| 7. | Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0008819-59.2017.8.08.0024 | VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL | 1ª Instância | 04/06/2017 | 99.392,67 | LAMAISON LUIZ DA SILVA SILVEIRA E ELIZABETH DANTAS SILVEIRA X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0008126-75.2017.8.08.0024 | VITÓRIA - 3ª VARA CÍVEL | 1ª Instância | 31/03/2017 | 580.000,00 | GLAYLTON MARCIO MERLOS PENNA E JULIANA IRENE GATTI PENNA X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0010496-27.2017.8.08.0024 | VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL | 1ª Instância | 04/09/2017 | 95.327,19 | GRAZIELA PREST MIRALHA X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0019332-87.2017.808.0347 | 4º JEC DE VITÓRIA | 1ª Instância | 20/07/2017 | 37.480,00 | EDUARDO VERVLOET MOYSES E IZABELA CRISTIANE TOLEDO DINIZ MOYSES X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| RESCISÃO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA, CUMULADA COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE TAXA DE CORRETAGEM E CUSTAS PROCESSUAIS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00210011820138070001 | 3ª V.EXE. | 1ª Instância | 10/06/2013 | 0,00 | OPP FUNDO X FLÁVIO RODRIGUES CALIL DAHER | remota |
| Principais fatos |
| Cobrança das parcelas do financimento imobiliário pactuados nas promessas de compra e venda das unidades 313 e 614. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 20150110601514 | 9ª VC | 1ª Instância | 25/05/2015 | 80.000,00 | ALINE REGINA FERNANDES X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual c/c pedido de restituição integral das parcelas do financimento, reversão da clausula 6.1, sinal em dobro, comissão de corretagem, declarar que a obrigação de pagar o condomínio é da vendedora, sucessivamente, rescisão do contrato com declaração de nulidade da cláusula 6.9; devolução de 90% dos valores pagos; restituição da comissão de corretagem, em dobro; custas processuais e honorários fixados em 20%. Inversão do ônus da prova |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00152715520158070001 | 22ª VC | 1ª Instância | 11/05/2015 | 0,00 | DARLAN ARAUJO DA SILVA X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Restituição da integralidade dos valores pagos; multa rescisória e comissão de corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00305334520158070001 | 18ª VC | 1ª Instância | 04/09/2015 | 0,00 | DIOGO DE MELLO BRITTO DA SILVA X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com devolução de valores pagos; devolução do sinal e mais o equivalente totalizando (R$ 73.421,56); devolução da comissão de corretagem; lucros cessantes no percentual de 0,5% do valor do contrato; restituição, em dobro, das taxas conodminiais referentes a maio e junho; reversão da cláusula 6.1 a título de multa moratória; na hipótese de não receber a integralidade dos valores, pleiteia a nulidade da cláusula 6.9; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00169953120148070001 | 15ª VC | 1ª Instância | 30/04/2014 | 0,00 | FLÁVIO RODRIGUES CALIL DAHER X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão da promessa de compra e venda das unidades 313/614 e 1.618 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00412009020158070001 | 14ª VC | 1ª Instância | 11/12/2016 | 99.549,96 | GIORDANO BRUNO CURADO CAMARGO X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Indenização pelo atraso na entrega da unidade e nulidade da cláusula que prevê prorrogação por 180 dias; multa moratória na proporção de 2% sobre o valor do imóvel; lucros cessantes no valor de R$ 24.000,00; honorários fixados em 20% sobre o valor da causa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00439414020148070001 | 15ª VC | 1ª Instância | 05/09/2014 | 177.844,07 | GUSTAVO SILVEIRA LEÃO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Ação de rescisão contratual com pedido de nulidade de cláusulas contratuais e restituição da importância de R$ 177.828,67. Restiuição de R$ 15.40,00 referente aos lucros cessantes de sete meses de aluguel; danos morais no valor de R$ 10.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00123335320168070001 | 15ª VC | 1ª Instância | 02/05/2016 | 106.536,19 | IVAR GOMES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| rescisão contratual com o intuito de obter (i)liminarmente: (a) a suspensão das parcelas vincendas; (b) a liberação do imóvel para revenda; (c) que as rés se abstenham de incluir o seu nome dos cadastros de inadimplentes; (ii) No mérito, (a) a rescisão do contrato com a devolução de R$ 125.336,69 em parcela única e atualizados desde o desembolso; a nulidade da cláusula 5.9; (c) seja declarado como valor máximo a ser retido pelo vendedor, 10% a título de taxa de administração; (d) que o contrato seja declarado contrato de adesão; (e) sejam computados os juros desde a citação; (f) ônus sucumbenciais na proporção de 20% da condenação; (iii) por fim, informa não ter interesse na audiência preliminar de que trata o art. 334 do NCPC. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00402724220158070001 | 4ª VC | 1ª Instância | 04/12/2015 | 0,00 | IZABELLE TORRES AZEVEDO E CLAUDIO TALA DE SOUZA X OPP FUNDO E JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com pedido de antecipação dos efeitos da tutela para suspender a cobrança das parcelas do financimento em aberto; no mérito, a procedência dos pedidos para declarar a rescisão contratual; nulas as cobranças de taxas condominiais; nulidade da cláusula 6.9; lucros cessantes na base de 0,5% dos valores pagos que corresponde ao valor de R$ 2.038,79 por mês, com incidência desde 30/03/2014 até a data da rescisão do contrato; multa rescisória na proporção de 15% do valor pago; 1,5% sobre o valor do imóvel; multa moratória de 2% mais juros de 1% a.m pelo atraso no pagamento dos lucros cessantes; restituição da comissão de corretagem no valor de R$ 17.030,50; danos morais para cada autor no valor de R$ 15.000,00; inversão do ônus da prova e honorários de 20% sobre o valor da condenação; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00358222520168070000 | 2ªturma | 1ª Instância | 02/08/2016 | 0,00 | OPP FUNDO E JFE21 X IZABELLE TORRES AZEVEDO E CLAUDIO TALA DE SOUZA | possível |
| Principais fatos |
| Agravo contra a decisão que na forma do art. 355 I e 356, II julgou parcilamente eo mérito e condenou as rés devolverem a integralidade dos valores pagos (com exceção do valores pagos a título de comissão de corretagem); lucros cessantes na proporção de 0,5% (meio por cento) a título de lucros cessantes enre 30.09.14 até o transito em julgado; multa moratória de 2%, e juros de 1%, sobre a quantia a ser restituída, conforme cláusula 6.1. Honorários na proporção de 10%; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00363522620168070001 | 4ª Vara Cível | 1ª Instância | 06/12/2016 | 0,00 | IZABELLE TORRES AZEVEDO E CLAUDIO TALA DE SOUZA X OPP FUNDO e JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Cumprimento parcial de sentença em que os autores executam os valores incontroversos (90% dos valores pagos e honorários sucumbenciais) |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00049826320158070001 | 3ª VC | 1ª Instância | 19/02/2015 | 412.000,00 | JOSÉ LEÔNCIO NOGUEIRA JR. X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão do contrato de compra e venda com a restituição dos valores pagos (R$ 440.971,07); devolução das arras (R$ 40.099,18); Danos morais (R$ 5.000,00); Lucros cessantes (R$ 27.500,00); Multa rescisória (R$ 87.987,02); Tutela antecipada para suspender eventual cobrança de condomínio e cotas condominiais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00450993320148070001 | 5ª VC | 1ª Instância | 14/11/2014 | 158.184,44 | JOMAR MIRANDA RODRIGUES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão de contrato com pedido de devolução das parcelas pagas no montante de R$ 144.584,44; devolução do sinal, R$ 24.967,25, em dobro e mais os alugueis mensais no valor de R$ 1.700,00; subsidiariamente, a condenação das rés ao pagamento dos aluguéis desde 30.09.14 até a data da rescisão, cumulado com multa moratória pelo inadimplemento; danos materiais no valor de R$ 5.000,00; eventualmente, a fixação da multa contratual no percentual de 10% sobre o valor pago; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00087405020158070001 | 17ª VC | 1ª Instância | 20/03/2015 | 558.688,73 | OPP FUNDO E JFE21 X KAREN VASCONCELOS FERREIRA | possível |
| Principais fatos |
| Devolução da integralidade dos valores pagos incluindo a comissão de corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00049713420158070001 | 24ª VC | 1ª Instância | 20/09/2014 | 197.067,37 | LINA AREDES COUTINHO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão de contrato com pedido de restituição dos valores pagos, inclusive comissão de corretagem e multa contratual. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07206749020178070001 | 25 VC | 1ª Instância | 08/08/2017 | 34.615,00 | LUIS OLIVIO MANSO DE BARROS E ALESSANDRA ZAK CALVÁRIO BARROS X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Nulidade das cláusulas 5.7.1 e 5.7.2; lucros cessantes no valor de R$ 1.650,00 a partir de 30/09/2014 até o recebimento das chaves; inversão de multa penal moratória (cláusula 11ª) para fixar multa na proporção de 10% acrescidos de juros de 1% a incidir sobre o preço pago; danos emergentes para restituir todos os valores pagos a título de juros de obra a partir do témino de tolerância (90/09/14) até o recebimento do imóvel;declarar como data de efeitva entrega a data em que o habite-se foi averbado ou ainda que seja considerada a data do habite-se provisório, 02.05.2016; declarar abusiva a imposição de taxas de condomínio e IPTU por período anterior à averbação do habite-se; condenar a requerida ao pagamento das taxas condominiais dos meses de fev/2015; jun/2015 a dez/2015; jan/2016 a mar/2016 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00075530720158070001 | 9ª VC | 1ª Instância | 11/03/2015 | 0,00 | LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRA X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual c/c restituição de quantias pagas, em dobro, tanto em relação à comissão de corretagem, quanto em relação aos valores pagos a título de financiamento. Multa penal equivalente a 10%. Inversão da cláusula 6.9. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00245428820158070001 | 15ª VC | 1ª Instância | 17/07/2015 | 566.956,80 | MARCELO AUGUSTO SALES DA SILVA E FRANCELINO DARCY B. JUNIOR X OPP FUNDO E JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos (R$106.787,29); lucros cessantes no valor de r4 26.248,00 referentes ao periodo considerando a data de 31.08.14 ou, alternativamente, R$ 10.499,20 com termo inicial em 28/02/2015 até a data da rescisão do contrato. Reversão da cláusula 6.1 para obter multa e mora pelo inadimplemento contratual. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 004200995920138070001 | 25ª VC | 1ª Instância | 04/11/2013 | 191.722,97 | MARCO AURÉLIO LIMA FERNANDES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão da promessa de compra e venda da unidade (Apart-hotel) nº 309 Bloco. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 004200995920138070001 | 4ª TURMA | 1ª Instância | 19/09/2014 | 0,00 | OPP FUNDO X MARCO AURELIO LIMA FERNANDES | possível |
| Principais fatos |
| Apelações interpostas pelo autor e pelo réu |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00319832320158070001 | 8ª VC | 1ª Instância | 22/09/2015 | 0,00 | MEIRELUCE FERNANDES DA SILVA e JOSÉ CARLOS FERREIRA BRITO X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Ação de cobrança c/c indenização a título de danos materiais e morais com fundamento no atraso da entrega da unidade. Pleiteiam lucros cessantes (R$ 18.000,00); danos morais (R$ 10.000,00) reversão da clásula 6.1 para obter multa no valor de R4 79.025,34. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00466591020148070001 | 9ª VC | 1ª Instância | 25/11/2014 | 0,00 | RAMIRO ROCHA DE OLIVEIRA X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão de contrato com pedido de restituição dos valores pagos, inclusive comissão de corretagem. Unidade 111-A Due Capri. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00320461420168070001 | 19ª VC | 1ª Instância | 28/10/2016 | 0,00 | RODRIGO BARBOSA DE CASTILHO E GIOVANA LIMA X OPP FUNDO e JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Ação de Obrigação de fazer c/c com pedido de tutela provisória de urgência e indenização por danos morais. Pedem a antecipação de tutela para que os reus realizem o reparo do vazamento e infiltrações constantes do andar superior do imóvel sob pena de multa diária; Danos morais no montante de R$ 50.000,00; a condenação ao pagamento de honorários na Unidade 623, Due Murano. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07211710720178070001 | 19ª VC | 1ª Instância | 10/08/2017 | 0,00 | TATIANA CORREA LIMA GALVÃO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Depósito das parcelas vencidas e vincendas a partir de 10 de julho de 2017 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07277532320178070001 | 1ª VC | 1ª Instância | 28/09/2017 | 100.000,00 | OPP FUNDO X TATIANA CORREA LIMA GALVAO | remota |
| Principais fatos |
| Rescisão de Contratato com pedido de retenção na proporção de 25% dos valores pagos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07320563520178070016 | VI JEC | 1ª Instância | 08/09/2017 | 35.774,16 | ADRIANO COLODETTE MACHADO X OPP FUNDO, MELLON, MÉTRICA E JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Indenizatória para obter lucros cessantes na proporção de 1% sobre o valor atualizado do imóvel; multa na proporção de 2% mais 1% de juros sobre o valor atualizado do imóvel para o período de 29.03.2015 a 08.05.2015. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07316100320158070016 | VII JEC | 1ª Instância | 18/12/2016 | 0,00 | ANTONIO LINO BELLING e MARGARET DA SILVA BELING X OPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Reparação por danos materiais e razão do atraso na conclusão das obras em que se pleiteia indenizaçãoa título de lucros cessantes no valor de R$ 8.475,00; reversão da cláusula 6.1 para obter multa na proporção de 2% de juros de mora e 1% a.m, no importe de R$ 22.966,56. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00690075620138070001 | IV JEC | 1ª Instância | 05/07/2013 | 27.661,02 | FLAVIO RODRIGUES CALIL DAHER X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Restiuição, em dobro, dos valores pagos a título de comissão de corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07017043120168070016 | III JEC | 1ª Instância | 28/01/2016 | 35.200,00 | GUSTAVO SOARES ARAUJO e MARIANA MULLER X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Ação indenizatória em que se pleiteia indenização a título de cláusula penal moratória no valor de R$ 55.741,66 (1% sobre o valor do imóvel - 5 meses- de 31/01/2015 a 08/07/2015); lucros cessantes no valor de R$ 15.000,00 mais os acréscimos legais; R$ 766,67 pagos a título de cotas condominais antes a entrega das chaves; R$ 18.461,73 referentes aos juros da obra; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07249164720178070016 | V JEC | 1ª Instância | 20/07/2017 | 21.994,32 | JOANA SARMENTO DE MATOS X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Indenização a título de lucros cesantes no valor de R$ 13.20,00 referente a 186 dias de atraso na entrega das chaves e mais a inversão da cláusula 6.1 para obter multa na proporção de 2% sobre o valor do contrato; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07026593320148070016 | I JEC | 1ª Instância | 16/09/2014 | 28.960,00 | LUIS OLÍVIO MANSO DE BARROS X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Restituição, em dobro, dos valores pagos a título de comissão de corretagem |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07110483620168070016 | VII JEC | 1ª Instância | 17/05/2016 | 26.002,29 | MARALISE ORNELAS MONCAIO DA SILVEIRA X JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Ação de revisão de distrato. A autora pretente reaver o percentual retido em favor do vendedor, na proporção de 17,5% dos valores pagos. Sustentata que o fundamento do distrato é o atraso e, portanto, faz jus à integralidade dos valores pagos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 53001001160066654 | PROCON/DF | 1ª Instância | 03/11/2016 | 0,00 | SANDRA MARIA DA COSTA RICCIARDI X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Reclamação em que a compradora pleiteiava a o reparo do vidro externo da janela, bem como, cópia do laudo de vistoria das áreas comuns. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 6098935-39.2015.8.13.0024 | 1ª (Primeira) Vara Cível de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 06/10/2015 | 151.211,08 | Rodrigo de Souza Paim e Jaqueline Vilela Araújo Paim X Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário | remota |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual com Devolução dos Valores Pagos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| N/A | 4º Ofício de RGI de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 27/10/2015 | 332.590,55 | Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário X Rodrigo de Souza Paim e Jaqueline Vilela Araújo Paim | remota |
