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Informe Anual

Nome do Fundo: FII SHOPPING JARDIM SULCNPJ do Fundo: 14.879.856/0001-93
Data de Funcionamento: 05/11/2012Público Alvo: Investidores em Geral
Código ISIN: BRJRDMCTF002Quantidade de cotas emitidas: 2.223.060,00
Fundo Exclusivo? NãoCotistas possuem vínculo familiar ou societário familiar? Não
Classificação autorregulação: Mandato: RendaSegmento de Atuação: ShoppingsTipo de Gestão: PassivaPrazo de Duração: Indeterminado
Data do Prazo de Duração: Encerramento do exercício social: Dezembro
Mercado de negociação das cotas: Bolsa Entidade administradora de mercado organizado: BM&FBOVESPA
Nome do Administrador: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A DTVMCNPJ do Administrador: 59.281.253/0001-23
Endereço: Praia de Botafogo, 501, 6º Andar- Botafogo- Rio de Janeiro- RJ- 22250-040Telefones: (11) 3383-3441
Site: www.btgpactual.comE-mail: sh-contato-fundoimobiliario@btgpactual.com
Competência: 12/2018

1.

Prestadores de serviços

CNPJ

Endereço

Telefone

1.1 Gestor: n/an/.a./-n/an/a
1.2 Custodiante: ITAU UNIBANCO S.A60.701.190/0001-04Praca Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Parque Jabaquara30039285
1.3 Auditor Independente: ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES61..36.6.9/36/0-00Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.909 - Vila Olimpia - SP - CEP: 04543-01111 2573-3000
1.4 Formador de Mercado: n/an/.a./-n/an/a
1.5 Distribuidor de cotas: n/an/.a./-n/an/a
1.6 Consultor Especializado: n/an/.a./-n/an/a
1.7 Empresa Especializada para administrar as locações: n/an/.a./-n/an/a
1.8 Outros prestadores de serviços¹:
Não possui informação apresentada.

2.

Investimentos FII

2.1 Descrição dos negócios realizados no período
Não possui informação apresentada.

3.

Programa de investimentos para os exercícios seguintes, incluindo, se necessário, as informações descritas no item 1.1 com relação aos investimentos ainda não realizados:

Não há investimentos programados para o próximo exercício

4.

Análise do administrador sobre:

4.1 Resultado do fundo no exercício findo
O Fundo distribuiu a título de rendimentos o equivalente a R$ 5,65 a.a. por cota, valor 0,9% superior à distribuição nominal do ano anterior (R$ 5,60), o que representa um Dividend Yield de 7,99% considerando a cota de mercado no Fechamento de 2018 (R$ 70,69).
4.2 Conjuntura econômica do segmento do mercado imobiliário de atuação relativo ao período findo
O período findo teve eventos não recorrentes que impactaram diretamente em diversos setores na economia, com destaque para a greve geral dos caminhoneiros, Copa do Mundo e eleições presidenciais. Especificamente no setor imobiliário, o ciclo de juros baixos e oferta de crédito foi benéfico por provocar migração de investimentos. O setor de shopping centers, apesar de também ter sido impactado pelos eventos descritos acima, vem demonstrando resiliência em relação aos demais setores imobiliários, principalmente em relação à vacância observada.
4.3 Perspectiva para o período seguinte com base na composição da carteira
Com a taxa de juros nos mais baixos níveis da série histórica e sem pressões inflacionárias esperadas no curto prazo, o que poderia gerar novo ciclo de alta da Selic, o cenário para investimentos imobiliários se mostra sólido. A recuperação econômica, principalmente em relação a emprego e renda ainda se desenvolve em ritmo lento, mas a aprovação das reformas econômicas pelo novo governo pode gerar novo fluxo de investimentos. Nesse cenário, e especialmente se o grau de investimento voltar à pauta, é esperado aquecimento nos níveis de emprego, renda, e consequentemente consumo, com impactos na vacância e venda em shoppings, melhorando os resultados do fundo.

5.

Riscos incorridos pelos cotistas inerentes aos investimentos do FII:

Ver anexo no final do documento. Anexos
6. Valor Contábil dos ativos imobiliários do FIIValor Justo, nos termos da ICVM 516 (SIM ou NÃO)Percentual de Valorização/Desvalorização apurado no período
Relação de ativos imobiliáriosValor (R$)
Shopping Jardim Sul 197.440.000,40SIM0,50%
6.1 Critérios utilizados na referida avaliação
Método utilizado para imóveis: capitalização da renda através do fluxo de caixa descontado Empresa: CBRE Consultoria do Brasil Ltda.
7.Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0.101604São Paulo,Foro Regional I - Santana, Casa Verde, Vila Maria e Tucuruvi, 8ª Vara Cível,SP1ª Instância03/06/2016173.878,00BR Malls Participações S.A. Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Jardim Sul Aracne Moda E Acessórios Eireli-Me (Polo Uk) Hrysoula Nicolas Koutras Nicolas Ellie Koutrasremota
Principais fatos
Execução de Título Extrajudicial_03.06.2016 - Execução de título extrajudicial distribuída. 06.10.2016 - publicação de despacho determinando a citação da executada e pagamento em 03 dias sob pena de penhora 13.12.2016 – juntado mandado de citação cumprido parcialmente. Maio de 2017 - Os Executados se deram por citados. Informaram a existencia de ação consignatória (proc. 1005304-98.2016.8.26.0002), momento em que requereram a conexão das ações. 29.05.2017 - Apresentada petição pelo Shopping em que este efetuou requerimento para a intimação da viúva do co-executado NICOLAS ELIE KOUTRAS, HRYSOULA NICOLAS KOUTRAS, também co-executada para que apresente a certidão de óbito do de cujus, bem como que informe a eventual abertura de inventário. 2 – Nos posicionando contra a conexão pretendida pela executada. 3 – Comprovando a averbação premonitória. 28/08/2017 - Aberto prazo para manifestação dos executados sobre posicionamento do Shopping contrário à conexão. 06/10/2017 - Autos conclusos para a decisão. 07/12/2017- Decisão: "Alegam os exequentes que o feito em trâmite no Foro Regional de Santo Amaro versa sobre outros débitos, diversos daqueles que embasam essa execução. Apesar de alegar a conexão, deixou a executada de atender à determinação de fls. 246, ou seja, não apresentou as principais cópias e a certidão de andamento do processo que alega ser conexo.Assim, INDEFIRO o pedido de reunião dos processos em decorrência de conexão.No mais, defiro o pedido de penhora de fls. 254/255, devendo a Serventia providenciar o que for necessário. " 17/01/2018 - Peticionamos requerendo a expedição de Termo de Penhora do imóvel, bem como juntamos os dados para utilização do sistema ARISP (Registradores de Imóveis). Requeremos também pesquisa de bens por meio do convênio Bacenjud. Juntamos guia e planilha de débitos atualizada. 06/06/2018 - Autos conclusos para sentença. 31/07/2018 - Ação suspensa em razão do trâmite da demanda consignatória. 31/08/2018 - Houve agravo de instrumento decorrente da decisão que suspendeu o curso da demanda em decorrência da existência de ação cosignatória. Após, houve nova decisão: Nos termos do artigo 1018, parágrafo primeiro, do CPC, reconsidero a decisão agravada, a fim de dar regular andamento à execução, pois, de fato, não se verifica risco de decisões conflitantes a acarretar a suspensão dessa execução. Observa-se que os objetos desses processos são distintos. Comunique-se, portanto, à Segunda Instância, acerca da reconsideração da decisão agravada. 31/10/2018 -Despacho determinando ao exequente que traga a matrícula atualizada do imóvel, planilha de débitos atualizada e comprovação de pagamento de custas para pesquisas no prazo de 5 dias. 12/12/2018 - Petição juntada (não especificada).
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1019314-79.2018.8.26.0002São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 9ª Vara Cível,SP1ª Instância20/04/2018511.558,08Banco Bradesco S/A BR Malls Participações S.A. Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Jardim Sulremota
Principais fatos
Ação Renovatória_20/04/2018 - Distribuída a Inicial. 20/06/2018 - Apresentamos contestação. 19/12/2018 - Autos conclusos para sentença.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1026733-53.2018.8.26.0002São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 9ª Vara Cível,SP1ª Instância29/05/2018261.174,48J. Sul Serviços de Alimentação Ltda (América) BR Malls Participações S.A. Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Jardim Sulremota
Principais fatos
Ação Renovatória_29.05.2018 - Distribuída Inicial. 20/06/2018: Decisão determinando o recolhimento de custas para citação. 30/10/2018: Despacho determinando que o réu, que apresentou contestação, recolha a taxa de mandato. Aberto prazo para a autora se manifestar sobre a contestação. 26/11/2018 Conclusos para Sentença
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1062712-13.2017.8.26.0002São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância29/11/2017228.016,08Inovathi Participações Ltda BR Malls Participações S.A. Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Jardim Sulremota
Principais fatos
Ação Renovatória_29./11/2017 - Distribuída Inicial. 04/07/2018: Protocolamos contestação. 11/07/2018: aberto prazo para réplica e, concomitantemente, para manifestação das partes acerca de: (a) eventual concordância com julgamento antecipado da lide; (b) apresentação de especificação de provas; e (c) manifestação sobre interesse em designação de audiência de conciliação. 09/08/2018: Aberto prazo para a ré se manifestar sobre documentos juntados em réplica. 01/10/2018: Autos conclusos para decisão. 01/11/2018: requerida suspensão por 90 dias. 05/12/2018 : autos reativados.Intimação para recolher os honorários periciais.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1066794-87.2017.8.26.0002São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 10ª Vara Cível,SP1ª Instância19/12/2017460.784,73BR Malls Participações S.A. Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Jardim Sul Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. (Vivara)remota
Principais fatos
Trata-se de renovatória de locação._19/12/2017 - Demanda Renovatória Distribuída. 26/03/2018 Apresentamos como contraproposta a renovação do contrato de locação por 5 anos, no período de 01/08/2018 a 31/07/2023, com a fixação do AMM em R$ 13.500,00, bem como a manutenção das demais cláusulas contratuais, ou seja, impugnando o pedido da Autora de revisão de cláusula contratual. Aguardando manifestação da autora em réplica. 13/04/2018 - Decisão deferindo sobrestamento do feito por 60 dias para conciliação entre as partes. 30/11/2018 - Réplica.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1050591-47.2017.8.26.0100São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 12ª Vara Cível,1ª Instância29/05/2017264.295,08Paggo Administradora De Crédito Ltda BR Malls Participações S.A. Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Jardim Sulremota
