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Informe Anual

Nome do Fundo: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII SHOPPING WEST PLAZACNPJ do Fundo: 09.326.861/0001-39
Data de Funcionamento: 01/11/2012Público Alvo: Investidores em Geral
Código ISIN: BRWPLZCTF004Quantidade de cotas emitidas: 989.339,00
Fundo Exclusivo? NãoCotistas possuem vínculo familiar ou societário familiar? Não
Classificação autorregulação: Mandato: RendaSegmento de Atuação: ShoppingsTipo de Gestão: PassivaPrazo de Duração: Indeterminado
Data do Prazo de Duração: Encerramento do exercício social: Dezembro
Mercado de negociação das cotas: Bolsa Entidade administradora de mercado organizado: BM&FBOVESPA
Nome do Administrador: BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A DTVMCNPJ do Administrador: 59.281.253/0001-23
Endereço: Praia de Botafogo, 501, 6º Andar- Botafogo- Rio de Janeiro- RJ- 22250-040Telefones: (11) 3383-3441
Site: www.btgpactual.comE-mail: sh-contato-fundoimobiliario@btgpactual.com
Competência: 12/2017

1.

Prestadores de serviços

CNPJ

Endereço

Telefone

1.1 Gestor: n/an/.a./-n/an/a
1.2 Custodiante: n/an/.a./-n/an/a
1.3 Auditor Independente: ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES61..36.6.9/36/0-00Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1.909 - Vila Olimpia - SP - CEP: 04543-01111 2573-3000
1.4 Formador de Mercado: n/an/.a./-n/an/a
1.5 Distribuidor de cotas: BANCO OURINVEST78..63.2.7/67/0-00AV PAULISTA, 1728 - SOBRELOJA E 2º ANDAR - SAO PAULO - SP, CEP 01310-200(55 11) 4081-4444
1.6 Consultor Especializado: n/an/.a./-n/an/a
1.7 Empresa Especializada para administrar as locações: n/an/.a./-n/an/a
1.8 Outros prestadores de serviços¹:
Não possui informação apresentada.

2.

Investimentos FII

2.1 Descrição dos negócios realizados no período
Não possui informação apresentada.

3.

Programa de investimentos para os exercícios seguintes, incluindo, se necessário, as informações descritas no item 1.1 com relação aos investimentos ainda não realizados:

O Fundo seguirá sua política de investimento conforme prevista em regulamento. Ademais, a Administradora está em fase de estudo com o administrador do Shopping para aprovação do Capex para 2018.

4.

Análise do administrador sobre:

4.1 Resultado do fundo no exercício findo
O Fundo distribuiu a título de rendimentos o equivalente a R$ 1,40 a.a. por cota, o que representa um Dividend Yield de 1,87% considerando a cota de mercado no Fechamento de 2017 (R$ 75,00).
4.2 Conjuntura econômica do segmento do mercado imobiliário de atuação relativo ao período findo
A melhora no cenário político-econômico, com os indicadores de atividade recuperando, o ciclo de afrouxamento na política monetária, com cortes sucessivos na taxa de juros, e o aumento nos níveis de confiança dos empresários e consumidores propiciaram um ambiente de recuperação para o mercado imobiliário. No mercado de são paulo, indicadores como vacância e valores de locação por metro quadrado já mostram uma recuperação e apresentam perspectivas positivas para o ano de 2018. No entanto, alguns mercados ainda mostram resistência à recuperação, como é o caso do Rio de Janeiro, que ainda é impactado descontrole fiscal do Estado e a elevada violência. Nestes mercados, a vacância permanece elevada e as práticas de desconto e carência continuam agressivas de forma a tentar atrair novos locatários.
4.3 Perspectiva para o período seguinte com base na composição da carteira
Entendemos ainda que o mercado iniciou um forte movimento de recuperação do valor dos imóveis, com a expressiva redução das taxas de juros, primeiros sinais de recuperação econômica e potencial expansão de empresas e negócios.

5.

Riscos incorridos pelos cotistas inerentes aos investimentos do FII:

Ver anexo no final do documento. Anexos
6. Valor Contábil dos ativos imobiliários do FIIValor Justo, nos termos da ICVM 516 (SIM ou NÃO)Percentual de Valorização/Desvalorização apurado no período
Relação de ativos imobiliáriosValor (R$)
Shopping West Plaza79.560.000,00SIM0,14%
6.1 Critérios utilizados na referida avaliação
Método utilizado para imóveis: Capitalização da renda e fluxo de caixa descontado
7.Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0.20135Seção Especializada Dissídios Coletivos, TRT, São Paulo, SP1ª Instância06/03/200680.000,00Sindicato Dos Empregados Em Empresas De Vigilância, Segurança E Similares De SP - SEEVISP X Fundo de Investimento Imobiliário West Plazapossível
Principais fatos
Processos do West Plaza foram substabelecidos ao escritório Martins Castro Monteiro Advogados desde o dia 30 de junho de 2015.
Análise do impacto em caso de perda do processo
De acordo com andamento do escritório, em princípio, não tende a haver impacto financeiro direto para o fundo.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1105211-77.2015.8.26.010027ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância14/10/201593.309,25Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. Shopping West Plaza (Fundo de Investimento Imobiliário) X Kingster Comércio de Acessório e Vestuário EIRELLI (EPP)remota
Principais fatos
Execução Ação de execução para pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas do Contrato de Locação de Espaço Comercial e seu aditamento, com aplicação de multa, juros e penalidades contratuais
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1007455-68.2015.8.26.01006ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância28/01/2015124.114,92Big Star SWP Comércio de Alimentos Ltda. - EPP X Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, IRB - Brasil Resseguros S.A.possível
Principais fatos
Renovação do Contrato Atípico de Locação Comercial e Instrumento de Transferência e Cessão de Direitos e Obrigações, com pagamento dos alugueres no valor e nas condições fixadas na exordial Ação renovatória de locação comercial. Apresentamos a defesa em 26.10.2015. Em 25.11.15, foi proferido despacho determinando que o autor se manifeste sobre a contestação e documentos de fls. 111/200. Em 10.12.15, houve juntada de réplica. Em 08.01.16, os autos foram conclusos para decisão. Na mesma data, foi proferida decisão determinando que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir no prazo de 10 dias, e informassem se possuíam interesse na realização de audiência de conciliação, sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide. Em 27.01.16, protocolamos petição especificando provas (perícia de engenharia) e manifestando desinteresse na designação de audiência conciliatória. Em 02.02.16, houve juntada da petição. Em 01.03.16, foi proferida sentença homologando a renovação do contrato de locação nos termos acordados entre as partes e julgando extinto o feito. Em 09.03.16, opusemos embargos de declaração em face da sentença. Embargos foram rejeitados. Protocolamos apelação em 12.04.2016. Parte contrária apresentou contrarrazões. Aguarda-se remessa à 2ª Instância. Autos remetidos à 2ª Instância. No momento, aguarda-se data pra julgamento.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1065688-24.2016.8.26.010022ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância28/06/2016326.479,68Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shooping Center S.A. X Empório da Gravata Ltda. - MEremota
Principais fatos
Execução Ação de cobraça para pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas de Contrato de Locaçãode Espaço Comercial e Outras Avenças
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1064105-04.2016.8.26.010025ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância23/06/201632.965,04Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shooping Center S.A. X Drogarias Qualipharma Ltda - ME e outrosremota
Principais fatos
Execução Pagamento de multa em razão das verbas locatícias em atraso, derivadas do Contrato de Locação
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1064085-13.2016.8.26.010025ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância23/06/2016161.160,03Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shooping Center S.A. X Drogarias Qualipharma Ltda. – ME e outrosremota
Principais fatos
Execução Ação de execução para cobrança das verbas locatícias em atraso decorrente do contrato de locação
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1058313-69.2016.8.26.010037ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância06/08/2016675.390,51Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shooping Center S.A. X Westcoffee Cafés e Sorvetes Gourmet Ltda. – EPP e outrosremota
Principais fatos
Execução Pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas do Contrato de Locação.Citação realizada, mas restaram negativas. Ingressamos com petição em 07.11.16 requerendo a citação postal e indicando endereços.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1039139-74.2016.8.26.010043ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância19/04/2016181.960,07Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shooping Center S.A. X Ridar Mooca - Comércio de Roupas e Acessórios Eireli – EPPe outroremota
Principais fatos
Execução Ação de cobraça para pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas de Contrato de Locaçãode Espaço Comercial e Outras Avenças. Em 28.06.16 requeremos remessa dos autos ao Foro de Santo Amaro. Processo redistribuído. Aguarda-se expedição de carta de citação.Juiz determinou em despacho de 25.11.16, a pesquisa de endereços da empresa Executada via BACENJUD e INFOJUD, mediante juntada de custas, o que cumprimos em 05.12.16.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0108181-19.2005.8.26.01002ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP2ª Instância29/09/200530.000,00Marcelo Carezzato X Condomínio Shopping Paulista ( não consta Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza ) IRB Brasil Resseguros S.A.provável
Principais fatos
Indenização por danos morais 29/11/2011 - Sentença: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da lide principal e o faço para condenar o Réu Plaza Paulista a pagar ao Autor indenização no valor de R$ 207.949,96, a título de danos materiais e lucros cessantes, atualizada desde o ajuizamento da ação pela tabela prática do E. Tribunal de Justiça e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Condeno também o Réu a pagar ao Autor indenização no valor de R$ 5.000,00 a título de danos morais, atualizada desde esta data (verbete 362 da súmula do Superior Tribunal de Justiça) conforme cálculo supra. Sucumbente, arcará o Réu Plaza com as custas processuais e honorários advocatícios do patrono do Autor, arbitrados em 10% do valor da condenação de sua condenação"
Análise do impacto em caso de perda do processo
Risco em condenação que determine ao réu o pagamento de valoures ou o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer e outras pleiteados na inicial, com a consequente condenação em custas e honorários advocatícios.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1039235-89.2016.8.26.010023ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância19/04/2016467.805,40Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Tex Barreds Moda Ltda. e outosremota
Principais fatos
Execução Ação de cobrança de encargo locatício
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1021715-19.2016.8.26.01006ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância03/04/2016639.628,20Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Q1 Comercial de Roupas S.A. , Álvaro Jabour Maluf Juniorremota
Principais fatos
Pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas de Contrato de Locaçãode Espaço Comercial e Outras Avenças Em 04.03.16, distribuímos a petição inicial.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1039484-90.2015.8.26.02248ª Vara Cível, Foro de Guarulhos, Guarulhos, SP1ª Instância25/11/2015188.836,05Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Westzushi Restaurante Ltda. - ME (Kame Sushi)remota
Principais fatos
Pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas de Contrato de Locaçãode Espaço Comercial e Outras Avenças Em 25.11.15, protocolamos petição instaurando a Execução. Em 18.01.16, foi proferida decisão determinando que o Shopping esclareça o motivo para proposição da demanda na Comarca de Guarulhos. Em 02.02.16, protocolamos petição esclarecendo as razões para proposição da demanda em tal Comarca.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1013018-09.2016.8.26.01006ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância02/12/2016216.280,42Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Q1 Comercial de Roupas S.A. ("Upper") Alvaro Jabour Maluf Juniorremota
Principais fatos
Pagamento das verbas locatícias em atraso, derivadas de Contrato de Locaçãode Espaço Comercial e Outras Avenças Em 12.02.16, distribuímos a petição inicial. Em 08.03.16, foi proferida decisão determinando que o Exequente recolha as custas necessárias à citação da empresa executada. Em 16.03.16, protocolamos petição juntando custas para realização de citação da executada pelo oficial de justiça. Em 28.07.16 ingressamos com petição indicando novo endereço.Ingressamos com petição em 23.05.16 informando que as custas, para cumprimento de citação da empresa executada já foram recolhidas às fls. 52/54. Outrossim, requer a desistência da expedição de CP para a Comarca do Guarujá, tendo em vista já ter sido cumprida negativa em outro processo, que tramita na 7° vara cível da comarca de Santos, sob o n° 1033421-05.2015.8.26.0562, o qual o executado Álvaro também figura como parte. Assim, em atenção ao princípio da celeridade e economia processual, informa que aguardará a tentativa de citação deste Executado, no processo supracitado e, após, indicará novo endereço para citação dele nestes autos
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1005371-70.2015.8.26.00112ª Vara Cível, Foro Regional de Pinheiros, São Paulo, SP1ª Instância06/02/201536.480,73Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Adriano dos Reis Souza Júnior e outrosremota
Principais fatos
Ação de execução por quantia certa. Ingressamos com petição de 07.08.15 indicando novo endereço para citação e intimação por hora certa do Executado Adriano Reis. Em 26.08.15, protocolamos petição requerendo citação e intimação das Executadas, com os benefícios do art. 172, §2°, uma vez que o próprio oficial de justiça certificou que as Executadas residem no endereço. Mandado devolvido cumprido negativo em 01.10.15. Em 06.11.15, proferido despacho intimando o Exequente a se manifestar sobre o não cumprimento do mandado. Em 16.11.15, protocolamos petição requerendo a citação e intimação por hora certa das executadas, tendo em vista provável suspeita de ocultação. Houve juntada de ARs positivos em 19.11.15 e 27.11.15 e, em 19.11.15 e 25.11.15, foram expedidos mandados aditados. Em 12.01.16, foi expedida certidão do Oficial de Justiça informando que o mandado expedido em 25.11.15 foi cumprido negativo. Na mesma data, foi proferido despacho determinando ciência ao exequente da certidão negativa, para que se manifeste no prazo legal. Em 19.01.16, foi juntado AR positivo, referente à citação da BTG Pactual. Em 01.02.16, protocolamos petição requerendo a citação e intimação por hora certa do executado, tendo em vista provável suspeita de ocultação. Em 04.02.16, foi expedido mandado de citação, o qual restou cumprido negativo em 22.02.16. Na mesma data, foi proferido despacho determinando a manifestação dos exequentes. Em 29.02.16, foi juntado nosso novo pedido de citação por hora certa do executado. Em 04.03.16, foi proferido despacho determinando o desentranhamento e aditamento do mandado. Em 06.06.16 ingressamos com petição requerendo o aditamento do mandado. Em 08.03.16, o mandado foi expedido. Ingressamos com petição requerendo pesquisa bacenjud para Adriano e indicando novos endereços para Camila e Thaila, em 29.08.16.Deferido. No momento, aguarda-se expedição de cartas e realização de pesquisa Bacenjud.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1005332-73.2015.8.26.00112ª Vara Cível, Foro Regional de Pinheiros, São Paulo, SP1ª Instância06/02/201592.144,74Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Adriano dos Reis Souza Júnior e outrosremota