| Principais fatos |
| Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 5051393-08.2016.8.13.0024 | 14ª (Décima Quarta) Vara Cível de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 11/04/2016 | 0,00 | Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário X Rodrigo de Souza Paim | provável |
| Principais fatos |
| Notificação Judicial |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| N/A | 4º Ofício de RGI de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 06/02/2017 | 357.536,41 | Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário X Adriano Gomes Peixoto e Marta Almeida Peixoto | remota |
| Principais fatos |
| Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 5156015-41.2016.8.13.0024 | 25ª (Vigésima Quinta) Vara Cível de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 25/10/2016 | 357.536,41 | Adriano Gomes Peixoto e Marta AlmeidaPeixoto X Toscanini Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Opportunity HDF Participações S/A | remota |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual com Devolução dos Valores Pagos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 5158685-52.2016.8.13.0024 | 31ª (Trigésima Primeira) Vara Cível de Belo Horizonte | 1ª Instância | 28/10/2016 | 321.223,55 | Rafael Almeida Peixoto X Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários e Toscanini Empreendimentos Imobiliários Ltda. | remota |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual com Devolução de Valores |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 5160474-86.2016.8.13.0024 | 11ª (Décima Primeira) Vara Cível de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 01/11/2016 | 329.952,85 | Júlio Vilela da Silva Neto X Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários e Toscanini Empreendimentos Imobiliários Ltda. | remota |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual com Devolução dos Valores Pagos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| N/A | 4º Ofício de RGI de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 17/10/2017 | 271.150,00 | Lincoln Nunes Moura X Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários e Toscanini Empreendimentos Imobiliários Ltda. | remota |
| Principais fatos |
| Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0321034-91.2016.8.19.0001 | 9ª VC da Capital | 1ª Instância | 07/10/2016 | 187.000,00 | Jomar Deias da Cruz e Maria Nícia Barbosa Dias da Cruz X 1º Réu: Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário; 2º Réu: Matoso Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão da PCV; nulidade de cláusula contratual; devolução das importâncias desembolsadas (exceto comissão de corretagem) com deságio de 15%, além de honorários e custas judiciais |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0121729-92.2017.8.19.0001 | 24ª VC da Capital | 1ª Instância | 22/05/2017 | 0,00 | Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários e SOMAR 02 EMPREENDIMENTOS LTDA X JORGE EDSON PEREIRA FIRMINO DE JESUS e I .S.V. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-ME | remota |
| Principais fatos |
| Imissão de posse da loja situada na Rua Dois de Dezembro |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0013337-16.2017.8.19.0209 | 4ª VARA CÍVEL BARRA DA TIJUCA | 1ª Instância | 03/05/2017 | 10.000,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X CRISÓLOGO LACERDA PEREIRA | remota |
| Principais fatos |
| TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER OBJETIVANDO O REGISTRO DA ESCRITURA DE COMPRA E VENDA E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE JUNTO AO SPU |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0013269-66.2017.8.19.0209 | 3ª VARA CÍVEL BARRA DA TIJUCA | 1ª Instância | 02/05/2017 | 10.000,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X MARIA DA GRAÇA BERNARDONI CAPELINI GELSI e JOSÉ MARIA GELSI | remota |
| Principais fatos |
| TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE JUNTO AO SPU |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0013277-43.2017.8.19.0209 | 2ª VARA CÍVEL BARRA DA TIJUCA | 1ª Instância | 02/05/2017 | 10.000,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X MARIA CRISTINA ANDRADE SOUZA | remota |
| Principais fatos |
| TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO FAZER OBJETIVANDO A CELEBRAÇÃO DE ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA, REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE JUNTO AO SPU |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0049414-03.2016.8.19.0001 | 33ª VC | 1ª Instância | 18/02/2016 | 234.000,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X RESTAURANTE DO PAÇO IMPERIAL LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Despejo com Cobrança de Aluguéis |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0049382-95.2016.8.19.0001 | 42ª VC | 1ª Instância | 18/02/2016 | 288.000,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X CONFEITARIA NOVA CARIOCA LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Despejo com Cobrança de Aluguéis |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0270386-44.2015.8.19.0001 | 8ª VC | 1ª Instância | 26/06/2015 | 120.237,80 | SIMONE DOS SANTOS DIAS X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão da Promessa de Compra e Venda e devolução da comissão de corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0403966-10.2014.8.19.0001 | 44ª VC | 1ª Instância | 04/11/2014 | 195.827,14 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X Stussi Neves Advogados | remota |
| Principais fatos |
| Execução de Título Extrajudicial |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0205657-09.2015.8.19.0001 | 44ª VC | 1ª Instância | 07/05/2015 | 195.827,14 | Stussi Neves Advogados X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | remota |
| Principais fatos |
| Embargos a Execução de Título Extrajudicial |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0005399-58.2003.8.19.0209 | 6º VARA DA BARRA DA TIJUCA | 1ª Instância | 15/07/2013 | 34.953,00 | OPPORTUNITY X MARIA ELEONEIDA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO | remota |
| Principais fatos |
| TRATA-SE DE EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA O IINADIMPLEMENTO NO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES OBJETO DO FINANCIMENTO IMOBILIÁRIO |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0004990-14.2005.8.19.0209 | 6º VARA DA BARRA DA TIJUCA | 1ª Instância | 10/06/2005 | 34.953,00 | MARIA ELEONEIDA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO X OPPORTUNITY | remota |
| Principais fatos |
| DEVEDORA INGRESSOU COM EMBARGOS ALEGANDO QUE OS VALORES COBRADOS NÃO CONDIZEM COM O REAL VALOR QUE ALEGAMOS DEVIDO CONFIRMADO PELO PERITO -R$ 44.063,42, conforme EXTRATO DO CLIENTE; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0285291-59.2012.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 20/07/2012 | 3.396.521,75 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação ordinária que visa: (i) Inicialmente a concessão da liminar para suspender a exigibilidade destas exações (01/140623/2006; 01/158212/2006; 01/120944/2008; 01/144184/2009; 01/144185/2009; 01/144186/2009; 01/144187/2009); (ii) declarar nulos os lançamentos tributários de IPTU referentes aos exercícios de 2002 a 2012 incidentes sobre o imóvel do Autor, devendo ser calculado o efetivo valor do imposto devido de acordo com o laudo pericial produzido na ação cautelar de produção antecipada de provas); (iii) considerando o valor efetivamente devido a título de IPTU incidente sobre o imóvel do autor nos exercícios de 2002 a 2012 e os pagamentos já efetuados pelo autor nesses mesmos períodos, declarar inexistente qualquer dívida de IPTU sobre o imóvel do autor nesses exercícios ; (iv) condenar o Município a restituir o valor de R$ 1.256.332,47 (hum milhão, duzentos e cinquenta seis mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos), pago a maior a título de IPTU nos exercícios de 2002 a 2012, acrescidos de correção monetária e juros de mora na forma da lei. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0257272-82.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 21/08/2008 | 2.699.563,23 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 321, consubstanciados nas CDAs nºs 01/158.212/2006 e 01/140.623/2006, referente exercício de 2004. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0037387-95.2010.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 21/01/2010 | 861.039,30 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 321, consubstanciados nas CDAs nºs 01/144.185/2009, 01/144.184/2009 e 01/120.944/2008, referente aos exercícios de 2006 e 2007. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0392092-33.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 07/11/2011 | 0,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de embargos à execução que visa desconstituir as CDAs ora executadas. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0285287-22.2012.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 20/07/2012 | 6.199.994,88 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação ordinária que visa: (i) a concessão da liminar para suspender a exigibilidade da exação (01/123149/2011), pois ilegal e abusiva, conforme demonstrado no laudo pericial homologado nos autos da cautelar de produção antecipada de prova n° 2007.001.100634-4. (ii) sejam declarados nulos os lançamentos tributários de IPTU referentes aos exercícios de 2002 a 2012 incidentes sobre o imóvel do autor, devendo ser calculado o efetivo valor do imposto devido de acordo com o laudo pericial produzido na ação cautelar de produção antecipada de provas n° 2007.001.100634-4; (iii) seja considerado o valor efetivamente devido a título de IPTU incidente sobre o imóvel do autor nos exercícios de 2002 a 2012 e os pagamentos já efetuados pelo autor nesses mesmos períodos, declarar inexistente qualquer dívida de IPTU sobre o imóvel do autor nesses exercícios; (iv) condenar o Município a restituir o valor de R$ 4.085.728,39 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, setecentos e vinte oito reais e trinta e nove centavos), pago a maior a título de IPTU nos exercícios de 2002 a 2012, acrescidos de correção monetária e juros de mora na forma da lei; (v) condenar o Município a observar, também para os exercícios posteriores, os valores apurados no laudo pericial homologado, devidamente corrigidos em consonância com a legislação municipal, de modo a evitar a perpetuação da cobrança indevida nos exercícios futuros. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0092235-61.2012.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 21/03/2012 | 2.628.083,84 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU consubstanciados na certidão de dívida ativa nº. 01/123149/2011, referente ao exercício de 2009. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0157301-80.2015.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 10/04/2015 | 6.812.652,95 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 218, inscrição imobiliária nº 2971881-4, consubstanciados nas CDAs nºs CDAs 01/213557/2014 e 01/182932/2014, referente aos exercícios de 2011 e 2012. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0372721-10.2016.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 28/10/2016 | 18.705.114,06 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que objetiva a cobrança de supostos débitos de IPTU consubstanciados nas CDAs nºs 01/016641/2015, 01/073694/2015, 01/073695/2015, 01/188963/2015 e 01/197237/2015, guias 2013/11/02; 2013/14/03; 2013/14/04; 2014/03/01 e 2014/06/02, referentes aos exercícios financeiros de 2008, 2010, 2005, 2011 e 2007, respectivamente. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101033-84.2007.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 10/07/2007 | 0,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, loja 318, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0285279-45.2012.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 20/07/2012 | 3.842.732,30 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação ordinária que visa: (i) a concessão da liminar para suspender a exigibilidade destas exações (01/158211/2006; 01/120941/2008; 01/144180/2009; 01/144181/2009; 01/144182/2009; 01/144183/2009), pois ilegais e abusivas, conforme demonstrado no laudo pericial homologado nos autos da cautelar de produção antecipada de prova nº 2007.001.098800-5. (ii) sejam declarados nulos os lançamentos tributários de IPTU referentes aos exercícios de 2002 a 2012 incidentes sobre o imóvel do autor, devendo ser calculado o efetivo valor do imposto devido de acordo com o laudo pericial produzido na ação cautelar de produção antecipada de provas n°2007.001.098800-5; (iii) seja considerado o valor efetivamente devido a título de IPTU incidente sobre o imóvel do autor nos exercícios de 2002 a 2012 e os pagamentos já efetuados pelo autor nesses mesmos períodos, declarar inexistente qualquer dívida de IPTU sobre o imóvel do autor nesses exercícios; (iv) condenar o Município a restituir o valor de R$ 1.421.380,38 (hum milhão, quatrocentos e vinte e um mil, trezentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), pago a maior a título de IPTU nos exercícios de 2002 a 2012, acrescidos de correção monetária e juros de mora na forma da lei. (v) condenar o Município a observar, também para os exercícios posteriores, os valores apurados no laudo pericial homologado, devidamente corrigidos em consonância com a legislação municipal, de modo a evitar a perpetuação da cobrança indevida nos exercícios futuros. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0225531-24.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 06/08/2008 | 1.312.498,47 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 318, inscrição imobiliária nº 2972054-7, consubstanciado na CDA nº 01/158.211/2006, referente ao exercício de 2004. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0298642-36.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 22/08/2011 | 0,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de embargos à execução que visa desconstituir as CDAs ora executadas. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0020895-28.2010.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 18/01/2010 | 876.408,67 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 318, inscrição imobiliária nº 2972054-7, consubstanciados nas CDAs nºs 01/144.180/2009, 01/120.941/2008 e 01/144.181/2009, referente aos exercícios de 2007 e 2006. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0392100-10.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 07/11/2011 | 0,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de embargos à execução que visa desconstituir as CDAs ora executadas. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0224497-09.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 11/07/2011 | 581.439,56 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 318, inscrição imobiliária nº 2972054-7, consubstanciados nas CDAs nºs 01/144.182/2009 e 01/144.183/2009, referente ao exercício de 2007. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0511384-07.2014.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 19/12/2014 | 4.494.471,49 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação ordinária que visa: (i) sejam declarados nulos os lançamentos tributários de IPTU referentes aos exercícios de 2007 a 2014 incidentes sobre o imóvel do autor e em relação aos exercícios anteriores a propositura de medida cautelar de produção antecipada de provas nº 0102975-54.2007.8.19.0001; (ii) seja determinado a retificação dos referidos lançamentos para apontar o valor correto do imposto de todos os exercícios financeiros ainda em cobrança administrativa ou judicial de acordo com o laudo pericial produzido na ação cautelar de produção antecipada de provas n° 0102975-54.2007.8.19.0001; (iii) seja considerado o valor efetivamente devido a título de IPTU incidente sobre os imóveis do autor nos exercícios de 2007 a 2014 e os pagamentos já efetuados nesses mesmos períodos, declarar inexistente qualquer dívida de IPTU sobre esses imóveis em relação a esses exercícios e em relação aos exercícios anteriores a propositura de medida cautelar de produção antecipada de provas nº 0102975-54.2007.8.19.0001; (iv) condenar o Município a restituir o valor de R$ 2.316.614,26, pago a maior a título de IPTU nos exercícios de 2007 a 2014, acrescidos de correção monetária e juros de mora na forma da lei, sem prejuízo de outros valores que sejam apurados como passíveis de restituição no curso do processo ou mediante liquidação ou arbitramento. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0016515-59.2010.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 18/01/2010 | 4.228.311,82 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 121, inscrição imobiliária nº 2971692-5, consubstanciados nas CDAs nºs 01/120875/2008, 01/144178/2009 e 01/144177/2009, referentes aos exercícios de 2006 e 2007. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0298630-22.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 22/08/2011 | 0,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de embargos à execução que visa desconstituir as CDAs ora executadas. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0218710-96.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 11/07/2011 | 227.153,48 | Município do Rio de Janeiro X Banco Opportunity S/A | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 121, inscrição imobiliária nº 2971692-5, consubstanciado na CDA nº 01/144.179/2009, referente ao exercício de 2007. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0221451-02.2017.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 25/08/2017 | 0,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de embargos à execução que visa desconstituir as CDAs ora executadas. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0386507-05.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 27/11/2008 | 0,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, bloco 8, lojas 115K, 118A, 118B, 118C, 118D, 118E, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0386504-50.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 27/11/2008 | 0,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, bloco 8, lojas. 301 A - 302 A - 302 E - 302 F - 302 G- 302 H - 303 A - 303 B - 303 E - 305 B - 305 C - 305 I - 305 K - 306 A - 306 C - 306 E - 306 F - 309 A - 309 G - 309 H, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0386500-13.2008.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 27/11/2008 | 0,00 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de medida cautelar de produção antecipada de provas cujo escopo é a realização de prova pericial a ser utilizada em posterior ação judicial ou processo administrativo, visando comprovar que o Município do Rio de Janeiro vem utilizando como base de cálculo de IPTU valor venal acima da realidade mercadológica do imóvel situado na Avenida das Américas, 700, bloco 8, lojas 317G - 317H - 317 I - 317J - 317M - 319I - 319J - 320A - 320B - 320C - 320D - 320E - 320F, Barra da Tijuca. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0205322-87.2015.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 06/05/2015 | 765.982,32 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação ordinária para discutir a cobrança de IPTU dos imóveis situados à Av. das Américas, 700, lojas 115K, 118A, 118B, 118C, 118D, 118E, 301A, 302A, 302E, 302F, 302G, 302H, 303A, 303B, 303E, 305B, 305C, 305I, 305K, 306A, 306C, 306E, 306F, 309A, 309G, 309H, 317G, 317H, 317I, 317J, 317M, 319I, 319J, 320A, 320B, 320C, 320D, 320E, 320F, 316C, 316D, 316E, 316F, 316G, 316H, 317A, 317B, 317C, 317D, 317E, 317F, 202J, 203B, 203J, 204F, 204Q, 205H, 206D, 207L, 209E, 210A, 214C, 216A, 217I e 217O, referentes às inscrições imobiliárias nºs 2971654-5, 3065022-0, 3065023-8, 3065024-6, 3065025-3, 3065026-1, 2971906-9, 2971907-7, 2971911-9, 2971912-7, 2971913-5, 2971914-3, 2971915-0, 2971916-8, 2971919-2, 2971938-2, 2971939-0, 2971945-7, 2971947-3, 2971954-9, 2971956-4, 2971957-2, 2971971-3, 2971977-0, 2971978-8, 2972040-6, 2972041-4, 2972042-2, 2972043-0, 2972046-3, 2972063-8, 2972064-6, 2972074-5, 2972075-2, 2972076-0, 2972077-8, 2972078-6, 2972079-4, 2972029-9, 2972030-7, 2972094-3, 2972031-5, 2972032-3, 2972033-1, 2972034-9, 2972035-6, 2972036-4, 2972037-2, 2972038-0, 2972039-8, 2971709-7, 2971715-4, 2971723-8, 2971729-5, 2971740-2, 2971753-5, 2971771-7, 2971789-9, 2972802-0, 2971806-1, 2971836-8, 2971854-1, 2971870-7 e 2971876-4, |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0511339-03.2014.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 19/12/2014 | 4.414.045,70 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação ordinária que visa a obtenção de isenção de IPTU a partir de 2000 para o imóvel situado à Rua Barão de Mesquita, nº 164, Tijuca, Rio de Janeiro, inscrição imobiliária 3139651-8 (antiga 0145429-7), em razão do tombamento efetuado pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Lei nº 3.317/99, e pelo Município do Rio de Janeiro, por meio do Decreto nº 19.342/2000. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101922-67.2016.5.01.0003 | 3 | 1ª Instância | 05/12/2016 | 20.000,00 | MAURICIO BEZERRA DA SILVA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100009-86.2017.5.01.0012 | 12 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 30.000,00 | FRANCISCO JOSE DOS REIS FILHO X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100004-13.2017.5.01.0029 | 29 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 37.500,00 | JOSE CARLOS DE SOUZA BENJAMIM X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100624-46.2017.5.01.0022 | 22 | 1ª Instância | 27/04/2017 | 40.000,00 | JOSE MARIA PEDROSA HARDMAN VIANNA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM S.A., OPPORTUNITY HDP PARTICIPAÇÕES S.A. | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100005-86.2017.5.01.0032 | 32 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 20.000,00 | DAMIÃO DA SILVA COSTA X RCFA ENGENHARIA LTDA, HOTEL PESTANA RIO BARRA SCP, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100013-18.2017.5.01.0047 | 47 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 39.508,78 | RAFAEL AVELINO DA SILVA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101980-87.2016.5.01.0062 | 62 | 1ª Instância | 13/12/2016 | 39.508,78 | LARISSA MARQUES ROCHA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100009-09.2017.5.01.0070 | 7 | 1ª Instância | 09/01/2017 | 32.000,00 | FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA ARAUJO X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100761-66.2017.5.01.0074 | 74 | 1ª Instância | 08/05/2017 | 8.000,00 | IGOR NUNES ALVES X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, BANCO OPPORTUNITY LTDA - ME | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101892-10.2016.5.01.0075 | 75 | 1ª Instância | 06/12/2016 | 20.000,00 | SYLAS COELHO ALVES X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101870-11.2016.5.01.0023 | 23 | 1ª Instância | 01/12/2016 | 15.000,00 | JOSE MACIEL DE SOUSA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101942-44.2016.5.01.0040 | 40 | 1ª Instância | 13/12/2016 | 30.000,00 | ISABELLA SOUSA DE OLIVEIRA X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101873-57.2016.5.01.0025 | 25 | 1ª Instância | 05/12/2016 | 40.000,00 | LEONARDO SILVA CABRAL X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100284-02.2017.5.01.0023 | 23 | 1ª Instância | 02/03/2017 | 38.000,00 | DEYVYD DA SILVA ANACLETO X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| DIFERENÇA SALARIAL |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100761-54.2017.5.01.0078 | 78 | 1ª Instância | 19/05/2017 | 20.000,00 | JANDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO X RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101425-47.2017.5.01.0026 | 26 | 1ª Instância | 01/09/2017 | 39.000,00 | LEONARDO DE SOUZA FERREIRA X PRT VIANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY GESTORA DE RECURSOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101359-37.2017.5.01.0036 | 36 | 1ª Instância | 29/08/2017 | 39.000,00 | LUCAS FELIPE ONOFRE GASPAR X PRT VIANA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0116184-12.2015.8.19.0001 | 48ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 31/03/2015 | 640,00 | Elaine Lima de Miranda X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0216529-83.2015.8.19.0001 | 48ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 13/05/2015 | 320,00 | Mauricio Melo Cavalcante e Isabel Cristina dos Reis Correia Cavalcante
X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0180975-87.2015.8.19.0001 | 14ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 16/04/2015 | 3.594,70 | Luiz Jorge da Costa Fontes X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| provável |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0176635-03.2015.8.19.0001 | 31ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 15/04/2015 | 8.627,28 | Monique Cristine Mattos de Mesquita X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0168679-33.2015.8.19.0001 | 21ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 13/04/2015 | 0,00 | Girleu Oliveira Asevedo Junior e Flavia Lopes Araujo
X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0134299.81.2015.8.19.0001 | 13ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 07/04/2015 | 0,00 | Solange de Mello Mattos X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0168587-55.2015.8.19.0001 | 49ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 07/04/2015 | 8.627,28 | Afranio Felipe de Castro Dornas X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0133739-42.2015.8.19.0001 | 52ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 07/04/2015 | 8.627,28 | Raphael Constant da Costa e Maíra Andrade Rodrigues X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0114835-71.2015.8.19.0001 | 45ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 31/03/2015 | 8.627,28 | Guilherme Corrêa Sá X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0171310-47.2015.8.19.0001 | 10ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 14/04/2015 | 8.627,28 | Fatima Aparecida Pires Miguel X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0237353-63.2015.8.19.0001 | 32ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 29/05/2015 | 8.627,28 | Davi Ferreira de Sousa e Renata de Almeida Pacheco X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0190583-12.2015.8.19.0001 | 47ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 22/04/2015 | 8.627,28 | Fabio de Oliveira Machado e Marta Verônica dos Santos Maria Machado X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0114591-45.2015.8.19.0001 | 12ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 31/03/2015 | 8.627,28 | João Hugo da Rocha e Raimunda Batalha da Rocha X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0114662-47.2015.8.19.0001 | 14ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 31/03/2015 | 8.627,28 | Emília Valinho Ferreira X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0151054-83.2015.8.19.0001 | 27ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 09/04/2015 | 8.627,28 | Roberta Pereira Vianna Sarquis X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0151338-91.2015.8.19.0001 | 7ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 09/04/2015 | 8.627,28 | Daniela Henriques Louback e Rogério Caporali Junior X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0157774-66.2015.8.19.0001 | 12ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 10/04/2015 | 8.627,28 | Eloine Ana Trindade Borges e Julio Pereira Borges X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0195186-31.2015.8.19.0001 | 4ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 27/04/2015 | 0,00 | Luciane Dias dos Santos X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0253797-74.2015.8.19.0001 | 2ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 12/06/2015 | 8.627,28 | Marcelo Bruno Zampirolo e Andrea Fialho Bruno Zampirolo X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0285014-38.2015.8.19.0001 | 1ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 08/07/2015 | 8.627,28 | Vanessa Ariadne Sarlas Ribeiro X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0266555-85.2015.8.19.0001 | 33ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 24/06/2015 | 8.627,28 | Denise de Carvalho Kaufmann e Carlos Eduardo Pereira Gonçalves X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0281180-27.2015.8.19.0001 | 21ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 28/04/2015 | 8.627,28 | Jonivaldo Santos Souza X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0294808-83.2015.8.19.0001 | 8ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 15/07/2015 | 8.627,28 | Eduardo da Rocha Francellino e Luciana Maria de Arruda Francellino X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0242893-92.2015.8.19.0001 | 3ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 03/06/2015 | 8.627,28 | Regina da Costa Pereira X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0282082-77.2015.8.19.0001 | 33ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 06/07/2015 | 8.627,28 | Thiago Luiz Salles Monteiro X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0196792-94.2015.8.19.0001 | 41ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 28/04/2015 | 8.627,28 | Adriano Fernandes de Pinho Vinagre e Luciana Lopes Batista Vinagre X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0353118-82.2015.8.19.0001 | 4ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 18/08/2015 | 8.627,28 | Leonardo Salgado De Brito Batista e Juliane Bacellar Ribas Rodriguez X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0343820-66.2015.8.19.0001 | 29ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 11/08/2015 | 8.627,28 | Rafael Gonçalves Kenupp Pereira e Maria Graziela de Fátima Alvarez Kenupp X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0250968-23.2015.8.19.0001 | 20ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 11/06/2015 | 13.203,72 | Fatima Aparecida Pires Miguel X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
DATAMANAGE SISTEMAS IMOBILIÁRIOS LTDA. (IMÓVEL ON)