Principais fatos
Trata-se de renovatória de locação._29/05/2017 - Demanda distribuída. Trata-se de renovatória. 19/12/2017 - Juntada contestação. 05/03/2018 - Aberto prazo para réplica. 03/05/2018 - Apresentada réplica. 11/05/2018 - Apresentada tréplica. 20/06/2018 - Despacho determinando às partes que informem se pretendem produzir provas adicionais. 04/07/2018 - Petição do Shopping pedindo a produção de provas em ação renovatória.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
.1040095-08.2014.8.26.0053São Paulo,Foro da Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho, 5ª Vara da Fazenda Pública,SP2ª Instância24/09/2017300.000,00Condomínio Shopping Jardim Sul Sociedade Administradora de Centros Comerciais S/A Bay Hill SP Administração Ltda. Subcondomínio do Shopping Villa Lobos Estado de São Paulo E Eletropaulopossível
Principais fatos
Ação Declaratória C/C Repetição de Indébito que obtjetiva a declaração deinexistência de relação jurídico-tributária que as obrigue a recolher o ICMS, nasaquisições de energia elétrica, sobre valores relativos à Tarifa de Uso do Sistema deTransmissão (TUST) e à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD_ Proferida sentença de procedência, o Estado interpôs recurso de apelação, sendo que após seu desprovimento pelo Tribunal de Justiça, foram interpostos recursos aos Tribunais Superiores pela Fazenda Estadual. Atualmente, o processo está suspenso até que ocorra o julgamento definitivo da matéria no STJ. Em 01.12.15, em razão de sentença de procedência, os Shoppings ingressaram com cumprimento de sentença (nº 0004368-68.2015.8.26.0053), para que o Estado cumprisse a ordem, de forma a excluir o ICMS das tarifas. A ordem vem sendo cumprida.
Análise do impacto em caso de perda do processo
A demanda principal versa sobre a incidência de ICMS nas tarifas de transmissão e distribuição de energia ("TUSD e TUST"). O Shopping possui uma liminar para que o Estado exclua o ICMS dessas tarifas. Pende julgamento de tema de repercussão geral esta matéria. Assim, salvo melhor juízo, eventual julgamento contrário à exclusão do ICMS tende a gerar a inclusão do ICMS na TUSD e TUST, bem como a evental apuração de valores devidos. Honorários advocatícios e custas podem ser devidos. Não foi estimado o valor atualmente envolvido.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
.1007589-30.2017.8.26.0002São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 10ª Vara Cível,SP1ª Instância16/02/2017165.459,34Restoque comércio e confecções de roupas (John John Denim) Fundo de Investimento Imobiliário BM Jardim Sul - FIIremota
Principais fatos
Ação Renovatória de Locação_Trata-se de ação renovatória, regularmente contestada. Em 23/06/2017, Shopping apresentou quesistos requerendo perícia de engenharia e indicando assistente técnico. Em 24/07/2017, apresentada impugnação ao honorários do perito. Demanda em fase de especificação de provas. Em 31.08.2017 - Decisão arbitrando os honorários periciais em R$ 10.600,00, determinando o depósito dos honorários e envio dos autos ao perito após o depósito. Em 11/01/2018 - Decisão determinando às partes que informem se a perícia foi adequadamente realizada, vez que ambas acompanharam a perícia. Em 06/03/2018 - Decisão determinando que se aguarde a vinda do laudo pericial aos autos. Em 03.05.2018 - Certidão judicial constando que decorreu o prazo para a entrega de laudo do perito. Em 07.05.2018 - Despacho determinando a intimação do perito para apresentar laudo pericial. Em 22.06.2018 - Perito foi intimado para apresentação do laudo. Em 03.08.2018 - Manifestação do Shopping sobre laudo apresentado por perito. Em 21.08.2018: Decisão determinando a remessa dos autos ao perito, para esclarecimento, bem como a subsequente abertura de prazo de 10 dias para manifestação das partes. Em 27.09.2018: deferida entrega de guia de levantamento ao perito. Em 06.11.2018: aberto prazo para manifestação das partes sobre esclarecimentos periciais.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1007815-35.2017.8.26.0002São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 2ª Vara Cível,SP1ª Instância17/02/2017208.410,84Fundo de Investimento Imobiliário BM Jardim Sul - FII Valdac LTDA (Crawford)remota
Principais fatos
Ação de Despejo por Falta de Pagamento_17/02/2017 : Trata-se de desejo. 19/06/2017: Protocolamos petição de acordo. 08/11/2017: Denunciamos o acordo. 21/12/2017: Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença. Estamos no prazo para nos manifestar. 09/02/2018: Decisão negando pedido de vencimento antecipado da dívida (que foi pedido pelo Jardim Sul), sob o fundamento de o Jardim Sul ter, ao mesmo tempo em que formulou a alegação de não pagamento e descumprimento de acordo, continuado a emitir boletos e a cobrar tais valores por outra via.Foi determinado que o Jardim Sul apresente o valor atual do débito considerando apenas valores já vencidos, com posterior intimação para pagamento do executado, sob pena de despejo. 05/04/2018: protocolado agravo de instrumento contra decisão que acolheu parcialmente a impugnação ao cumprimento de sentença da VALDAC. 27/04/2018: execução teve prosseguimento e foi suspensa. Nada a decidir. Arquive-se. 05/10/2018: agravo de instrumento julgado. Dado provimento a recurso do Shopping (sobre o acolhimento parcial de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela pela outra parte). 19/05/2018: trânsito em julgado do agravo. Autos destruídos.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1002701-61.2017.8.26.0602São Paulo,Foro de Sorocaba, 4ª Vara Cível,SP1ª Instância01/02/2017444.849,43Fundo de Investimento Imobiliário BM Jardim Sul - FII Start Modas Sorocaba Eireli Meremota
Principais fatos
