada pesquisa, restou negativa. Ingressamos com petição em 30.05.16 requerendo penhora de nota fiscal paulista. Cartório realizou a distribuição do ofício. Sem resposta da Secretaria da Fazenda até o momento. Ingressamos com petição em 23.03.17 requerendo pesquisa INFOJUD e RENAJUD. Pesquisas resultaram negativas. Ingressamos com petição em 15.05.17 requerendo pesquisa BACENJUD. Bacen Jud negativo. Ingressamos com petição requerendo a suspensão do processo por falta de bens.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0129272-92.2010.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 11ª Vara Cível,SP1ª Instância30/03/2010543.698,19Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administradora Ltda. West Nacional Cabelo E Estética Ltda; Elmano Cyrino Nogueira Filho; Rosana Cyrino Nogueira Trugilloremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 543.698,19, referente aos alugueis, condomínio e FPP dos meses dezembro de 2008 e fevereiro de 2010._Ação de execução de título extrajudicial, em que a empresa executada foi citada por meio de seu representante legal, e foi deferida a penhora de ativos financeiros. Em decisão proferida dia 12.05.2015, foi decidido que não há confusão patrimonial entre a West e Nacional Cabelo Estética e Comércio LTDA, devendo a execução prosseguir somente em face da West. Em 09.06.15, foi proferida decisão determinando realização de pesquisa de contas e/ou aplicações via Bacenjud da empresa executada. A pesquisa resultou negativa e, então, o magistrado determinou ciência das partes e prazo para manifestação sobre o prosseguimento da ação. Em 23.11.15, requeremos a realização de pesquisa de bens dos Executados via Renajud e de pesquisa de contratos em nome dos Executados via Infojud. Autos estão com o Serventuário desde 30.11.15. Apesar de nossas cobranças, cartorários não estão localizando os autos desde 27.01.16. Desde 03.02.16, aguarda-se expedição de certidão de objeto e pé. Em 18.02.16, foi expedida certidão de objeto e pé. Protocolamos petição em 20.04.16 requerando a penhora de nota fiscal paulista. Aguardando deferimento. Esclarecemos em 28.09.16 que a penhora de Nota Fiscal paulista é feita mediante expedição de ofício, sem qualquer recolhimento de custas. No momento aguarda-se expedição do ofício. Abril de 2017 - O processo está com o Juiz para decisão. Desistiu-se da penhora de nota fiscal paulista e foi requerida penhora online do BACENJUD, a qual foi parcialmente frutífera. Maio de 2017 - Em 04.05.2017, ingressamos com petição requerendo a intimação dos executados em relação à penhora 15.03.2018 - As cartas de intimação foram expedidas. No momento, aguarda-se integral cumprimento. 02.07.2018 - Despacho determinando a expedição de carta precatória ao executado. Aguarda-se expedição. 06.09.2018 - Carta precatória expedida. Haverá distribuição. 08.10.2018 - Carta Precatória distribuída. Aguarda-se integral cumprimento.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0234517-63.2008.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 24ª Vara Cível,SP1ª Instância11/12/2008924.291,22Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administradora Ltda West Nacional Cabelo E Estética Ltda; Elmano Cyrino Nogueira Filho; Rosana Cyrino Nogueira Trugilloremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 924.291,22, referente aos alugueis, condomínio e FPP de março de 2006 a dezembro de 2008.._Ação de Execução em que foi deferido o bloqueio on-line dos ativos financeiros da Empresa executada (R$29.847,52), mas frente ao resultado negativo, foi deferida a consulta às declarações de INFOJUD. Em 20.08.2012 foi realizada a penhora on-line dos ativos financeiros da empresa Nacional Cabelo, Estética e Comércio Ltda, bem como dos sócios Rosana e Elmano, co-executados, posto que tal empresa sucedeu a West Nacional Cabelo. Em 03.04.2014 foi proferida decisão deferindo a penhora de 30% de eventuais repasses que as operadoras de crédito venham a efetuar à executada, até satisfação do débito do Shopping exequente. Em 27.10.2014 os autos foram arquivados provisoriamente por falta de bens penhoráveis da executada. Em 29.04.2015 os autos foram desarquivados. Em 26.06.2015 foi proferida decisão rejeitando a exceção de pré-executividade apresentada pela empresa NACIONAL CABELO ESTÉTICA E COMÉRCIO LTDA. por ser evidente a sucessão empresarial. Nacional Cabelo Estética interpôs Agravo de Instrumento, ao qual foi atribuído efeito suspensivo. Ação suspensa até o julgamento do Agravo. Em 22.02.16, foi proferida decisão determinando a conversão do feito em processo eletrônico. No Agravo (processo nº 2150856-20.2015.8.26.0000), em 13.10.15, protocolamos contraminuta de agravo de instrumento. Em 29.01.16, foi disponibilizado acórdão negando provimento ao agravo e cassando liminar. Em 08.03.16, foram protocolados embargos de declaração. Em 12.03.16, os embargos foram incluídos em pauta para julgamento. Os Embargos foram rejeitados em julgamento datado de 31.03.2016.Em 2ª Instância, protocolamos contrarrazões de REsp. Resp inadmitido. A Executada ingressou com Agravo em Recurso Especial, apresentamos Contraminuta. No STJ, negaram provimento ao Agravo. Autos voltaram à 1ª Instância sendo determinado a sua conversão em processo digital. Em 12.05.16 protocolada petição juntando CD convertendo em processo digital, aguardando providências do cartório. Ingressamos com petição requerendo pesquisa de bens, via Renajud e Infojud. Juiz deferiu o renajud e indeferiu infojud. Pesquisa renajus negativa. Ingressamos com petição em 31.03.17 requerendo pesquisa Bacenjud. A pesquisa retornou negativa, razão pela qual requeremos prazo de 90 dias para indicar bens penhoráveis. O juiz deferiu o prazo de 60 dias para indicação de bens penhoráveis. 02.07.2018 - Shopping ingressou com petição requerendo o levantamento de R$ 29.847,52 referente à penhora online via sistema BACENJUD. Desta maneira, aguarda-se expedição de guia. 06/09/2018 - Expedida guia de levantamento em favor do Shopping no valor de R$ 121,01.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0023691-40.2000.8.26.0003 (Agravo de Instrumento 0007029-87.2012.8.26.0000)São Paulo,Foro Regional III - Jabaquara e Saúde, 3ª Vara Cível,SP1ª Instância27/11/2000107.667,54Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Center S/C Ltda. Luiz Domingos Rodrigues; Terezinha dos Santos Rodriguesremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 107.667,54, referente aos alugueis, condomínio e fundo de promoção, referente aos meses de julho de 1998 a setembro de 1999._Ação de Execução em que foi deferida a adjudicação de imóvel do executado, sobrando um saldo remanescente. Em agosto de 2010 o exequente peticionou pleiteando a expedição de mandado de imissão na posse, posto que o imóvel adjudicado estava ocupado por terceiros, e a substituição processual da Plaza pela Brookfield, sucessora da primeira. Uma vez que o juiz indeferiu a expedição de tal mandado e a substituição processual, o exequente interpôs Agravo de Instrumento, ao qual foi negado provimento no tocante à substituição processual, mas foi cassada a liminar, sendo expedido mandado de imissão na posse. Posteriormente, foi retificada a carta de adjudicação. O exequente foi intimado para dar regular prosseguimento ao feito, em 05 de junho de 2014, para cobrança do crédito remanescente. Foi deferido o pedido de penhora sobre eventuais ativos financeiros existentes em nome da executada Teresinha dos Santos Rodrigues, junto a instituições financeiras do país, por meio do sistema BACENJUD, no valor de R$ 139.901,21. Em 27 de janeiro foi disponibilizada em pasta própria o resultado da pesquisa. Autos arquivados provisoriamente em cartório. Foi requerido desarquivamento dos autos. Autos foram desarquivados. Em 22.10.15, protocolamos petição requerendo pesquisa de bens dos Executados pelos sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud. Em 08.03.16, foi proferida decisão deferindo as pesquisas via Renajud, Infojud e Bacenjud, as quais resultaram negativas. Aguardando expedição de ofício.Protocolada petição requerendo penhora de créditos de nota fiscal paulista, em 21.03.16. Aguardando expedição de ofício. Ofício expedido e distribuído, em 25.08.16. Aguardando resposta. Ofício negativo. Escritório ingressará com petição.Ingressarmos com petição em 09.03.17 requerendo pesquisa online via BACENJUD.O juiz determinou que juntássemos a planilha atualizada do débito, para que a pesquisa fosse realizada, o que foi feito. A pesquisa BACENJUD foi realizada, tendo, no entanto, restado infrutífera. Assim, ingressamos com petição requerendo novas pesquisas de bens por meio dos sistemas RENAJUD e INFOJUD. 