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Informe Anual

Nome do Fundo: BANRISUL NOVAS FRONTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ do Fundo: 15.570.431/0001-60
Data de Funcionamento: 11/09/2012Público Alvo: Investidores em Geral
Código ISIN: BRBNFSCTF000Quantidade de cotas emitidas: 700.000,00
Fundo Exclusivo? NãoCotistas possuem vínculo familiar ou societário familiar? Não
Classificação autorregulação: Mandato: Desenvolvimento para RendaSegmento de Atuação: OutrosTipo de Gestão: AtivaPrazo de Duração: Indeterminado
Data do Prazo de Duração: Encerramento do exercício social: 31/12
Mercado de negociação das cotas: Bolsa Entidade administradora de mercado organizado: BM&FBOVESPA
Nome do Administrador: OLIVEIRA TRUST DTVM S.A.CNPJ do Administrador: 36.113.876/0001-91
Endereço: Avenida das Américas, 3.434, Bloco 07, Sala 201- Barra da Tijuca- Rio de Janeiro- RJ- 22640-102Telefones: (21) 3514-0000(21) 3514-0099
Site: www.oliveiratrust.com.brE-mail: ger2.fundos@oliveiratrust.com.br
Competência: 12/2022

1.

Prestadores de serviços

CNPJ

Endereço

Telefone

1.1 Gestor: Oliveira Trust DTVM S.A.36..11.3.8/76/0-00Avenida das Américas, n.º 3434, Bloco 07, Sala 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ CEP 22631-000(21) 3514-0000
1.2 Custodiante: Oliveira Trust DTVM S.A.36..11.3.8/76/0-00Avenida das Américas, n.º 3434, Bloco 07, Sala 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ CEP 22631-000(21) 3514-0000
1.3 Auditor Independente: KPMG Auditores Independentes Ltda.57..75.5.2/17/0-00Rua do Passeio, 38 - Setor 2 - 17º andar - Centro 20021-290 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil Caixa Postal 2888 - CEP 20001-970 - Rio de Janeiro/RJ - Brasil Telefone +55 (21) 2207-9400(21) 2207-9400
1.4 Formador de Mercado: ../-
1.5 Distribuidor de cotas: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.92..70.2.0/67/0-00Rua Capitão Montanha, nº 177, Centro, Porto Alegre/RS CEP 90010-040(51) 3215-2322
1.6 Consultor Especializado: JEJ Imóveis Ltda.../-
1.7 Empresa Especializada para administrar as locações: ../-
1.8 Outros prestadores de serviços¹:
Não possui informação apresentada.

2.

Investimentos FII

2.1 Descrição dos negócios realizados no período
Não possui informação apresentada.

3.

Programa de investimentos para os exercícios seguintes, incluindo, se necessário, as informações descritas no item 1.1 com relação aos investimentos ainda não realizados:

Não há previsão de novos investimentos pelo Fundo para os próximos exercícios.

4.

Análise do administrador sobre:

