ANEXO 39-V : Informe Anual

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Informe Anual

Nome do Fundo:	DOVEL FII	CNPJ do Fundo:	10.522.648/0001-81
Data de Funcionamento:	01/04/2009	Público Alvo:	Investidor Qualificado
Código ISIN:	BRDOVLCTF006	Quantidade de cotas emitidas:	59.466,00
Fundo Exclusivo?	Não	Cotistas possuem vínculo familiar ou societário familiar?	Não
Classificação autorregulação:	Mandato: Desenvolvimento para RendaSegmento de Atuação: Lajes CorporativasTipo de Gestão: Passiva	Prazo de Duração:	Determinado
Data do Prazo de Duração:	01/04/2033	Encerramento do exercício social:	31/12
Mercado de negociação das cotas:	Bolsa	Entidade administradora de mercado organizado:	BM&FBOVESPA
Nome do Administrador:	BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DTVM S.A.	CNPJ do Administrador:	02.201.501/0001-61
Endereço:	AV. PRESIDENTE WILSON, 231, 11º ANDAR- CENTRO- RIO DE JANEIRO- RJ- 20030905	Telefones:	32192554
Site:	www.bnymellon.com.br	E-mail:	[email protected]
Competência:	12/2019

1.	Prestadores de serviços	CNPJ	Endereço	Telefone
1.1	Gestor: OPPORTUNITY DTVM LTDA	01.582.158/0001-80	Av. Presidente Wilson, n.º 231, 28° andar – Parte, Centro - Rio de Janeiro - RJ	21 38043872
1.2	Custodiante: BNY MELLON BANCO S.A.	42.272.526/0001-70	Av. Presidente Wilson, nº 231, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ	21 32192500
1.3	Auditor Independente: ERNST & YOUNG AUDITORES INDEPENDENTES S/S	61.366.936/0002-06	Praia de Botafogo, 370 - andar 8 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ	11 2573-2565
1.4	Formador de Mercado:	../-
1.5	Distribuidor de cotas: OPPORTUNITY DTVM LTDA	01.582.158/0001-80	Av. Presidente Wilson, n.º 231, 28° andar – Parte, Centro - Rio de Janeiro - RJ	21 38043872
1.6	Consultor Especializado: OPPORTUNITY MÉTRICA LTDA	29.839.743/0001-31	Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ	21 38043700
1.7	Empresa Especializada para administrar as locações: OPPORTUNITY MÉTRICA LTDA	29.839.743/0001-31	Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ	21 38043700

1.8	Outros prestadores de serviços¹:
	Não possui informação apresentada.

2.	Investimentos FII

2.1	Descrição dos negócios realizados no período
	Não possui informação apresentada.

3.	Programa de investimentos para os exercícios seguintes, incluindo, se necessário, as informações descritas no item 1.1 com relação aos investimentos ainda não realizados:
	Para os próximos exercícios o Fundo seguirá com a estratégia de locação dos imóveis da sua carteira.

4.	Análise do administrador sobre:

4.1	Resultado do fundo no exercício findo
	O resultado do Fundo para o exercício social findo em 31/12/2019 é de R$16.217.971,02

4.2

Conjuntura econômica do segmento do mercado imobiliário de atuação relativo ao período findo

O ano de 2019 foi um ano de baixo crescimento do PIB brasileiro, 1,2%, o que já era esperado dado a necessidade de reformas estruturais na economia, as quais ou não foram levadas a votos ou acabaram desidratadas no congresso. Além disso, o cenário de “trade war” entre Estados Unidos e China pressionou a alta do dólar na medida em que o mesmo teve sua liquidez reduzida. Na outra direção foi um ano marcado por um ciclo histórico de redução da taxa básica de juros da economia e por recordes no IBOVESPA com a entrada de muitos investidores, especialmente de médio porte, os quais buscavam maior rentabilidade na renda variável frente a baixa da renda fixa No cenário de mercado imobiliário os fundos imobiliários tiveram altas históricas impulsionados por novas plataformas de distribuição, muitos investidores foram atraídos para essa modalidade de investimento com isenção de impostos e rentabilidade superior a instrumentos tradicionais como CDBs, LCAs, LCIs, LFs etc. No mercado corporativo, segundo as principais consultorias imobiliárias o ano de 2019 foi melhor do que 2018, principalmente pelo desempenho do mercado no segundo semestre de 2019 que foi consideravelmente melhor do que o primeiro semestre. Grandes áreas foram absorvidas na região do Porto Maravilha, Centro e Barra da Tijuca. A vacância do mercado geral fechou no patamar de 26,70% uma pequena margem se comparada ao ano de 2018 que foi de 27,10%. Onde houve a maior absorção de áreas vagas foi no mercado de triple A onde a vacância teve uma redução significativa de 4 pontos percentuais se comparada ao ano anterior, fechando em 28,5% no ano de 2019. Cabe ressaltar que não houve nenhuma entrega de novo estoque no ano de 2019, o que ajudou a manter a taxa de vacância em patamares inferiores a 2018.