13.03.2018 - Houve resposta das pesquisas INFOJUD e RENAJUD, contudo, ambas retornaram negativas. 10.05.2018 - Shopping requereu pesquisa de bens via BACENJUD. Aguarda-se resultados. 19.11.2018 - Bloqueado o valor de R$ 241, 94 através do sistema BACENJUD. Aguarda-se intimação do executado para posterior levantamento dos valores penhorados.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0103281-96.2005.8.26.0001São Paulo,Foro Regional I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi, 9ª Vara Cível,SP1ª Instância21/12/2005362.089,60 Condomínio West Plaza Shopping Center I Etoile Tecelagem Confecções Ltda; Anderson Gomes Borges.remota
Principais fatos
Trata-se de ação de execução por quantia certa, para cobrança de dívida no valor de R$ 362.089,60, referentes às verbas locatícias devidas antes da efetivação do despejo da Executada._Ação de execução de título extrajudicial em que a citação acabou sendo realizada por edital. As pesquisas de INFOJUD e BANCEJUD restaram infrutíferas. Em decisão proferida em 03.07.2015 foi deferido o arresto on-line em nome dos sócios Jair Antônio de Almeida e João Batista de Almeida. Em 05.08.15, ingressamos com petição requerendo pesquisa de veículos em nome dos Executados por meio do sistema Renajud e obtenção das três últimas declarações de imposto de renda dos mesmos por meio do sistema Infojud. Decisão proferida em 17.09.15 deferiu as pesquisas via sistemas Infojud e Renajud. Em 08.10.15, protocolamos petição requerendo expedição de ofício à CNSeg, a fim de que informe a existência de eventuais contratos em nome dos Executados. Em 04.02.16, foi proferida decisão determinando que o exequente apresente a planilha atualizada dos débitos e que, em seguida, expeça-se ofício à CNSeg. Em 22.02.16, protocolamos petição juntando planilha atualizada do débito. Ofício expedido e distribuído. Resposta CNSeg retornou negativa. Ingressamos com petição em 17.11.16 requerendo a intimação da CNSeg para encaminhar circular às empresas seguradoras cadastradas para que informem existência de seguros. Ingressamos com petição no dia 12.03.2018 comprovando a expedição de ofício à CNSeg. No momento, aguarda-se o cumprimento. 02.07.2018 - Tendo em vista a demora de retorno do ofício CNSeg, Shopping ingressou com petição requerendo pesquisas Infojud e Bacenjud. 02.08.2018 - Resposta negativa à consulta BACENJUD e INFOJUD. 03.08.2018 - Ingresso de petição do Shopping requerendo pesquisa RENAJUD. 01.10.2018 - Resposta parcialmente positiva em consulta via RENAJUD. 19.11.2018 - Requerida expedição de ofício à Secretaria da Fazenda. 13.12.2018 - Escritório está em busca de bens passíveis de constrição.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0147956-07.2006.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 4ª Vara Cível,SP1ª Instância08/05/200681.523,08Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Center S/C Ltda. Sepi Comércio De Produtos Ópticos Ltda (Ótica Glass); Maria Cristina Cavalcanti de Almeida.remota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento da loja 1207-A. Estão em aberto as verbas devidas a título de aluguel, condomínio, e fundo de promoção de junho a dezembro de 2005 e janeiro a abril de 2006._Ação de despejo por falta de pagamento na fase de cumprimento de sentença, em que foi deferida a penhora de eventuais créditos da parte executada junto às empresas BANCO BANKPAR S.A., CIELO S.A., VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO e MASTERCARD BRASIL.LTDA. Não foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica. Por falta de bens penhoráveis da parte executada, a ação foi suspensa em 09.03.2015. Requeremos o desarquivamento dos autos para prosseguimento da execução. Em 26.01.16, houve desarquivamento dos autos. Em 05.02.16, foi proferido despacho informando que os autos estarão disponíveis em cartório pelo prazo de 30 dias. Pesquisas deferidas e realizadas, contudo restaram negativas. Ingressamos com petição requerendo penhora de nota fiscal paulista. Em 11.04.2017, tendo em vista que não houve retorno da Fazenda, ingressamos com petição requerendo pesquisa de endereço via BACEN JUD.Pesquisa não retornou com novo endereços. Ingressaremos com petição requerendo suspensão da demanda.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0247290-77.2007.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 4ª Vara Cível,SP1ª Instância06/11/200746.701,60Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Center Ltda. Óptica Cidade - Comércio De Produtos Ópticos Ltda; Elza Maciel; Sheila de Araujo Souza.remota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulado com cobrança da loja 2223, sendo que restam em abertos os valores devidos a título de aluguel, encargos, condomínio e fundo de promoção dos meses de junho a outubro de 2007._Ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com cobrança na qua foi expedido mandado de imissão na posse. Em 01.03.2011 foi proferida sentença julgando procedente a ação para declarar rescindido o contrato de locação, confirmar a imissão da autora na posse do imóvel e condenar as rés a pagar o importe de R$ 40.570,93. Em 01.10.2014 foi iniciada a fase de execução. Foi deferido o bloquei on line de ativos financeiros, mas o bloqueio restou infrutífero. Em 23.02.2015 foi deferida a penhora de 30% dos créditos ou outros direitos patrimoniais, sendo expedidos ofícios às bandeiras de cartão. Em 17.07.2015, foi proferido despacho determinando a manifestação do Shopping. Requeremos a desconsideração da personalidade jurídica da empresa, bem como expedição de ofício à CNSeg. Encaminhamos ofício à CNSeg. Em 16.10.15, protocolamos petição requerendo penhora online dos bens dos Executados. Em 16.11.15, foi deferido o bloqueio online, via Bacenjud, das contas e/ou aplicações dos Executados. Em 20.01.16, foi proferida decisão deferindo a realização de pesquisas via Infojud e Renajud. Na mesma data, foi proferida decisão para ciência das partes quanto ao retorno dos ofícios ao Detran e à Receita Federal e determinando que, ante a não localização de bens passíveis de penhora, as partes se manifestassem. Em 05.02.16, protocolamos petição requerendo a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, para apuração de eventuais créditos da Nota Fiscal Paulista em nome da Requerida, determinando a sua disponibilização para fins de levantamento. Em 24.02.16, foi proferida decisão deferindo expedição de ofício. Desde 08.03.16, autos estão na mesa da diretora para expedição do ofício. Ofício expedido em 12.04.16, e em 24.05.16 protocolada petição comprovando distribuição de ofício. Em razão da demora da resposta, Juiz determinou nova expedição de ofício, o que cumprimos a distribuição em 06.12.16. Resposta negativa da Secretaria da Fazenda, em 19.05.17. Ingressamos com petição em 01.06.17 requerendo pesquisa BACENJUD.O juiz determinou que juntássemos a planilha atualizada do débito, o que foi feito. A pesquisa foi infrutífera, razão pela qual ingressamos com petição requerendo suspensão da execução ante a ausência de bens penhoráveis. Em fevereiro de 2018, pedido de suspensão deferido e processo suspenso. 