Execução de Tìtulo Extrajudicial_Fevereiro de 2017 - Distribuída execução de título extrajudicial. Maio/2017 - Aguarda-se citação. Mandado cumprido negativo. Peticionamos requerendo pesquisas de endereço junto aos sistema BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. Junho/2017 - Encaminhamos guia para pesquisa de endereço para Shopping. Aguardando pagamento para prosseguimento. Agosto/2017 - Aberto prazo para exequente se manifestar sobre ofício recebido e juntado.aguardando citação. Outubro/2017 - Decisão determinando pesquisas sejam feitas sejam feitas em todas as bases BACENJUD, SIEL,INFOJUD e RENAJUD determinando que o exequente complemente custas para isso. Em caso de não êxito na citação, a parte exequente deverá providenciar a citação por edital. Dezembro/2017: Realizada pesquisas BACENJUD - positiva; RENAJUD - negativa;- SIEL - positiva apenas para Alomar;- INFOJUD - positiva. Aberto prazo para manifestação do autor. 17/01/2018: Protocolamos guia de citação para os Executados Aliomar e Marcos 01/02/2018: Despacho: (a) deferindo a desistência em face do executado Aliomar; (b) determinando a citação dos demais; (c) determinando que, em caso de não pagamento, sejam realizadas pesquisas em todas as bases, em uma só vez; (d) que em caso de não citação por mudança de endereço, providencie o autor a informação de novo; (e) indeferindo pesquisas em empress de telefonia e órgãos de restrição ao crédito; (f) determinando ao exequente que arque com quaisquer custos envolvidos; e (g) predefinando a expedição de mandado de constatação, penhora e avaliação, caso sejam localizados bens. 03/05/2018: Decisão determinando ao autor que se manifeste sobre citação negativa e determinando que, se autor desejar pesquisas de endereço, que o faça requerendo todas (BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIEL) todas de uma vez, em nome do princípio da celeridade, com a apresentação de taxas necessárias. 18/05/2018: juntada petição em cumprimento ao despacho anterior. 27/07/2018: Decisão: (a) considerando citação inválida, sob o fundamenot de a empresa ré não funcionar mais no endereço em que esta se deu; (b) indeferindo penhora de valores; (c) determinando pesquisas de endereço (Bacenjud, Infojud e Renajud), cabendo ao autor recolher custas; (c) deferindo pesquisa ao SIEL, se parte ré for pessoa física e, se pessoa física, juntada de certidão cadastral atualziada da Junta Comercial;e (e) determinando que resultado não seja publicado no Diário de Justiça, mas fique disponível às partes para consulta em balcão. Demais pesquisas ( órgãos de restrição ao crédito e empresas de celular) indeferidas. 09/11/2018 Manifestação - Protocolamos requerendo a juntada da guia de recolhimento no valor de R$ 148,40, para prosseguir com as citações do Representante legal da empresa Sr. Aliomar Fernandes e o Executado Sr. Marcos Cesar Baleeiro.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1060749-72.2014.8.26.0002São Paulo,Foro Regional II - Santo Amaro e Ibirapuera, 7ª Vara Cível,SP2ª Instância09/01/2015258.202,70Lojas Americanas S.A. Elko SP Administração e Comercialização Ltda. BR Malls Participações S.A. Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Jardim Sul remota
Principais fatos
Renovação do Contrato de Locação pelo prazo de 120 (cento e vinte) meses, sendo o período de vigência de 30/06/2015 à 30/06/2025; Manutenção do aluguel percentual em 3,5%; Fixação da Remuneração mínima anual em R$ 200.000,00; _09.01.2015 - Distribuída demanda renovatória. 25.02.2015 - Contestação apresentada. 08.04.2015 - Decisão saneadora, fixando como ponto controvertido o valor do aluguel, definindo prova pericial e facultando às partes a indicação de assistente técnico. 13.07.2015 - Estipulados honorários periciais em R$ 25.000,00. 11.02.2015 - Decisão judicial acerca de laudo pericial, determinando complementações em razão de perito ter ressaltado a dificuldade de se analisar o valor de aluguel de lojas âncora e ter pedido elementos para comparar com outros valores de aluguel vigentes em outros shoppings, independentemente da região da cidade de São Paulo. 11.10.2016 - Decisão judicial determinando que a ré apresente outros contratos de locação de lojas âncora, de modo a permitir ao perito que aprofunde o seu laudo. Houve a interposição de agravo em relação a tal decisão. 01.06.2017 - Ré apresenta em juízo pendrive contendo 28 contratos. 03.08.2017 - Após a apresentação de esclarecimentos pelo perito, é aberto prazo para a manifestação das partes. 14.08.2017 - Apresentados esclarecimentos por Condomínio. 04.12.2017 - Ação julgada parcialmente procedente, em favor de Lojas Americanas S/A, para declarar renovado o contrato de locação firmado pelas partes em relação a Loja de Uso Comercial (LUC), 143, denominada âncora nº 122B, 122C, 123, 123C, 136 e 137, do empreendimento localizado na Avenida Giovanni Gronchi, 5.819, Morumbi, São Paulo-SP., pelo prazo de 120 meses, a partir de 30/06/2015, fixando o valor do locativo mensal em R$ 36.200,00 (trinta e seis mil e duzentos reais) desde então, mantido o reajuste anual estabelecido no contrato, persistindo, no mais, as cláusulas. Sucumbência recíproca. 19/12/2017 - Aberto prazo para manifestaçaõ de embargos de declaração opostos pela autora. 30/01/2018 - Apresentamos manifestação sobre os Embargos da Autora, que intentará recurso de apelação para reforma da sentença. 31/01/2018 - Concluso para Decisão. 16/02/2018 - Embargos de Declaração da Autora foram recebidos e rejeitados. Em prazo para apresentação de apelação. 13/03/2018 - Apelação das Lojas Americanas pedindo reforma da sentença no que tange à distribuição da sucumbência. Em prazo para apresentar contrarrazões. 20/04/2018 - Contrarrazões juntadas. 26/04/2018 - Despacho TJSP determinando que as partes se manifestem sobre eventual interesse em conciliação. 24/05/2018 - Autos conclusos ao relator (36ª Câmara de Direito Privado Relator: 13920 - Walter Cesar Exner). 02/06/2018 - Houve juntada de petição intermediária (provavelmente sobre o despacho para manifestação em audiência de conciliação)
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1047219-95.2014.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 13ª Vara Cível,SP1ª Instância21/05/2014318.279,00BR Malls Participações S.A. Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Jardim Sul Moda Collins Ltda, Won Kyu Lee, Jae Sun Lee Chung (Collins)remota
Principais fatos