Principais fatos
Ação de execução de título executivo extrajudicial (cobrança de aluguéis e demais encargos da locação). Ingressamos com petição em 07.08.15 indicando novos endereços para citação e intimação por hora certa do Executado Adriano Reis, bem como citação e intimação das Executadas Thalia e Camila. Mandado devolvido cumprido negativo em 08.10.15. Em 27.10.15, foi proferido despacho intimando o Exequente a se manifestar no prazo de 30 dias. Em 09.12.15, foi proferido despacho intimando os Exequentes a se manifestarem sobre os mandados devolvidos sem cumprimento. Em 18.12.15, protocolamos petição requerendo citação por hora certa do Executado Adriano dos Reis (juntando custas) e expedição de Carta Precatória para citação das Executadas Thaila Vieira e Camila Vieira. Em 11.01.16, foi expedida Carta Precatória para citação, penhora e avaliação e expedido Mandado de Citação. Em 13.01.16, foi proferido despacho informando que foi expedida Carta Precatória à Comarca de Taboão da Serra, devendo o exequente instruí-la com as principais peças e comprovar sua distribuição no prazo legal. Em 19.01.16, comprovamos a distribuição da Carta Precatória à Comarca de Taboão da Serra, a qual foi juntada em 21.01.16. Em 23.02.16, foi juntado mandado cumprido negativo. Em 24.02.16, o juiz determinou a manifestação dos Exequentes sobre a certidão negativa relativa ao coexecutado Adriano no prazo legal. Em 03.03.16, foi juntado aos autos nosso pedido de citação por hora certa do Coexecutado. Em 07.03.16, foi proferido despacho determinando a complementação das custas recolhidas pelo exequente. Em 16.03.16, protocolamos petição recolhendo custas complementares.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1047318-31.2015.8.26.010014ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância15/05/2015149.553,84Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Tex Barred´s Moda Ltda.remota
Principais fatos
Ação de despejo ajuizada por falta de pagamento da locatária. Em 11.08 foi expedido mandado de citação e despejo. Aguarda-se a citação. Mandado devolvido cumprido positivo em 25.09.15 e juntado na mesma data. Contestação juntada em 14.10.15. Em 11.02.16, os autos foram conclusos para despacho. Em 16.02.16, foi determinada a manifestação doa autor sobre a contestação apresentada e intimadas as partes a especificarem as provas que pretendem produzir. Nossa réplica foi juntada aos autos em 29.02.16.Ingressamos com petição em 02.06.16 requerendo o julgamento procedente com condenação de sucumbência, tendo em vista a entrega das chaves.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1088230-07.2014.8.26.010017ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância09/12/201427.291,60Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Adriano dos Reis Souza Júniorremota
Principais fatos
Ação de despejo julgada procedente para condenar a Ré no pagamento dos encargos locatícios em aberto e para rescindir a locação. Em 13.05.2015 transitou em julgado a sentença. Aguarda-se a expedição de mandado de despejo e o início da fase de cumprimento de sentença. Em 28.09.15, mandado foi expedido. Em 09.10.15, mandado foi devolvido cumprido negativo. Em 21.10.15, protocolamos petição requerendo instauração da execução e juntando planilha de cálculos. Em 04.11.15, foi proferida decisão deferindo instauração da execução e determinando a expedição do mandado de despejo do Executado.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1126532-08.2014.8.26.010018ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância12/12/2014233.105,22Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Rodrigo Cardoso Barbalho e Luis Fernando Tartaglioniremota
Principais fatos
Ação de execução de título extrajudicial em que a parte restou citada, conforme mandado cumprido positivo em 12.02.2015. Em decisão de 01.04.2015, restou rejeitada a exceção de pré-executividade apresentada por um dos executados. Executado ingressou com Agravo de Instrumento (processo nº 2075810-25.2015.8.26.0000), o qual foi negado provimento, e contra tal decisão foi interposto Embargos de Declaração, que foram rejeitados. Em 10.09.15, o Agravante interpôs recurso especial. Na mesma data, os autos foram encaminhados ao Serviço de Processamento de Recursos dos Tribunais Superiores de Direito Privado 3. Em 16.11.15, foi proferida decisão negando seguimento ao recurso especial. Em 29.01.16, foi expedida certidão informando o trânsito em julgado à Vara de Origem e a remessa dos autos ao arquivo. Em 1ª instância, em 06.11.15 os autos foram arquivados provisoriamente. Em 11.02.16, os autos foram conclusos para decisão.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1126409-10.2014.8.26.010018ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância12/12/201442.007,68Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Rodrigo Cardoso Barbalho e Luis Fernando Tartaglioniremota
Principais fatos
Ação de execução de título extrajudicial que o executado Luis foi devidamente citado, apresentando exceção de pré-executividade, a qual foi rejeitada, conforme decisão proferida em 09.04.2015. Foi deferida a tentativa de localização de endereços do executado RODRIGO pelos sistemas INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Em 15.07.2015 foi juntado o mandado cumprido negativo de citação do executado RODRIGO. O executado LUIS interpôs Agravo de Instrumento (2094844-83.2015.8.26.0000) contra a decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade. Requeremos citação por edital. Pedido de citação por edital juntado em 18.08.15. Na mesma data, autos foram conclusos para decisão. Em 22.09.15, protocolamos contrarrazões ao Agravo. No Agravo de Instrumento (2094844-83.2015.8.26.0000), em 09.10.15, foi negado seguimento ao recurso especial. Em 11.12.15, foi expedida certidão de trânsito em julgado e de encaminhamento dos autos ao arquivo. Em 18.11.15, em 1ª instância, requeremos o desarquivamento dos autos, juntando guia para pesquisa via infojud, renajud e bacenjud. Em 27.11.15, foi proferida decisão deferindo a citação por edital, bem como a realização de contas e/ou aplicações em nome dos Executados via Bacenjud, bem como obtenção das ultimas declarações dos Executados via Infojud e de seus bens via Renajud. Em 07.12.15, protocolamos petição requerendo penhora de imóvel de titularidade do Executado Luis Tartaglioni (matrícula às fls. 151-152). Em 15.12.15, foi proferida decisão deferindo a penhora do bem imóvel indicado pela autora e determinando a intimação do executado quanto ao deferimento da penhora e sua nomeação como depositário. Ainda, determinou a averbação da penhora via ARISP e determinou a expedição de mandado de avaliação do imóvel, a ser cumprido pelo Oficial de Justiça. Por fim, o Juízo determinou a intimação de eventual cônjuge, terceiro titular de garantia hipotecária e detentor de penhora averbada anteriormente, expedindo-se o necessário. Em 17.12.15, foi proferido despacho informando a remessa dos autos à fila, para cumprimento da decisão. Penhora prenotada. No momento, aguarda-se providencias do cartório.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0078933-98.2011.8.26.00025ª Vara Cível, Foro Regional de Santo Amaro, São Paulo, SP1ª Instância21/11/201137.372,59Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda. [Fundo de Investimento Imobiliário Premier Realty IRB - Brasil Resseguros S.A. - Constam como parte] X Joseany Martinelliremota
Principais fatos
Ação de execução de título extrajudicial que, após inúmeras diligências frustradas, acabou sendo arquivada por falta de bens penhoráveis. Em 16.04.2015, os autos foram desarquivados. Autos estão conclusos com o juiz, para este proferir decisão, desde 21.07.2015. Em 11.09.2015, foi determinado o bloqueio de contas e ativos financeiros da Executada e a expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal e ao Detran para localização de bens da Executada. Protocolamos petição pedindo a expedição de ofício a CNSeg para averiguar a existência de contratos em nome da Executada. Respostas do RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD negativas. Em 22.10.2015, protocolamos petição requerendo penhora de nota fiscal paulista. Em 15.12.15, foi proferida decisão deferindo a penhora de créditos relativos à nota fiscal paulista. Em 17.12.15, foi expedido ofício ao Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda. Em 03.03.16, protocolamos petição comprovando distribuição do ofício expedido em 17.12.15. Com a resposta, ingressamos com petição requerendo a suspensão da ação, em 18.07.16, o que foi deferido.Processo suspenso.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1095933-18.2016.8.26.010031ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância29/08/2016128.725,72Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Laurício Alves da Silvaremota
Principais fatos
Execução de título extrajudicial Ação de cobrança de aluguéis, encargos e fundo de promoção
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1080082-36.2016.8.26.010037ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância29/07/2016198.899,77Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiliário - FII Shopping West Plaza X Rogerio Uliana de Oliveira, Carlos Hideki Nanami, Cláudia Yoshiko Takahashi Nanamiremota
Principais fatos
Execução Ação de execução para cobrança das verbas locatícias em atraso, derivadas do Contrato de Locação
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1001040-23.2016.5.02.001313ª Vara Cível, Foro Trabalhista, São Paulo, SP1ª Instância06/09/201640.739,00Marizete de Jesus Reis X Empresa Brasileira de Serviços Gerais; Fundo de Investimento Imobiliário; Hyundai Caoa do Brasil LTDA; Bio Ritmo Academia Shopping Santana Parque.provável
Principais fatos
Processo distribuído com marcação de audiência para o dia 17/10/2016 às 10h10.18/10/2016 A Reclamante peticiona requerendo que a pericia seja realizada no Shopping West Plaza. 18/11/2016 Despacho determinando que a reclamante renove o requerimento de perícia na audiência. 10/01/2017 Andamento inalterado.08/02/2017 - Juntado substabelecimento sem reserva de poderes em nome de leandro duarte.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, não há impacto direto no fundo imobiliário.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1014885-71.2015.8.26.010023ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância20/02/2015819.654,84Aliansce Shopping Centers S.A., Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza X Lojas Americanas S.A.remota
Principais fatos
Ação de despejo Ação de despejo ajuizada devido à infração contratual da Ré. Mandado de citação expedido. Aguardando cumprimento. Mandado devolvido cumprido positivo e juntado em 04.11.15. Contestação juntada em 2015
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1056060-79.2014.8.26.010022ª Vara Cível, São Paulo, São Paulo, SP1ª Instância16/06/201451.674,52Pirajibes Comercio de Tenis e Artigos Esportivos Ltda X Fundo de Investimento Imobiliario - Shopping West Plaza e outrosprovável
Principais fatos
Verificar os Principais Fatos deste processo no Anexo do Fatores de Risco
Análise do impacto em caso de perda do processo
Não há risco de perda financeira, apenas de se ter de aceitar valor consignado pela autora nos autos.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1085829-35.2014.8.26.010036ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância05/09/201461.556,76Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Westcoffee Cafés e Sorvetes Gourmet Ltda. - EPPremota
Principais fatos