03.09.2018 - Requerido desarquivamento dos autos. Aguarda-se desarquivamento para se prosseguir com atos executórios. 08.10.2018 - Requeridas pesquisas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0127721-82.2007.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 11ª Vara Cível,SP1ª Instância16/03/200778.709,92Brooksfield Brasil Shopping Center Administradora Ltda. Chez Monique Boutique Ltda; Freddy Clementehaber; Monique Jacqueline Haberremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com ação de cobrança da loja nº 3122. Restam em aberto as verbas locatícias devidas referentes ao período de janeiro de 2005 a fevereiro de 2007, perfazendo a dívida um montante de R$ 78.709,92._Ação de despejo por falta de pagamento em que houve a homologação de acordo extrajudicial, realizado entre as partes, em 01.06.2007. Em 14.06.2011 os réus/exequentes, foram intimados para arcarem com o valor de condenação (R$ 245.364,21). Uma vez que não foi pago o débito e o bloqueio de ativos pelo BACENJUD restou infrutífero, foi deferido a penhora de imóvel, em decisão de 10.05.2013. Em decisão de 26.09.2013, foi deferida a penhora de veículo. Em 25.08.2014 foi expedido ofício ao DETRAN para bloquear um carro da executada Monique Jacqueline Haber. Em 15.04.2015 foi proferido despacho determinando que as empresas de telefonia informem ao presente juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros de NOME: Monique Jacqueline Haber, CPF: 206.052.778-34, ficando ao encargo do Shopping a comprovação da distribuição dos ofícios e devendo a serventia do cartório informar se a executada foi intimada sobre a penhora do imóvel. Deferida a constrição via Sistema ARISP, cabendo ao credor providenciar o necessário. Autos conclusos com o Juiz. Proferido despacho em 21.08.2015 determinando que o devedor permanecerá como depositário do bem. Proferido despacho em 02.10.2015, determinando a retificação do termo de penhora de fls. 426/428, para incluir o nome do depositário, e que, após o fornecimento do endereço solicitado às empresas de telefonia, expeça-se o mandado de citação dos executados. O despacho determinou, ainda, a averbação, pela Serventia, da constrição pelo sistema ARISP. Em 29.10.15, protocolamos petição informando endereços para intimação dos Executados Freddy Clement Haber (Rua Cardeal Arcoverde, n° 137, Bairro Pinheiros) e Monique Jacqueline Haber (Rua Conselheiro Botero, n° 1.316, Bairro Santa Cecília) e requerendo a intimação da pessoa jurídica na pessoa de seus sócios. Em 03.11.15, protocolamos petição juntando custas para intimação dos Executados. Autos estão com o serventuário desde 10.11.15. Em 16.12.2016, foi requerida pesquisa BACEN JUD.Ingressamos com petição requerendo expedição de mandado de citação e intimação 22.03.17. Mandado foi expedido.Em relação à Sra. Monique Jaqueline Habbes, o mandado foi cumprido positivo. Aguarda-se defesa ou decurso de prazo. Iremos prosseguir com tentativas de citação em relação aos demais. 12.03.2018 -Ingressamos com petição requerendo pesquisa de bens em nome da Executada. No momento aguarda-se deferimento. 14.11.2018 - Permance-se em tentativa de citação dos executados.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0084869-48.2004.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 15ª Vara Cível,SP1ª Instância28/09/2004110.981,88Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Center S/C Ltda. Marcos Alexandre Pelegrino - ME Adelayde Maria Pelegrinoremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 110.981,88, referente a verbas decorrentes do Instrumento Particular de Compromisso de Reserva de Uso de Estrutura Técnica Organizacional do West Plaza Shopping. _Ação de Execução de título extrajudicial em que as inúmeras tentativas de citação restaram frustradas, inclusive por carta precatória. Processo já foi arquivado duas vezes por execução frustrada. Foram deferidas as pesquisas via INFOJUD e RENAJUD. Requeremos expedição de ofício à CNSeg. Decisão proferida em 21.10.2015 indeferiu o pedido de expedição de ofício à CNSeg. Em 21.03.16 requerido Bacen em nome da empresa e dos sócios, bem como penhora de nota fiscal paulista dos sócios. Pesquisa deferida .Ofício expedido e distribuído. Aguardando resposta da Secretaria desde 23.08.16.Em 21.03.16 requerido Bacen em nome da empresa e dos sócios, bem como penhora de nota fiscal paulista dos sócios. Pesquisa deferida .Ofício expedido e distribuído. . Comprovamos distribuição em 05.04.17. Com a ausência de resposta da Secretaria da Fazenda, 16.08.2017 - Ingressamos com ingressamos com petição requerendo a realização de pesquisas Bacenjud e Renajud.O juiz determinou a juntada de planilha atualizada de débito, o que foi feito.Após, houve decisão não autorizado a reiteração de pedido de penhora, vez que estas já restaram infrutíferas. Ingressamos com petição 16.02.2018 requerendo a suspensão da presente ação pela falta de bens passíveis de penhora. No momento, aguarda-se que esta seja apreciada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0084876.40.2004.8.26.0100São Paulo,Foro de Florianópolis, 14ª Vara Cível,SP1ª Instância28/09/200441.328,72Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Center S/C Ltda. Marcos Alexandre Pelegrino ME remota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento da loja nº 3305. Estavam em aberto as verbas devidas a título de aluguel, condomínio e fundo de promoção do período entre abril de 2003 e agosto de 2004._Ação de despejo por falta de pagamento que acabou sendo prejudicada com a entrega das chaves pelo locatário, mas que prosseguiu para a cobrança dos valores de aluguéis atrasados. O processo ainda encontra-se em fase de citação, uma vez que o mandado de citação não foi devidamente cumprido pelo oficial de justiça, conforme certidão datada de 15.04.2015. Em 15.10.15, foi proferida sentença reconhecendo a prescrição e julgando extinta a ação. Em 18.12.15 protocolamos recurso de apelação. Não houve apresentação de contrarrazões. Autos remetidos ao Tribunal de Justiça. Em julgamento, deram provimento ao recurso de apelação. O processo retornou a primeira instância, e o juiz determinou que o acórdão fosse cumprido, dando-se andamento ao feito. Assim, ingressamos com petição requerendo seja realizada pesquisa de bens via Infojud. 13.04.2018 - Indeferido pedido de pesquisas. Haverá nova petição do Exequente. 03.09.2018 - Ingresso de petição requerendo a expedição de carta de citação. 11.12.2018 - Carta de citação expedida. Aguarda-se cumprimento.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0094919-36.2004.