Trata-se de ação de execução por quantia certa contra devedor solvente._Trata-se de ação de execução por quantia certa contra devedor solvente. 22/08/2014 Mandado de Citação Expedido. 05/02/2015 - Citação Positiva (na pessoa do gerente). 19/02/2015- Aguardando a expedição de Oficíos para averbação premonitória na matrícula de nº 62.461 do 2º CRI de São Paulo/SP. 07/05/2015 - Impossível a averbação na matrícula indicada, pois, conforme nota emitida pelo cartório de imóveis, este já não se encontra em nome do executado. 16/07/2015 - Com RENAJUD positivo, foi protocolada petição pedindo a penhora de quatro veículos. 15/12/2015 - Homologada pelo juiz a avaliação do valor dos veículos. 07/01/2016 - Requerido leilão dos veículos. 06/02/2017: Protocolado pedido de citação dos fiadores por hora certa. A empresa Modas Collins LTDA. foi citada; em tentativa de localização de bens para tentativa de penhora.Sobre a penhora dos quatro veículos da empresa executada,aguarda-se a expedição de mandado de constatação para localizar os veículos. 04/05/2017 - Mandado de citação cumprido positivo (citação por hora certa) em relação a Won Kyu Lee. A Sra. Jae Sun Lee Chung é falecida. 15/08/2017 - Decisão para a expedição de mandado de constatação dos veículos mencionados, bem como determinação de ofício ao IIRGD (Instituto de Identificação). 04/10/2017 - Protocolado ofício distribuído ao IIRGD. 31/10/2017 - Mandado de constatação do veículo cumprido negativo. 30/01/2018: Protocolamos petição requerendo habilitação dos herdeiros, com a finalidade da presente Execução perdurar em face destes em substituição da Executada Falecida. Tendo em vista a certidão positiva quanto à citação e intimação do Sr. Won Kyu Lee – CPF: , requeremos a produção de pesquisa de bens através dos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud. 01/02/2018: decisão deferindo o pedido de citação. 26/04/2018: aberto prazo para recolhimento de custas pelo autor para a citação. 30/05/2018: Houve recolhimento das custas e expedição da carta. 02/07/2018:Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre retorno negativo da carta de citação, bem como orientações para recolhimento de custas e devida indicação de endereço caso haja novo pedido do autor/exequente para nova citação. 21/08/2018: Despacho abrindo prazo ao exequente para se manifestar sobre ofício que retornou aos autos. 04/10/2018: Despacho esclarendo que houve requisição de informações sobre o requerido perante o INFOJUD. Aberto prazo para o exequente se manifestar. 26/10/2018: vista dos autos ao autor para recolhimento de custas para citação. 03/12/2018: decisão: (a) determinando o desbloqueio de valor que havia sido bloqueado, em razão de este ter sido considerado irrisório; (b) determinando ao exequente (Shopping) que se manifeste para dar prosseguimento à execução, sob pena de arquivamento provisório dos autos.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0.100051São Paulo,Foro Trabalhista, 20ª Vara do Trabalho,SPTST27/03/2015239.483,00JOÃO CICERO DO NASCIMENTO Condomínio Shopping Jardim Sulprovável
Principais fatos
Trata-se de demanda em que o reclamante, que exercia função de encanados entre 21.02.1996 e 28.06.2013, pleiteia acúmulo de função, horas extras e adicional nortuno._Trata-se de demanda em que o reclamante, que exercia função de encanados entre 21.02.1996 e 28.06.2013, pleiteia acúmulo de função, horas extras e adicional nortuno. A ação foi julgada parcialmente procedente para condenar o shopping ao pagamento de diferenças de horas extras, diferença de adicional noturno e acúmulo de função. Da decisão, Shopping interpôs recurso ordinário. Em 25.08.2017, foi proferido acórdão que deu parcial provimento ao recurso do Shopping para excluir a condenação às horas extras, diferenças salariais e reflexos. Com a decisão do acórdão, restou pendente apenas a condenação em diferenças de adicional noturno. A contingência, então, foi reduzisa de R$ 140.989,56 para 12.063,32. O reclamante apresentou recurso de revista. Em 31.10.2017, foi proferido acórdão que negou seguimento ao recurso do reclamante. Em 09.11.2017, o reclamante interpôs agravo de instrumento e relação a tal decisão. 14.04.2018 - Autos conclusos para decisão no TST.
Análise do impacto em caso de perda do processo
A sentença foi reformada pelo Tribunal, restando mantida apenas a condenação relativa ao adicional noturno. Estima-se o valor de R$ 12.063,32, como impacto financeiro para o Condomínio do Shopping Jardim Sul.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1047264-02.2014.8.26.0100São Paulo,Foro Central, 21ª Vara Cível,SP1ª Instância22/05/2014251.265,00BR Malls Participações S.A. Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Jardim Sul Carlos Luiz Spiess Dinaser Schubert Spiess Luciano Santos de Alcantara - MEremota
Principais fatos
05.06.2015 - Citação positiva.O Executado apresentou manifestação em forma de embargos, juntando cópia do termo de entrega de chaves em que se dava quitação total da dívida, o qual foi assinado pela Jessica da Br Malls. 08.06.2015 - Embargos à Execulão apresentados. 21.01.2016 - Juntada planilha atualizada de débito. 17.06.2016 - Protocolamos petição requerendo penhora das quotas sociais do executado DINASSER SCHUBERT SPIESS, no valor de R$ 12.750,00. 23.08.2016 - Deferida a penhora de quotas. 13.03.2017 - Protocolo de petição informando que a penhora das cotas sociais foi efetivada e o executado devidamente intimado, assim, requeremos a intimação da empresa KASSI COMERCIO E CONFECÇÃO LTDA para que apresente balanço geral, nos termo do artigo 861 do CPC. 11/01/2018: Peticionamos requerendo nova tentativa de intimação em nome da empresa coexecutada Kassi Comércio e Confecções Ltda, para apresentar balanço especial. Outrossim, restando negativa, requeremos a expedição de ofícios ao CNSEG, BOVESPA, CAPITANIA DOS PORTOS, ANAC e as operadoras de cartões de crédito. 06/04/2018: Decisão para: (a) intimar empresa Kassi Comécio e Confecções Ltda; (b) determinar ofício à ANAC e Capitania dos Portos; (c) deferir penhora de ativos financeiros relaitvos a cartão de créditos, com ofícios às empresas de cartões de crédito, que deverão depositar mensalmente os valores localizados ao juízo; e (d) determinar que exequentes apresentem planilhas atualizadas dos débitos para pesquisas BACENJUD e INFOJUD, bem como recolham custas pertinentes. 07/11/2018: Decisão deferindo a expedição de ofício junto à CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais), à BM&F-BOVESPA, à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) e à Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), a fim de que informem a este Juízo acerca da eventual existência de aplicações em planos de previdência privada ou ações, investimentos e bens de propriedade pertencentes ao executado (CPF nº 146.011.578-38). Deferido bloqueio de valores a serem localizados até o limite do valor atualizado da dívida (R$ 601.3335,18)
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0.102093Sorocaba,Foro de Sorocaba, 3ª Vara Cível,SP1ª Instância11/07/2016176.698,00BR Malls Participações S.A. Fundo de Investimento Imobiliário Shopping Jardim Sul INTER MODAS RIO CLARO EIRELI ME (M. OFFICER) Marcos Baleeiroremota
Principais fatos
