| 7. | Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1006535-56.2015.8.26.0533 | 2ª vara cível de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 19/11/2015 | 29.755,16 | VICMALL 01 SOB EMPREENDIMENTOS LTDA X AQUAS PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, concernente a alugueres não pagos. Imóvel já desocupado |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Não recebimento dos valores exequendos |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 3005707-94.2013.8.26.0533 | 2ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 13/11/2013 | 0,00 | VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA X ERICA BALAMINUT | possível |
| Principais fatos |
| Impugnação à gratuidade da justiça, promovida em face de Erica Balaminut. Cassado o benefício em 1ª instância, a sentença fora reformada em 2ª instância, para conceder o benefício. Processo arquivado. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Isenta a parte contrária do pagamento das custas e honorários de sucumbência |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 3005708-79.2013.8.26.0533 | 2ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 1º | 13/01/2013 | 0,00 | VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA X ERICA BALAMINUT | remota |
| Principais fatos |
| Impugnação ao valor da causa, promovida em face da parte contrária. Julgada procedente para retificar o valor atribuído à causa. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Em caso de perda no processo principal, os honorários de sucumbência serão calculado com base no valor definitivamente atribuído à causa. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 4002605-47.2013.8.26.0533 | 2ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 2ª | 22/08/2013 | 160.000,00 | ERICA BALAMINUT X VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Ação declaratória c.c. indenizatória, pretendendo a rescisão do contrato de locação por culpa da locadora, bem como sua condenação aos danos materiais e morais supostamente sofridos. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Extinção do processo de Execução e condenação ao pagamento dos danos pleiteados pela parte contrária. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 4001871-96.2013.8.26.0533 | 2ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 11/07/2013 | 34.132,30 | VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA X ANTÔNIO CARLOS DUARTE PEREIRA | possível |
| Principais fatos |
| Execução de título extrajudicial, concernente a contrato de locação |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Em caso de perda, perderemos o valor exequendo referente aos alugueres que entendemos devidos. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 4002604-62.2013.8.26.0533 | 2ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 2ª | 21/08/2013 | 34.132,30 | ANTONIO CARLOS DUARTE PEREIRA X VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Ação DE Embargos à Execução oposta pelo executado, contestando o descumprimento do contrato de locação. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Em caso de perda, perdemos a execução dos alugueres não pagos |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1003952-98.2015.8.26.0533 | 1ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 06/08/2015 | 28.513,42 | VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA X JOSÉ MURILO DA COSTA LEMOS VILELA | remota |
| Principais fatos |
| Execução de Título Extrajudicial, concernente a alugueis não pagos. Processo extinto diante do pagamento do débito. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Processo encerrado com êxito. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1002836-57.2015.8.26.0533 | 2ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 23/06/2015 | 54.815,64 | VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA X BRUNO ALVES CORREA PRATA | remota |
| Principais fatos |
| Ação de despejo por falta de pagamento. Imóvel desocupado após propositura da ação. Já houve imissão na posse. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Não se aplica. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1006534-71.2015.8.26.0533 | 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 19/11/2015 | 42.240,00 | VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA X AQUAS PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Ação de despejo por falta de pagamento. Imóvel desocupado pela parte e já imitida a locadora na posse. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Não se aplica |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1000811-71.2015.8.26.0533 | 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 02/03/2015 | 45.250,00 | NELSON TUTOMU SAWAMURA X VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Ação indenizatória decorrente de danos morais. Em fase preparatória de instrução. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Em caso de perda, possibilidade de ser condenação ao pagamento de danos morais, no valor pretendido pelo Autor. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0006715-29.2015.8.26.0650 | Juizado Especial Cível de Valinho | 2ª | 01/10/2015 | 15.364,00 | DANIEL FELIPE CALANCA GIALUCCA X VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Ação indenizatória decorrente de furto praticando dentro do estacionamento do empreendimento. Condenação em primeira instância. Aguardando julgado de recurso. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Em caso de perda, pagamento ao Autor do valor integral do dano por ele causado |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1007579-76.2016.8.26.0533 | 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 27/10/2016 | 114.000,00 | VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA X SOUZA & CODOGNO EVENTOS LTDA | possível |
| Principais fatos |
| Ação de despejo por falta de pagamento. Autos no prazo para oferecimento de réplica. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Em caso de perda, rescinde-se o contrato de locação e perde-se o direito à cobrança dos alugueres em atraso. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011929-26.2016.5.15.0099 | 2ª Vara do Trabalho de Americana | 1ª | 25/07/2016 | 57.840,00 | | possível |
| Principais fatos |