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 9ª Vara Cível,SP1ª Instância11/11/200525.549,61Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Center S/C Ltda. Trix Bolsas E Acessórios Ltda; Nazaré Maria da Silva; Greice Capareticof; Denise Carapeticofremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$ 25.549,61, referente a verbas derivadas de Contrato de Reserva de Uso da Estrutura Técnica Organizacional do Shopping._Ação de execução de título extrajudicial, em que as sócias foram incluídas no polo passivo. Restaram frustradas as pesquisas de BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD. Foi deferida a pesquisa no nome da executada NAZARÉ MARIA DA SILVA, mas não foi localizado nenhum bem. Juiz determinou desentranhamento de petição requerendo expedição de ofício a empresas de cartão de crédito e débito para que repassem valores à empresa executada. Proferido despacho em 14.10.2015, determinando a expedição de ofício às instituições de cartões para bloqueio de recebíveis em favor da Executada. Ofício foi expedido em 16.10.15. Em 29.01.16, foram expedidos ofícios à Redecard, à Cielo e ao Banco Bankpar e proferido despacho para ciência das partes quanto à expedição dos mesmos e determinando que providenciassem sua impressão. Em 05.02.16, protocolamos petição informando que já providenciamos a impressão e a distribuição via correio dos ofícios e que se aguarda a devolução dos Avisos de Recebimento, para efetivar suas comprovações. Avisos de Recebimento retornaram. Aguarda-se respostas das empresas oficiadas. Expedido novo ofício. Em 06.06.17 ingressamos com petição requerendo pesquisas de bens via BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. O juiz determinou que juntássemos a planilha atualizada do débito, o que foi feito. Aguardam-se pesquisas. 15.12.2017 - Na sequência, houve ingresso de petição requerendo a citação da executada em nome dos sócios. Aguarda-se a expedição da carta de intimação. 16.04.2018 - Ingresso de petição requerendo a intimação da executada na pessoa de seu advogado para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de aplicação de multa de 10% do valor devido. Petição deferida. 03.09.2018 - Não houve manifestação da executada, havendo, assim, a aplicação da multa de 10%. Shopping ingressou com petição requerendo a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda a fim de que a exequente seja informada sobre eventuais créditos de nota fiscal paulista. 19.11.2018 - Aguarda-se a expedição de ofício à Secretaria da Fazenda. 14.12.2018 - Está-se em busca de bens passíveis de constrição.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0210157-69.2005.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 28ª Vara Cível,SP1ª Instância27/12/2005155.905,72Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Center S/C Ltda. Trix Bolsas E Acessórios Ltda 'Nazaré Maria da Silvaremota
Principais fatos
Trata-se de execução de título extrajudicial para cobrança da dívida de R$155.905,72, referente aos alugueis, condomínio e FPP de dezembro de 2003 a março de 2005_Ação de Execução de Título extrajudical, em que houve tentativa de bloqueio on line pelo BACENJUD, que restou infrutífera, expedição de ofício ao DETRAN e INFOJUD, infrutíferos também. Em decisão de 09.11.2011 foi acolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Em 30.01.2013 foi deferida a suspensão da execução. Em 06.08.2014 os autos foram recebidos do arquivo geral e, em decisão de 29.09.2014 foi deferida penhora de crédito junto às operadoras de cartões de crédito ou débito. Em 18.05.2015 os ofícios encaminhados às bandeiras de cartão voltaram e os autos estão na fila da conclusão desde 02.07.2015. Em 05.08.15 foi deferida suspensão da ação. Em 04.11.15, protocolamos petição requerendo pesquisa de bens nos sistemas Infojud, Bacenjud e Renajud. Desde 30.11.15, autos foram conclusos para despacho. Em 21.01.16, foi proferido despacho deferindo o desarquivamento dos autos mediante recolhimento de custas. Em 02.02.16, protocolamos petição comprovando recolhimento das custas devidas. Desde 19.02.16, autos estão conclusos para despacho do juiz. Deferida pesquisa Bacenjud e Infojud. Pesquisas negativas. Ingressamos com petição requerendo penhora de nota fiscal paulista. Aguardando deferimento. Ofício deferido. Em 01.11.16 distribuimos ofício à Secretaria da Fazenda. Resposta genérica da Fazenda. Ingressamos com petição requerendo pesquisa de via BACENJUD. A pesquisa retornou negativa. Ingressamos com petição requerendo a pesquisa de bens por meio do INFOJUD, também negativa. Ingressamos com petição requerendo a suspensão por ausência de bens. Aguarda-se decisão.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0071664-49.2004.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 31ª Vara Cível,SP1ª Instância23/07/200478.931,20Condomínio West Plaza Shopping Center I Plaza Paulista Administração de Shopping Center S/C Ltda. Edmilson Machado e Eliane Zanin Abrantkoskyremota
Principais fatos
Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento da loja 3114. Estavam em aberto os valores de aluguel, condomínio e fundo de promoção dos meses de novembro de 2003 a maio de 2004. A ação prossegue contra demais fiadores. Valor do Pedido: R$ 170772,08_Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com pedido de cobrança por débitos em aberto do contato de locação. 06.06.2012 - Lavrado termo de penhora sobre o bem imóvel objeto da Matrícula nº 88.577, do 3º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE S.PAULO/ SP. Como havia um credor hipotecário relacionado ao imóvel, o Banco Sudameris Brasil S/A, foi expedido ofício intimando-o a informar o saldo devedor, bem como o valor já pago do imóvel de matrícula nº 88.577 (3º CRI) de propriedade dos executados. 26.01.2015 - foi proferido despacho infomando que o Banco Sudameris tinha peticionado informando que o seu débito havia sido quitado e que não tinha mais interesse no imóvel penhorado. Dessa forma, foi deferido o praceamento eletrônico do bem penhorado. O Shopping recolheu as custas para intimação pessoal de todos os credores hipotecários, executados e cônjuges. 17.04.2015 - Realizada penhora no rosto dos autos no valor de R$ 305.652,89, realizada pela 46ª Vara do Trabalho de São Paulo (processo nº 00002291520155020046: Plaza Paulista Administração de Shopping Centers SC Lda x Edmilson Machado e Outra). 09.10.2015 - Protocolamos petição requerendo o prosseguimento da execução e informando tratar-se de tentativa de fraude. 26.11.2015 - Proferida decisão declarando a impenhorabilidade do imóvel e determinando a desconstituição da alienação, tornando sem efeito a hasta pública realizada. O m agistrado ordenou que, com o trânsito em julgado, levante-se a constrição sobre o imóvel. Em 14.12.15, protocolamos agravo de instrumento (2268179-46.2015.8.26.0000). Em 01.03.16, o agravo foi julgado, negando-se provimento ao mesmo. Em 18.03.16, protocolo de petição informando que AI foi improvido, informando que não se opõe à liberação dos valores referentes à arrematação pelo Arrematante. Ingressamos com petição requerendo pesquisa de bens. Foram bloqueados R$ 2.618,87. Assim, ingressamos com petição requerendo intimação dos Executados quanto aos valores bloqueados. Em 19.10.17, ingressamos com petição informando que as partes compuseram amigavelmente (acordo). Houve homologação de acordo. Aguarda-se o cumprimento deste. 13.03.2018 - Tendo em vista que o acordo foi feito com apenas um fiador, prosseguimos em busca de bens em nome dos outros Executados. Dessa maneira, ingressamos com petição 15.12 requerendo pesquisa de bens, via sistema BACEN e INFO, em nome de Edmilson Machado. No momento, aguarda-se deferimento e realização. 10.05.2018 - Houve penhora online. Dessa maneira, apresentamos petição esclarecendo que não nos opomos ao levantamento do valor bloqueado. 30.09.2018 - Aguarda-se a expedição de guia de levantamento.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0135722-22.2008.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 31ª Vara Cível,SP1ª Instância10/04/200889.217,72Cond. West Plaza Shop. Center I Plaza Paulista Administração de Shop. Center S/C Ltda. Plaza Shop. Adm. Ltda. E outros remota
Principais fatos