Execução de Título Extrajudicial_11.07.2016 - Demanda Distribuída. 02.08.2016 - Determinada a citação. 2016/2017 - Aguarda-se a citação. Em paralelo, houve certidão de averbação premonitória das matrículas de matrícula nº 79.770 e 148.783 do 1º RGI de São Bernardo do Campo/SP. Houve diligências para busca de bens e novas tentativas de citação. 14/11/2017: Juntada guia de Oficial de Justiça para citação do executado Marcos Cesar Baleeiro. 17/01/2018: Reiteramos o pedido para que se proceda a expedição de mandado para a citação do executado MARCOS CESAR BALEEIRO. Requeremos para que se proceda arresto online em face dos executados, bem como juntamos comprovante de recolhimento. . 22/02/2018: expedido mandado de citação. 23/05/2018: despacho determinando o complemento de diliência de oficial de justiça para tentativa de citação. 28/06/2018: Mandado de citação confeccionado. 17/07/2018: Protocolo de petição requerendo pesquisa de endereço da representante legal da executada. 22/08/2018: Despacho determinando que o autor se manifeste sobre o resultado das pesquisas juntadas. 12/09/2018 : mandado de citação expedido - resultado negativo. 05/11/2018: Despacho: citação por edital indeferida. Determinada pesquisa por RENAJUD, após pagamento das taxas de citação. Caso, após as pesquisas deferidas, não seja localizado o executado, fica desde já autorizada a citação por edital. 14/11/2018: Conclusos para Despacho
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
8.Relação de processos judiciais, repetitivos ou conexos, baseados em causas jurídicas semelhantes, não sigilosos e relevantes
Nº do ProcessoValores envolvidosCausa da contingência:
0020715-37.2012.8.26.00047.277,23Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1055088-73.2018.8.26.000230.900,00Risco em condenação que determine ao réu/polo passivo o pagamento de valores ou o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer e outras pleiteados na inicial, com a consequente condenação em custas e honorários advocatícios.
1057956-24.2018.8.26.000271.807,28Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
.1001320-55.2018.5.02.0067108.868,85Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1051932-77.2018.8.26.000229.558,84Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1050420-59.2018.8.26.000229.000,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1032377-74.2018.8.26.0002150.436,56Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
1032367-30.2018.8.26.0002154.861,20Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
0.10001714.874,01Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1027483-55.2018.8.26.000275.070,68Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1019314-79.2018.8.26.0002511.558,08Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
1020879-78.2018.8.26.0002105.737,04Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
1014765-26.2018.8.26.000269.789,84Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
1026733-53.2018.8.26.0002261.174,48Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
1062712-13.2017.8.26.0002228.016,08Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
1000111-89.2018.5.02.070120.583,34Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1066794-87.2017.8.26.0002460.784,73Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel. Custas e honorários advocatícios podem ser considerados devidos.
0069222-20.1300.8.26.009041.620,24Em caso de perda da demanda, a consequência é ser considerado devido o crédito tributário questionado.Custas e honorários e eventuais encargos legais podem ser devidos.
0.10016760.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0.1002460.642,02Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1056807-27.2017.8.26.00028.860,10Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1050053-69.2017.8.26.0002117.840,54Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1055331-51.2017.8.26.000245.423,41Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.10012650.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
.1025301-33.2017.8.26.000285.074,21Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.10007138.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
.1025911.98.2017.8.26.000269.787,56Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.10003750.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
1010244-72.2017.8.26.000244.800,69Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1007815-35.2017.8.26.0002208.410,84Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1002701-61.2017.8.26.0602444.849,43Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1004350-18.2017.8.26.000239.894,27Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.10015740.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0.10002436.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0.10021380.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0.10000440.000,00Em princípio, não há impacto direto para o condomínio ou o fundo imobiliário, vez que o Shopping possui responsabilidade subsidiária em razão da existência de um primeiro reclamado. Em caso de não pagamento pelo primeiro reclamado, há risco de a condenação precisar ser arcada pelo Shopping, com eventual direto de regresso contra a empresa contratante, se aplicável na forma da lei e do contrato entre as partes.
0.1026664.953,80Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1047219-95.2014.8.26.0100318.279,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.100051239.483,00A sentença foi reformada pelo Tribunal, restando mantida apenas a condenação relativa ao adicional noturno. Estima-se o valor de R$ 12.063,32, como impacto financeiro para o Condomínio do Shopping Jardim Sul.
0.10518930.355,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.10051433.963,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.10022431.925,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.10151336.506,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.10054360.739,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1047264-02.2014.8.26.0100251.265,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.102093176.698,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.10042460.637,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
0.101604173.878,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
1057440-09.2015.8.26.000213.259,42Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento a favor do réu/executado.
9.Análise dos impactos em caso de perda e valores envolvidos relacionados aos processos judiciais sigilosos relevantes:
Não possui informação apresentada.