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0285901-22.2015.8.19.0001 | 32ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 09/07/2015 | 16.802,00 | Davi Ferreira De Sousa e Renata De Almeida Macedo X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0288469-11.2015.8.19.0001 | 31ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 10/07/2015 | 13.926,07 | Luciane Dias dos Santos X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| provável |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0367399-43.2015.8.19.0001 | 46ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 31/08/2015 | 0,00 | Raphael Constant Da Costa e Maíra Andrade Rodrigues X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA. | provável |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0352136-68.2015.8.19.0001 | 7ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 18/08/2015 | 13.981,52 | Felipe Ferreira Marzullo X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0301663-78.2015.8.19.0001 | 8ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 21/07/2015 | 0,00 | Eduardo da Rocha Francellino e Luciana Maria de Arruda Francellino X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA. | provável |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0334684-45.2015.8.19.0001 | 37ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 07/08/2015 | 18.062,34 | Mauro Yuji Hayashi e Suzana Hisako Deguchi Hayashi X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0296670-89.2015.8.19.0001 | 23ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 17/07/2015 | 16.578,95 | Eloine Ana Trindade Borges e Julio Pereira Borges X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0275400-09.2015.8.19.0001 | 25ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 01/07/2015 | 17.899,03 | Solange de Mello Mattos X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0032513-57.2016.8.19.0001 | 45ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 01/02/2016 | 14.436,38 | Regina da Costa Pereira X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0402342-86.2015.8.19.0001 | 33ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 29/09/2015 | 13.981,52 | Denise de Carvalho Kaufmann e Carlos Eduardo Pereira Gonçalves X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0358872-05.2015.8.19.0001 | 33ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 24/08/2015 | 13.981,52 | Thiago Luiz Salles Monteiro X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0292247-86.2015.8.19.0001 | 9ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 14/07/2015 | 17.264,36 | Fabio de Oliveira Machado e Marta Verônica dos Santos Maria Machado X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0296665-67.2015.8.19.0001 | 14ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 17/07/2015 | 17.716,30 | Adriano Fernandes de Pinho Vinagre e Luciana Lopes Batista Vinagre X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0367466-08.2015.8.19.0001 | 18ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 31/08/2015 | 28.281,43 | Wesley William Vitor de Souza e Viviane Vieira de Miranda X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a devolução, em dobro, e indenização por danos morais, referente à suposta diferença de metragem do imóvel do empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0093743-37.2015.8.19.0001 | 14ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 25/03/2015 | 60.000,00 | Elaine Lima de Miranda X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição das cotas condominiais desde dezembro de 2013 até março de 2015, bem como lucros cessantes e danos morais, referente ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0362000-33.2015.8.19.0001 | 44ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 26/08/2015 | 1.000,00 | Condomínio do Edifício Residencial Stilo X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA. | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual o autor requer que as rés sejam compelidas a realizar reparos no Condomínio, ou alternativamente, indenizar os custos com mão-de-obra e materiais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0422581-77.2016.8.19.0001 | 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital/RJ | 1ª Instância | 09/12/2016 | 3.194.545,00 | RCFA ENGENHARIA LTDA e outro(s)... X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS e outras | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de recuperação judicial do Grupo RCFA, que engloba as empresas: DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA., DOMINUS 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., DEL 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., LA SETE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., LAGOA SANTA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., TOSCANINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., SPE MG 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0005827-94.2017.8.19.0000 | 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ | 1ª Instância | 13/02/2017 | 3.194.545,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS e outras X RCFA ENGENHARIA LTDA e outro(s)... | possível |
| Principais fatos |
| Agravo de instrumento interposto contra a decisão que deferiu o processamento da recuperação judicial das empresas do Grupo RCFA, suspendendo todas as ações e execuções que envolvem as recuperandas, inclusive aquelas previstas no art. 49, §§ 3º e 4º da Lei 11.101/05 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00211051020134025101 | 26 VF-RJ | 1ª Instância | 16/05/2014 | 2.531.927,30 | OPP FUNDO X INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual | possível |
| Principais fatos |
| Execução dos aluguéis pagos em valor infeior ao pactuado no contrato de locação. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00322489320134025101 | 26 VF-RJ | 1ª Instância | 18/12/2013 | 0,00 | INPI – Instituto Nacional de Propriedade Intelectual X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Provimento dos embargos à excução por suposta ilegitimidade passiva e ausência de título executivo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01676346220138190001 | 10 VC-RJ | 1ª Instância | 17/05/2013 | 0,00 | OPP FUNDO X VESÚVIO COMÉRCIO E INDUSTRÍA DE GUARDA CHUVAS LTDA. | possível |
| Principais fatos |
| Decretação do despejo , com a condenação ao pagamento de aluguel pena. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01676346220138190001 | 10 CCTJ | 1ª Instância | 20/02/2017 | 0,00 | OPP FUNDO X VESÚVIO COMÉRCIO E INDUSTRÍA DE GUARDA CHUVAS LTDA. | possível |
| Principais fatos |
| Reforma da sentença que julgou improcedente o pedido de despejo sob o argumento de que não seria necessária a averbação do contrato de locação perante o RI para assegurar a permanência do locatário. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01676346220138190001 | 3ª Vice- Presidência | 1ª Instância | 05/05/2017 | 0,00 | OPP FUNDO X VESÚVIO COMÉRCIO E INDUSTRÍA DE GUARDA CHUVAS LTDA. | possível |
| Principais fatos |
| Reforma do acórdão que manteve a sentença de improcedência do despejo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00361568320138190209 | 2 VC-BT | 1ª Instância | 22/11/2013 | 16.558.348,84 | OPP FUNDO X PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A | remota |
| Principais fatos |
| Decretação do despejo e a cobrança dos alugueis e encargos locatícios, no valor histórico de R$ 7.638.522,56. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00512447220148190001 | 15 VC-RJ | 1ª Instância | 12/02/2014 | 368.163,82 | OPP FUNDO X CULINÁRIA ALEMÃ BAR E RESTAURANTE LTDA EPP | remota |
| Principais fatos |
| Decretação do despejo e a cobrança dos alugueis e encargos locatícios. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01512334620178190001 | 10 VC-RJ | 1ª Instância | 19/06/2017 | 103.727,10 | ENINCO ENGENHARIA E INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Condenação da ré ao pagamento de indenização pelos danos ambientais consistentes na contaminação do imóvel do autor pelas substâncias poluentes usadas em sua atividade industrial, no valor necessário para realizar a descontaminação do imóvel, conforme se apurar em liquidação da sentença por arbitramento, os quais deverão ser corrigidos e acrescidos de juros de mora desde a constatação dos danos até a data do efetivo pagamento; e ao pagamento da multa por infração contratual, no valor de R$ 103.727,10, corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento e acrescidos de juros de mora desde a constatação dos danos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00602284020178190001 | 40 VC-RJ | 1ª Instância | 17/01/2017 | 5.351.775,62 | OPP FUNDO X ENINCO ENGENHARIA E INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Execução provisória dos alugueis e encargos vencidos de dezembro de 2013, no valor de R$ 5.315.576,24. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04294912820138190001 | 14 CCTJ | 1ª Instância | 19/01/2016 | 0,00 | ENINCO ENGENHARIA E INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| O apelante requer, preliminarmente, a nulação da sentença por negativa de prestação jurisdicional em decorrencia de omissão e, no mérito, determinar o abatimento da garantia fidejussória consubstanciada em nota promissória no valor de R$ 462.000,00, apreciar o pedido de revisão dos alugueis e conceder prazo de 6 mees para desocupação do imóvel. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04294912820138190001 | 3ª Vice | 1ª Instância | 14/04/2016 | 0,00 | ENINCO ENGENHARIA E INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma do acórdão que negou provimento à apelaçao sob o fundamento de que violaria os arts. 157, 478, 479 e 480, todos do Código Civil. Requer-se a reforma do acórdão para reconhecer a onerosidade excessiva e incidência da teoria da imprevisão, modificando equitativamente as obrigações. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1113853 | Quarta Turma do STJ | 1ª Instância | 04/07/2017 | 0,00 | ENINCO ENGENHARIA E INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma do acórdão que negou provimento à apelaçao sob o fundamento de que violaria os arts. 157, 478, 479 e 480, todos do Código Civil. Requer-se a reforma do acórdão para reconhecer a onerosidade excessiva e incidência da teoria da imprevisão, modificando equitativamente as obrigações. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04294912820138190001 | 3ª Vice | 1ª Instância | 14/04/2016 | 0,00 | ENINCO ENGENHARIA E INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Anulação do acórdão recorrido por ausência de fundamentação, negativa de prestação jurisdicional, cerceamento de defesa e violação ao devivo processo legal, em contrariedade aos arts. 93, onciso IV, art. 5º, XXXV, LIV e LV. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04033873820098190001 | 24 VC-RJ | 1ª Instância | 18/12/2009 | 943.026,47 | OPP FUNDO X LEA LIMA LOURENÇO e FRANCISCO PINTO DO MONTE | remota |
| Principais fatos |
| Decretação do despejo e cobrança dos aluguéis e encargos locatícios inadimplidos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 03846042720118190001 | 2 VC-RJ | 1ª Instância | 31/10/2015 | 2.196.441,07 | OPP FUNDO X DBA ENGENHARIA DE SISTEMA LTDA. | remota |
| Principais fatos |
| Decretação do despejo e cobrança dos aluguéis e encargos locatícios inadimplidos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 05115873220158190001 | 40 VC-RJ | 1ª Instância | 23/12/2015 | 24.246.830,29 | OPP FUNDO X COMPANHIA MODERNOS HOTÉIS DO BRASIL e outros | remota |
| Principais fatos |
| Intimação do réu para purga da mora, sob pena decretação de despejo, bem como a sua condenação ao pagamento dos alugueis e encargos contratuais, além das custas e honorários de sucumbência. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00056802820148190209 | 2 VC-BT | 1ª Instância | 24/02/2014 | 1.873.200,00 | OPP FUNDO X A!BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A | remota |
| Principais fatos |
| Revisional de aluguel das lojas 119 e 120; 121 e 122, do Bloco 07. A. das Américas, Condomínio Cittá América para majorar o aluguel para R$ 360.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02721921720158190001 | 44 VC-RJ | 1ª Instância | 26/09/2015 | 0,00 | SUPER MATRIZ AÇOS LTDA. X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Renovação do contrato de locação não residencial do imóvel situado na Rua Conde do Bonfim, n° 149, lojas C e D, iniciado em 01/11/2011, com previsão de término para 01/01/2016, pelo prazo de 60 meses e no valor valor mensal de R$ 27.272,17. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04290564920168190001 | 50 VC-RJ | 1ª Instância | 15/12/2016 | 0,00 | MARCUS VINICIUS SAMPAIO GENN X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Renovação do contrato de locação pelo prazo de 5 anos, com vigência de maio de 2018 a maio de 2023, com a fixação de aluguel provisório e definitivo no valor de R$ 8.500,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01174055920178190001 | 48 VC-RJ | 1ª Instância | 17/05/2017 | 0,00 | MERLON LANCHONETE E PASTELARIA LTDA. MA X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Renovação do contrato de locação pelo prazo de cinco anos (janeiro de 2018 a dezembro de 2022) pelo valor mensal de aluguel de R$ 10.000,00. Na hipótese de não renovação do contrato, o autor requer a fixação de indenzação por perdas e danos e lucros cessantes, em razão da interrupção das suas atividades. Requer, ainda, a condenação dos réus ao pagamento de custas e honorários de 20% sobre o valor da causa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01531330620138190001 | 33 VC-RJ | 1ª Instância | 09/05/2013 | 44.718,72 | OCEAN DRIVE LANCHONETE LTDA. - ME X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Depósito judicial dos alugueis devidos pela locação da loja, pois alega dúvida quanto a quem deveria efetuaros pagamentos, uma vez que o imóvel era de propriedade da VOT. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00354369020158190001 | 7 VFAZ- RJ | 1ª Instância | 04/02/2015 | 0,00 | MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Desapropriação do imóvel situado na Rua da Carioca nº 39, tendo por fundamento o risco de despejo do restaurante (Culinária Alemã), objetivando manter a atividade econômica desenvolvida no local. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/550.130/2015 | Preferitura do Rio de Janeiro | 1ª Instância | 04/02/2015 | 0,00 | MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Desapropriação do imóvel situado na Rua da Carioca nº 39, tendo por fundamento o risco de despejo do restaurante (Culinária Alemã), objetivando manter a atividade econômica desenvolvida no local. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00158890620168190203 | 02 VCJAC | 1ª Instância | 13/04/2016 | 0,00 | FERNANDO ARAÚJO GUEDES X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Declaração de nulidade da escritura de dação em pagamento firmada entre a SPE Segredo II e o Opportunity, referente à unidade 303 do imóvel situado na Rua Ituverava, n° 634. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04124553620148190001 | Vara de Resgistros Públicos | 1ª Instância | 11/11/2014 | 0,00 | CARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Dúvida quantos às exigências formuladas pelo 9º RGI quando da averbação da dação em pagamento. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01835535220178190001 | 27 VCRJ | 1ª Instância | 20/07/2017 | 10.530.000,00 | OPP FUNDO X ASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANSCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS | remota |
| Principais fatos |
| Reconhecimento do direito do autor ser ressarcido pela evicção decorrente da peda dos imóveis da Rua da Carioca números 35,37,39,43 e 47, adquiridos da ré, embora houvesse desaspropriação dos mesmos pelo Estado do Rio de Janeiro, condenando a ré ao pagamento do valor de mercado atual dos bens , acrescidos de juros de mora, nos termos da lei, bem como nos custos com projeto de restauração dos imóveis, no valor de R$ 184.138,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02282422120168190001 | 50 VCRJ | 1ª Instância | 11/07/2016 | 0,00 | MIGUEL ANTONIO GRANATO e ANA CRISTINA DA SILVA BARROSO X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Ação visando a anulação da execução extrajudicial que culminou no leilão com a consequente arrematação do imóvel, cancelando todos os atos que implicaram em transferência de domínio.