No dia 21/03/12 foi celebrado entre as partes o instrumento particular de contrato atípico de locação tendo por objeto a arco nº 2311/12 pelo prazo de 60 meses, iniciando-se no dia 01/04/2012. O contrato locatício prevê como remuneração mensal o pagamento de um aluguel mínimo reajustável e aluguel percentual, o que for maior dentro do mês, cabendo ainda á locatária o pagamento dos encargos e fundo de promoção. No dia 22/07/2013, a empresa cedeu e transferiu todos os direitos e obrigações derivados do contrato através do instrumento particular de cessão de direitos locatícios, tendo os autores figurados como intervenientes anuentes. Ocorre que, a ré não pagou pontualmente os aluguéis mensais e demais encargos da locação, sendo o valor histórico de seu débito R$28.314,67. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com pedido de cobrança por débitos em aberto, oriundos do contrato de locação. Em contestação, a Ré alega que, uma vez que transferiu seu ponto comercial, por meio de um contrato de compra e venda, não deveria fazer parte do polo passivo da demanda. Em 22.05.2015, o juiz pediu para que a Ré regularizasse a sua representação na presente demanda. Em 03.05.2015, o Shopping apresentou petição pleiteando o prosseguimento do feito, uma vez que a Ré é sim parte legítima para configurar na presente ação. Em sentença, ação foi JULGADA PROCEDENTE, declarado rescindido o contrato de locação, decretado o despejo da ré, a qual deveria desocupar o imóvel voluntariamente em 15 dias, contados da respectiva notificação. A Ré arcará com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados por equidade, em R$ 2.000,00. No momento, aguarda-se interposição de Apelação. Não houve interposição de Apelação e a sentença transitou em julgado em 18/08/15. Aguardando início da fase de execução. No prazo para juntarmos planilha de cálculo atualizada. Protocolamos petição instaurando a execução em 18.11.15. Autos do Cumprimento de Sentença (1118748-43.2015.8.26.0100) foram distribuídos por dependência aos autos principais. Em 24.11.15, foi proferida decisão intimando a parte devedora, na pessoa de seu advogado, a pagar o valor do débito em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor em execução. Em 30.11.15, foram opostos embargos de declaração para que seja determinada a expedição de mandado de desocupação voluntária do imóvel.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1069270-03.2014.8.26.010017ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância27/07/201455.884,62Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X GTX Telecom Comércio de Telefonia Ltda. e outrosremota
Principais fatos
Resumo: Ação de execução de aluguéis - contrato firmado em 17 de setembro de 2009 cujo objeto é a locação da loja nº 4102/4103 e o valor do débito é R$ 55.884,62 referentes as parcelas vencidas de abril a julho de 2014. Ação de execução de título extrajudicial em fase de citação. Em 21.05.2015 foi expedida carta precatória para a citação. Aguarda-se a distribuição da carta precatória. Em 23.09.15, protocolamos petição comprovando distribuição de CP para a Comarca do RJ. Em 22.10.15, foi proferido despacho intimando o Exequente a se manifestar sobre a devolução negativa da carta precatória. Em 03.11.15, protocolamos petição requerendo citação por CP no endereço Rua David Perez nº 355, casa 02, Barra da tijuca - RJ. A petição foi juntada em 05.11.15. Em 13.11.15, foi expedida Carta Precatória de citação, penhora e avaliação. Em 19.01.16, foi juntada comprovação da distribuição da Carta Precatória. Em 21.07.16 indicamos novos endereços para citação postal dos Executados.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1032806-80.2014.8.26.00026ª Vara Cível, Fórum Regional II Santo Amaro, São Paulo, SP1ª Instância28/07/201461.484,67Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Camila Celandroni Cattucciremota
Principais fatos
Resumo: Ação de execução de rescisão contratual - objeto contrato de locação firmado em 15 de julho de 2013(com duração de 60 meses) do arco n° 1232. Valor do débito r$ 61.484,67 referente ao pagamento de multa contratual contratual a quantia equivalente a 1/3 do valor apurado pela multiplicação do número de meses a decorrer até o término do prazo da locação. Ação de execução de título extrajudicial em fase de citação, uma vez que o mandado de citação teve que ser aditado para citação por hora certa, frente a não localização do executado pelo oficial de justiça. Aguarda-se a citação. Em 31.08.15, o mandado foi devolvido cumprido negativo. Em 23.10.15, protocolamos petição requerendo a inclusão dos nossos nomes no site do TJ/SP e na contracapa dos autos, para recebermos as publicações. Em 14.01.16, os autos foram conclusos para decisão. Em 10.05.16 protocolamos petição indicando novo endereço para tentativa de citação da executada. Juiz determinou a juntada de custa para realização de pesquisas anteriormente requeridas, o que cumprimos
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1032808-50.2014.8.26.00023ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância28/07/201456.488,65Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Camila Celandroni Cattucciremota
Principais fatos
Resumo: os exequentes são credores da executada pela quantia de r$49.636,03. O presente débito tem origem de um instrumento particular de locação de espaço comercial e outras avenças, firmado pelas partes em 15/07/2013, tendo por objeto a locação do arco nº 1232, pelo prazo de 60 meses, iniciando-se no dia 13/09/13. O contrato locatício prevê como remuneração mensal o pagamento de um aluguel percentual e aluguel mínimo reajustável, o que for maior dentro do mês, além das contribuições para o fundo de promoção e despesas condominais. No dia 23/06/2014, a executada devolveu o imóvel aos exequentes. Contudo a executada não quitou os aluguéis e demais encargos da locação vencidos no período compreendido entre os dias 12/01/2014 e 12/07/2014. Tem-se portanto, que o débito total da executada é de r$56.488,65, atualizado até o dia 07/07/2014. Ação de execução de título extrajudicial em fase de citação, na qual as pesquisas de BACENJUD e RENAJUD restaram infrutíferas. Em 19.05.2015 foi encaminhado à central de mandados o mandado para citação da Executada. Em 14.09.2015, o mandado foi devolvido cumprido negativo. Em 25.09.15, protocolamos petição requerendo nova tentativa de penhora de contas da Executada via sistema Bacenjud. Em 04.11.2015, o Juiz deferiu o pedido, determinando que, com o retorno da pesquisa via Bacenjud, o Exequente se manifeste sobre o prosseguimento do feito. Desde 05.11.15, autos estão conclusos para decisão.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1063030-95.2014.8.26.010030ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância10/07/201432.742,06Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Allan Jefferson Tadormina de Souzaremota
Principais fatos
Resumo: Os exequentes são credores do executado pela quantia de R$27.500,00. O presente débito tem origem no instrumento particular de locação de espaço comercial, firmado em 01/11/2013, tendo por objeto a locação da loja Q2A 03 pelo prazo de 92 dias, iniciando-se no dia 01/11/2013 e findando-se no dia 31/01/2014. O instrumento prevê o pagamento mensal da quantia de R$ 5.500,00 a ser pago da seguinte forma: R$ 5.000,00, a título de aluguel mensal, R$ 400,00 a ser pago de encargos condominais mensais e R$ 100,00 a ser pago de fundo de promoção e propaganda mensal. No dia 31/01/2014, foi assinado um instrumento particular de distrato de outro, através do qual , o executado confessou dever o valor de R$ 27.500,00, a ser pago em 20 parcelas no valor unitário de R$ 1.375,00 com vencimento para o dia 5 de subsequente de cada mês. Contudo, o executado não honrou sequer o pagamento da primeira parcela vencida no dia 05/04/2014, o que ensejou o vencimento antecipado do saldo devedor. Ação de Execução em que foi arrestado o valor de R$ 19,25, houve resposta negativa do RENAJUD, e por isso, conforme decisão proferida dia 17.04.2015, foi deferida a penhora sobre créditos a serem recebidos dos cartões de crédito e débito, configurando-se uma forma aceita de penhora sobre o faturamento. Expedidos ofícios. No momento, aguarda-se volta dos Avisos de Recebimentos. Comprovamos a distribuição dos ofícios e o retorno dos ARs. Ofício a American Express S/A resultou negativo. Proferido despacho do juiz determinando que as partes aguardem o retorno de todos os ofícios para se manifestarem. Em 05.02.16, foi proferido despacho determinando ciência quanto ao retorno do ofício do Itaú. Em 17.02.16, protocolamos petição requerendo obtenção das últimas declarações de imposto de renda do Executado via Infojud. Em 18.02.16, foi proferida decisão deferindo a pesquisa. Em 09.05.16 protocolamos petição requerendo penhora de nota fiscal paulista, deferido em 12.05.16. Aguardando expedição de ofício. Ofício expedido e distribuído. Aguardando resposta da Secretaria da Fazenda.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1046599-83.2014.8.26.01003ª Vara Cível, Fórum Regional de Santo Amaro , São Paulo, SP1ª Instância20/05/201436.949,25Brookfield Brasil Shopping Centers Ltda., Fundo de Investimento Imobiário - FII Shopping West Plaza, Alliansce Shopping Center S.A. X Carlos Sanches, Conexão West Plaza Ltda., e outroremota
Principais fatos
Verificar os Principais Fatos deste processo no Anexo do Fatores de Risco
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1006284-19.2014.8.26.00012ª Vara Cível, Fórum Regional I - Santana, São Paulo, SP1ª Instância06/03/201467.274,14Brookfield Brasil Shopping Centers Administradora Ltda., Fundo de Investimento Imobiliario - Shopping West Plaza, IRB - Brasil Resseguros S.A. X Cosmorama Milkshake e Lanchonete Ltda. – MEremota
Principais fatos
Execução por quantia certa Ação de execução de título extrajudicial em fase de citação. Carta precatória devolvida negativa. Em 22.10.15, protocolamos petição requerendo o aditamento de CP para citação da Executada Ana Paula Roberto na Rua Paulina Isabel de Queiroz, 443, casa 02, Santo André, SP, bem como penhora on line de contas da Executada Cosmorama. Em 09.11.15, foi proferido despacho abrindo prazo para as partes se manifestarem sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. Em 16.11.15, protocolamos petição indicando novo endereço para citação da Executada, qual seja, Rua José Osvaldo, n° 432, Vila Gustavo, 02250-010, e reiterando o pedido de realização de pesquisa via Bacenjud. Desde 26.11.15, autos foram conclusos para decisão. Em 19.02.16, foi proferida decisão determinando que se proceda à transferência do valor bloqueado, para que seja convertido em penhora, bem como que se intime a Executada, para, querendo, apresentar impugnação. Ingressamos com petição em 22.09.16, requerendo a intimação da Executada, via postal no endereço situado à Rua Mere Amedea, 896, Vila Maria - CEP 02125-001, SP.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1006286-86.2014.8.26.00018ª Vara Cível, Fórum Regional I - Santana, São Paulo, SP1ª Instância06/03/2014123.364,80Brookfield Brasil Shopping Centers Administradora Ltda., Fundo de Investimento Imobiliário - Shopping West Plaza, IRB - Brasil Resseguros S.A. X Cosmorama Milkshake e Lanchonete Ltda. – ME e outroremota
Principais fatos
