| 7. | Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0044832-47.2022.8.19.0001 | 52ª Vara Cível | pedido | 25/02/2022 | 183.670,94 | Via Varejo S/A | possível |
| Principais fatos |
| Renovatória |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1000210-60.2022.8.26.0229 | 03ª Vara Cível | pedido | 28/01/2022 | 112.871,81 | GABRIEL SILVA ANACLETO DE OLIVEIRA | possível |
| Principais fatos |
| Obrigação de fazer |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0002290-86.2018.8.19.0087 | 01ª Vara Cível | pedido | 16/02/2018 | 133.821,21 | Luiz Americo dos Reis Melo | possível |
| Principais fatos |
| Dano Moral |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0044263-19.2017.8.19.0002 | 07ª Vara Cível | pedido | 10/09/2017 | 232.652,63 | Cristiane Rosa Lasserre | possível |
| Principais fatos |
| Dano Moral |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0035436-53.2016.8.19.0002 | 10ª Vara Cível | pedido | 30/03/2016 | 148.440,25 | Empresa Cinemas São Luiz | possível |
| Principais fatos |
| Obrigação de fazer |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0103341-44.2017.8.19.0001 | 41ª Vara Cível | pedido | 03/05/2017 | 104.660,25 | Empresa Cinemas São Luiz S/A | possível |
| Principais fatos |
| Renovatória |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 03.561551-7 | Sefaz/RJ | pedido | 15/08/2018 | 431.519,03 | Estado do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| ICMS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0046599-78.2003.8.19.0004 | 03ª Vara Cível | pedido | 01/12/2003 | 297.678,21 | Jonas Machado Ourique | possível |
| Principais fatos |
| Ação Declaratória, Dano Moral |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0045142-31.2014.8.19.0002 | 01ª Vara Cível | pedido | 30/05/2014 | 354.519,92 | Lucas Felipe Martins de Almeida | possível |
| Principais fatos |
| Dano Moral |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0058376-12.2016.8.19.0002 | 04ª Vara Civel | pedido | 11/08/2016 | 1.992,72 | Município de Niterói | possível |
| Principais fatos |
| Cobrança indevida |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1000216-67.2022.8.26.0229 | 01ª Vara Cível | pedido | 17/01/2022 | 47.543,46 | ROGÉRIO PASCOLI JÚNIOR - ME | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0045431-90.2016.8.19.0002 | 04ª Vara Civel | pedido | 25/05/2016 | 8.407,43 | Município de Niterói | possível |
| Principais fatos |
| Regularidade fiscal |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0026699-66.2013.8.19.0002 | 08ª Vara Civel | pedido | 21/05/2013 | 2.233,95 | Município de Niterói | possível |
| Principais fatos |
| Regularidade fiscal |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0026707-43.2013.8.19.0002 | 08ª Vara Civel | pedido | 21/05/2013 | 2.233,95 | Município de Niterói | possível |
| Principais fatos |
| Regularidade fiscal |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1501469-07.2017.8.26.0650 | Setor de Execuções Fiscais | pedido | 16/10/2017 | 6.014.551,96 | Prefeitura Municipal de Valinhos | possível |
| Principais fatos |
| Regularidade fiscal |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1000130-62.2023.8.26.0229 | 01ª Vara Cível | pedido | 10/01/2023 | 1.073,28 | MONICA CHBAT & CIA LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Exigir Contas |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1007924-08.2021.8.26.0229 | 02ª Vara Cível | pedido | 01/02/2022 | 47.881,43 | Hyoun Sik Kim | possível |
| Principais fatos |
| Embargos à Execução |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0057913-31.2020.8.19.0002 | 05ª Vara Cível | pedido | 01/02/2022 | 9.065,17 | VERA FERRO BALTHAZAR | possível |
| Principais fatos |
| Renovatória |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0059438-31.2012.8.26.0100 | 36ª Vara Cível | pedido | 02/05/2012 | 244.725,84 | Áurea Comercial Intermediação de Negócios e Participação Ltda | possível |
| Principais fatos |
| Cobrança |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1005073-64.2019.8.26.0229 | 01ª Vara Cível | pedido | 23/09/2019 | 10.024,78 | Galbe Produtos Naturais Ltda | possível |