Despejo da locatária, com rescisão do contrato de locação e condenação da Ré ao pagto das verbas locatícias em atraso, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais -Rescisão do contrato de locação para retomada da loja e cobrança dos valores inadimplidos referentes aos meses de dezembro de 2007, janeiro, fevereiro e abril de 2008. fiadores. Não temos pesquisa de bens. _Despejo da locatária, com rescisão do contrato de locação e condenação da Ré ao pagto das verbas locatícias em atraso, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais -Rescisão do contrato de locação para retomada da loja e cobrança dos valores inadimplidos referentes aos meses de dezembro de 2007, janeiro, fevereiro e abril de 2008. fiadores: Ana Lúcia Daumichen de Castro Schajnovetz e Marcelo José Schajnovetz. Ação de despejo julgada procedente, inclusive para a cobrança dos alugueres atrasados e demais acessórios locatícios. Em decisão de 23.03.2015 foi deferida a penhora dos veículos não liberados e aberto prazo para a Plaza se manifestar quanto à alienação dos automóveis e quem seria o depositário. Em 22.01.16, foi proferida decisão determinando regularização da representação processual da parte Exequente e indeferindo o pedido de que os Executados fossem nomeados como depositários dos bens, determinando que o Exequente fique responsável por tal encargo. Em 05.02.16, protocolamos petição informando a desistência da penhora dos veículos bloqueados nos autos e requerendo a penhora online, via Bacenjud, sobre contas/aplicações dos Executados, bem como a pesquisa de eventuais bens dos mesmos via Infojud. Em 15.03.16, protocolamos petição juntando planilha atualizada do débito e guia paga, comprovando o recolhimento das custas necessárias à realização das pesquisas via Infojud e Bacenjud, anteriormente requeridas. Em 16.03.16, foi proferida decisão determinando que as partes exequentes cumpram os itens 1 e 3 da decisão de fl. 500, que a Serventia providencie o desbloqueio dos veículos de placas DUI 1409 e DUI 1415. Em 13.04.16, ingressamos com petição requerendo penhora de nota fiscal paulista. Juiz determinou a apresentação de demonstrativo de débito, o que fizemos. Ofício Expedido. E, 02.12.16, ingressamos com petição comprovando a distribuição de ofício à Secretaria da Fazenda. Sem resposta, ingressamos com petição requerendo BACENJUD em 30.05.17.A pesquisa restou infrutífera. Ingressamos com petição requerendo suspensão da execução tendo em vista a ausência de bens. 13.03.2018 - Houve resposta do ofício expedido à Secretaria da Fazenda, dessa maneira, ingressamos com petição requerendo a intimação dos Executados acerca do valor penhorado (R$ 83,18). No momento, aguarda-se expedição das cartas de intimação ou eventual impugnação. 03.09.2018 - Face à ausência de manifestação da executada, houve decisão judicial determinando a expedição de guia de levantamento. 14.11.2018 - Guia de levantamento expedida. Disponível para retirada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
8.Relação de processos judiciais, repetitivos ou conexos, baseados em causas jurídicas semelhantes, não sigilosos e relevantes
Nº do ProcessoValores envolvidosCausa da contingência:
0716133-44.1998.8.26.010026.280,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1001633-67.2018.5.02.005015.010,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1001626-22.2018.5.02.000351.507,75Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1001561-30.2018.5.02.000248.086,57Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1001507-58.2018.5.02.000418.079,35Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1133528-80.2018.8.26.0100156.180,83Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1132090-19.2018.8.26.01004.608,96Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1050384-92.2017.8.26.0053100.000,00Trata-se de demanda de cunho fiscal, que questiona a inclusão de ICMS nas tarifas TUSD e TUSC relativas a energia elétrica.Eventual jugalmento contrário pode afetar o valor da tributação devida em conta de energia desde o início da ação. No momento, não há valores apurados .
1001458-70.2018.5.02.005185.638,06Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1001368-042018.5.02.071730.878,04Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1122728-90.2018.8.26.010018.000,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1121757-08.2018.8.26.0100108.759,36Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1119811-98.2018.8.26.010041.389,20Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1034694-48.2018.8.26.000187.382,59Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1033783-36.2018.8.26.000131.878,67Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1117235-35.2018.8.26.010076.492,47Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1113506-35.2017.8.26.0100179.613,57Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
1112167-07.2018.8.26.01008.801,38Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1024904-22.2018.8.26.00076.229,68Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1014632-78.2018.8.26.010017.300,00Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
1001340-37.2018.5.02.007078.423,34Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000316-66.2018.5.02.020168.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1001181-80.2018.5.02.001066.500,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1001165-38.2018.5.02.0007113.710,98Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1001136-47.2018.5.02.005248.374,35Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1001216-51.2018.5.02.007196.506,98Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000031-85.2018.5.02.0003192.967,57Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1075589-84.2014.8.26.010082.270,65Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
1000931-79.2018.5.02.006433.453,59Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000918-55.2018.5.02.004082.850,49Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000892-97.2018.5.02.005956.724,68Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000879-66.2018.5.02.0005117.562,51Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1002191-18.2017.5.02.0036138.816,74Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000682-24.2018.5.02.003459.668,33Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000653-61.2018.5.02.000511.300,06Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1064095-86.2018.8.26.01001.658,72Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1052395-16.2018.8.26.0100108.841,50Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1054573-35.2018.8.26.010020.838,39Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1000458-10.2018.5.02.002738.207,96Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000386-57.2018.5.02.004837.019,69Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000385-32.2018.5.02.002999.058,28Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000376-71.2018.5.02.006137.549,28Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000371-34.2018.5.02.006613.011,67Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000367-29.2018.5.02.002334.372,28Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000310-03.2018.5.02.0058436.781,52Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1086267-56.2017.8.26.010040.000,00Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
1001255-26.2017.5.02.002577.647,45Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000310-08.2018.5.02.002427.721,17Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000256-10.2018.5.02.006732.451,15Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000254-23.2018.5.02.0008413.398,37Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000240-86.2018.5.02.005725.395,55Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000151-20.2018.5.02.0039154.396,38Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000113-72.2018.5.02.005048.071,83Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000072-44.2018.5.02.003870.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