Pedido de liminar para suspender os efeitos do leilão e, consequentemente, da arrematação realizada em 31/05/2016. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02695746520168190001 | 50 VCRJ | 1ª Instância | 25/08/2016 | 0,00 | RUY PEDRO GIRON JUNIOR X MIGUEL ANTONIO GRANATO e ANA CRISTINA DA SILVA BARROSO GRANATO | provável |
| Principais fatos |
| Ação de imissão na posse proposta pelo arrematante em face do devedor, onde se requer seja liminarmente concedida a imissão na posse, a ser confirmada ao final da demanda, bem como a condenação do réu ao pagamento dos aluguéis e e taxas inerentes à utilização. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01043578220078190001 | 1 VC-RJ | 1ª Instância | 16/07/2007 | 321.436,00 | ANA LUCIA GAJEVSKI X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Rescisão do contrato de compra e venda definitiva do imóvel situado na Av. Dulcídio Cardoso, nº 1.315, apto 202, bloco 01. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 425318 | Quarta Turma do STJ | 1ª Instância | 24/10/2013 | 0,00 | OPP FUNDO X ANA LUCIA GAJEVSKI | provável |
| Principais fatos |
| Reformar a decisão que inadmitiu o recurso especial para determinar que a Décima Sética Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro se manifeste expressamente acerda da omissão e obscuridade apontadas e, caso assim não se entenda, para restabelecer a sentença de primeira instância que corretamente julgou improcedente o pedido, em razão da confessada inadimplência da autora, que tornou incontroversa a mora, bem como porque o procedimento de cobrança estabelecido nos artigos 26 e 27 da Lei 9.514/97 foi absolutamente observado, tendo sido a propriedade fiduciária consolidade por ausência de arrematantes e quitado a dívida, não havendo que se falar em interesse para rescindir contrato já extinto. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
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| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04271303320168190001 | 15 VC-RJ | 1ª Instância | 14/12/2016 | 8.393,82 | RENATO MARTINEZ GERACI E GIOVANA COSTA GAGLIANONE X OPP FUNDO | provável |
| Principais fatos |
| Ação de resolução contratual na qual se requer liminarmente, (i) a suspensão da exigibilidade da última parcela das ligações definitivas, no valor de R$ 2.980,20; (ii) a supensão da exigibilidade da cobrança das cotas condominiais; (iii) que o réus se abstenham de cobrar qualquer valor decorrente da compra e venda e incluir os menos dos autos nos cadastros restritivos de crédito. Ao final requerem, além da confirmação da antecipação da tutela, (i) a rescisão do contrato por culpa exclusiva dos réus; (ii) condenação dos réus a devolverem o montante pago (R$ 123.963,73) ou pelo menos 90% dos valores pagos (R$ 111.567,33); (iii) a devolução dos valores pagos a título de cotas condominiais, no valor de R$ 1.681,80; (iv) condenação dos réus ao pagamento de indenização dos materiais contratados para o projeto de arquitetura que os autores estavam fazendo para o imóvel, no valor de R$ 3.801,00; (iv) condenação dos réus ao pagamento de indenização em razão da compra de uma cama, no valor de R$ 5.950,00; (v) condenação dos réus ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 10.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04366623120168190001 | 15 VC-RJ | 1ª Instância | 23/12/2016 | 0,00 | RENATO MARTINEZ GERACI E GIOVANA COSTA GAGLIANONE X OPP FUNDO | provável |
| Principais fatos |
| Liminar deferida no plantão judiciário para suspender a exigibilidade da cobrança: a) da última parcela referente às ligações definitivas cobradas nas cláusulas 4.1.2 e 4.1. 2.1 , no valor de R$ 2.980,20, com vencimento em 25 de dezembro de 2016 e b) das mensalidades referentes às cotas condominiais da unidade. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 03181119220168190001 | 31 VC-RJ | 1ª Instância | 06/10/2016 | 36.119,00 | CREGINALDO IVO DE MORAES e GILVANETE MARIA DA SILVA DE MORAES X OPP FUNDO, BNY, MÉTRICA e MATOSO | possível |
| Principais fatos |
| Anulação da cláusula 4.1.3, que prevê a correção monetária mensal das parcelas e do saldo devedor, sob o argumento de que não foram devidamente informados, bem como a revisão do contrato, no período de outubro de 2015 a dezembro de 2015, em razão de suposta aplicação de anatocismo. Diante disso, requerem a condenação dos réus a devolverem em dobro dos valores pagos a maior a título de juros e ligações definitivas (R$ 14.765,06) e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02854153720158190001 | 23 JEC | 1ª Instância | 08/07/2015 | 0,00 | ALESSANDRA DE SOUZA ZAMBONI X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Restituição em dobro da importância de R$ 10.500,00, paga a título de corretagem e condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02854153720158190001 | 1ª Turma Recursal | 1ª Instância | 17/05/2017 | 0,00 | ALESSANDRA DE SOUZA ZAMBONI X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma da sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos para condenar o OPP a restituir a comissão de corretagem de forma simples, no valor de R$ 10.050,00, com correção monetária a partir do efetivo desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da data da citação. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00437315120178190000 | Seção Cível do Consumidor | 1ª Instância | 07/08/2017 | 0,00 | OPP FUNDO X ALESSANDRA DE SOUZA ZAMBONI | possível |
| Principais fatos |
| Reforma do acórdão que manteve a sentença que condenou o OPP a devolver de maneira simples a comissão de corretagem, violando à jurisprudência do STJ firmada em sede de recurso repetitivo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01602458920148190001 | 12 VC-RJ | 1ª Instância | 05/05/2014 | 10.575,00 | FRANCISCO DOS SANTOS MOREIRA E MARIZE ABRANTES X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Restituição em dobro dos valores pagos a título de comissão de corretagem no valor de R$ 10.575,00 por ocasião da aquisição da unidade 202, Bloco 2. Bella Tijuca, situada na Barão de Mesquita, 164 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02810772020158190001 | 37 VC-RJ | 1ª Instância | 05/07/2015 | 10.000,00 | BARBARA DE OLIVEIRA BRASIL CORRÊA e CARLOS AUGUSTO SOARES X OPP FUNDO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Condenação dos réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais e restituição da quantia de R$8.475,00, paga a título de comissão de corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04616271020158190001 | 37 VC-RJ | 1ª Instância | 18/11/2015 | 1.000,00 | OPP FUNDO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA X BARBARA DE OLIVEIRA BRASIL CORRÊA e CARLOS AUGUSTO SOARES | remota |
| Principais fatos |
| Impugnação do valor da causa para que passe a ser o valor do contrato (R$ 565.000,00) ou, caso assim não se entenda que seja o proveito econômico dos autos em caso de condenação dos réus ao pagamento da taxa de corretagem em dobro. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01026766220168190001 | 27º JEC | 1ª Instância | 28/03/2016 | 35.200,00 | RAFAEL BEZERRA HERCULANO X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| O autor requer a devolução em dobro de R$ 9.346,49, valor pago à titulo de taxa de corretagem. Caso não se entenda pela devolução em dobro, requer que a restituição se dê de maneira simples. Além disso, requer a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais, no importe de 10 salários mínimos. . |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02250472820168190001 | 04 JECRJ | 1ª Instância | 07/07/2016 | 34.000,00 | CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA E ALINE GOMES DE MELLO DE OLIVEIRA X OPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Condenar o réu a restituir em dobro a quantia de R$ 8.730,00 (R$ 17.460,00), paga a título de comissão de corretagem, bem como indenização por danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00364496120148190001 | 23 VC-RJ | 1ª Instância | 04/02/2014 | 1.000,00 | GUSTAVO DE BARROS MACIEIRA E ALYNE DE OLIVEIRA SILVA. X OPP FUNDO E BALASSIANO ENGENHARIA LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Restituição em dobro do que foi repassado para o Banco do Brasil como saldo devedor da portabilidade e o
que deveria ter sido o correto, acrescido de encargos legais (correção monetária e juros de mora) a contar da assinatura do contrato de portabilidade, bem como a condenção ao pagamento de indenização por danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 03471723220158190001 | 49 VC-RJ | 1ª Instância | 13/08/2015 | 55.069,41 | SIDNEY REGEN e MONICA TEIXEIRA VAIRO X OPP FUNDO E BALASSIANO ENGENHARIA LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Declaração do (i) inadimplemento contratual consistente no atraso da obtenção "habite-se", o que teria impedido os autores de contratar financiamento bancário para quitação da dívida e de cobrança indevida na aplicação de juros e correção monetária. Requerem a ccndenação dos réus ao pagamento de danos morais e a devolverem, em dobro, a quantia de R$ 14.466,89, supostamente cobrada indevidamente. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 03850837820158190001 | 27 VC-RJ | 1ª Instância | 15/09/2015 | 10.000,00 | RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Ação de repetição de indébito em que se pede a devolução em dobro de todas as quantias pagas indevidamente, de acordo com memória de cálculo apresentada pelo autor e com prova pericial a ser produzida, incluindo seguro de vida, acrescidos de juros e correção monetária da data da cobrança e com juros e correção monetária do desembolso de cada parcela. Também há pedido de declaração de nulidade da cláusula 5.17 da escritura de compra e venda e de inversão do ônus da prova. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00036108520168190203 | 01 VCJAC | 1ª Instância | 28/01/2016 | 15.148,60 | ANTONIO SABADIN E GERALDA DE FÁTIMA VIEIRA CUNHA SABADIN X BNY MELLON E DOMINUS 10 EMPREENDIMENTOS | possível |
| Principais fatos |
| Condenar a ré Dominus 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda. a restituir R$ 10.297,20, correspondente ao dobro dos valores de condomínio pagos antes da entrega das chaves, que somente teria ocorrido depois de 06/08/2016. No tocante à BNY, requer a condenação, de forma soliária com a Dominus 10, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02148830420168190001 | 018 JEC | 1ª Instância | 29/06/2016 | 0,00 | SIDNEY REGEN e MONICA TEIXEIRA VAIRO X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Condenação da ré ao pagamento a restituir o valor de R$ 1.369,37, pago a título de IPTU da unidade, bem como ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02098364920168190001 | 02 VC-RJ | 1ª Instância | 24/06/2016 | 601.876,00 | GLAUCIO MONTEIRO ROSA e ÚRSULA VERA RODRIGUES X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Ação pelo rito comum na qual a autora requer a anulação das cláusulas 2.3, 4.1, 4.1.2, 4.3, 5.7, .5.7.1, 5.7.2, 5.8.2, 6.1, 6.4, 6.7, 11.2 da promessa de compra e venda, com a aplicação de multa de R$ 8.600,00 pelo atraso na entrega do imóvel; devolução em dobro da comissão de corretagem (R$ 18.603,44); restituição em dobro da cota condominial paga antes da entrega das chaves (R$ 776,86); condenação da ré ao pagamento em dobro dos juros nominativos de 264% e efetivos de 288% referentes à diferença de financiamento do saldo devedor entre o Itau, instituição com a qual os autores teriam sido obrigados a financiar, e a Caixa Econômica e, caso assim não se entenda, de forma simples; condenação do réu ao pagamento de indenzação por danos morais a serem arbitrados. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04116865720168190001 | 46 VCRJ | 1ª Instância | 03/05/2017 | 476.122,70 | NOVEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. X OPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Condenação do réus, de forma solidária, ao pagamento de indenização por perdas e danos no valor de R$ 476.122,70, em razão do cancelamento da compra de 8 painéis elétricos por alteração de projeto. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
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| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0056137-13.2012.8.07.0001 | PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 19/12/2012 | 62.113,04 | ALFREDO LUIZ CAMPOS JUNIOR E MICHELINE GOMES CAMPOS DA LUZ X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO E TAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA E JOAO FORTES ENGENHARIA SA | provável |
| Principais fatos |
| Devolução dos valores pagos a título de corretagem em dobro, lucros cessantes, multa contratual, indenização por danos extrapatrimoniais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0046470-66.2013.8.07.0001 | SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 12/04/2013 | 400.000,00 | RICARDO JOSE PATERNOSTRO RODRIGUES X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA SA | provável |
| Principais fatos |
| Antecipação dos efeitos da tutela; rescisão contratual; devolução integral dos valores pagos e lucros cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011209-06.2014.8.07.0001 | OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 31/03/2014 | 99.800,00 | CRISTIANO CURADO GUEDES e IONE PEIXOTO GUEDES X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Lucros cessantes e danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011972-07.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 04/04/2014 | 222.082,41 | ITALO TELLES E VASCONCELOS X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual; lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011908-94.2014.8.07.0001 | PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 04/04/2014 | 49.500,00 | LEONARDO CESAR MENDES REIS X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Antecipação dos efeitos da tutela; entrega do imóvel e da carte de habite-se; lucros cessantes; danos morais; pagamento em dobro do valor referente a corretagem; |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0031102-80.2014.8.07.0001 | OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 25/08/2014 | 40.000,00 | LUCIANO MADURO ALVES DE LIMA X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0030188-16.2014.8.07.0001 | DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA | 1ª Instância | 19/08/2014 | 222.028,90 | BERNARDO LUIZ BRAGA COELHO JUNIOR X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Restituição dos Valores Pagos, Rescisão Contratual e Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0038797-85.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 14/10/2014 | 90.000,00 | FLAVIO NOGUEIRA DA GAMA CORDEIRO X BANCO OPPORTUNITY S.A. e OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA SA | possível |
