Nome do Fundo: | BANRISUL NOVAS FRONTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FII | CNPJ do Fundo: | 15.570.431/0001-60 |
Data de Funcionamento: | 11/09/2012 | Público Alvo: | Investidores em Geral |
Código ISIN: | BRBNFSCTF000 | Quantidade de cotas emitidas: | 700.000,00 |
Fundo Exclusivo? | Não | Cotistas possuem vínculo familiar ou societário familiar? | Não |
Classificação autorregulação: | Mandato: Desenvolvimento para RendaSegmento de Atuação: OutrosTipo de Gestão: Ativa | Prazo de Duração: | Indeterminado |
Data do Prazo de Duração: | | Encerramento do exercício social: | 31/12 |
Mercado de negociação das cotas: | Bolsa | Entidade administradora de mercado organizado: | BM&FBOVESPA |
Nome do Administrador: | OLIVEIRA TRUST DTVM S.A. | CNPJ do Administrador: | 36.113.876/0001-91 |
Endereço: | Avenida das Américas,
3.434,
Bloco 07, Sala 201-
Barra da Tijuca-
Rio de Janeiro-
RJ-
22640-102 | Telefones: | (21) 3514-0000(21) 3514-0099 |
Site: | www.oliveiratrust.com.br | E-mail: | ger2.fundos@oliveiratrust.com.br |
Competência: | 12/2022 | | |
1.
|
Prestadores de serviços
|
CNPJ
|
Endereço
|
Telefone
|
1.1
|
Gestor: Oliveira Trust DTVM S.A. | 36..11.3.8/76/0-00 | Avenida das Américas, n.º 3434, Bloco 07, Sala 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ
CEP 22631-000 | (21) 3514-0000 |
1.2
|
Custodiante: Oliveira Trust DTVM S.A. | 36..11.3.8/76/0-00 | Avenida das Américas, n.º 3434, Bloco 07, Sala 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ
CEP 22631-000 | (21) 3514-0000 |
1.3
|
Auditor Independente: KPMG Auditores Independentes Ltda. | 57..75.5.2/17/0-00 | Rua do Passeio, 38 - Setor 2 - 17º andar - Centro
20021-290 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Caixa Postal 2888 - CEP 20001-970 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil
Telefone +55 (21) 2207-9400 | (21) 2207-9400 |
1.4
|
Formador de Mercado: | ../- | | |
1.5
|
Distribuidor de cotas: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. | 92..70.2.0/67/0-00 | Rua Capitão Montanha, nº 177, Centro, Porto Alegre/RS
CEP 90010-040 | (51) 3215-2322 |
1.6
|
Consultor Especializado: JEJ Imóveis Ltda. | ../- | | |
1.7
|
Empresa Especializada para administrar as locações: | ../- | | |
4.2
| Conjuntura econômica do segmento do mercado imobiliário de atuação relativo ao período findo |
Na esfera do comércio, dados da Pesquisa Mensal de Comércio de outubro de 2022 mostram queda de 0,4% em relação ao mês anterior no volume de vendas do varejo na série com ajuste sazonal. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) caiu 0,4 pontos em outubro, 3,3 pontos em novembro e encerrou o trimestre com crescimento de 2,7 pontos, impactado pelo aumento da confiança, especialmente, dos consumidores de menor renda. Ainda que o ano tenha terminado no campo positivo, enxugando as perdas
acumuladas nos últimos dois anos, há um longo caminho a percorrer para trazer a confiança acima do nível neutro e estimular o consumo. Em relação à taxa de desemprego, a última Pesquisa Nacional Contínua por Amostra de Domicílios (PNAD) registrou para o trimestre móvel encerrado em outubro de 2022 taxa de 8,3%, recuo de 0,8 p.p. em relação ao trimestre anterior e 3,8 p.p. na comparação anual. Acerca da inflação, após variação mensal de 0,59% em outubro, o IPCA encerrou novembro com avanço de 0,41%. Esse resultado foi impactado principalmente pelos grupos de Transportes (0,17 p.p.) e Alimentação e bebidas (0,12 p.p.). Nos últimos 12 meses, o índice acumula alta de 5,90% e no ano de 5,13%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC - M) avançou 0,27% em dezembro e fechou o ano com alta de 9,40%. Com relação a incerteza, as questões relacionadas à condução da política econômica no próximo ano e à preocupação com o quadro fiscal do país explicam o avanço de 0,6 pontos do IIE-Br (Indicador de Incerteza