4.1 Resultado do fundo no exercício findo
O resultado do Fundo para o exercício social findo em 30/12/2022 foi de R$ 11.973.539,54
4.2 Conjuntura econômica do segmento do mercado imobiliário de atuação relativo ao período findo
Na esfera do comércio, dados da Pesquisa Mensal de Comércio de outubro de 2022 mostram queda de 0,4% em relação ao mês anterior no volume de vendas do varejo na série com ajuste sazonal. O Índice de Confiança do Consumidor (ICC) caiu 0,4 pontos em outubro, 3,3 pontos em novembro e encerrou o trimestre com crescimento de 2,7 pontos, impactado pelo aumento da confiança, especialmente, dos consumidores de menor renda. Ainda que o ano tenha terminado no campo positivo, enxugando as perdas acumuladas nos últimos dois anos, há um longo caminho a percorrer para trazer a confiança acima do nível neutro e estimular o consumo. Em relação à taxa de desemprego, a última Pesquisa Nacional Contínua por Amostra de Domicílios (PNAD) registrou para o trimestre móvel encerrado em outubro de 2022 taxa de 8,3%, recuo de 0,8 p.p. em relação ao trimestre anterior e 3,8 p.p. na comparação anual. Acerca da inflação, após variação mensal de 0,59% em outubro, o IPCA encerrou novembro com avanço de 0,41%. Esse resultado foi impactado principalmente pelos grupos de Transportes (0,17 p.p.) e Alimentação e bebidas (0,12 p.p.). Nos últimos 12 meses, o índice acumula alta de 5,90% e no ano de 5,13%. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC - M) avançou 0,27% em dezembro e fechou o ano com alta de 9,40%. Com relação a incerteza, as questões relacionadas à condução da política econômica no próximo ano e à preocupação com o quadro fiscal do país explicam o avanço de 0,6 pontos do IIE-Br (Indicador de Incerteza Econômica) em dezembro. Por fim, o PIB brasileiro avançou 0,4% no terceiro trimestre na série com ajuste sazonal. Frente ao mesmo período de 2021, o PIB cresceu 3,6%. Na comparação trimestral, sob a ótica da produção, Serviços exibiu maior crescimento com 1,1%, seguido pela Indústria com 0,8%, enquanto a Agropecuária recuou 0,9%. Sob a ótica da demanda, o Consumo do Governo, Consumo das famílias e os Investimentos avançaram 1,3%, 1,0% e 2,8%, respectivamente. FONTE: CUSHMAN & WAKEFIELD
4.3 Perspectiva para o período seguinte com base na composição da carteira
Em conformidade com o Regulamento do Fundo, a política de investimentos seguirá inalterada para o exercício seguinte. No que tange os imóveis que compões o portfólio do Fundo, alicerçado pela garantia de reajuste pleno dos valores locatícios de acordo com os índices já contratados, aponta um cenário diferenciado no mercado imobiliário em geral.

5.

Riscos incorridos pelos cotistas inerentes aos investimentos do FII:

Ver anexo no final do documento. Anexos
6. Valor Contábil dos ativos imobiliários do FIIValor Justo, nos termos da ICVM 516 (SIM ou NÃO)Percentual de Valorização/Desvalorização apurado no período
Relação de ativos imobiliáriosValor (R$)
RIO GRANDE - CASSINO2.915.984,00SIM-7,25%
SÃO GABRIEL3.624.510,00SIM-8,07%
TAQUARI4.056.676,00SIM-11,24%
BELÉM NOVO4.281.109,00SIM-3,37%
SAPUCAIA/RS3.050.492,00SIM-5,25%
VACARIA/RS4.848.308,00SIM-9,52%
SAPIRANGA6.176.635,00SIM-3,75%
SANTA MARIA - TANCREDO NEVES2.527.089,00SIM-9,17%
SANTA ROSA - CRUZEIRO2.452.417,00SIM-10,14%
SÃO LEOPOLDO - CAMPINAS2.619.769,00SIM-12,20%
PAROBÉ2.901.425,00SIM-12,67%
QUARAI2.562.011,00SIM-6,42%
GENERAL CÂMARA1.709.559,00SIM-7,44%
CRUZ ALTA5.371.364,00SIM-6,26%
ESTEIO2.751.611,00SIM-10,02%
ARROIO DO SAL2.045.296,00SIM-11,02%
SÃO LEOPOLDO - SCHARLAU2.668.096,00SIM-14,31%
VILA IPIRANGA4.091.763,00SIM-3,86%
6.1 Critérios utilizados na referida avaliação
Após a apreciação da metodologia básica pode-se concluir que todos os métodos são comparativos genericamente, isto porque, em qualquer um deles estaremos sempre comparando elementos, sejam eles valores de venda ou oferta, de locação, taxas de renda, atratividade ou mesmo a forma e o aproveitamento eficiente de terrenos e imóveis. No presente caso, tendo em vista a finalidade da avaliação, a natureza dos imóveis avaliandos, suas situações geo-sócio-econômicas e a disponibilidade de dados e evidêncas de mercado seguras, optamos pelo "Método da Renda" na sua variante de Valor Econômico por Fluxo de Caixa Descontado, para a definição dos valores referenciais e indicadores. Também foram utilizados o Método Comparativo para a determinação de valores parciais de avaliação e aferição de parâmetros de projeção, como por exemplo o valor locativo das unidades e de venda dos terrenos dos empreendimentos e o Evolutivo (Custo) para a aferição de resultados referenciais.
7.Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0020452-27.2017.5.04.002525ª Vara do Trabalho de Porto Alegre2ª Instância11/05/201786.307,55Carlos Alberto Marques Nunes x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireliprovável
Principais fatos
Responsabilidade subsidiária/solidária; verbas rescisórias; FGTS; saldo de salário; 13º salário; multa art. 467 e 477 da CLT; horas extras; AJG; honorários advocatícios; juros e correção monetária.
Análise do impacto em caso de perda do processo
0,06%
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0021841-50.2016.5.04.000303ª Vara do Trabalho de Porto Alegre2ª Instância09/02/201788.646,71Adilson dos Santos Nunes x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireliprovável
Principais fatos
Responsabilidade solidária/ subsidiária; diferenças de FGTS; gratificações natalinas de 2015; férias com 1/3; direitos rescisórios; multa do art. 477 da CLT; horas extras; honorários de Assistência Judiciária; juros e correção monetária; Assistência Judiciária Gratuita.
Análise do impacto em caso de perda do processo
0,06%
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0021881-26.2016.5.04.000505ª Vara do Trabalho de Porto Alegre2ª Instância09/02/201788.544,44Alen Nardon Oliveira x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireliprovável
Principais fatos
Responsabilidade solidária/ subsidiária; diferenças de FGTS; gratificações natalinas; férias com 1/3; direitos rescisórios; multa do art. 477 da CLT; horas extras; honorários de Assistência Judiciária; juros e correção monetária; Assistência Judiciária Gratuita.
Análise do impacto em caso de perda do processo
0,13%
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0021933-95.2016.5.04.001313ª Vara do Trabalho de Porto Alegre2ª Instância09/02/201788.561,49Rafael Revelant Leal x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireliprovável
Principais fatos
Responsabilidade solidária/ subsidiária; diferenças de FGTS; gratificações natalinas; férias com 1/3; direitos rescisórios; multa do art. 477 da CLT; horas extras; honorários de Assistência Judiciária; juros e correção monetária; Assistência Judiciária Gratuita.
Análise do impacto em caso de perda do processo
0,13%
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0021026-62.2017.5.04.002121ª Vara do Trabalho de Porto Alegre2ª Instância17/08/201784.383,85Rubem Salvador Machado x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireliprovável
Principais fatos
Responsabilidade solidária/subsidiária; verbas rescisórias; verbas rescisórias; FGTS + 40%; aviso prévio; saldo de salário; férias + 1/3; férias em dobro; horas extras; 13ª; multa arts. 467 e 477, da CLT; honorários advocatícios; AJG; juros e correção monetária.
Análise do impacto em caso de perda do processo
0,28%
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0020265-82.2017.5.04.000404ª Vara do Trabalho de Porto Alegre2ª Instância24/04/2017104.317,23Vanessa Ramao e Ana Paula de Oliveira x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireliprovável
Principais fatos
Responsabilidade subsidiária/solidária; férias; 13º salário; FGTS; verbas rescisórias; multa art. 467 e 477 da CLT; horas extras; AJG; honorários advocatícios; juros e correção monetária;
Análise do impacto em caso de perda do processo
0,53%
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0021839-80.2016.5.04.000303ª Vara do Trabalho de Porto Alegre2ª Instância09/02/2017124.105,40Giovani Finkler da Fonseca x Banrisul Novas Fronteiras FII, Cipal Construtora e Instaladora Portoalegrense Ltda., Oliveria Trust DTVM S.A. e Bettio Administração e Participações Eireliprovável
Principais fatos
Responsabilidade solidária/ subsidiária; diferenças de FGTS; gratificações natalinas; direitos rescisórios; férias; multa do art. 477 da CLT; indenização pela utilização do veículo; honorários de Assistência Judiciária; juros e correção monetária; Assistência Judiciária Gratuita.
Análise do impacto em caso de perda do processo
0,41%
8.Relação de processos judiciais, repetitivos ou conexos, baseados em causas jurídicas semelhantes, não sigilosos e relevantes
Não possui informação apresentada.
9.Análise dos impactos em caso de perda e valores envolvidos relacionados aos processos judiciais sigilosos relevantes:
Não possui informação apresentada.