10.

Assembleia Geral

10.1 Endereços (físico ou eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembleia geral estarão à disposição dos cotistas para análise:
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar - Itaim Bibi - São Paulo/SP
Os documentos relativos à Assembleia Geral estarão disponíveis na sede do Administrador bem como no site da B3 e do Banco BTG Pactual conforme endereços abaixo: http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/listados-a-vista-e-derivativos/renda-variavel/fundos-de-investimentos/fii/fiis-listados/ https://www.btgpactual.com/home/asset-management/fundos-btg-pactual
10.2 Indicação dos meios de comunicação disponibilizados aos cotistas para (i) a inclusão de matérias na ordem do dia de assembleias gerais e o envio de documentos pertinentes às deliberações propostas; (ii) solicitação de lista de endereços físicos e eletrônicos dos demais cotistas para envio de pedido público de procuração.
Disponibilizamos aos cotistas o endereço de e-mail abaixo para solicitações referentes as assembleias bem como dúvidas em geral: Sh-contato-fundoimobiliario@btgpactual.com
10.3 Descrição das regras e procedimentos aplicáveis à participação dos cotistas em assembleias gerais, incluindo (i) formalidades exigidas para a comprovação da qualidade de cotista e representação de cotistas em assembleia; (ii) procedimentos para a realização de consultas formais, se admitidas em regulamento; (iii) regras e procedimentos para a participação à distância e envio de comunicação escrita ou eletrônica de voto.
(i) O cotista é apto ao voto caso conste da base de cotistas na data da convocação da AGC. No dia da AGC, a qualidade de cotista é comprovada através de documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH) para PF. No caso da PJ, é exigido (1)Cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração com firma reconhecida);(2)Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is);(c) no caso de Fundos de Investimento é exigido (1)Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e estatuto social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração); (2)Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); (d)caso o Cotista seja representado, o procurador deverá estar munido de procuração válida, com poderes específicos e firma reconhecida pelo cotista outorgante. Adotamos, ainda, o procedimento de verificar a Base de cotistas antes da assembleia buscando identificar possíveis cotistas impedidos de votar para que possamos informar caso estejam presentes na AGC. Adicionalmente, iniciamos questionando se algum cotista presente se considera conflitado. Ainda relacionado a plateia, caso exista um convidado de cotista ou outro presente apenas telespectador, solicitamos aos cotistas presentes autorização para que o mesmo assista a AGC. Previamente ainda, verificamos se o Fundo possui representantes de cotistas eleitos para que possamos identificá-los. (ii) Quando previsto em regulamento, é possível a realização de consultas formais. Tais consultas são realizadas por meio do envio de uma carta consulta para toda a base de cotistas, na qual consta a exposição do Administrador sobre os itens a serem deliberados, data limite para manifestação do voto, prazo para apuração dos votos e orientação sobre o envio da manifestação bem como documentos que devem ser anexados. Além disso, segue uma carta resposta modelo com os itens em deliberação, campo para voto e itens para preenchimento de dados do cotistas e assinatura. Estabelecemos um mínimo de 5 dias após o prazo final para apuração dos votos dos cotistas que postaram seus votos dentro do prazo mas que por algum motivo tenham demorado um pouco mais para chegar até a Administradora. (iii) Para AGCs não realizamos o operacional de participação à distância, uma vez que tais procedimentos ainda não estão previstos no regulamento do Fundo e as entidades nas quais as cotas do Fundo estão registradas ainda não disponibilizaram sistemas e operacionais para tanto. Caso o cliente deseje, pode fornecer procuração concedendo a um procurador, ou mesmo à Administradora, o direito de exercer seu voto em Assembleia presencial, sendo certo que de tal procuração pode constar expressa a declaração de voto do cotista (o que no caso de procurações à Administradora é mandatório).
10.3 Práticas para a realização de assembleia por meio eletrônico.
Não realizamos assembleias por meio eletrônico para os fundos imobiliários dado que entendemos que não é do perfil de grande parte dos cotistas que acabariam prejudicados pelo modelo eletrônico

11.