| Principais fatos |
| Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0027461-84.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 30/07/2014 | 29.124,32 | ELVENILA DE LIMA E SILVA MACEDO X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JOAO FORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Lucros Cessantes e Multa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0006654-09.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 03/04/2015 | 170.998,23 | GUSTAVO DE SOUZA FOSSE e PRISCILA COSTA DE SOUZA X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Corretagem e Lucros Cessantes e Multa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0009695-81.2015.8.07.0001 | DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 27/03/2015 | 0,00 | EDMILSON RODRIGUES XAVIER X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Corretagem, Lucros Cessantes e Multa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0008071-94.2015.8.07.0001 | PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 16/03/2015 | 74.250,00 | VANESSA DE SOUZA VELOSO BECKENKAMP e ERITON ORLANDO DE OLIVEIRA BECKENKAMP X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY S.A. e JOAO FORTES ENGENHARIA SA | possível |
| Principais fatos |
| Restituição dos Valores Pagos, Multa, Lucros Cessantes e Danos Morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0010419-85.2015.8.07.0001 | QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 31/03/2015 | 409.279,50 | OZIAS DE CASTRO JUNIOR X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA S.A. e BANCO OPORTUNITY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Corretagem, Multa, Lucros Cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0014738-96.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 05/07/2015 | 186.859,18 | ELVENILA DE LIMA E SILVA MACEDO X BANCO OPPORTUNITY S.A. e JOAO FORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JEF2 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Multa, Arras e Corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0012952-17.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 22/04/2015 | 283.421,25 | OTACILIO BORGES JUNIOR X BANCO OPPORTUNITY INVESTIMENTO SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA SA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual, Restituição dos Valores Pagos, Corretagem, Multa, Lucros Cessantes e Danos Morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0015750-48.2015.8.07.0001 | QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 14/05/2015 | 169.870,31 | LEONARDO TAVARES MUNDIM BAESSE X JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPPORTUNITY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão Contratual e Restituição dos Valores Pagos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0027273-57.2015.8.07.0001 | DÉCIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 08/12/2015 | 0,00 | RAFAELA ALVES SOARES ANTUNES X JFE 2 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e BANCO OPPORTUNITTY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual; devolução dos valores pagos e lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0023895-93.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 14/07/2015 | 379.239,42 | ANDRE SIMOES VASSOLER e ADRIANA CARDOSO RODRIGUES X BANCO OPPORTUNITY SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Devolução integral dos valores pagos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0049271-52.2013.8.07.0001 | VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 19/12/2013 | 81.346,21 | DELIANA MACHADO VALENTE X BANCO OPPORTUNITY SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0022206-14.2015.8.07.0001 | VIGÉSIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 02/07/2015 | 328.323,56 | RODRIGO GORETTI PIEDADE e DANIELE ALVES DE SOUSA X JOÃO FORTES ENGENHARIA SA e BANCO OPPORTINITY SA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos, indenização por lucros cessantes e danos materiais |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0029381-93.2014.8.07.0001 | PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 13/08/2014 | 206.151,76 | LINDA MANSUR MENDES X BANCO OPPORTUNITY SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos e indenização por lucros cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0022382-56.2016.8.07.0001 | DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 28/07/2016 | 52.000,00 | MILENY OLIVEIRA SILVA X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A | provável |
| Principais fatos |
| x |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0731680-83.2016.8.07.0016 | QUINTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 18/10/2016 | 0,00 | ANNA PAULA OSORIO BARBOSA X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A e JFE 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS | provável |
| Principais fatos |
| A Autora requer a baixa da hipoteca e a condenação em perdas e danos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0705133-33.2016.8.07.0007 | SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TAGUATINGA | 1ª Instância | 22/06/2016 | 35.200,00 | JOSE WERICK DE CARVALHO X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO, JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS | provável |
| Principais fatos |
| O Autor requer a condenação em indenização por lucros cessantes, inversão da multa moratória e restituição dos valores pagos a título de taxa condominial |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0018910-81.2015.8.07.0001 | SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 09/06/2015 | 780.000,00 | TEREZINHA DE SOUZA LEMOS ARAUJO e AILTON RODRIGUES DE ARAUJO
X BANCO OPPORTUNITY SA e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos e indenização por lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0001250-06.2017.8.07.0001 | QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 23/01/2017 | 338.184,00 | MAILYM NEVES MAGALHÃES X BANCO OPPORTUNITY AS, JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A | possível |
| Principais fatos |
| UNIDADE LEILOADA - Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos e indenização por lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0001251-88.2017.8.07.0001 | QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 23/01/2017 | 338.184,00 | ZAIRA CRISTINA NEVES MAGALHÃES X OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILÁRIO e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| UNIDADE LEILOADA - Rescisão contratual com a devolução dos valores pagos e indenização por lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0005556-06.2018.8.19.0209 | QUINTA VARA CÍVEL BARRA DA TIJUCA | 1ª Instância | 27/02/2018 | 10.000,00 | BARBARA PAZ PASCHOA FARINHA X OPPORTUNITY FII | remota |
| Principais fatos |
| AÇÃO DISTRIBUÍDA. JUIZ DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA JACAREPAGUÁ. PROCESSO COM O JUIZ. ESTIVEMOS COM O JUIZ POR DUAS VEZES. FICOU DE ANALISAR O PEDIDO LIMINIAR. PROCESSO AINDA SE ENCONTRA COM O JUIZ PARA ANALISAR O PEDIDO DE LIMINAR.PROCESSO COM O JUIZ. CONCEDIDA A LIMINAR. MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA EXPEDIDO. AGUARDANDO CUMPRIMENTO DO MANDADO. MANDADO JUNTADO AOS AUTOS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0278447-30.2011.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 05/08/2011 | 561.076,18 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 321, consubstanciados nas CDAs nºs 01/144186/2009 e 01/144187/2009, referente aos exercícios de 2001 e 2000. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0322850-74.2017.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 15/12/2017 | 1.284.157,21 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 321, consubstanciados nas CDAs nºs 01/073697/2015 e 01/073698/2015. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0323673-48.2017.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 15/12/2017 | 1.238.301,29 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 318, inscrição imobiliária nº 2972054-7, consubstanciados nas CDAs nºs 01/197238/2015 e 01/073696/2015. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0324102-15.2017.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 15/12/2017 | 2.053.697,81 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 121, inscrição imobiliária nº 2971692-5, consubstanciado na CDA nº 01/073691/2015 e 01/133492/2017. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0323463-94.2017.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 15/12/2017 | 1.005.841,84 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de supostos débitos de IPTU, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 122, inscrição imobiliária nº 2971693-3, consubstanciado nas CDAs nºs 01/073693/2015, 01/073692/2015, 01/005318/2015, 01/005317/2015, 01/005316/2015 e 01/005315/2015. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0345194-83.2016.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Publica da Comarca da Capital do TJ/RJ | 1ª Instância | 23/10/2016 | 14.248,52 | Banco Opportunity S/A X Município do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de execução fiscal que visa a cobrança de suposta multa administrativa, lavrada pela Secretaria Municipal de Urbanismo em face ESTACAO BARRA - SPORT E LAZER LTDA/OPPORTUNITY F. I. IMOBILIARIO, relativos ao imóvel situado à Av. das Américas, 700, loja 121, consubstanciado na CDA nº 63/000947/2015. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0102096-53.2017.5.01.0064 | 64 RIO DE JANEIRO | 1ª Instância | 15/12/2017 | 426.925,03 | ALEX FABIANI PASSOS DA CRUZ, RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| HORAS EXTRAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101421-65.2017.5.01.0040 | 40 RIO DE JANEIRO | 1ª Instância | 13/09/2017 | 40.000,00 | DINIZ BARBOSA CABRAL, RCFA ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITORIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100036-69.2017.5.01.0012 | 12 RIO DE JANEIRO | 1ª Instância | 10/01/2017 | 38.000,00 | CESAR MACHADO ROBERTO, PRIMA VERÃO AR CONDICIONADO CENTRAL LTDA, CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S.A., OPPORTUNITY FUNDO DE
INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESCISÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101092-91.2018.5.01.0016 | 16 RIO DE JANEIRO | 1ª Instância | 26/10/2018 | 102.128,12 | JOSE CAROS DA SILVA LIMA, RCFA ENGENHARIA LTDA, DOMINUS 14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0101352-15.2018.5.01.0067 | 67 RIO DE JANEIRO | 1ª Instância | 20/12/2018 | 31.463,31 | FABRICIO RODRIGUES DA SILVA, RIOS DO RIO DE JANEIRO ENGENHARIA LTDA, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| NULIDADE DA DEMISSÃO |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011518-27.2018.5.15.0094 | 7 CAMPINAS/SP | 1ª Instância | 16/11/2018 | 133.251,71 | JAILSON RODRIGUES DA ROCHA, GEODRILL ENGENHARIA LTDA, GRUPO CCR, CONSORCIO PORTO RIO, CONSORCIO LINHA 4 SUL, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITÓRIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0146316-23.2013.8.19.0001 | 12º VFP | 1ª Instância | 02/05/2013 | 0,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO | possível |
| Principais fatos |
| Declaração de nulidade da Nota de Lançamento 634/2011, cobrança de ISS. O depósito foi convertido em renda, requer-se a repetição. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0091608-62.2009.8.19.0001 | 23ª Vara Cível | 1ª Instância | 14/04/2009 | 0,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X Espólio de Wenceslau Dyminsk Wozniewicz | possível |
| Principais fatos |
| Estamos atuando nesta ação unifcamente para Impedir a realização de penhora sobre o matrícula do imóvel localizado na Rua General Goés Monteiro, nº 125. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0158123-70.1995.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Pública | 1ª Instância | 15/12/1995 | 0,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO | possível |
| Principais fatos |
| Estamos atuando nesta ação unicamente para Impedir a realização de penhora sobre o matrícula do imóvel localizado na Rua General Goés Monteiro, nº 125. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0190483-14.2002.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Pública | 1ª Instância | 09/08/2002 | 0,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO | possível |
| Principais fatos |
| Estamos atuando nesta ação unifcamente para Impedir a realização de penhora sobre o matrícula do imóvel localizado na Rua General Goés Monteiro, nº 125. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0026921-08.2011.8.19.0001 | 3º Juizado Especial Cível | 1ª Instância | 28/01/2011 | 0,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X Luiz Fernando Gabaglia | possível |
| Principais fatos |
| Estamos atuando nesta ação unifcamente para Impedir a realização de penhora sobre o matrícula do imóvel localizado na Rua General Goés Monteiro, nº 125. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0273775-47.2009.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Pública | 1ª Instância | 07/10/2009 | 0,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X Rio Urbe - Empresa Munic. De Urbanização | possível |
| Principais fatos |
| Estamos apenas atuando na execução fiscal para dar baixa no 9º Distribuidor sem o pagamento de custas. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0247892-69.2007.8.19.0001 | 12ª Vara de Fazenda Pública | 1ª Instância | 14/12/2007 | 0,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X O.S. Serviços | possível |
| Principais fatos |
| Estamos apenas atuando na execução fiscal para dar baixa no 9º Distribuidor. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 2004.001.135000-0 | 50ª VARA CÍVEL | 1ª Instância | 18/11/2004 | 339.299,00 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO X PATRÍCIA DE ALMEIDA GOMES | remota |
| Principais fatos |
| TRATA-SE DE EXECUÇÃO, TENDO EM VISTA O INADIMPLEMENTO NO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES OBJETO DO FINANCIMENTO IMOBILIÁRIO |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00576125820188190001 | 27 VCRJ | 1ª Instância | 13/03/2018 | 948.267,33 | OPP FUNDOXVESUVIO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE GUARDA CHUVAS LTDA. e ARMANDO LAURIA JUNIOR | remota |