10.

Assembleia Geral

10.1 Endereços (físico ou eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembleia geral estarão à disposição dos cotistas para análise:
Avenida das Américas, 3434, bloco 07, sala 201, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ
ger2.fundos@oliveiratrust.com.br
10.2 Indicação dos meios de comunicação disponibilizados aos cotistas para (i) a inclusão de matérias na ordem do dia de assembleias gerais e o envio de documentos pertinentes às deliberações propostas; (ii) solicitação de lista de endereços físicos e eletrônicos dos demais cotistas para envio de pedido público de procuração.
As solciitações dos itens (i) e (ii) podem ser direcionadas diretamente para e-mail da equipe de Administração, qual seja, ger2.fundos@oliveiratrust.com.br ou ainda pelo "Fale Conosco" disponível no portal do administrador pelo link a seguir: http://www.oliveiratrust.com.br/portal/?item1=Atendimento&item2=Fale_Conosco
10.3 Descrição das regras e procedimentos aplicáveis à participação dos cotistas em assembleias gerais, incluindo (i) formalidades exigidas para a comprovação da qualidade de cotista e representação de cotistas em assembleia; (ii) procedimentos para a realização de consultas formais, se admitidas em regulamento; (iii) regras e procedimentos para a participação à distância e envio de comunicação escrita ou eletrônica de voto.
No que tange ao item (i): Os cotistas do Fundo poderão participar da Assembleia Geral de Cotistas, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante o disposto no artigo 22 da Instrução CVM nº 472, portando os seguintes documentos: (a) se Pessoas Físicas: documento de identificação com foto; (b) se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); (c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Caso o cotista seja representado por procurador este deverá apresentar o instrumento particular de mandato, sendo certo que o procurador deve estar legalmente constituído há menos de 1 (um) ano. Ressaltamos que os Srs. Cotistas e/ou seus representantes deverão apresentar seus documentos de identificação (documentos pessoais, societários ou procuração) quando da realização da assembleia. Ao item (ii): As deliberações da Assembleia Geral de Cotistas poderão ser tomadas mediante processo de consulta formalizado em carta, telegrama, correio eletrônico (email) ou fác-símile dirigido pelo ADMINISTRADOR a cada quotista, conforme dados de contato contidos no boletim de subscrição ou, se alterado, conforme informado em documento posterior firmado pelo quotista e encaminhado ao ADMINISTRADOR, para resposta no prazo máximo de 30 (trinta) dias ou excepcionalmente em prazo menor, desde que requerido pelo ADMINISTRADOR e com urgência justificada. Ao item (iii): Os Cotistas também poderão votar por meio de comunicação escrita ou eletrônica, desde que recebida pelo ADMINISTRADOR antes do início da Assembleia Geral de Quotistas, nos termos da respectiva convocação.
10.3 Práticas para a realização de assembleia por meio eletrônico.
O Regulamento do Fundo não prevê a possibilidade de realização de assembleia por meio eletrônico.

11.

Remuneração do Administrador

11.1Política de remuneração definida em regulamento:
Taxa de Administração. A Instituição Administradora receberá, pelos serviços prestados ao Fundo, uma Taxa de Administração de 0,4% (quatro décimos por cento) ao ano, incidente sobre o Patrimônio Líquido do Fundo (a “Taxa de Administração”). A Taxa de Administração terá o piso de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) mensais. A Taxa de Administração inclui as atividades de controladoria, custódia qualificada dos Ativos e escrituração de Cotas do Fundo, que serão exercidas pela Instituição Administradora.
Valor pago no ano de referência (R$):% sobre o patrimônio contábil:% sobre o patrimônio a valor de mercado:
589.638,270,92%0,69%

12.