4.3

Perspectiva para o período seguinte com base na composição da carteira

Com a conclusão da reforma da previdência e as reformas administrativa e tributária na pauta do governo, o cenário econômico sugere uma tendência de melhoria. Outros indicadores econômicos, como o PIB e a taxa Selic, também mostram dados positivos. Por outro lado, o estoque de imóveis corporativos no Centro do Rio de Janeiro continua elevado e serão necessários alguns anos até que a vacância atinja um patamar saudável.

5.	Riscos incorridos pelos cotistas inerentes aos investimentos do FII:
	Ver anexo no final do documento. Anexos

6.	Valor Contábil dos ativos imobiliários do FII		Valor Justo, nos termos da ICVM 516 (SIM ou NÃO)	Percentual de Valorização/Desvalorização apurado no período
	Relação de ativos imobiliários	Valor (R$)	Valor Justo, nos termos da ICVM 516 (SIM ou NÃO)
	ANM RETROFIT - AV. GENERAL JUSTOS, 365	46.432.078,90	SIM	19,14%
	ANM BAY VIEW - AV. GENERAL JUSTOS, 375	26.104.287,38	SIM	29,64%

6.1

Critérios utilizados na referida avaliação

Foi utilizado o Método Comparativo Direto de Dados de Mercado, mediante o qual o valor do imóvel é obtido pela comparação direta com outros imóveis semelhantes situados na mesma região geoeconômica. A metodologia básica aplicada no trabalho fundamenta-se na NBR-14653 - Norma Brasileira para Avaliação de Bens da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em suas partes 1: Procedimentos Gerais e 2: Imóveis Urbanos. Foi utilizada também a Norma para Avaliação de Imóveis Urbanos – versão 2011, publicada pelo IBAPE - Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia, Departamento de São Paulo. Foram observados os padrões de conduta e ética profissionais estabelecidos no Red Book em sua edição 2014 editada pelo Royal Institute of Chartered Surveyors (“RICS”) e nas normas do International Valuation Standards Council (“IVSC”), nos seus pronunciamentos 101 – Scope of Work, 102 – Implementation e 103 – Reporting. A avaliação foi efetuada em consonância com a Resolução 472 de 31/10/2008 da CVM – Comissão de Valores Mobiliários.

