| 7. | Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8085355-57.2019.8.05.0001 | 9ª VARA CIVEL DE SALVADOR/BA. | AÇÃO DE DESPEJO - LOJA DE N.º 62/11 | 13/12/2019 | 53.996,76 | ELIETE DA SILVA CERQUEIRA (DONDOCAS STORE) | remota |
| Principais fatos |
| EM 13/12/2019 - PETIÇÃO INICIAL REQUERENDO DEFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM 14 DIAS POR MEIO DE LIMINAR, CITAÇÃO DA RÉ E QUE A AÇÃO SEJA JULGADA PRECEDENTE, EXTINGUINDO VÍNCULO CONTRATUAL E COM CONSEQUENTE DESPEJO DA PARTE RÉ.EM 16/12/2019 - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR.
EM 03/09/20 - PROTOCOLADA PETIÇÃO COMUNICANDO ACORDO REALIZADO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO E REQUERENDO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.EM 08/09/2021 - SENTENÇA HOMOLOGANDO ACORDO - AGUARDANDO CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO EM 08/03/2021 - CERTIDÃO TRÂNSITO EM JULGADO. PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE. EM 30/07/2021- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. SOLICITADO O DESERQUIVAMENTO DO PROCESSO EM RAZÃO DO DESCUMPIRMENTO DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8021504-10.2020.8.05.0001 | 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE DESPEJO - LOJA DE N.º 79 | 21/02/2020 | 10.865,76 | ALLERIA GRILL RESTAURANTE EIRELI - ME | remota |
| Principais fatos |
| EM 22/09/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO INFORMANDO QUE NÃO EXISTE CONEXÃO (POSSIBILIDADE DE PROFERIMENTO DE DECISÕES CONTRADITÓRIAS QUE SE EXCLUEM NO TODO OU EM PARTE) ENTRE OS REFERIDOS PROCESSOS E REITERANDO PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. EM 25/03/2024- AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 19/04/2024 - DESPACHO DETERMINADO QUE O CARTÓRIO VERIFIQUE A EXISTENCIA DE CUSTAS PENDENTES, SE HOUVER E INDICANDO O PROCESSO COMO CONCLUSO PARA SENTENÇA. EM 06/06/2024 - CERTIDÃO INFORMANDO QUE AINDA EXISTEM CUSTAS PENDENTES DE PAGAMENTO. EM 24/02/2025 - PETIÇÃO JUNTANDO CUSTAS. EM 31/03/2025 - AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. EM 08/07/2025 - DECISÃO DETERMINANDO AO CARTÓRIO O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE ID. 408951129, EM, 01/10/2025- EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA 1° CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL ENCAMINHANDO A DECISÃO DE ID nº 408951129, PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO EM EPÍGRAFE. EM 01/10/2025, CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES.
|
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8016003-41.2021.8.05.0001
| 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DESPEJO - LOJA DE Nº. 109/111 | 11/02/2021 | 14.152,44 | SALVADOR INTERMEDIACAO E NEGOCIOS EIRELI | remota |
| Principais fatos |
| EM 14/07/2023 - DESPACHO INTIMANDO A PARTE RÉ A SE MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO QUE FIZEMOS NA ÚLTIMA PETIÇÃO. EM 26/09/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO INFORMANDO QUE A PARTE RÉ NÃO PROVIDENCIOU O RECOLHIMENTO DOS BENS DEIXADOS NO DEPÓSITO E REQUERENDO, DIANTE DO EXPOSTO, A LIBERAÇÃO DO AUTOR DO ENCARGO DE DEPOSITÁRIO, AUTORIZANDO A DOAÇÃO DOS BENS OU ALGUMA OUTRA DESTINAÇÃO ADEQUADA. EM 28/11/2023- AUTOS CONCLUSOS. EM 14/03/2024 - DESPACHO DETERMINANDO A INTIMAÇÃO PESSOAL DA RÉ PARA RETIRADA DOS BENS. EM 15/05/2024 - PROTOCOLADA PETIÇÃO