| Principais fatos |
| Execução da dívida de aluguéis e encargos em atraso no valor de R$ 842.902,29, que acrescido de honorários é de R$ 948.267,33. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01327356220188190001 | 31 VC-RJ | 1ª Instância | 06/06/2018 | 142.622,92 | OPP FUNDOXOI TNL | remota |
| Principais fatos |
| Execução dos débitos de aluguel de julho de 2016 a outubro de 2017, no total de R$ 142.622,92. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01907797420188190001 | 31 VC-RJ | 1ª Instância | 13/08/2018 | 0,00 | OI TNLXOPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reconhecimento de excesso de execução de R$ 16.206,17. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| MA 9090 | 1ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural | 1ª Instância | 10/09/2018 | 0,00 | MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIROXOPP FUNDO e ENINCO | remota |
| Principais fatos |
| Instauração de inquérito civil com o objetivo de investigar a contaminação do solo, conforme portaria 18/2018. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00268757520188190000 | 07 CCTJ | 1ª Instância | 21/06/2018 | 0,00 | COMPANHIA MODERNOS HOTÉIS e outrosXOPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Reforma da decisão interlocutória que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça feito pela Modernos Hotéis. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01174055920178190001 | 13 CCTJ | 1ª Instância | 19/09/2018 | 0,00 | MERLON LANCHONETE E PASTELARIA LTDA. MAXOPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Apelação contra a sentença que julgou parcialmente procedente a ação para renovar o contrato de locação e fixou os aluguéis em R$ 17.900,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01972337020188190001 | 29 VC-RJ | 1ª Instância | 28/08/2018 | 360.991,54 | SIMONE DRINCKWATER SALGADO e ALEXANDRE GERALDO DE ANDRADE LACERDAXOPP FDIC | provável |
| Principais fatos |
| Rescisão do contrato definitivo de compra e venda com alienação fiduciária, bem como a devolução de 90% dos valores pagos, afastando a cobrança da multa contratual sobre as parcelas em atraso e, ainda, a condenação do réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 20% sobre o valor da causa. Também foi requerida a antecipação de tutela para suspender os efeitos do contrato e determinar que o réu se abstenha de incluir o nome dos autores nos cadastros restritivos de crédito. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02557142620188190001 | 46 VCRJ | 1ª Instância | 26/10/2018 | 461.395,45 | NOVEMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.XOPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Cumprimento provisório de sentença referente ao valor dos 08 painéis não entregues. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00103744320188190001 | 08 JEC | 1ª Instância | 16/01/2018 | 0,00 | AMANDA CAMPOS GOBBOXOPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Condenação do réu à devolução em dobro do valor de R$ 1.304,79, pago a título de IPTU de 2015, anterior à imissão na posse, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01017391820178190001 | 41 VCRJ | 1ª Instância | 02/05/2017 | 20.000,00 | RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR E DANIEL CAMPOS GUIMARÃES DE CUNHAXOPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Condenação do réu à devolução em dobro de todos os valores pagos a maior a título de cotas condominiais e IPTU, em razão da diferença entre a fração ideal que constou na escritura e a registrada. Requer, ainda, que seja declarada nula a cláusula do contrato e da convenção de condomínio que unilateralmente isentou o réu de parte das cotas condominiais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01918718720188190001 | 8º JEC | 1ª Instância | 15/08/2018 | 21.290,52 | LUANA DE LIMA CARNEIROXOPP FUNDO, BNY, MÉTRICA e MATOSO | possível |
| Principais fatos |
| Condenação dos réus a restituir em dobro o valor de R$ 8.424,71, consistente no valor supostamente pago a maior a título de multa moratória de 2%, que corrigido totalizaria R$ 21.209,52, bem como a condenação em danos morais de R$ 5.000,00. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 01095136520188190001 | 08 VCRJ | 1ª Instância | 10/05/2018 | 38.160,00 | RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇOES LTDA. XOPP FUNDO e Modernos Hotéis | possível |
| Principais fatos |
| Devolução dos equipamentos de central eletrônica e cobrança de multa contratual. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0023162-30.2015.807.0001 | SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 07/08/2015 | 58.320,04 | HUDSON VENANCIO DE MORAES X OPPORTUNITY FII E JOAO FORTES ENGENHARIA AS | possível |
| Principais fatos |
| Lucros cessantes, indenização, multa contratual. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0187189-60.2016.8.19.0001 | TRIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DO RJ | 1ª Instância | 24/01/2014 | 10.482.491,74 | NTR EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA X OPPORTUNITY FII e JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - empreitada e obra de mão especializada |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0702659-33.2014.8.07.0016 | 1º Juizado Especial Cível de Brasília | 1ª Instância | 16/09/2014 | 28.960,00 | LUIS OLIVIO MANSO DE BARROS e ALESSANDRA ZAK CALVARIO BARROS X BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A. e JFE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Autor requer a restituição, em dobro, do valor pago a título de taxa de Corretagem |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0021830-91.2016.8.07.0001 | PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 22/07/2016 | 0,00 | ENOS BARBOSA DE SOUZA e MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUSA BARBOSA X JFE 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | possível |
| Principais fatos |
| O Autor requer a resolução do contrato com devolução integral dos valores pagos, além da condenação em indenização por lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0017771-60.2016.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 17/06/2016 | 307.565,36 | SANRA ELIZABETE JORGE LANDIM X JFE 21 EMPREENDIMENROS IMOBILIÁRIOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| O Autor requer a resolução do contrato com devolução integral dos valores pagos, além da condenação em indenização por lucros cessantes |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0051390-49.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 19/12/2014 | 239.289,84 | OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e JFE 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JOAO FORTES ENGENHARIA X FABRICIO TORTURRO DE MORAES | provável |
| Principais fatos |
| O Autor Requer; A recisão contratual; A restituição a integralidade dos valores pagos; Lucros cessantes. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0007231-78.2015.8.07.0003 | PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA | 1ª Instância | 18/03/2015 | 0,00 | JFE 22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e LPS BRASILIA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA X CARLOS RAFAEL DE ARAUJO BEZERRA | provável |
| Principais fatos |
| O Autor requer: Rescisão; Restituição dos valores pagos a título de comissão e corretagem. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0014181-12.2015.8.07.0001 | SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 30/04/2015 | 570.528,15 | BANCO OPPORTUNITY AS e JFE22 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA X THYAGO NASCIMENTO DE PAIVA e ERICA DAUFENBACH AMARAL | provável |
| Principais fatos |
| Possibilidade de efetuar composição nesse caso. Vamos aguardar o julgamento do IRDR - processo ainda não sentenciado. Classificado como "contato posterior" , Determinada a remessa dos autos para a digitalização. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07143591220188070001 | 3ª V.EXE. | 1ª Instância | 24/05/2018 | 15.842,32 | COND. ED. FUSION WORK & LIVEXOPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Cobrança de Cotas Condominiais Vencidas entre 01/09/2016 a 01/05/2017 e ASP Newpred Sala 308. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0015064-56.2015 pje | 22ª VC | 1ª Instância | 08/05/2015 | 0,00 | ABRAHÃO TOLENTINO SOARES DE FIGUEIREDOXOPP FUNDO E JFE 21 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão conrtatual c/c restituição de quantias pagas, atítulo de sinal, indenização dos alugueis mensais para o perídodo do atraso das obras; dano moral e restituição, em dobro, tanto da comissão de corretageme da taxa SATI. Ressarcimento dos honorarios contratuais e multa moratória de 2% sobre o valor do imóvel. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07380886720188070001 | 15ª VC | 1ª Instância | 26/12/2018 | 150.000,00 | ANA CAROLINA GOMES ALZIRI E OUTROSXOPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Indenização por danos materiais ref. Ao abatimento proporcional ao valor pago pelo pátio contemplativo e não construído, a ser apurado em liquidação de sentença e danos morais no valor de R$ 15.000,00 para cada autor. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00154161420158070001 pje | 7ª VC | 1ª Instância | 12/05/2015 | 0,00 | CAMILA PEIXOTO PESSOA GUERRAXOPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão contratual c/c devolução da integralidade dos valores pagos, comissão de corretagem, lucros cessantes e dano moral. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07188315620188070001 | 16ª VC | 1ª Instância | 05/07/2018 | 500.000,00 | CONDOMÍNIO DUE MURANOXOPP FUNDO e JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Ação de Obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência para a realização de reparos no Condomínio, dentre eles, problemas estruturais, anomalias endôgenas e infiltrações. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07211812020188070000AI | 6ª TU | 1ª Instância | 07/12/2018 | 0,00 | CONDOMINIO DUE MURANOXOPP FUNDO e JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Agravo contra a decisão que indeferiu a apliação da tutela antecipada para que a decisão de obigação de fazer alcance o acesso ao 1º subsolo da garagem, bem como, as infiltrações no forro do gesso do térreo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07189459520188070000AI | 6 ª TU | 1ª Instância | 25/10/2018 | 0,00 | DAN HEBERT XOPP FUNDO e JFE22 | remota |
| Principais fatos |
| Agravo contra a decisão que antecipou os efeitos da tutela e determinou reparos necessários nos itens 49 e 97 do laudo apresentado, no prazo de 45 dias corridos , sob pena de multa ,242,247 e 248 do laudo técnico. A Danh Hebert Sustenta que não restaram comprovados, os pressupostos autorizadores da liminar (coexistência de prova inequívoca, bem como, o dano irreparável ou de difícil reparação. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00147622720158070001 | 13ª | 1ª Instância | 07/05/2015 | 90.000,00 | JOSÉ DE RIBAMAR SOUSA PEREIRA E GLORIA MARIA PEREIRAXOPP FUNDO E JFE 22 | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão do contrato com pedido de devolução da importãncia paga a título de financiamento (R$ 92.916,98) e mais (R$ 16.488,50) correspondente ao sinal (em dobro) reversão da clásusula 6.1 para fixar multa no valor de 2% do valor da dívida vencida com juros 1% a.m.Lucros cessantes no valor de R$ 1.705,24 (0,5%) do valor do imóvel para mês de atraso desde 31/01/2015. Multa de 20% sobre o preço ou ainda sobre o preço pago. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0720674-90.2017.8.07.0001 | 25ª VC | 1ª Instância | 08/08/2018 | 34.615,00 | LUIS OLIVIO MANSO DE BARROS E ALESSANDRA ZAK CALVÁRIO BARROSXOPP FUNDO E JFE21 | possível |
| Principais fatos |
| Ação indenizatória em que se pleiteia lucros cessantes em raão do atraso no recebimento das chaves, inclusive, em razão de entraves burocráticos entre a instituição financeira e o vededor. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07236702720188070001 | 9ª VC | 1ª Instância | 16/08/2018 | 0,00 | LUIZA MARIA MORAES DE OLIVEIRAXOPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Liquidação de Sentença |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07060267120188070001 | 9ª VC | 1ª Instância | 10/03/2018 | 0,00 | RAMIRO ROCHA DE OLIVEIRAXOPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Cumprimento provisório de sentença pelo qual o autor executa o valor de R$ 282.348,53, referente à condenação no processo principal. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07178251720188070000 | 7 TURMA | 1ª Instância | 05/10/2018 | 0,00 | OPP FUNDOXRAMIRO ROCHA DE OLIVEIRA | possível |
| Principais fatos |
| Agravo contra a decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença que determinou que os juros moratórios sobre as parcelas do financimanto imobiliário serão computados do desembolso, quando deveriam incidir desde a citação. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00029666820178070001 | 6ª VC | 1ª Instância | 14/02/2017 | 124.351,58 | RODRIGO GONCZAROWSKA GOMES XOPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Revisão de distrato com pedido de restituição dda integralidade dos valores pagos (R$ 119.976,64); Lucros cessantes no valor de R$ 1.700,00 por mes de atraso para o período de 19 meses. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07392704320188070016 | II JEC | 1ª Instância | 30/08/2018 | 33.223,85 | ANDRÉ FONSECA DE PAULA LEITEXOPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Indenização em razão da diferença na metragem da sala adquirida |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07392712820188070016 | VI JEC | 1ª Instância | 30/08/2018 | 17.347,07 | ANDRÉ FONSECA DE PAULA LEITEXOPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Indenização em razão da diferença na metragem da sala adquirida |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07255496920188070001 | 1ª VC | 1ª Instância | 30/08/2018 | 58.377,38 | ANDRÉ FONSECA DE PAULA LEITEXOPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Indenização em razão da diferença na metragem da sala adquirida |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 00336536220168070001 | 2ª VC | 1ª Instância | 11/11/2016 | 49.000,76 | ARMINDO RIEDEL E ELUZIA FEREIRA XOPP FUNDO e JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Ação indenizatória por danos materiais e morais em face do atraso para conclusão da undiade. Lucros Cessantes: R$ 11.800,00, Multa moratória: R$ 27.200,76 e Danos morais de R$ 20.000,00 |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07518694820178070016 | II JEC | 1ª Instância | 18/12/2017 | 25.257,08 | DIOGO BOGHOSSIAN DOS SANTOSXOPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Indenização a título de lucros cessantes pelo período do atraso no recebimento das chaves, que apenas ocorreu em junho de 2015. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07518694820178070016 | II JEC | 1ª Instância | 18/12/2017 | 25.257,08 | DIOGO BOGHOSSIAN DOS SANTOSXOPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Indenização a título de lucros cessantes pelo período do atraso no recebimento das chaves, que apenas ocorreu em junho de 2015. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07056166520188070016 | CCJECB | 1ª Instância | 15/02/2018 | 17.682,51 | JOSÉ EASTON MATOS NETOXOPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Inversão da cláusula 6.1 (multa) e condenação dos réus ao pagamento de multa contratual de 2%, no valor de R$ 7.109,18, em razão de atraso na entrega das chaves. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07051722620188070018 | 07 FAZ-DF | 1ª Instância | 04/06/2018 | 100.000,00 | OPP FUNDO, DUE CAPRI E DUE MURANOXGDF | remota |