| Reclamação Trabalhista. Acordo realizado nos autos, pelo devedor principal. Ação suspensa aguardando o cumprimento do acordo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Em caso de perda, possibilidade em ser condenado ao pagamento das verbas pleiteadas, porém, em caráter subsidiário, tendo em vista a responsabilidade secundária na relação de emprego |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0011667-86.2014.5.15.0086 | Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 14/10/2014 | 92.412,06 | JORGE ANTÔNIO GONÇALVES X VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA | provável |
| Principais fatos |
| Reclamação Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sentença condenatória confirmada em recurso. Débito pago integralmente pelo devedor principal. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Não se aplica. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1002228-93.2014.8.26.0533 | 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 05/06/2014 | 75.699,65 | VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA X HELIO APARECIDO GOMES DE MORAES E OUTRA | remota |
| Principais fatos |
| Execução de Título extrajudicial decorrente do não pagamento de alugueres. Diligenciando por endereços para citação dos executados. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Em caso de perda, perde-se o direito ao crédito exequendo |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1002213-27.2014.8.26.0533 | 2ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 05/06/2014 | 73.499,73 | VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA X NAIR JOCHANN E OUTRA | remota |
| Principais fatos |
| Execução de título extrajudicial decorrente do não pagamento de alugueres. Processo segue suspenso, aguardando julgamento de recurso do qual é dependente. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, perde-se o direito ao crédito exequendo. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1001395-75.2014.8.26.0533 | 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 2ª | 15/07/2015 | 34.930,86 | CRISTIANE TERESINHA DA CONCEIÇÃO LTDA X VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Ação declaratória c.c. condenatória c.c. indenizatória. Julgada improcedente em primeiro grau e confirmada em segundo grau. Aguardando trânsito em julgado. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Em caso de perda, condenação ao pagamento de indenização e multa contratual, bem como impossibilidade de se executar os alugueres em atraso. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1004414-89.2014.8.26.0533 | 2ª Vara Cível de Santa Bárbara D’Oeste | 2ª | 15/07/2015 | 11.670,56 | CRISTIANE TERESINHA DA CONCEIÇÃO LANCHONETE LTDA X VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Embargos à execução opostos, visando a desconstituição de execução de título extrajudicial. Sentença de parcial procedência em primeiro grau, apenas para reconhecer excesso de execução confessado. Sentença mantida em segundo grau. Aguardando trânsito em julgado. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Em caso de perda, perde-se o direito à execução dos créditos decorrentes dos alugueres não pagos. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1010000-97.2014.8.26.0019 | 1ª Vara Cível de Americana | 2ª | 19/12/2014 | 75.000,00 | PAULO EDUARDO BENTZEL MENDES DOS SANTOS X AMERICANA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Ação visando a condenação ao pagamento de comissão de corretagem. Ação julgada procedente em primeiro grau e reformada em segundo grau, negando procedência à condenação de pagamento. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Em caso de perda, haveria a condenação ao pagamento de comissão de corretagem, no valor pretendido. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0010488-49.2016.5.15.0086 | Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 07/03/2016 | 1.576,24 | VALDIR JOSÉ TEODORO X VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Reclamação trabalhista. Responsabilidade subsidiária, tendo em vista relação de emprego secundária. Acordo realizado e cumprido exclusivamente pela devedora principal. Processo extinto. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Prejudicado, face à extinção do processo, sem prejuízo à cliente. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0010472-32.2015.5.15.0086 | Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’Oeste | 1ª | 24/03/2015 | 38.321,55 | MARCOS ROBERTO DA CRUZ X VICMALL 01 SBO EMPREENDIMENTOS LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Reclamação Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Acordo realizado pela devedora principal, com exclusão da cliente do polo passivo. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Não se aplica. Cliente excluída da ação |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1002271-13.2015.8.26.0010 | 2ª Vara Cível do Ipiranga | 1ª | 17/04/2014 | 1.000,00 | CAFÉ VICTÓRIA LTDA X OAR – FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | remota |
| Principais fatos |
| Cautelar de Produção Antecipada de Provas, para se apurar eventuais danos provocados no imóvel pelo inquilino. Processo extinto, em razão de pedido de desistência. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Não se aplica. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1004276-42.2014.8.26.0010 | 1ª Vara Cível do Ipiranga | 1ª | 30/07/2014 | 53.496,48 | OAR – FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII X CAFÉ VICTÓRIA LTDA | remota |
| Principais fatos |
| Ação de despejo por falta de pagamento. Sentença decretando o despejo com confirmação em segunda instância. Imóvel já desocupado e Autora imitida na posse. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Não se aplica. Processo já extinto. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1004280-79.2014.8.26.0010 | 1ª Vara Cível do Ipiranga | 1ª | 31/07/2014 | 65.280,80 | OAR – FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO FII X VALDEMAR COSTA DE OLIVEIRA | remota |
| Principais fatos |
| Execução de título extrajudicial, decorrente do não pagamento de alugueres. Atualmente, autos encontram-se em busca de bens passíveis de constrição. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| Não se aplica. |