Ação de execução dealuguéis e demais encargos da locação. Os exequentes são credores das executadas pelo valor histórico de R$ 89.935,06 (oitenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e seis centavos). O presente débito tem por origem o “instrumento particular de contrato de locação de espaço comercial e outras avenças”, firmado entre as partes no dia 11 de maio de 2012. O contrato locatício prevê como remuneração mensal o pagamento de um aluguel mínimo mensal e aluguel percentual, encargos, custos e despesas condominiais, bem como contribuição para o fundo de promoção. Em 20 de setembro de 2012, as partes resolvem distratar os instrumentos do mencionando em II do instrumento de locação através do “termo de distrato do instrumento particular de contrato de locação de espaço(s) comercial(is) e outras avenças do ‘’West Plaza Shopping’”, como distratados estão para todos os fins de direito, a partir desta data, bem como devolver neste ato a Arco locada às locadoras livre e desembaraçada de pessoas e coisas. Os locatários reconhecem e confessam dever às locadoras a importância total atualizada, oriunda dos instrumentos mencionados em II, o valor de R$ 95.671,06, sendo R$ 78.437,33 correspondente a multa pela rescisão antecipada da locação e R$ 17.233,73, correspondente ao “aluguel” e demais encargos vencidos e não pagos em 05 de Agosto de 2012, 12 de agosto de 2012, 05 de setembro de 2012, 12 de setembro de 2012 e vincendo e, 05 de Outubro de 2012. Ocorre que, a executada não efetuou os pagamentos dos aluguéis e demais encargos vencidos e não pagos nos períodos compreendidos entre os dias 20 de setembro de 2013, 20 de outubro de 2013, 20 de novembro de 2013, 20 de dezembro de 2013, 20 de janeiro de 2014 e 27 de janeiro de 2014. Tem-se, portanto, que o débito total das executadas corrigido na forma acima descrita é de R$123.364,80 (cento e vinte e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), atualizado até o dia 27 de Janeiro de 2014. Ação de execução de título extrajudicial em fase de citação, em que foi expedida carta precatória para citação da executada Ana Paula. Aguardando expedição de mandado de citação. Mandado foi expedido em 30.09.15. Em 09.12.15, mandado foi devolvido sem cumprimento. Em 09.12.15, foi proferido despacho determinando que as partes se manifestassem sobre a mandado de citação cumprido negativo. Em 18.12.15, protocolamos petição requerendo pesquisa de endereço pelo Bacenjud. Em 11.01.16, os autos foram conclusos para decisão. Em 19.01.16, foi proferido despacho deferindo a pesquisa de endereços via Bacenjud. Em 16.02.16, protocolamos petição juntando custas para realização de pesquisa de endereços via Bacenjud. Em 22.02.16, os autos foram conclusos para decisão. Em 29.06.16 ingressamos com petição requerendo a citação da empresa executada, bem como da sócia. Determinada a expedição de carta de citação. No momento aguarda-se expedição.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1083274-79.2013.8.26.010021ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância25/10/201352.364,04Brookfield Brasil Shopping Centers Administradora Ltda., Fundo de Investimento Imobiliario - Shopping West Plaza, Aliansce Shopping Centers S.A. X Rodrigo Cardoso Barbalhoremota
Principais fatos
Em 01 de novembro de 2012, foi celebrado entre as partes um contrato de locação comercial. Na mesma data foi celebradoum termo aditivo ao contrato de locação, ao qual as partes ajustaram que o locatário ficará obrigado a pagar o aluguel mensal e as taxas de condomínio somente quando ele estiver na emissão da posse. Ocorre que o réu não pagou os aluguéis e demais encargos, sendo o valor do seu débito R$76.702,21. Ação de despejo por falta de pagamento julgada procedente a fim de declarar rescindido o contrato de locação e ordenar o despejo. Iniciada a fase de execução, foi deferida a pesquida de ativos pelo BACENJUD e pelo INFOJUD. Em decisão de 16.06.15 foi deferida a penhora de quotas sociais indicadas pelos exequentes, bem como de eventuais lucros sociais que cabem ao executado, determinando-se a expedição de mandado de penhora e de ofício à JUCESP, comunicando a constrição das quotas. Em 10.11.15, foi proferido despacho determinando que, para expedição de mandado de penhora, o exequente deveria recolher as custas necessárias à realização da diligência pelo oficial de justiça. Em 12.11.15, protocolamos petição juntando as custas, para fins de que seja expedido o mandado de penhora. Em 10.12.15, foi expedida certidão de emissão do mandado de penhora. Mandado cumprido negativa. Indicamos novo endereço. No momento, aguarda-se expedição de mandado de intimação.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1016736-19.2013.8.26.010029ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância05/04/2013108.511,08Diwan Fast Food Restaurante Ltda. X Brookfield Brasil Shopping Centers Administradora Ltda., Fundo de Investimento Imobiliario - Shopping West Plaza, Aliansce Shopping Centers S.A. provável
Principais fatos
Renovação do contrato de locação Ação Renovatória, em que houve decisão do juiz para excluir do polo passivo a as corrés Brazilian Mortgages e IRB Brasil S/A. e que se encontra na fase de produção de provas,uma vez que a audiência de conciliação restou infrutífera. Foi deferida a perícia contábil para se chegar ao valor real do imóvel e do aluguel devido pela locação. Aguarda-se o laudo pericial uma vez que Juiz determinou a intimação do perito em 29.05.2015 para dar início aos seus trabalhos. Em 10.07.15, protocolamos petição juntando substabelecimento e custas de mandato. Em 17.09.15, perito foi intimado para dar início aos trabalhos e apresentar laudo pericial. Em 15.01.16, foi expedida certidão de que até então não houve manifestação do perito e autos foram conclusos para despacho. Em 18.02.16, foi proferida decisão determinando nova intimação do perito para iniciar seus trabalhos. Ingressamos com petição requerendo esclarecimentos do perito e nosso assistente técnico protocolou laudo divergente em 19.05.16. No momento, aguarda manifestação do Perito.Houve manifestação do perito.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0105865-86.2012.8.26.0100 (583.00.2012.105865-0)4ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância20/01/201236.737,88Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza, Premier Realty e outros X Farias Rodrigues Bar E Restaurante Ltda – EPP e outrosremota
Principais fatos
Verificar os Principais Fatos deste processo no Anexo do Fatores de Risco
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0246066-07.2007.8.26.010026ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância31/10/20075.280.837,00Fundação CESP X Plaza Shopping Trust SPCO Ltda.possível
Principais fatos
Trata-se de ação de cobrança movida pela Fundação CESP contra a Plaza Shopping Trust SPCO Ltda. para de obter repasse de 30% dos rendimentos provenientes da expansão do Bloco A do “Shopping Center West Plaza” no período compreendido entre novembro de 2000 e março de 2007. Ação contestada e, atualmente, em fase de instrução probatória. Os autos estão em carga com o perito, Sr. Arles Denapoli desde o dia 31 de janeiro de 2012 para realização de perícia contábil.
Análise do impacto em caso de perda do processo
De acordo com o escritório responsável, Na hipótese de total procedência da ação, a Plaza Trust pode ter que pagar à FUNCESP o valor indicado para provisão. Tendo em vista, porém, que a perícia não foi sequer concluída, eventual pagamento (caso haja condenação e não mais seja possível a interposição de recurso com efeito suspensivo), não deverá ser necessário nos próximos 24 meses
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
*001832009008020008ª Vara do Trabalho, Foro Trabalhista, São Paulo, SPVerificar (Instancia Superior)29/01/200925.000,00Ricardo Araújo de Oliveira X Fundo de Investimento Imobiliário West Plazaprovável
Principais fatos
Nulidade do contrato firmado com a cooperativa; vínculo com a rolcan; horas extras e reflexos; verbas rescisórias; multa do art. 477 e 467 da CLT; entrega de guias de seguro desemprego ou indenização equivanlente; diferenças salariais; adicional por acúmulo de funções e honorários de advogado. 24/02/2010 - Publicação à reclamada - apresentar contra-razões ao recurso ordinário.; 26/02/2010 - Os recursos interpostos foram das reclamadas, não há nada a ser contrarrazoado.; 10/02/2011 - O PRESENTE PROCESSO FOI TRANSFERIDO DA E. 18ª TURMA PARA A E. 4ª TURMA; 18/08/2011 - Aguardando acórdão referente ao RO interposto pela empresa. 28/10/2011 - Publicação às partes para tomarem ciência de que por unanimidade negaram provimento ao recurso do 1º recorrente, e que, por unanimidade deram provimento parcial ao recurso do 2º recorrente.; 10/11/2011 - Interposto recurso de revista nesta data.; 21/02/2013 - Publicação de distribuição do processo ao TST - 3ª turma. 20/10/2013 - Movimentação processual inalterada. 10/12/2013 - Aguardando o julgamento do recurso de revista. 02/04/2014 - Movimentação processual inalterada. 26/09/2014 - Movimentação processual inalterada. 06/11/2014 - Movimentação processual inalterada.
Análise do impacto em caso de perda do processo
De acordo com informação do escritório responsável, a indicação de risco é baseada na atualização do valor atribuído a sentença/acórdão.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
*0113800802009502004343ª Vara do Trabalho, Foro Trabalhista, São Paulo, SP1ª Instância27/05/200995.000,00Priscila Epaminondas de Almeida X Fundo de Investimento Imobiliário West Plazaremota
Principais fatos
Nulidade da dispensa simulada; FGTS + 40%; recolhimento previdenciário referente aos cartões de bonificação; comissões pela realização de negócio; diferença a título das verbas rescisórias; uma remuneração a título de bônus anual; pagamento do valor correspondente a cesta básica; multa do art. 477; equiparação salarial.  30/08/2011 - andamento - a empresa entendeu que não devemos interpor recurso de revista. 10/10/2011 - intimada a reclamada para contestar cálculos de liquidação (art. 879, parágrafo 2º, da clt), em 10 dias. 06/08/2012 - Intimada a reclamada a contestar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias.; 14/08/2012 - Impugnamos os cálculos de liquidação neste dia.; 31/01/2013 - Intimada a reclamada para tomar ciência do seguinte despacho: "Execute-se devidamente atualizado, nos termos do artigo 475-J do CPC.; 15/02/2013 - Protocolamos petição juntando guia referente ao valor da execução, no importe de R$23.451,15. 21/10/2013 - Publicação para tomar ciência quanto ao despacho proferido: Intime-se a reclamada para efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento dos valores remanescentes da execução, no montante de R$ 5.835,07, ressalvados correção e juros supervenientes a 22/05/2013, sob pena de execução. 08/11/2013 - Protocolo de Petição de Embargos à Execução. 18/11/2013 - Protocolo de Petição de Aviso de crédito. 22/11/2013 - Protocolo de Petição de Pedido de expedição de alvará. 03/12/2014 - Publicação de Intimação Responder Embargos à Execução. 04/04/2014 - Sem novas movimentações processuais. 08/09/2014 - Protocolo de Petição de Pedido de expedição de alvará. 19/11/2014- Protocolo de Petição de Juntada de G.P.S.
Análise do impacto em caso de perda do processo
De acordo com andamento do escritório, demanda tende a ser arquivada. De todo modo, não há, em princípio, impacto direto para o fundo imobiliário.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
*0153720070260200326ª Vara Cível, Foro Trabalhista, São Paulo, SP1ª Instância03/08/200730.000,00Moisés Vital Zacarias (Delta) X Fundo de Investimento Imobiliário West Plazaremota
Principais fatos
Declaração de vínculo empregatício.  27/01/2011 - Apresentada impugnação aos cálculos do reclamante.; 16/03/2012 - Publicação `as partes para tomarem ciência do despacho proferido: Fls.137: Tendo em vista as divergências entre os cálculos apresentados...determino a apuração do "quantum" por perícia contábil, sendo que a parte sucumbente arcará com os honorários periciais. Nomeio para tanto o Sr. Nivaldo Simonetti Norberto, perito do juizo para apresentação do laudo em 30 dias.; 08/04/2013 - Publicado intimando as partes a se manifestarem, em 20 dias, sobre laudo e honorários periciais, sendo os 10(dez) primeiros ao Reclamante e os subsequentes a Reclamada.; 26/04/2013 - Protocolo de petição concordando com o laudo pericial, conforme orientado pelo contador 15/10/2013 - Publicação para tomar ciência quanto ao despacho proferido: Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 dias, adotar as providências a regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, os autos físicos serão arquivados provisoriamente. 02/04/2014- Movimentação processual inalterada. 11/06/2015-Publicação de Notificação Ciência Despacho
Análise do impacto em caso de perda do processo