.1001680-32.2017.5.02.003246.332,61Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000199-51.2018.5.02.0015273.481,88Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000181-08.2018.5.02.008732.297,29Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000082-45.2018.4.02.002028.197,44Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
100005123.2018.5.02.005338.481,15Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1002192-84.2017.5.02.000918.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1006687-40.2018.8.26.0100207.957,88Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1002217552017500000022.749,77Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000010562018500000018.469,86Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000020982018500000016.429,82Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000053742018500000020.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000012872018500000017.838,28Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
5028533-79.2017.8.13.070238.000,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1002240682017500000038.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1002141-78.2017.5.02.007248.286,11Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1002215222017500000039.818,50Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1002199582017500000015.692,13Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1118452-50.2017.8.26.010036.831,51Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1118170-12.2017.8.26.010020.000,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0002089-35.2017.8.19.002196.565,13Risco em condenação que determine ao réu/polo passivo o pagamento de valores ou o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer e outras pleiteados na inicial, com a consequente condenação em custas e honorários advocatícios.
1118744-35.2017.8.26.010011.014,42Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1118136-37.2017.8.26.010037.501,65Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1002142732017500000034.677,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1002137232017500000038.067,18Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1002175882017500000038.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1001818252017500000038.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1001997622017500000050.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
10018992320175000000528.485,50Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1077878-82.2017.8.26.010050.129,68Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1024590-25.2017.8.26.010021.793,76Risco em condenação que determine ao réu/polo passivo o pagamento de valores ou o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer e outras pleiteados na inicial, com a consequente condenação em custas e honorários advocatícios.
1076199-47.2017.8.26.01009.925,71Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1023173-43.2017.8.26.0001 171.281,31Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1006504-52.2017.8.26.002014.045,03Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1010541-70.2017.8.26.0005 123.397,60Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1010538-18.2017.8.26.00051.800,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1000869-60.2017.8.26.022415.906,35Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1058042-26.2017.8.26.010011.113,48Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1006816-70.2017.8.26.000678.000,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1001333492017500000055.720,25Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1002066892016500000043.000,68Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0210161-09.2005.8.26.0100100.000,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
10013290820175000000261.941,08Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0001254-53.2001.8.26.0008114.597,25Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0130530-79.2006.8.26.010075.320,23Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0149916-98.2006.8.26.000273.793,67Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0006826-63.2005.8.26.000354.000,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0069953-14.2001.8.26.0100315.840,25Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0230755-10.2006.8.26.010034.122,12Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0572282-73.2000.8.26.010040.000,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.1001041.530.006,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0122797-94.2008.8.26.000242.000,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1000794572017500000093.748,32Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0174549-97.2011.8.26.010042.216,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0143890-71.2012.8.26.010038.322,23Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.10006836.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
10022630920165000000120.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
10021526120165000000349.344,61Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1002233-51.2017.8.26.0100125.330,91Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1118459-76.2016.8.26.010054.478,56Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0136233-15.2011.8.26.0100228.280,98Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0000120-17.2012.8.26.0004 83.294,40Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0135031-66.2012.8.26.010070.256,28Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1007939-20.2014.8.26.0100 (0034330-92.2015.8.26.0100)165.296,02Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0126788-36.2012.8.26.010065.059,93Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0210244-88.2006.8.26.0100294.431,96Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0239034-82.2006.8.26.010030.629,37Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0058775-82.2012.8.26.010093.309,25Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1105211-77.2015.8.26.0100326.479,68Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1065688-24.2016.8.26.010032.965,04Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1064105-04.2016.8.26.01005.123,33Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1064098-12.2016.8.26.0100161.160,03Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1064085-13.2016.8.26.0100675.390,51Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1058313-69.2016.8.26.01001.345.693,44Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1018962-60.2014.8.26.010012.092,22Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1000344-21.2016.5.02.0034149.615,92Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000460-19.2016.5.02.0069166.299,97Houve acordo, cumprido pelo Shopping. Pendente discussão sobre existência ou não de valores adicionais em favor da reclamante. Em caso de decisão favorável a reclamante, Wesplaza deverá reembolsar tais valores.
0106092-15.2008.8.26.00044.049,50Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0120575-87.2007.8.26.000351.761,68Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0124512-42.2006.8.26.0003392.034,69Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
583.11.2004.019028-3 (0019028-82.2004.8.26.0011)29.704,61Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0105885-63.2006.8.26.0011866.670,61Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
583.00.2007.115300-8 (0115300-60.2007.8.26.0100)126.044,52Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