| Principais fatos |
| Renovatória |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1002681-83.2021.8.26.0229 | 01ª Vara Cível | pedido | 25/05/2021 | 23.499,98 | C & A Modas S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Renovatória |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0037162-91.2018.8.19.0002 | 01ª Vara Cível | pedido | 27/07/2021 | 7.326,00 | Emanuele Carlota Araújo de Freitas | possível |
| Principais fatos |
| Renovatória |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1007924-08.2021.8.26.0229 | 02ª Vara Cível | pedido | 01/02/2022 | 47.881,43 | Hyoun Sik Kim | possível |
| Principais fatos |
| Embargos à Execução |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1006717-37.2022.8.26.0229 | 03ª Vara Cível | pedido | 31/07/2022 | 70.029,87 | GABRIEL SILVA ANACLETO DE OLIVEIRA 45781344829 | possível |
| Principais fatos |
| Exigir Contas |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1004829-65.2021.8.26.0650 | 01ª Vara Cível | pedido | 25/11/2021 | 447.488,03 | GBR COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Ação Declaratória |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0002290-86.2018.8.19.0087 | 01ª Vara Cível | pedido | 16/02/2018 | 133.821,21 | Luiz Americo dos Reis Melo | possível |
| Principais fatos |
| Dano Moral |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0044263-19.2017.8.19.0002 | 07ª Vara Cível | pedido | 10/09/2017 | 232.652,63 | Cristiane Rosa Lasserre | possível |
| Principais fatos |
| Dano Moral |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0035436-53.2016.8.19.0002 | 10ª Vara Cível | pedido | 30/03/2016 | 148.440,25 | Empresa Cinemas São Luiz | possível |
| Principais fatos |
| Obrigação de fazer |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0103341-44.2017.8.19.0001 | 41ª Vara Cível | pedido | 03/05/2017 | 104.660,25 | Empresa Cinemas São Luiz S/A | possível |
| Principais fatos |
| Renovatória |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 03.561551-7 | Sefaz/RJ | pedido | 15/08/2018 | 431.519,03 | Estado do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| ICMS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0046599-78.2003.8.19.0004 | 03ª Vara Cível | pedido | 01/12/2003 | 297.678,21 | Jonas Machado Ourique | possível |
| Principais fatos |
| Ação Declaratória, Dano Moral |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0045142-31.2014.8.19.0002 | 01ª Vara Cível | pedido | 30/05/2014 | 354.519,92 | Lucas Felipe Martins de Almeida | possível |
| Principais fatos |
| Dano Moral |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0886398-06.2023.8.19.0001 | 05ª Vara Cível | pedido | 30/06/2023 | 23.513,65 | BAY MARKET POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Renovatória |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0010479-89.2018.5.15.0095 | 01ª Vara do Trabalho | pedido | 11/06/2018 | 11.835,16 | Eloana Botelho dos Santos | possível |
| Principais fatos |
| Contratos terceirizados |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0010300-32.2016.5.15.0094 | 07ª Vara Do Trabalho | pedido | 19/02/2016 | 55.579,21 | Elvanio Souto Barbosa da Silva | possível |
| Principais fatos |
| Contratos terceirizados, Honorários |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100656-81.2019.5.01.0248 | 08ª Vara do Trabalho | pedido | 09/07/2019 | 503,52 | Rogério Salina de Oliveira | possível |
| Principais fatos |
| Contratos terceirizados |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011671-46.2019.5.15.0152 | 01ª Vara Do Trabalho | pedido | 27/03/2020 | 24.495,06 | Lourival Aparecido Crispim | possível |
| Principais fatos |
| Diferença salarial (Reajuste), Honorários |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0010479-89.2018.5.15.0095 | 01ª Vara do Trabalho | pedido | 11/06/2018 | 11.835,16 | Eloana Botelho dos Santos | possível |
| Principais fatos |
| Contratos terceirizados |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| O processo está em andamento. |