Remuneração do Administrador

11.1Política de remuneração definida em regulamento:
A taxa de administração será de até 0,50% (cinquenta centésimos por cento), calculada sobre o valor total dos ativos que integrarem o patrimônio do FUNDO no último dia útil do mês imediatamente anterior ao mês de seu pagamento, composta de: (a) valor fixo equivalente a 0,20% (vinte centésimos por cento) à razão de 1/12 avos, que deverá ser pago diretamente à ADMINISTRADORA, observado o valor mínimo mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), atualizado anualmente pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, a partir do mês subsequente à data de autorização para funcionamento do FUNDO; e (b) valor equivalente a até 0,30% (trinta centésimos por cento) ao ano à razão de 1/12 avos, referente aos serviços de escrituração das cotas do FUNDO, a ser pago a terceiros, cujo montante mensal será calculado com base na tabela de referência constante do Anexo 1 deste regulamento, aplicada pelo prestador de serviço. § 1º - A taxa de administração será calculada mensalmente por período vencido, e quitada até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao mês em que os serviços forem prestados.
Valor pago no ano de referência (R$):% sobre o patrimônio contábil:% sobre o patrimônio a valor de mercado:
587.430,780,31%0,31%

12.

Governança

12.1Representante(s) de cotistas
Não possui informação apresentada.
12.2Diretor Responsável pelo FII
Nome: Allan HadidIdade: 42 anos
Profissão: EconomistaCPF: 071.913.047-66
E-mail: ol-reguladores@btgpactual.comFormação acadêmica: Graduado em ciências econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em dezembro de 1997.
Quantidade de cotas detidas do FII: 0,00Quantidade de cotas do FII compradas no período: 0,00
Quantidade de cotas do FII vendidas no período: 0,00Data de início na função: 29/09/2016
Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos
Nome da EmpresaPeríodoCargo e funções inerentes ao cargoAtividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram
Banco BTG Pactual S.ADe julho de 2014 até hojeIngressou como partner no Banco BTG Pactual S.A. na posição de COO (Chief Operations Officer) da área de Merchant Banking e, atualmente, ocupa o cargo de COO (Chief Operations Officer) da área de Global Asset ManagementAtualmente, ocupa o cargo de COO (Chief Operations Officer) da área de Global Asset Management.
BRZ InvestimentosDe junho de 2011 até junho de 2014CEO (Chief Executive Officer)Atuou na área de gestão de recursos
Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos
EventoDescrição
Qualquer condenação criminalNão há
Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadasNão há
13.Distribuição de cotistas, segundo o percentual de cotas adquirido.
Faixas de PulverizaçãoNº de cotistasNº de cotas detidas% de cotas detido em relação ao total emitido% detido por PF% detido por PJ
Até 5% das cotas 3.653,001.525.540,0068,62%60,11%8,52%
Acima de 5% até 10% 1,00149.738,006,74%0,00%6,74%
Acima de 10% até 15% 2,00547.782,0024,64%0,00%24,64%
Acima de 15% até 20%
Acima de 20% até 30%
Acima de 30% até 40%
Acima de 40% até 50%
Acima de 50%

14.

Transações a que se refere o art. 34 e inciso IX do art.35, da Instrução CVM nº 472, de 2008

Não possui informação apresentada.

15.

Política de divulgação de informações

15.1 Descrever a política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo administrador, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores, indicando os procedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas, locais onde estarão disponíveis tais informações, entre outros aspectos.
De acordo com o previsto na IN CVM 472 nossa política de divulgação define prioritariamente como fato relevante eventos significativos de vacância que possam representar 5% ou mais da Receita do Fundo na data da divulgação. Para outras situações, todas são devidamente analisadas para que se confirme se devem ou não ser classificadas como um fato relevante e consequentemente serem divulgadas de acordo com nossa política. A divulgação é feita antes da abertura ou depois do fechamento do mercado através dos seguintes canais: http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/listados-a-vista-e-derivativos/renda-variavel/fundos-de-investimentos/fii/fiis-listados/ https://www.cvm.gov.br/menu/regulados/fundos/consultas/fundos/fundos.html https://www.btgpactual.com/home/asset-management/fundos-btg-pactual
15.2 Descrever a política de negociação de cotas do fundo, se houver, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores.
https://www.btgpactual.com/home/asset-management/fundos-btg-pactual
15.3 Descrever a política de exercício do direito de voto em participações societárias do fundo, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores.
https://www.btgpactual.com/home/asset-management/fundos-btg-pactual
15.4 Relacionar os funcionários responsáveis pela implantação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações, se for o caso.
Bruno Duque Horta Nogueira
16.Regras e prazos para chamada de capital do fundo:
Será de acordo com estabelecido em Assembleia Geral Extraordinária respeitando as regras do regulamento.

Anexos
5.Riscos

Nota

1.A relação de prestadores de serviços de que trata o item 1.8 deve ser indicada quando o referido prestador de serviços representar mais de 5% das despesas do FII