7.	Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes
	Nº do Processo	Juízo	Instância	Data da Instauração	Valor da causa (R$)	Partes no processo	Chance de perda (provável, possível ou remota)
	01781308220158190001	6 VFAZ-RJ		15/04/2015	5.487.257,22	Dovel FII x Governo do Estado do Rio de Janeiro	provável
	Principais fatos
	O Fundo é parte ativa em demanda judicial contra o Governo do Estado do Rio de Janeiro por conta da execução dos aluguéis e encargos referentes ao período de 12/12/2014 a 13/04/2015, incluindo multa por rescisão contratual referente ao período compreendido entre 12/12/2014 à 13/11/2019, conforme previsto no contrato de locação do imóvel localizado na Avenida General Justo, nº 365, 5º e 6º andar, Centro da Cidade.
	Análise do impacto em caso de perda do processo
	Perda dos valores relacionados
	Nº do Processo	Juízo	Instância	Data da Instauração	Valor da causa (R$)	Partes no processo	Chance de perda (provável, possível ou remota)
	03028770720158190001	3ª Vice Presidência TJRJ		22/10/2018	0,00	Dovel FII x Governo do Estado do Rio de Janeiro	remota
	Principais fatos
	Embargos à execução pelo qual o embargante busca a nulidade parcial da execução quanto aos valores de multa contratual por denúncia do contrato, além de alegar que apenas estaria inadimplidos os aluguéis referentes aos meses de novembro de 2014, dezembro de 2014 e janeiro de 2015, havendo excesso de R$2.904.449,28. Apelação requerendo a reforma da sentença que julgou improcedência dos embargos, tendo em vista que eles alegam que poderiam ter usado a decisão unilateral do contrato, por se tratar de Fazenda Pública. Recurso Especial requerendo a reforma do acórdão que manteve a improcedência embargos. Agravado requerendo o conhecimento do agravo e a reforma do acórdão que manteve a improcedência embargos.
	Análise do impacto em caso de perda do processo
	Perda dos valores relacionados
	Nº do Processo	Juízo	Instância	Data da Instauração	Valor da causa (R$)	Partes no processo	Chance de perda (provável, possível ou remota)
	04/453.641/2015	Gerência Operacional (CIT-1)		22/01/2016	729.736,47	Dovel FII x Município do Rio de Janeiro	remota
	Principais fatos
	Trata-se de impugnação à Nota de Lançamento de ITBI, por se tratar de lançamento indevido, visto que o imposto já havia sido integralmente pago no momento da Cessão de Direitos realizada em 2009.
	Análise do impacto em caso de perda do processo
	Perda dos valores relacionados

8.	Relação de processos judiciais, repetitivos ou conexos, baseados em causas jurídicas semelhantes, não sigilosos e relevantes
	Não possui informação apresentada.

9.	Análise dos impactos em caso de perda e valores envolvidos relacionados aos processos judiciais sigilosos relevantes:
	Não possui informação apresentada.

10.	Assembleia Geral

10.1	Endereços (físico ou eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembleia geral estarão à disposição dos cotistas para análise:
	Os documentos estão disponíveis na sede social do Administrador https://www.bnymellon.com.br/sf/AppPages/investimentfunds/fund.aspx?iditem=1861

10.2	Indicação dos meios de comunicação disponibilizados aos cotistas para (i) a inclusão de matérias na ordem do dia de assembleias gerais e o envio de documentos pertinentes às deliberações propostas; (ii) solicitação de lista de endereços físicos e eletrônicos dos demais cotistas para envio de pedido público de procuração.
	Requerimento escrito enviado via carta endereçada à sede social do Administrador ou através de e-mail enviado ao endereço eletrônico: [email protected]

10.3

Descrição das regras e procedimentos aplicáveis à participação dos cotistas em assembleias gerais, incluindo (i) formalidades exigidas para a comprovação da qualidade de cotista e representação de cotistas em assembleia; (ii) procedimentos para a realização de consultas formais, se admitidas em regulamento; (iii) regras e procedimentos para a participação à distância e envio de comunicação escrita ou eletrônica de voto.

(I) Os cotistas presentes devem apresentar documento de identificação na Assembleia. Somente podem votar nas Assembleias Gerais os cotistas inscritos no Registro de Cotistas ou na conta de depósito, conforme o caso, na data da convocação da Assembleia, seus representantes legais ou procuradores constituídos há menos de 1 ano. (II) As deliberações da Assembleia Geral podem ser tomadas mediante processo de consulta formalizada em carta ou por meio de correio eletrônico dirigido pelo Administrador a cada cotista para resposta no prazo máximo de 30 dias, devendo constar da consulta todos os elementos informativos necessários ao exercício do direito de voto, sendo para tanto, obrigação dos cotistas a atualização de seus dados eletrônicos junto ao Administrador. (iii) Não Aplicável.