Governança

12.1Representante(s) de cotistas
Não possui informação apresentada.
12.2Diretor Responsável pelo FII
Nome: José Alexandre Costa de FreitasIdade: 50
Profissão: Diretor PresidenteCPF: 008.991.207-17
E-mail: alexandre.freitas@oliveiratrust.com.brFormação acadêmica: Direito
Quantidade de cotas detidas do FII: 0,00Quantidade de cotas do FII compradas no período: 0,00
Quantidade de cotas do FII vendidas no período: 0,00Data de início na função: 09/11/2012
Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos
Nome da EmpresaPeríodoCargo e funções inerentes ao cargoAtividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram
Oliveira TrustMarço/1992 - Data AtualDiretor PresidenteDistribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos
EventoDescrição
Qualquer condenação criminal
Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas
13.Distribuição de cotistas, segundo o percentual de cotas adquirido.
Faixas de PulverizaçãoNº de cotistasNº de cotas detidas% de cotas detido em relação ao total emitido% detido por PF% detido por PJ
Até 5% das cotas 3.968,00531.794,0075,97%44,61%31,37%
Acima de 5% até 10% 2,0091.436,0013,06%0,00%13,06%
Acima de 10% até 15% 1,0076.770,0010,97%0,00%10,97%
Acima de 15% até 20% 0,000,000,00%0,00%0,00%
Acima de 20% até 30% 0,000,000,00%0,00%0,00%
Acima de 30% até 40% 0,000,000,00%0,00%0,00%
Acima de 40% até 50% 0,000,000,00%0,00%0,00%
Acima de 50% 0,000,000,00%0,00%0,00%

14.

Transações a que se refere o art. 34 e inciso IX do art.35, da Instrução CVM nº 472, de 2008

Não possui informação apresentada.

15.

Política de divulgação de informações

15.1 Descrever a política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo administrador, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores, indicando os procedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas, locais onde estarão disponíveis tais informações, entre outros aspectos.
São considerados relevantes pelo Administrador qualquer deliberação da assembleia geral de cotistas ou do Administrador ou qualquer outro ato ou fato que possa influir de modo ponderável (I) na cotação das cotas ou de valores mobiliários a elas referenciados, (II) na decisão dos investidores de comprar, vender ou manter as cotas, e (III) na decisão dos investidores de exercer quaisquer direitos inerentes à condição de titular cotas ou de valores mobiliários a elas referenciados, tais como, exemplificativamente, mas não limitados a: I – atraso para o recebimento de quaisquer rendimentos que representem percentual significativo dentre as receitas do fundo; II – venda ou locação dos imóveis de propriedade do fundo destinados a arrendamento ou locação, e que possam gerar impacto significativo em sua rentabilidade; III – fusão, incorporação, cisão, transformação do fundo ou qualquer outra operação que altere substancialmente a sua composição patrimonial; IV – emissão de cotas nos termos do inciso VIII do artigo 15 da Instrução CVM 472. Tais informações são divulgadas à CVM, à BM&FBovespa, e também através do site do Administrador, no endereço https://www.oliveratrust.com.br/. Adicionalmente, o Administrador adota segregação física da sua área de administração de fundos imobiliários em relação às áreas responsáveis por outras atividades e linhas de negócio. Neste sentido, o acesso a sistemas e arquivos, inclusive em relação à guarda de documentos de caráter confidencial, é restrito à equipe dedicada pela administração de tais fundos, sendo possível o compartilhamento de informações às equipes jurídicas e de compliance que atendam tal área de negócio. Adicionalmente, o Administrador tem como política interna a exigência de termos de confidencialidade com todos os seus funcionários, no momento de sua contratação.
15.2 Descrever a política de negociação de cotas do fundo, se houver, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores.
Fundo listado em bolsa de valores (BM&FBovespa), onde suas cotas são admitidas à negociação no mercado secundário. As informações e documentos públicos do fundo estão disponíveis no website do Administrador: https://www.oliveratrust.com.br
15.3 Descrever a política de exercício do direito de voto em participações societárias do fundo, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores.
https://www.oliveiratrust.com.br/downloads/OLIVEIRA_TRUST_Politica_de_Voto.pdf
15.4 Relacionar os funcionários responsáveis pela implantação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações, se for o caso.
Não possui informação apresentada.
16.Regras e prazos para chamada de capital do fundo:
Fundo não possui chamada de capital. Novas emissões de cotas podem ser realizadas mediante aprovação da assembleia geral de cotistas.

Anexos
5.Riscos

Nota

1.A relação de prestadores de serviços de que trata o item 1.8 deve ser indicada quando o referido prestador de serviços representar mais de 5% das despesas do FII