Econômica) em dezembro. Por fim, o PIB brasileiro avançou 0,4% no terceiro trimestre na série com ajuste sazonal. Frente ao mesmo período de 2021, o PIB cresceu 3,6%. Na comparação trimestral, sob a ótica da produção, Serviços exibiu maior crescimento com 1,1%, seguido pela Indústria com 0,8%, enquanto a Agropecuária recuou 0,9%. Sob a ótica da demanda, o Consumo do Governo, Consumo das famílias e os Investimentos avançaram 1,3%, 1,0% e 2,8%, respectivamente. FONTE: CUSHMAN & WAKEFIELD |
7. | Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes |
Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
0020452-27.2017.5.04.0025 | 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre | 2ª Instância | 11/05/2017 | 86.307,55 | Carlos Alberto Marques Nunes x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireli | provável |
Principais fatos |
Responsabilidade subsidiária/solidária; verbas rescisórias; FGTS; saldo de salário; 13º salário; multa art. 467 e 477 da CLT; horas extras; AJG; honorários advocatícios; juros e correção monetária. |
Análise do impacto em caso de perda do processo |
0,06% |
Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
0021841-50.2016.5.04.0003 | 03ª Vara do Trabalho de Porto Alegre | 2ª Instância | 09/02/2017 | 88.646,71 | Adilson dos Santos Nunes x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireli | provável |
Principais fatos |
Responsabilidade solidária/ subsidiária; diferenças de FGTS; gratificações natalinas de 2015; férias com 1/3; direitos rescisórios; multa do art. 477 da CLT; horas extras; honorários de Assistência Judiciária; juros e correção monetária; Assistência Judiciária Gratuita. |
Análise do impacto em caso de perda do processo |
0,06% |
Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
0021881-26.2016.5.04.0005 | 05ª Vara do Trabalho de Porto Alegre | 2ª Instância | 09/02/2017 | 88.544,44 | Alen Nardon Oliveira x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireli | provável |
Principais fatos |
Responsabilidade solidária/ subsidiária; diferenças de FGTS; gratificações natalinas; férias com 1/3; direitos rescisórios; multa do art. 477 da CLT; horas extras; honorários de Assistência Judiciária; juros e correção monetária; Assistência Judiciária Gratuita. |
Análise do impacto em caso de perda do processo |
0,13% |
Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
0021933-95.2016.5.04.0013 | 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre | 2ª Instância | 09/02/2017 | 88.561,49 | Rafael Revelant Leal x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireli | provável |
Principais fatos |
Responsabilidade solidária/ subsidiária; diferenças de FGTS; gratificações natalinas; férias com 1/3; direitos rescisórios; multa do art. 477 da CLT; horas extras; honorários de Assistência Judiciária; juros e correção monetária; Assistência Judiciária Gratuita. |
Análise do impacto em caso de perda do processo |
0,13% |
Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
0021026-62.2017.5.04.0021 | 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre | 2ª Instância | 17/08/2017 | 84.383,85 | Rubem Salvador Machado x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireli | provável |
Principais fatos |
Responsabilidade solidária/subsidiária; verbas rescisórias; verbas rescisórias; FGTS + 40%; aviso prévio; saldo de salário; férias + 1/3; férias em dobro; horas extras; 13ª; multa arts. 467 e 477, da CLT; honorários advocatícios; AJG; juros e correção monetária. |
Análise do impacto em caso de perda do processo |
0,28% |
Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
0020265-82.2017.5.04.0004 | 04ª Vara do Trabalho de Porto Alegre | 2ª Instância | 24/04/2017 | 104.317,23 | Vanessa Ramao e Ana Paula de Oliveira x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireli | provável |
Principais fatos |