De acordo com andamento do escritório, demanda tende a ser arquivada. De todo modo, não há, em princípio, impacto direto para o fundo imobiliário.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0108798-03.2010.8.26.010040ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância04/02/2010128.577,84Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza X Wagner de Siqueira Almeida (Star Point)remota
Principais fatos
Objeto: Despejo em razão do não pagamento dos aluguéis mínimos e encargo comum desde agosto de 2009, totalizando uma dívida de R$ 49.101,57, somando-se a isso as custas processuais e honorários que somam o total de R$ 59.076,08. O lojista foi despejado da loja restando apenas a execução de valores devidos. A memória de cálculo já foi apresentada e o réu intimado para pagamento, totalizando o montante de R$ 666.770,98. Nossa minuta de cálculos foi juntada aos autos e ao encaminhar para a conclusão o juiz determinou que o Shopping providenciasse nova minuta de cálculo atualizada, acrescida da multa do artigo 475-J, bem como de honorários advocatícios, os quais foram fixados em 10% do débito principal. Apresentamos nova minuta de cálculo atualizada e já requeremos o bloqueio dos ativos financeiros do executado. - Foi proferido despacho deferindo nosso pedido de bloqueio por meio do sistema Bacenjud. Foi realizado o bloqueio parcial pelo sistema do Bacen, de forma que o saldo bloqueado foi de apenas R$552,10. Foi deferido nosso pedido de expedição de mandado de levantamento do saldo bloqueado e expedição de ofício à DRF para localizar outros bens. Aguarda-se expedição de tais ofícios. 25/07/2013 - Movimentação processual inalterada. Aguarda-se expedição de ofícios para localização de bens. 20/08/2013 - Movimentação processual inalterada. 20/09/20013 - Aguarda-se expedição de ofício à DRF. 31/10/2013 - Movimentação processual inalterada. 25/11/2013- O escritório juntou nova procuração em nome da BB Adm. para levantamento dos valores bloqueados e repasse ao Shopping. 26/12/2013 - Sem novas movimentações processuais. 29/01/2014 - Movimentação processual inalterada. 25/02/2014 - Foi deferido nosso pedido de expedição de mandado de levantamento do saldo bloqueado e expedição de ofício à DRF para localizar outros bens. 25/04/2014 - Aguardando expedição de novo mandado. 30/06/2014 - Autos no Serviço de Máquina Urgente para expedição de MLJ. 29/07/2014 - Movimentação processual inalterada. 26/08/2014 - Movimentação processual inalterada. 29/10/2014 - Expedido MLJ. 20/04/2015 - Foi requerida penhora online. Aguarda-se cumprimento. 29/05/2015 - movimentação processual inalterada . 27/08/2015 - movimentação processual inalterada. 29/02/2016 - autos remetidos ao arquivo em razão da ausência de bens passíveis de penhora. Processo desarquivado com reabertura para tentativa de localização de novos bens. Processo Suspenso desde dezembro de 2016.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0174150-68.2011.8.26.01007ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância18/02/2011540.490,29Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza X Antônio Jerônimo da Silva, Maria da Paz de Lima, Cláudio Antônio da Silva (Premiatto)remota
Principais fatos
Verificar os Principais Fatos deste processo no Anexo do Fatores de Risco
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0106974-38.2012.8.26.010015ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância26/01/201234.093,65Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza X Edgard Rosalino Da Costa - MEremota
Principais fatos
Cobrança de débitos locatícios Ação de execução de título extrajudicial em que restou infrutífera a tentativa de bloqueio on-line de valores, tendo sido localizado automóvel pelo sistema do RENAJUD (Automóvel Marca GM/CELTA 2P Spirit, Placa DWN 6670, Renavam 00926328140, chassi 9BGRX08908G118965). Autos no gabinete do juiz, tendo sido proferida decisão em 21.07.15 para o exequente se manifestar sobre o ofício do DETRAN. Em 16.09.15, foi proferida decisão determinando que, para arresto ou penhora, é necessário que o exequente indique expressamente os dados do veículo, bem como o endereço em que está localizado o bem, e recolha as custas necessárias à realização de diligência pelo oficial de justiça. Em 08.10.15, protocolamos petição nos manifestando sobre o ofício-resposta do DETRAN e requerendo a intimação da Executada para que tome ciência da alienação judicial de seu automóvel. Em 19.10.15, foi publicada decisão determinando que o Exequente indicasse expressamente os dados do veículo a ser penhorado, bem como o endereço em que está localizado o bem, para a efetivação da penhora, e que comprovasse o recolhimento das diligências do oficial de justiça. Em 22.10.2015, protocolamos petição informando que as informações solicitadas ja foram prestadas em petição de 08.10.15. Em 04.02.16, foi proferida decisão determinando a intimação do executado para manifestar-se acerca das fls. 198/199. Protocolamos ofício na ARPEN em 16.08.16. No momento, aguarda-se resposta.Ingressamos com petição em 20.05.16 requerendo expedição de ofício à ARPEN para confirmar a alegação do falecimento. Recebida a resposta da ARPEN, ingressamos com petição em 30.09.16 esclarecendo que tornou-se obrigatório aos juízos a utilização da ferramenta CRC-JUD, e informando que aguarda seja realizada consulta a referido sistema.Recebida a resposta da ARPEN, ingressamos com petição em 30.09.16 esclarecendo que tornou-se obrigatório aos juízos a utilização da ferramenta CRC-JUD, e informando que aguarda seja realizada consulta a referido sistema.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0078935-68.2011.8.26.00021ª Vara Cível, Fórum Regional II Santo Amaro, São Paulo, SP1ª Instância05/10/2011196.285,92Brookfield Brasil Shopping Center Ltda, Fundo de Investimento Imobiliario Premier Realty Irb-brasil Resseguros S.a, Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza X Joseany Martinelliremota
Principais fatos
Cobrança de débitos locatícios Ação de execução de título extrajudicial em que não foi possível localizar bens por meio das pesquisas de BACENJUD e INFOJUD. Ingressamos com petição requerendo expedição de ofício à CNSeg. Em 21.09.2015, foi indeferido nosso pedido e determinado o arquivamento provisório dos autos em vista dos resultados infrutíferos da localização de bens da Executada. Em 22.10.15, protocolamos petição requerendo pesquisa de bens e de contratos em nome da Executada via Infojud e Renajud. Em 30.11.15, foi proferida decisão indeferindo pesquisa de bens através dos sistemas Infojud e Renajud. Em 07.01.16, protocolamos petição informando que a decisão foi devidamente protocolada no Detran e no Banco Central. Em 29.02.16, foi proferido despacho de ciência às partes quanto à resposta ao ofício encaminhado ao DETRAN, a qual foi negativa. Em 07.03.16, protocolamos petição informando que tivemos ciência da resposta negativa do ofício encaminhado ao DETRAN/SP e que aguardaremos até o retorno do ofício encaminhado ao Banco Central do Brasil para nos manifestarmos quanto ao prosseguimento do feito. Processo arquivado provisoriamente ante a ausencia de bens.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0185183-55.2011.8.26.0100 (583.00.2011.185183-3)16ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância31/08/2011130.574,40Brookfield Brasil Shopping Center Ltda, Fundo de Investimento Imobiliario Premier Realty, Irb-brasil Resseguros S.A., Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza X All Café Comércio de Alimentos Ltdaremota
Principais fatos
Objeto: Retomada de loja Ação de despejo por falta de pagamento em que foi realizado o acordo extrajudicial entre as partes, homologado por sentença proferida em 10.10.2013. Uma vez que o acordo foi descumprido o acordo deu-se início à fase de cumprimento de sentença. A parte Ré apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, recebida no efeito devolutivo apenas. Aguardando conclusão desde 23.07.15. Em 10.11.15, foi proferida decisão determinando a remessa dos autos à Contadoria Judicial para conferência do valor exequendo. Autos foram remetidos à Contadoria em 25.11.15. Em 08.04.16 protocolada petição manifestando-se sobre os cálculos do contador (que estão próximos ao cálculo do Shopping e distante do cálculo da Ré). Juiz rejeitou impugnação. Ingressamos com petição requerendo pesquisas de bens via Infojud, Renajud e Bacenjud. Pesquisas retornaram negativas. Ingressamos em 10.11.16 requerendo penhora de Nota Fiscal Paulista, o que foi deferido em 05.12.16. No momento, aguarda-se expedição de ofício. Ofício expedido. Ingressamos com petição comprovando a distribuição em 10.01.17.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0020359-42.2012.8.26.00042ª Vara Cível, Fórum Regional IV - Lapa, São Paulo, SP1ª Instância03/10/201215.018,52 Brookfield Brasil Shopping Center Ltda, Irb-brasil Resseguros S.A., Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza X JRT Ótica Comercio LTDA - ME - (QTZ) ; Fábio Tavares Tevesremota
Principais fatos
Objeto: cobrança de débitos Ação de execução de título extrajudicial em que foi deferida a penhora de 30% do faturamento mensal de valores recebíveis pelos executados. Foi deferida a pesquisa de INFOJUD e BACENJUD, devendo o Requerente recolher custa para tais pesquisas. Aguarda-se a juntada de petição. Em 21.07.15 foram incluídos na contracapa os novos advogados. Proferido despacho em 16.10.2015 determinando ciência às partes da resposta do Banco Citibank ao ofício expedido e determinando citação das Executadas pelas Exequentes e comprovação da citação nos autos. Em 21.10.15, protocolamos petição juntando substabelecimento. Em 23.10.15, foi proferido despacho determinando ciência às partes quanto ao ofício-resposta de Banco Citibank e recolhimento, pelos exequentes, do valor correspondente a duas taxas, para pesquisas via Bacenjud e Infojud e a anotação do nome dos patronos das partes. Em 03.11.15, protocolamos petição requerendo a juntada da guia de bacenjud e infojud. Em 29.07.2016 ingressamos com petição indicando endereços para citação e intimação.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0208663-96.2010.8.26.0100 0208663-96.2010.8.26.0100)15ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância30/11/201024.788,41Brookfield Brasil Shopping Center Ltda, Fundo de Investimento Imobiliario Premier Realty, Irb-brasil Resseguros S.A., Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza, X JRT Ótica Comercio LTDA - MEremota
Principais fatos
Objeto/Pedidos da Ação: Cobrança de débitos locatícios Ação de despejo de pagamento julgada procedente, mas que perdeu objeto quanto ao despejo com a desocupação voluntária. Iniciada a fase de cumprimento de sentença restaram infrutíferas as pesquisas pelo BACENJUD. Requeremos expedição de ofício à CNSeg. Indeferido o pedido em 22.09.2015. Em 29.10.15 protocolamos petição requerendo a suspensão do feito, ante a ausência de bens penhoráveis. Em 04.11.15, protocolamos petição requerendo pesquisa de bens nos sistema infojud e renajud.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
1065845-65.2014.8.26.010010ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP2ª Instância17/07/2014791.279,66BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA., ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A., Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza X Lojas Americanas S.A.possível
Principais fatos