10.3	Práticas para a realização de assembleia por meio eletrônico.
	Não aplicável.

11.	Remuneração do Administrador

11.1	Política de remuneração definida em regulamento:
	A título de taxa de administração, os prestadores de serviços de administração, dentre eles o Administrador e a Consultora Especializada, fazem jus à remuneração mensal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser paga na proporção pactuada entre eles e informada ao Fundo, reajustável anualmente, no aniversário do prazo de duração do Fundo, pela variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado, calculado e divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas). Esta remuneração será paga mensalmente aos prestadores de serviços de administração, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido.
	Valor pago no ano de referência (R$):	% sobre o patrimônio contábil:	% sobre o patrimônio a valor de mercado:
	16.658,76	0,02%	0,02%

12.	Governança

12.1	Representante(s) de cotistas
	Não possui informação apresentada.

12.2	Diretor Responsável pelo FII
	Nome:	CARLOS ALBERTO SARAIVA	Idade:	60
	Profissão:	DIRETOR EXECUTIVO/ADVOGADO	CPF:	624.698.947-00
	E-mail:	[email protected]	Formação acadêmica:	Mestre em Gestão pela Universidade Federal Fluminense - UFF/11; Pós Graduado em Comércio Exterior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ/94; Especialista em Administração Financeira – PDG/IBMEC (97); Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ /85.
	Quantidade de cotas detidas do FII:	0,00	Quantidade de cotas do FII compradas no período:	0,00
	Quantidade de cotas do FII vendidas no período:	0,00	Data de início na função:	14/02/2013
	Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos
	Nome da Empresa	Período	Cargo e funções inerentes ao cargo	Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram
	BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM	2013 -Atualmente	Diretor Executivo	Responsável pelo negócio de Administração Fiduciária/ Banco
	Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos
	Evento		Descrição
	Qualquer condenação criminal		Não aplicável
	Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas		Não aplicável

13.	Distribuição de cotistas, segundo o percentual de cotas adquirido.
	Faixas de Pulverização	Nº de cotistas	Nº de cotas detidas	% de cotas detido em relação ao total emitido	% detido por PF	% detido por PJ
	Até 5% das cotas	51,00	10.486,00	17,63%	17,63%	0,00%
	Acima de 5% até 10%	0,00	0,00	0,00%	0,00%	0,00%
	Acima de 10% até 15%	0,00	0,00	0,00%	0,00%	0,00%
	Acima de 15% até 20%	0,00	0,00	0,00%	0,00%	0,00%
	Acima de 20% até 30%	0,00	0,00	0,00%	0,00%	0,00%
	Acima de 30% até 40%	0,00	0,00	0,00%	0,00%	0,00%
	Acima de 40% até 50%	0,00	0,00	0,00%	0,00%	0,00%
	Acima de 50%	1,00	48.980,00	82,37%	0,00%	82,37%

14.	Transações a que se refere o art. 34 e inciso IX do art.35, da Instrução CVM nº 472, de 2008

Não possui informação apresentada.

15.	Política de divulgação de informações

15.1	Descrever a política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo administrador, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores, indicando os procedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas, locais onde estarão disponíveis tais informações, entre outros aspectos.
	Não possui informação apresentada.

15.2	Descrever a política de negociação de cotas do fundo, se houver, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores.
	Não possui informação apresentada.

15.3	Descrever a política de exercício do direito de voto em participações societárias do fundo, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores.
	Não possui informação apresentada.

15.4	Relacionar os funcionários responsáveis pela implantação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações, se for o caso.
	Não possui informação apresentada.

16.	Regras e prazos para chamada de capital do fundo:
	Não possui informação apresentada.

Anexos

5.Riscos

Nota

1.	A relação de prestadores de serviços de que trata o item 1.8 deve ser indicada quando o referido prestador de serviços representar mais de 5% das despesas do FII

Informe Anual

1.

Prestadores de serviços

CNPJ

Endereço

Telefone

2.

Investimentos FII

3.

Programa de investimentos para os exercícios seguintes, incluindo, se necessário, as informações descritas no item 1.1 com relação aos investimentos ainda não realizados:

4.

Análise do administrador sobre:

5.

Riscos incorridos pelos cotistas inerentes aos investimentos do FII:

10.

Assembleia Geral

11.

Remuneração do Administrador

12.

Governança

14.

Transações a que se refere o art. 34 e inciso IX do art.35, da Instrução CVM nº 472, de 2008

15.

Política de divulgação de informações

Nota