Responsabilidade subsidiária/solidária; férias; 13º salário; FGTS; verbas rescisórias; multa art. 467 e 477 da CLT; horas extras; AJG; honorários advocatícios; juros e correção monetária; |
Análise do impacto em caso de perda do processo |
0,53% |
Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
0021839-80.2016.5.04.0003 | 03ª Vara do Trabalho de Porto Alegre | 2ª Instância | 09/02/2017 | 124.105,40 | Giovani Finkler da Fonseca x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireli | provável |
Principais fatos |
Responsabilidade solidária/ subsidiária; diferenças de FGTS; gratificações natalinas; direitos rescisórios; férias; multa do art. 477 da CLT; indenização pela utilização do veículo; honorários de Assistência Judiciária; juros e correção monetária; Assistência Judiciária Gratuita. |
Análise do impacto em caso de perda do processo |
0,41% |
12.2 | Diretor Responsável pelo FII |
Nome: | José Alexandre Costa de Freitas | Idade: | 50 |
Profissão: | Diretor Presidente | CPF: | 008.991.207-17 |
E-mail: | alexandre.freitas@oliveiratrust.com.br | Formação acadêmica: | Direito |
Quantidade de cotas detidas do FII: | 0,00 | Quantidade de cotas do FII compradas no período: | 0,00 |
Quantidade de cotas do FII vendidas no período: | 0,00 | Data de início na função: | 09/11/2012 |
Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos |
Nome da Empresa | Período | Cargo e funções inerentes ao cargo | Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram |
Oliveira Trust | Março/1992 - Data Atual | Diretor Presidente | Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários |
Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos |
Evento | Descrição |
Qualquer condenação criminal | |
Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas | |
15.1
| Descrever a política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo administrador, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores, indicando os procedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas, locais onde estarão disponíveis tais informações, entre outros aspectos. |
São considerados relevantes pelo Administrador qualquer deliberação da assembleia geral de cotistas ou do Administrador ou qualquer outro ato ou fato que possa influir de modo ponderável (I) na cotação das cotas ou de valores mobiliários a elas referenciados, (II) na decisão dos investidores de comprar, vender ou manter as cotas, e (III) na decisão dos investidores de exercer quaisquer direitos inerentes à condição de titular cotas ou de valores mobiliários a elas referenciados, tais como, exemplificativamente, mas não limitados a: I – atraso para o recebimento de quaisquer rendimentos que representem percentual significativo dentre as receitas do fundo; II – venda ou locação dos imóveis de propriedade do fundo destinados a arrendamento ou locação, e que possam gerar impacto significativo em sua rentabilidade; III – fusão, incorporação, cisão, transformação do fundo ou qualquer outra operação que altere substancialmente a sua composição patrimonial; IV – emissão de cotas nos termos do inciso VIII do artigo 15 da Instrução CVM 472. Tais informações são divulgadas à CVM, à BM&FBovespa, e também através do site do Administrador, no endereço https://www.oliveratrust.com.br/. Adicionalmente, o Administrador adota segregação física da sua área de administração de fundos imobiliários em relação às áreas responsáveis por outras atividades e linhas de negócio. Neste sentido, o acesso a sistemas e arquivos, inclusive em relação à guarda de documentos de caráter confidencial, é restrito à equipe dedicada pela administração de tais fundos, sendo possível o compartilhamento de informações às equipes jurídicas e de compliance que atendam tal área de negócio. Adicionalmente, o Administrador tem como política interna a exigência de termos de confidencialidade com todos os seus funcionários, no momento de sua contratação. |