| Principais fatos |
| Reconhecer o direito de regresso dos autores em face do GDF por conta do atraso na concessão do "habite-se" dos empreendimentos Due Capri e Due Murano, condenando o réu ao ressarcimento dos valores arcados a título de indenizações e rescisões aos promitentes compradores, a ser apurado por meio de perícia. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07316100320158070016 | VII JEC | 1ª Instância | 18/12/2016 | 0,00 | ANTONIO LINO BELLING e MARGARET DA SILVA BELINGXOPP FUNDO E JFE22 | possível |
| Principais fatos |
| Reparação por danos materiais e razão do atraso na conclusão das obras em que se pleiteia indenizaçãoa título de lucros cessantes no valor de R$ 8.475,00; reversão da cláusula 6.1 para obter multa na proporção de 2% de juros de mora e 1% a.m, no importe de R$ 22.966,56. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 004200995920138070001 | 25ª VC | 1ª Instância | 04/11/2013 | 191.722,97 | MARCO AURÉLIO LIMA FERNANDESXOPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Rescisão da promessa de compra e venda da unidade (Apart-hotel) nº 309 Bloco. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 07211710720178070001 | 6ª TURMA | 1ª Instância | 14/11/2018 | 0,00 | TATIANA CORREA LIMA GALVÃOXOPP FUNDO | possível |
| Principais fatos |
| Apelação contra a sentença que julgou improcedente a ação consignatória e determinou a rescisão contrato com retenção de 25% dos valores pagos |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0020880-53.2014.8.07.0001 | VIGÉSIMA QUARTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA | 1ª Instância | 10/06/2014 | 153.243,81 | ANDRE LUIZ DIAS DE OLIVEIRAX JFE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e BANCO OPORTUNITY S.A. | possível |
| Principais fatos |
| Antecipação dos efeitos da tutela; entrega imediata do imóvel; lucros cessantes; danos morais; devolução integral dos valores pagos injustamente pelo autor. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0021506-72.2014.8.07.0001 | DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL DE BRASILIA | 1ª Instância | 13/06/2014 | 280.000,00 | RENATA GRACIOSO BORGESX BANCO OPPORTUNITY DE INVESTIMENTO S.A. | provável |
| Principais fatos |
| Antecipação dos efeitos da tutela; rescisão contratual; devolução integral dos valores pagos e danos morais. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0100289-87.2017.5.01.0002 | 2 RIO DE JANEIRO | 1ª Instância | 02/03/2017 | 40.000,00 | BRUNO MOREIRA EMIDIOXJC JESUS NO CORACAO PRESTACAO DE SERVICO LTDA, BACKSTOP SERVICOS DE APOIO LTDA ME, OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO | possível |
| Principais fatos |
| VERBAS RESILITORIAS |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04124553620148190001 | Conselho da Magistratura | 1ª Instância | 12/04/2018 | 0,00 | OPP FUNDOXCARTÓRIO DO 9º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS | possível |
| Principais fatos |
| Reforma da sentença que julgou procedente a dúvida. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 02282422120168190001 | 22 CCTJ | 1ª Instância | 13/07/2018 | 0,00 | MIGUEL ANTONIO GRANATO e ANA CRISTINA DA SILVA BARROSOXOPP FUNDO | remota |
| Principais fatos |
| Apelação em face da sentença julgou improcedente a ação anulatória . |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/66/302.345/2016 | Gerência de Fiscalização e Revisão do Lançamento (CIP-1) | 1ª Instância | 02/02/2016 | 0,00 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de Impugnação ao Lançamento do IPTU de 2016, objetivando a redução da área construída do imóvel de 3.291 m² para 2.793 m². |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/66/302.344/2016 | Gerência de Fiscalização e Revisão do Lançamento (CIP-1) | 1ª Instância | 02/02/2016 | 0,00 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de Impugnação ao Lançamento do IPTU de 2016, objetivando a redução da área construída do imóvel de 7.035 m² para 6.929m². |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/373.376/2014 | Gerência de Recadastramento e Atualização Cadastral (CIP-5) | 1ª Instância | 12/06/2014 | 0,00 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de Inclusão Predial e legalização de modificação dos imóveis localizados na Rua Barão de Mesquita, nº 164, Tijuca, de acordo com a Certidão de Habite-se concedido em agosto de 2014. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/373.869/2016 | Coordenadoria do ISS (CIS-1) | 1ª Instância | 19/07/2016 | 1.048.335,11 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de litígio tributário instaurado com a apresentação de impugnação à Nota de Lançamento nº 1807/2016, emitida em agosto de 2016 contra o sujeito passivo, relativa ao ISS supostamente devido pela construção de imóvel. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/374.354/2016 | Coordenadoria do ISS (CIS-1) | 1ª Instância | 15/09/2016 | 270.587,87 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de impugnação à Nota de Lançamento nº 2061/2016, tendo em vista o indevido arbitramento da base de cálculo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/66/302.208/2017 | Gerência de Fiscalização e Revisão do Lançamento (CIP-1) | 1ª Instância | 30/01/2017 | 120.943,64 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de restituição do IPTU de 2014, reconhecida no processo administrativo nº 04/66/302.952/2013. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/373.454/2016 | Gerência de Recadastramento e Atualização Cadastral (CIP-5) | 1ª Instância | 10/06/2016 | 0,00 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de Inclusão Predial dos imóveis localizados na Avenida Presidentes Vargas, nº 1.121, Centro, de acordo com a Certidão de Habite-se concedida em junho de 2016. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/66/302.362/2018 | Gerência de Controle Cadastral e Inclusão Predial (CIP-4) | 1ª Instância | 06/02/2018 | 0,00 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de impugnação ao lançamento do IPTU de 2018, visto que a base de calculo utilizada no lançamento do imposto foi equivocada e deverá ser revista. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/66/302.363/2018 | Gerência de Controle Cadastral e Inclusão Predial (CIP-4) | 1ª Instância | 06/02/2018 | 0,00 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de impugnação ao lançamento do IPTU de 2018, visto que o imóvel foi objeto de tombamento pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Lei nº 3.317/99, e no mesmo sentido, o Município reconheceu o imóvel como Patrimônio Cultural e também determinou o seu tombamento. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/66/302.364/2018 | Gerência de Controle Cadastral e Inclusão Predial (CIP-4) | 1ª Instância | 06/02/2018 | 0,00 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de impugnação ao lançamento do IPTU de 2018, visto o erro no cálculo que aumentou a base de cálculo do imposto. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/66/302.367/2018 | Gerência de Controle Cadastral e Inclusão Predial (CIP-4) | 1ª Instância | 06/02/2018 | 302.616,05 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de impugnação ao lançamento do IPTU de 2018, visto o erro no cálculo que aumentou a base de cálculo do imposto. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/66/305.019/2018 | Gerência de Controle Cadastral e Inclusão Predial (CIP-4) | 1ª Instância | 21/11/2018 | 1.821.214,50 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de pedido de revisão de dados cadastrais, para que a área edificada seja alterada para 6.236 m² e fator tipologia 0,60, retificando os lançamentos dp IPTU de 2016 e 2018, e após, aplicado o benefício da Lei nº 3.895/2005, reduzindo o imposto em 40%. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 04/66/305.239/2018 | Gerência de Fiscalização e Revisão do Lançamento (CIP-1) | 1ª Instância | 28/12/2018 | 173.700,86 | Opportunity Fundo de InvestimentoXMunicípio do Rio de Janeiro | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de restituição do IPTU de 2014, em razão do pagamento a maior realizado, conforme expressamente reconhecido pela Secretaria Municipal de Fazenda no processo administrativo nº 04/373.376/2014. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0028959-17.2017.8.08.0024 | VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL | 1ª Instância | 27/09/2017 | 18.083,16 | DULCE MARIA OLIVEIRA DOMINGUES CANALI E ANTONIO CARLOS CANALIXOPPORTUNITY FII, BNY MELLON SERVIÇOS FINANCEIROS DTVM E TREVISO EMPREENDIMENTOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| REPARAÇÃO POR ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS ORIUNDOS DE ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL ADQUIRIDO. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0015927-09.2018.8.08.0347 | 2º JEC DE VITÓRIA | 1ª Instância | 01/06/2018 | 38.160,00 | GUSTAVO MERÇONXOPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | possível |
| Principais fatos |
| REPARAÇÃO POR ALEGADOS DANOS MATERIAIS E MORAIS ORIUNDOS DE ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES DO IMÓVEL ADQUIRIDO. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0213678-66.2018.8.19.0001 | 6ª Vara Cível | 1ª Instância | 06/09/2018 | 152.822,44 | Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário XMARISOL RIO LANCHES LTDA; ARMED NEMR SARIEDDINE E MARGARETH REGIS SARIEDDINE | remota |
| Principais fatos |
| Execução de título extrajudicial, por quantia certa (aluguéis, encargos e transação não paga) |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0213625-85.2018.8.19.0001 | 31ª Vara Cível | 1ª Instância | 06/09/2018 | 86.400,00 | Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário XMARISOL RIO LANCHES LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Despejo por falta da pagamento |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0133739-42.2015.8.19.0001 | 39ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 16/04/2015 | 8.627,28 | Alexander Coelho da Silva e Tatiana Barreto MacielXOPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| possível |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0407191-67.2016.8.19.0001 | 9º Juizado Especial Cível - Vila Isabel | 1ª Instância | 28/11/2016 | 0,00 | Leylane Porto BittencourtXOPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO e BALASSIANO ENGENHARIA LTDA.
| provável |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de cobrança requerendo a restituição dos valores pagos a título de “ligações definitivas”, referentes ao empreendimento Stilo Tijuca Residence. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0170900-96.2009.8.19.0001 | 3ª Vara Cível da Capital/RJ | 1ª Instância | 07/07/2009 | 5.597,76 | CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA SÃO CLEMENTE 159XBANCO OPPORTUNITY S.A. | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de ação de obrigação de fazer na qual o autor requer que as rés sejam compelidas a promover o pagamento dos IPTUs de 2001 e 2002. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1.0000.16.006378-0/001 (baixado) | 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de MG | 1ª Instância | 03/02/2016 | 151.211,08 | Rodrigo de Souza Paim e Jaqueline Vilela Araújo PaimXOpportunity Fundo de Investimento Imobiliário | remota |
| Principais fatos |
| Recurso contra a decisão que indeferiu a antecipação de tutela para suspender a cobrança das parcelas vincendas |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0479909-62.2018.8.13.0000 | 13a Câmara Cível do TJMG | 1ª Instância | 10/05/2018 | 321.223,55 | Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários XRafael Almeida Peixoto | remota |
| Principais fatos |
| Recurso contra decisão que deferiu a tutela anrtecipada ao Agravado para rescindir o contrato celebrado e coibir a negativação de seu nome |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| N/A | 4º Ofício de RGI de Belo Horizonte/MG | 1ª Instância | 19/03/2018 | 321.223,55 | Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários XRafael Almeida Peixoto | remota |
| Principais fatos |
| Execução Extrajudicial da Alienação Fiduciária |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0683799-25.2018.8.13.0000 (baixado) | 11ª Câmara Cível do TJ/MG | 1ª Instância | 02/07/2018 | 329.952,85 | Opportunity Fundo de Investimentos Imobiliários XJúlio Vilela da Silva Neto | possível |
| Principais fatos |
| Recurso contra decisão que determinou a expedição de ofício ao Cartório do 4o Ofício de Imóveis de Belo Horizonte para averbar as margens da matrícula do imóvel adquirido pelo Sr. Júlio a existência da lide |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1.0000.17.027189-4/002 (baixado) | 11ª Câmara Cível do TJ/MG | 1ª Instância | 16/10/2017 | 329.952,85 | Júlio Vilela da Silva Neto XOpportunity Fundo de Investimentos Imobiliários e Toscanini Empreendimentos Imobiliários Ltda. | remota |
| Principais fatos |
| Recurso contra descisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência visando excluir o seu nome do cadastro de inadimplentes, bem como impedir que as rés agravadas levassem o imóvel a leilão. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Perda dos valores relacionados |