Em 10/01/1989 as partes celebraram um contrato atípico de locação comercial, pelo prazo de 10 anos, iniciando-se a vigência no dia 14/02/1990 e findando-se no dia 13/02/2000. Com a proximidade do término da locação, a autora propôs a competente ação renovatória de contrato de locação, tendo sido o contrato renovado por novo período de 10 anos, fixando a título de aluguel mínimo o valor de R$ 22.614,00, base fevereiro de 2000. Novamente com a proximidade do término da locação, a autora propôs nova ação renovatória, que se encontra em fase de produção de prova pericial de engenharia. No referido instrumento locatício firmado entre as partes, o qual vem sendo renovado judicialmente, constam direitos e deveres das partes, destacando, que se trata de uma locação atípica em shopping center. Em ambas ações renovatórias, foram arguidas preliminares para a extinção das demandas em razão de descumprimento contratual cometido pela ré, ao deixar de pagar o IPTU da loja locada. Todavia, esses questionamentos foram dirimidos pelo TJSP que entendeu pela impossibilidade de discussão de tal matéria em sede de renovatória e que a mesma deveria ser dirimida em ação própria. Dessa forma como as partes não compuseram extrajudicialmente sobre o pagamento do referido imposto. Ação ajuizada pelo Shopping para a cobrança do IPTU devidos pela locatária e não pagos. Foi considerada conexa à ação renovatória nº 0185876-10.2009. Tal ação foi julgada improcedente posto que o juiz entendeu que o encargo financeiro do pagamento de IPTU jamais foi repassado ao à ré, mas apenas serviu de motivo para que a autora sustentasse o inadimplemento contratual. Shopping apresentou embargos de declaração para que o juiz corrigisse a sentença e a Ré apresentou embargos de declaração pedindo majoração dos honorários advocatícos. Negado provimento a ambos os embargos. Ingressamos com Recurso de Apelação. bem como as Lojas Americanas. Apresentamos contrarrazões ao recurso da Ré. No momento, aguarda-se julgamento de ambas.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0185876-10.2009.8.26.0100 0043636-85.2015.8.26.0100)10ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP2ª Instância14/08/2009614.469,29Lojas Americanas S.A. X Fundo de Investimento Imobiliário West Plazapossível
Principais fatos
Objeto/Pedidos da Ação: Renovação contratual Ação Renovatória, em que houve a realização de perícia contábil, e na qual foi proferida sentença que julgou parcialmente procedente o pedido de renovação contratual, restando estabelecido que o contrato celebrado entre as partes ficaria revogado por 10 anos, a partir de 14 de de fevereiro de 2010 e que fixou o novo valor de aluguel mínimo em R$63.611,00. Foram opostos embargos de declaração, mas não restaram acolhidos. Autora interpôs recurso de apelação, que foi recebido apenas no efeito devolutivo. Determinada a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. Início da Execução Provisória em 03.11.15 (cumprimento provisório de sentença nº 0043636-85.2015.8.26.0100). Na Execução, foi proferida decisão em 05.11.15, determinando que eventual diferença de aluguel deverá ser cobrada em ação própria, sendo incabível o prosseguimento da Execução nesse sentido. Em 12.11.15, foi proferida decisão determinando que, por tratar-se de execução providória, não deveria incidir a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e as custas finais devidas ao Estado. Determinou o magistrado que a ré ficava intimada a realizar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor indicado pela exequente (R$ 1.277.073,57). Caso não fosse realizado o depósito no prazo referido, o exequente deveria apresentar, no prazo de 30 dias, os cálculos atualizados, requerendo o que entendesse devido para fins de constrição. Autos principais foram remetidos ao Tribunal de Justiça em 06.11.15, para julgamento da apelação, e foram recebidos pelo Relator em 30.11.15. Em 11.02.16, os autos foram remetidos para o Processamento de Acervo. Nos autos do cumprimento de sentença, em 17.12.15, foi proferida decisão determinando que a Exequente se manifestasse sobre a impugnação ofertada. Em 02.02.16, foi proferida decisão julgando procedente a impugnação e determinando que a parte credora apresentasse nova planilha de débito, de acordo com os critérios então fixados. Isentou as partes de condenação ao pagamento de verba honorária, por se tratar de cumprimento provisório de sentença. Em 25.02.16, protocolamos Agravo de Instrumento no Cumprimento de Sentença. Em 22.02.16, juiz proferiu decisão afirmando que reiterava a decisão. Em 11.03.16, juiz proferiu decisão informando que mantinha a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Julgamento marcaddo para 13.06.2016. Deram provimento em parte ao Recurso, autorizando levantamento do valor incontroverso pelo shopping.No momento aguarda-se providências da Autora.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel.
Nº do ProcessoJuízoInstânciaData da InstauraçãoValor da causa (R$)Partes no processoChance de perda (provável, possível ou remota)
0113254-25.2012.8.26.010041ª Vara Cível, Foro Central, São Paulo, SP1ª Instância10/02/2012193.601,30Fundo de Investimento Imobiliário West Plaza, Brookfield Brasil Shopping Center Ltda., Fundo de Investimento Imobiliário Premier Realty e outros X West Spirit Comércio de Jóias Ltda. e outrosremota
Principais fatos
Cobrança de débito Ação de execução de título executivo extrajudicial, na qual foi deferida a desconsideração da personalidade jurídica da executada, permitindo a pesquida de INFOJUD em relação à empresa e à pessoa física. A pesquisa do RENAJUD restou infrutífera. Foi expedida carta precatória para citação da executada. Em decisão de 25.06.15 foi rejeitada a exceção de pré-executividade. Ingressamos com petição requerendo BACENJUD e INFOJUD. Em 28.08.15, protocolamos petição requerendo penhora online das contas e/ou aplicações dos Executados e verificação da existência de contratos em nome dos Executados, via sistemas Bacenjud e Infojud. O Executado José Roberto Campanelli Lima apresentou exceção de pré-executividade. Em 13.11.15, foi proferida decisão informando que a exceção encontrava-se apócrifa e deveria ser regularizada no prazo de 10 dias. Autos foram conclusos para decisão em 11.12.15. Em 07.01.16, foi proferido despacho determinando a manifestação do Exequente sobre as alegações. Em 15.02.16, protocolamos Manifestação sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada às fls. 383/390. Em 23.02.16, autos foram conclusos para decisão. Exceção julgada improcedente. Ingressamos com petição requerendo pesquisas de bens via Infojud, Renajud e Bacenjud. Negado provimento ao AI. No momento, aguarda manifestação da parte. Juiz determinou que nos manifestássemos acerca da certidão de obito juntada aos autos, ingressamos com petição 20.09.16, requerendo que o advogado da parte apresente os dados do inventário e inventariante para representar o espólio nestes autos. No momento, aguarda-se intimação.
Análise do impacto em caso de perda do processo
Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
8.Relação de processos judiciais, repetitivos ou conexos, baseados em causas jurídicas semelhantes, não sigilosos e relevantes
Nº do ProcessoValores envolvidosCausa da contingência:
0113254-25.2012.8.26.0100193.601,30Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1105211-77.2015.8.26.010093.309,25Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1007455-68.2015.8.26.0100124.114,92Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel.
1065688-24.2016.8.26.0100326.479,68Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1064105-04.2016.8.26.010032.965,04Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1064098-12.2016.8.26.01005.123,33Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1064085-13.2016.8.26.0100161.160,03Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1058313-69.2016.8.26.0100675.390,51Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1039139-74.2016.8.26.0100181.960,07Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
0108181-19.2005.8.26.010030.000,00Risco em condenação que determine ao réu o pagamento de valoures ou o cumprimento de obrigações de fazer, não fazer e outras pleiteados na inicial, com a consequente condenação em custas e honorários advocatícios.
1039235-89.2016.8.26.0100467.805,40Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1021715-19.2016.8.26.0100639.628,20Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1039484-90.2015.8.26.0224188.836,05Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1013018-09.2016.8.26.0100216.280,42Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1109861-70.2015.8.26.010014.920,53Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1005371-70.2015.8.26.001136.480,73Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1005332-73.2015.8.26.001192.144,74Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1047318-31.2015.8.26.0100149.553,84Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1088230-07.2014.8.26.010027.291,60Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1126532-08.2014.8.26.0100233.105,22Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1126409-10.2014.8.26.010042.007,68Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
0078933-98.2011.8.26.000237.372,59Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1015949-70.2016.8.26.000711.901,46Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1095933-18.2016.8.26.0100128.725,72Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1080082-36.2016.8.26.0100198.899,77Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1001040-23.2016.5.02.001340.739,00Em princípio, não há impacto direto no fundo imobiliário.
1014885-71.2015.8.26.0100819.654,84Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1056060-79.2014.8.26.010051.674,52Não há risco de perda financeira, apenas de se ter de aceitar valor consignado pela autora nos autos.
1085829-35.2014.8.26.010061.556,76Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1069270-03.2014.8.26.010055.884,62Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1032805-95.2014.8.26.000214.273,97Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1032806-80.2014.8.26.000261.484,67Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1032808-50.2014.8.26.000256.488,65Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1063030-95.2014.8.26.010032.742,06Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1046599-83.2014.8.26.010036.949,25Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1006284-19.2014.8.26.000167.274,14Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1006286-86.2014.8.26.0001123.364,80Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
019/1.13.0016104-00,00Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping busca habilitação de crédito em autos de recuperação judicial.
1083274-79.2013.8.26.010052.364,04Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
1016736-19.2013.8.26.0100108.511,08Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel.
0105865-86.2012.8.26.0100 (583.00.2012.105865-0)36.737,88Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
0005531-10.2013.8.26.0100NaNSem contingência, Fundo no pólo ativo
18320090080200025.000,00De acordo com informação do escritório responsável, a indicação de risco é baseada na atualização do valor atribuído a sentença/acórdão.
*0113800802009502004395.000,00De acordo com andamento do escritório, demanda tende a ser arquivada. De todo modo, não há, em princípio, impacto direto para o fundo imobiliário.
*0153720070260200330.000,00De acordo com andamento do escritório, demanda tende a ser arquivada. De todo modo, não há, em princípio, impacto direto para o fundo imobiliário.
0108798-03.2010.8.26.0100128.577,84Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
0174150-68.2011.8.26.0100540.490,29Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
0106974-38.2012.8.26.010034.093,65Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
0078935-68.2011.8.26.0002196.285,92Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
0185183-55.2011.8.26.0100 (583.00.2011.185183-3)130.574,40Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
0020359-42.2012.8.26.000415.018,52Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
0208663-96.2010.8.26.0100 0208663-96.2010.8.26.0100)24.788,41Em princípio, sem contingência passiva, na medida em que Fundo/Condomínio do Shopping/Seus antecessores não estão no pólo passivo da demanda. Custas e Honorários Advocatícios podem ser considerados devidos em caso de julgamento à favor do réu/executado.
0185876-10.2009.8.26.0100 0043636-85.2015.8.26.0100)614.469,29Classe de demanda que, em princípio, tem como consequência a continuidade da locação e a definição do novo valor de aluguel.
9.Análise dos impactos em caso de perda e valores envolvidos relacionados aos processos judiciais sigilosos relevantes:
Não possui informação apresentada.