583.00.2005.081296-1(0081296-65.2005.8.26.0100)467.805,40Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1039235-89.2016.8.26.0100639.628,20Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1021715-19.2016.8.26.0100188.836,05Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1039484-90.2015.8.26.0224216.280,42Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1013018-09.2016.8.26.010014.920,53Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1109861-70.2015.8.26.010035.903,46Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1005371-70.2015.8.26.001190.686,64Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1005332-73.2015.8.26.001123.403,57Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1080600-60.2015.8.26.01005.482,28Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0001077-08.2015.5.02.004430.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0000896-56.2015.5.02.00608.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0000396-57.2015.5.02.007025.500,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0036169-41.2011.8.26.005327.291,60Risco em condenação que determine ao réu/polo passivo o pagamento de valores ou o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer e outras pleiteados na inicial, com a consequente condenação em custas e honorários advocatícios.
1088230-07.2014.8.26.0100233.105,22Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1126532-08.2014.8.26.010042.007,68Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1126409-10.2014.8.26.010037.372,59Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0078933-98.2011.8.26.000263.378,60Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1090670-10.2013.8.26.010039.454,80Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0187061-15.2011.8.26.010074.551,44Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0168591-96.2012.8.26.010059.075,04Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0550950-50.2000.8.26.010011.538,27Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0007478-87.2013.8.26.000711.901,46Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1015949-70.2016.8.26.0007128.725,72Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1095933-18.2016.8.26.0100198.899,77Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1080082-36.2016.8.26.010036.000,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1001167-87.2016.5.02.006836.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1001229-87.2016.5.02.004936.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1000457-90.2016.5.02.031936.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1001082-73.2016.5.02.004530.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0000186-55.2015.5.02.008655.884,62Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1069270-03.2014.8.26.0100610.344,91Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1028479-89.2014.8.26.0100353.177,27Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1001437-96.2014.8.26.070455.758,73Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1001436-14.2014.8.26.070467.274,14Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1006284-19.2014.8.26.0001123.364,80Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1006286-86.2014.8.26.000124.646,74Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1016603-23.2013.8.26.00208.964,73Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1093977-69.2013.8.26.0100285.182,89Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1074502-30.2013.8.26.0100200,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0001884-96.2013.5.02.004461.179,60Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0084867-78.2004.8.26.0100 (1025228-15.2004.8.26.0100)87.808,68Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1002271-05.2013.8.26.010093.047,74Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0007479-72.2013.8.26.000742.646,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0007477-05.2013.8.26.000748.622,61Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0058776-67.2012.8.26.010077.679,50Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0201940-27.2011.8.26.010070.350,79Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0182342-87.2011.8.26.010036.057,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0100637-33.2012.8.26.010082.391,55Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0011419-76.2012.8.26.0008128.577,84Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0108798-03.2010.8.26.0100120.365,16Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0221680-39.2009.8.26.010034.093,65Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0106974-38.2012.8.26.010012.746,19Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0002795-79.2010.5.02.0023196.285,92Não aplicável. Condenação paga. Aguarda-se arquivamento.
0078935-68.2011.8.26.0002130.574,40Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0185183-55.2011.8.26.0100 (583.00.2011.185183-3)15.018,52Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0020359-42.2012.8.26.000424.788,41Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0208663-96.2010.8.26.0100 (cumprimento de sentença: 0208663-96.2010.8.26.0100)19.654,12Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0035110-27.2018.8.26.0100193.601,30Trata-se de cumprimento de sentença, de demanda já transitada em julgado. Tende a haver o pagamento do valor devido pelo Fundo/Condomínio do Shopping.
0113254-25.2012.8.26.0100328.814,86Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0129275-47.2010.8.26.01007.000,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0265400-90.2009.5.02.0030205.333,60Trata-se de demanda em que o Condomínio Shopping West Plaza 1 é o único reclamado. Eventual condenação deverá ser paga por este. Em fase de homologação de cálculos para pagamento.
0129273-77.2010.8.26.010040.937,76Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0223685-68.2008.8.26.0100214.493,17Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0081136-67.2010.8.26.000248.297,60Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0104530-03.2010.8.26.0100 (cumprimento de sentença: 1006294-96.2010.8.26.0100)100.492,32Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0108662-35.2012.8.26.0100543.698,19Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0129272-92.2010.8.26.0100924.291,22Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0234517-63.2008.8.26.0100107.667,54Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0023691-40.2000.8.26.0003 (Agravo de Instrumento 0007029-87.2012.8.26.0000)362.089,60Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0103281-96.2005.8.26.00019.560,85Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0131987-78.2008.8.26.0100 (Cumprimento de Sentença: 1014312-77.2008.8.26.0100)81.523,08Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0147956-07.2006.8.26.010046.701,60Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0247290-77.2007.8.26.010078.709,92Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0127721-82.2007.8.26.0100110.981,88Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0084869-48.2004.8.26.010041.328,72Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0084876.40.2004.8.26.010025.549,61Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0094919-36.2004.8.26.0100155.905,72Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0210157-69.2005.8.26.010078.931,20Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0071664-49.2004.8.26.010089.217,72Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0135722-22.2008.8.26.0100NaNEm princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
9.Análise dos impactos em caso de perda e valores envolvidos relacionados aos processos judiciais sigilosos relevantes:
Não possui informação apresentada.

10.

Assembleia Geral

10.1 Endereços (físico ou eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembleia geral estarão à disposição dos cotistas para análise:
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar - Itaim Bibi - São Paulo/SP
Os documentos relativos à Assembleia Geral estarão disponíveis na sede do Administrador bem como no site da B3 e do Banco BTG Pactual conforme endereços abaixo: http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/listados-a-vista-e-derivativos/renda-variavel/fundos-de-investimentos/fii/fiis-listados/ https://www.btgpactual.com/home/asset-management/fundos-btg-pactual
10.2 Indicação dos meios de comunicação disponibilizados aos cotistas para (i) a inclusão de matérias na ordem do dia de assembleias gerais e o envio de documentos pertinentes às deliberações propostas; (ii) solicitação de lista de endereços físicos e eletrônicos dos demais cotistas para envio de pedido público de procuração.
Disponibilizamos aos cotistas o endereço de e-mail abaixo para solicitações referentes as assembleias bem como dúvidas em geral: Sh-contato-fundoimobiliario@btgpactual.com
10.3 Descrição das regras e procedimentos aplicáveis à participação dos cotistas em assembleias gerais, incluindo (i) formalidades exigidas para a comprovação da qualidade de cotista e representação de cotistas em assembleia; (ii) procedimentos para a realização de consultas formais, se admitidas em regulamento; (iii) regras e procedimentos para a participação à distância e envio de comunicação escrita ou eletrônica de voto.
(i) O cotista é apto ao voto caso conste da base de cotistas na data da convocação da AGC. No dia da AGC, a qualidade de cotista é comprovada através de documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH) para PF. No caso da PJ, é exigido (1)Cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração com firma reconhecida);(2)Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is);(c) no caso de Fundos de Investimento é exigido (1)Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e estatuto social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração); (2)Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); (d)caso o Cotista seja representado, o procurador deverá estar munido de procuração válida, com poderes específicos e firma reconhecida pelo cotista outorgante. Adotamos, ainda, o procedimento de verificar a Base de cotistas antes da assembleia buscando identificar possíveis cotistas impedidos de votar para que possamos informar caso estejam presentes na AGC. Adicionalmente, iniciamos questionando se algum cotista presente se considera conflitado. Ainda relacionado a plateia, caso exista um convidado de cotista ou outro presente apenas telespectador, solicitamos aos cotistas presentes autorização para que o mesmo assista a AGC. Previamente ainda, verificamos se o Fundo possui representantes de cotistas eleitos para que possamos identificá-los. (ii) Quando previsto em regulamento, é possível a realização de consultas formais. Tais consultas são realizadas por meio do envio de uma carta consulta para toda a base de cotistas, na qual consta a exposição do Administrador sobre os itens a serem deliberados, data limite para manifestação do voto, prazo para apuração dos votos e orientação sobre o envio da manifestação bem como documentos que devem ser anexados. Além disso, segue uma carta resposta modelo com os itens em deliberação, campo para voto e itens para preenchimento de dados do cotistas e assinatura. Estabelecemos um mínimo de 5 dias após o prazo final para apuração dos votos dos cotistas que postaram seus votos dentro do prazo mas que por algum motivo tenham demorado um pouco mais para chegar até a Administradora. (iii) Para AGCs não realizamos o operacional de participação à distância, uma vez que tais procedimentos ainda não estão previstos no regulamento do Fundo e as entidades nas quais as cotas do Fundo estão registradas ainda não disponibilizaram sistemas e operacionais para tanto. Caso o cliente deseje, pode fornecer procuração concedendo a um procurador, ou mesmo à Administradora, o direito de exercer seu voto em Assembleia presencial, sendo certo que de tal procuração pode constar expressa a declaração de voto do cotista (o que no caso de procurações à Administradora é mandatório).
10.3 Práticas para a realização de assembleia por meio eletrônico.
Não realizamos assembleias por meio eletrônico para os fundos imobiliários dado que entendemos que não é do perfil de grande parte dos cotistas que acabariam prejudicados pelo modelo eletrônico

11.

Remuneração do Administrador

11.1Política de remuneração definida em regulamento:
A ADMINISTRADORA receberá por seus serviços uma taxa de administração equivalente a 0,55% (cinquenta e cinco centésimos por cento) ao ano sobre o valor de mercado das cotas do FUNDO, calculado com base na média diária da cotação de fechamento das cotas de emissão do FUNDO no mês anterior ao do pagamento da remuneração. Parágrafo Único - A taxa de administração será calculada e paga a ADMINISTRADORA mensalmente, por período vencido, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao mês em que os serviços forem prestados.
Valor pago no ano de referência (R$):% sobre o patrimônio contábil:% sobre o patrimônio a valor de mercado:
372.563,360,47%0,52%

12.

Governança

12.1Representante(s) de cotistas
Não possui informação apresentada.
12.2Diretor Responsável pelo FII
Nome: Allan HadidIdade: 43 anos
Profissão: EconomistaCPF: 071.913.047-66
E-mail: ol-reguladores@btgpactual.comFormação acadêmica: Graduado em ciências econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em dezembro de 1997.
Quantidade de cotas detidas do FII: 0,00Quantidade de cotas do FII compradas no período: 0,00
Quantidade de cotas do FII vendidas no período: 0,00Data de início na função: 29/09/2016
Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos
Nome da EmpresaPeríodoCargo e funções inerentes ao cargoAtividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram
Banco BTG Pactual S.ADe julho de 2014 até hojeIngressou como partner no Banco BTG Pactual S.A. na posição de COO (Chief Operations Officer) da área de Merchant Banking e, atualmente, ocupa o cargo de COO (Chief Operations Officer) da área de Global Asset ManagementAtualmente, ocupa o cargo de COO (Chief Operations Officer) da área de Global Asset Management.
BRZ InvestimentosDe junho de 2011 até junho de 2014CEO (Chief Executive Officer)Atuou na área de gestão de recursos
Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos
EventoDescrição
Qualquer condenação criminalNão há
Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadasNão há
13.Distribuição de cotistas, segundo o percentual de cotas adquirido.
Faixas de PulverizaçãoNº de cotistasNº de cotas detidas% de cotas detido em relação ao total emitido% detido por PF% detido por PJ
Até 5% das cotas 762,00345,0834,88%30,89%3,99%
Acima de 5% até 10% 1,0053,475,40%5,40%0,00%
Acima de 10% até 15% 2,00254,4825,72%0,00%25,73%
Acima de 15% até 20% 0,000,000,00%0,00%0,00%
Acima de 20% até 30% 0,000,000,00%0,00%0,00%
Acima de 30% até 40% 1,00336,3133,99%0,00%33,99%
Acima de 40% até 50% 0,000,000,00%0,00%0,00%
Acima de 50% 0,000,000,00%0,00%0,00%

14.

Transações a que se refere o art. 34 e inciso IX do art.35, da Instrução CVM nº 472, de 2008

Não possui informação apresentada.

15.

Política de divulgação de informações

15.1 Descrever a política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo administrador, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores, indicando os procedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas, locais onde estarão disponíveis tais informações, entre outros aspectos.
De acordo com o previsto na IN CVM 472 nossa política de divulgação define prioritariamente como fato relevante eventos significativos de vacância que possam representar 5% ou mais da Receita do Fundo na data da divulgação. Para outras situações, todas são devidamente analisadas para que se confirme se devem ou não ser classificadas como um fato relevante e consequentemente serem divulgadas de acordo com nossa política. A divulgação é feita antes da abertura ou depois do fechamento do mercado através dos seguintes canais: http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/listados-a-vista-e-derivativos/renda-variavel/fundos-de-investimentos/fii/fiis-listados/ https://www.cvm.gov.br/menu/regulados/fundos/consultas/fundos/fundos.html https://www.btgpactual.com/home/asset-management/fundos-btg-pactual
15.2 Descrever a política de negociação de cotas do fundo, se houver, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores.
https://www.btgpactual.com/home/asset-management/fundos-btg-pactual
15.3 Descrever a política de exercício do direito de voto em participações societárias do fundo, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores.
https://www.btgpactual.com/home/asset-management/fundos-btg-pactual
15.4 Relacionar os funcionários responsáveis pela implantação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações, se for o caso.
Bruno Duque Horta Nogueira
16.Regras e prazos para chamada de capital do fundo:
Será de acordo com estabelecido em Assembleia Geral Extraordinária respeitando as regras do regulamento.

Anexos
5.Riscos

Nota

1.A relação de prestadores de serviços de que trata o item 1.8 deve ser indicada quando o referido prestador de serviços representar mais de 5% das despesas do FII