10.

Assembleia Geral

10.1 Endereços (físico ou eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembleia geral estarão à disposição dos cotistas para análise:
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3477 - 14º andar - Itaim Bibi - São Paulo/SP
Os documentos relativos à Assembleia Geral estarão disponíveis na sede do Administrador bem como no site da B3 e do Banco BTG Pactual conforme endereços abaixo: http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/listados-a-vista-e-derivativos/renda-variavel/fundos-de-investimentos/fii/fiis-listados/ https://www.btgpactual.com/home/asset-management/fundos-btg-pactual
10.2 Indicação dos meios de comunicação disponibilizados aos cotistas para (i) a inclusão de matérias na ordem do dia de assembleias gerais e o envio de documentos pertinentes às deliberações propostas; (ii) solicitação de lista de endereços físicos e eletrônicos dos demais cotistas para envio de pedido público de procuração.
Disponibilizamos aos cotistas o endereço de e-mail abaixo para solicitações referentes as assembleias bem como dúvidas em geral: Sh-contato-fundoimobiliario@btgpactual.com
10.3 Descrição das regras e procedimentos aplicáveis à participação dos cotistas em assembleias gerais, incluindo (i) formalidades exigidas para a comprovação da qualidade de cotista e representação de cotistas em assembleia; (ii) procedimentos para a realização de consultas formais, se admitidas em regulamento; (iii) regras e procedimentos para a participação à distância e envio de comunicação escrita ou eletrônica de voto.
(i) O cotista é apto ao voto caso conste da base de cotistas na data da convocação da AGC. No dia da AGC, a qualidade de cotista é comprovada através de documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH) para PF. No caso da PJ, é exigido (1)Cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração com firma reconhecida);(2)Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is);(c) no caso de Fundos de Investimento é exigido (1)Cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e estatuto social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração); (2)Documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); (d)caso o Cotista seja representado, o procurador deverá estar munido de procuração válida, com poderes específicos e firma reconhecida pelo cotista outorgante. Adotamos, ainda, o procedimento de verificar a Base de cotistas antes da assembleia buscando identificar possíveis cotistas impedidos de votar para que possamos informar caso estejam presentes na AGC. Adicionalmente, iniciamos questionando se algum cotista presente se considera conflitado. Ainda relacionado a plateia, caso exista um convidado de cotista ou outro presente apenas telespectador, solicitamos aos cotistas presentes autorização para que o mesmo assista a AGC. Previamente ainda, verificamos se o Fundo possui representantes de cotistas eleitos para que possamos identificá-los. (ii) Quando previsto em regulamento, é possível a realização de consultas formais. Tais consultas são realizadas por meio do envio de uma carta consulta para toda a base de cotistas, na qual consta a exposição do Administrador sobre os itens a serem deliberados, data limite para manifestação do voto, prazo para apuração dos votos e orientação sobre o envio da manifestação bem como documentos que devem ser anexados. Além disso, segue uma carta resposta modelo com os itens em deliberação, campo para voto e itens para preenchimento de dados do cotistas e assinatura. Estabelecemos um mínimo de 5 dias após o prazo final para apuração dos votos dos cotistas que postaram seus votos dentro do prazo mas que por algum motivo tenham demorado um pouco mais para chegar até a Administradora. (iii) Para AGCs não realizamos o operacional de participação à distância, uma vez que tais procedimentos ainda não estão previstos no regulamento do Fundo e as entidades nas quais as cotas do Fundo estão registradas ainda não disponibilizaram sistemas e operacionais para tanto. Caso o cliente deseje, pode fornecer procuração concedendo a um procurador, ou mesmo à Administradora, o direito de exercer seu voto em Assembleia presencial, sendo certo que de tal procuração pode constar expressa a declaração de voto do cotista (o que no caso de procurações à Administradora é mandatório).
10.3 Práticas para a realização de assembleia por meio eletrônico.
Não realizamos assembleias por meio eletrônico para os fundos imobiliários dado que entendemos que não é do perfil de grande parte dos cotistas que acabariam prejudicados pelo modelo eletrônico

11.

Remuneração do Administrador

11.1Política de remuneração definida em regulamento:
A ADMINISTRADORA receberá por seus serviços uma taxa de administração composta de: (a) valor equivalente a 0,250% (duzentos e cinqüenta milésimos por cento) à razão de 1/12 avos, aplicados sobre o valor total dos ativos que integrarem o patrimônio do FUNDO vigente no último dia útil do mês anterior, observado o valor mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor este que será corrigido anualmente pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado), apurado e divulgado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, e que deverá ser pago diretamente ao Administrador; e (b) o valor equivalente a até 0,30% (trinta centésimos por cento) ao ano à razão de 1/12 avos, calculada (1) sobre o valor contábil do patrimônio líquido do Fundo; ou (2) sobre o valor de mercado do Fundo, caso a Taxa de Administração seja calculada sobre o valor de mercado do Fundo; correspondente aos serviços de escrituração das cotas do Fundo, incluído na Taxa de Administração e a ser pago a terceiros. § 1º - A taxa de administração será calculada e paga a ADMINISTRADORA mensalmente, por período vencido, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao mês em que os serviços forem prestados.
Valor pago no ano de referência (R$):% sobre o patrimônio contábil:% sobre o patrimônio a valor de mercado:
462.713,700,57%0,62%

12.

Governança

12.1Representante(s) de cotistas
Não possui informação apresentada.
12.2Diretor Responsável pelo FII
Nome: Allan HadidIdade: 41 anos
Profissão: EconomistaCPF: 071.913.047-66
E-mail: ol-reguladores@btgpactual.comFormação acadêmica: Graduado em ciências econômicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em dezembro de 1997. Certificado como CFA (Chartered Financial Analyst), certificado de distinção do mercado financeiro.
Quantidade de cotas detidas do FII: 0,00Quantidade de cotas do FII compradas no período: 0,00
Quantidade de cotas do FII vendidas no período: 0,00Data de início na função: 29/09/2016
Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos
Nome da EmpresaPeríodoCargo e funções inerentes ao cargoAtividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram
Banco BTG Pactual S.ADe julho de 2014 até hojeIngressou como partner no Banco BTG Pactual S.A. na posição de COO (Chief Operations Officer) da área de Merchant Banking e, atualmente, ocupa o cargo de COO (Chief Operations Officer) da área de Global Asset ManagementAtualmente, ocupa o cargo de COO (Chief Operations Officer) da área de Global Asset Management.
BRZ InvestimentosDe junho de 2011 até junho de 2014CEO (Chief Executive Officer)Atuou na área de gestão de recursos
Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos
EventoDescrição
Qualquer condenação criminalNão há
Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadasNão há
13.Distribuição de cotistas, segundo o percentual de cotas adquirido.
Faixas de PulverizaçãoNº de cotistasNº de cotas detidas% de cotas detido em relação ao total emitido% detido por PF% detido por PJ
Até 5% das cotas 655,00397.059,0040,14%36,17%3,97%
Acima de 5% até 10%
Acima de 10% até 15% 2,00255.972,0025,87%0,00%25,87%
Acima de 15% até 20%
Acima de 20% até 30%
Acima de 30% até 40% 1,00336.308,0033,99%0,00%33,99%
Acima de 40% até 50%
Acima de 50%

14.

Transações a que se refere o art. 34 e inciso IX do art.35, da Instrução CVM nº 472, de 2008

Não possui informação apresentada.

15.

Política de divulgação de informações

15.1 Descrever a política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo administrador, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores, indicando os procedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas, locais onde estarão disponíveis tais informações, entre outros aspectos.
De acordo com o previsto na IN CVM 472 nossa política de divulgação define prioritariamente como fato relevante eventos significativos de vacância que possam representar 5% ou mais da Receita do Fundo na data da divulgação. Para outras situações, todas são devidamente analisadas para que se confirme se devem ou não ser classificadas como um fato relevante e consequentemente serem divulgadas de acordo com nossa política. A divulgação é feita antes da abertura ou depois do fechamento do mercado através dos seguintes canais: http://www.bmfbovespa.com.br/pt_br/produtos/listados-a-vista-e-derivativos/renda-variavel/fundos-de-investimentos/fii/fiis-listados/ https://www.cvm.gov.br/menu/regulados/fundos/consultas/fundos/fundos.html https://www.btgpactual.com/home/asset-management/fundos-btg-pactual
15.2 Descrever a política de negociação de cotas do fundo, se houver, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores.
https://www.btgpactual.com/home/asset-management/fundos-btg-pactual
15.3 Descrever a política de exercício do direito de voto em participações societárias do fundo, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores.
https://www.btgpactual.com/home/asset-management/fundos-btg-pactual
15.4 Relacionar os funcionários responsáveis pela implantação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações, se for o caso.
Bruno Duque Horta Nogueira
16.Regras e prazos para chamada de capital do fundo:
Será de acordo com estabelecido em Assembleia Geral Extraordinária respeitando as regras do regulamento.

Anexos
5.Riscos

Nota

1.A relação de prestadores de serviços de que trata o item 1.8 deve ser indicada quando o referido prestador de serviços representar mais de 5% das despesas do FII