INFORMANDO ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE RÉ. EM 30/07/2024 - DESPACHO PROFERIDO DETERMINANDO A INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. EM 03/08/2024 - FOI PUBLICADO O DESPACHO INFORMANDO A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO. EM 15/10/2024 - ATO ORDINATORIO PRATICADO INTIMANDO A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 15 DIAS PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCIA PESSOAL DA RE. EM 21/11/2024 - PETIÇÃO JUNTANDO CUSTAS DE INTIMAÇÃO. EM 28/03/2025 - ATO ORDINATÓRIO INTIMANDO A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO. EM 03/04/2025 - PETIÇÃO REITERANDO A INTIMAÇÃO DO SÓCIO PARA RETIRADA DO MATERIAL. EM 04/08/2025- AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8016024-17.2021.8.05.0001 | 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DESPEJO- LOJA DE Nº. 109/10 | 11/02/2021 | 28.305,00 | MARA BELLE CONFECCOES E COMERCIO EIRELI | remota |
| Principais fatos |
| EM 28/09/2023 - EXPEDIDO OFÍCIO REQUISITANDO DESIGNAÇÃO DE FORÇA POLICIAL PARA CONCRETIZAÇÃO MATERIAL DA DETERMINAÇÃO DE DESPEJO. EM 01/11/2023, MANDADO DE D4SPEJO CUMPRIDO COM A IMISSÃO DA POSSE DO IMÓVEL AO PROPRIETÁRIO. EM 08/11/2023- RETORNO POSITIVO DE MANDADO DE DESPEJO. EM 21/05/2024 - PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. EM 18/07/2024 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 08/08/2024 - JUNTADA DE PETIÇÃO COM AS CERTIDÕES NEGANDO O PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE CONTRARIA. EM 05/01/2025 - DESPACHO ANUNCIANDO O JULGAMENTO ANTECIPADO E INTIMANDO AS PARTES A APRESENTAREM MEMORIAIS. EM 24/01/2025 - JUNTADA DE MEMORIAIS. EM 08/04//2025 - AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO. EM 12/10/2025, PROFERIDO DESPACHO CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA REQUERIDA PARA QUE NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS TOME CIÊNCIA DOS MEMORIAIS FINAIS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA. EM 13/10/2025, SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8060931-77.2021.8.05.0001 | 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DESPEJO - LOJA DE Nº. 62-09/10 | 13/06/2021 | 70.013,16 | ABSINTO X COMERCIO DE CALCADOS LTDA | remota |
| Principais fatos |
| EM 13/06/2021 - PETIÇÃO INICIAL REQUERENDO DEFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL EM 14 DIAS POR MEIO DE LIMINAR, CITAÇÃO DA RÉ E QUE A AÇÃO SEJA JULGADA PRECEDENTE, EXTINGUINDO VÍNCULO CONTRATUAL E COM CONSEQUENTE DESPEJO DA PARTE RÉ. EM 21/06/2021 - JUNTADA DE PETIÇÃO REITERANDO OS PEDIDOS, DEFERINDO LIMINAR DE DESOCUPAÇÃO E REQUERENDO CITAÇÃO DO RÉU. EM 09/07/2021 - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR. COM DISPENSA DE CAUÇÃO PARA DEFERIMENTO . EM 14/07/2021 - MANDADO DE CITAÇÃO/DESOCUPAÇÃO EXPEDIDO. EM 26/07/2021 - MANDADO DE CITAÇÃO E DESOCUPAÇÃO DEVOLVIDO POSITIVAMENTE. EM 25/05/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DO MANDAOD DE DESPEJO PARA DESOCUPAÇÃO COMPULÓRIA DO IMÓVEL, COM AUXÍLIO DE FORÇA POLICIAL. EM 21/06/2023 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 22/09/2023 - DESPACHO DETERMINANDO QUE O CARTÓRIO PROCEDA COM O CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES NECESSÁRIAS PARA USO DE FORÇA POLICIAL. EM 02/10/2023- EXPEDIDO MANDADO PARA O OFICIAL DE JUSTIÇA EXPEDIR O DESPEJO. EM 09/10/2023- JUNTADA DE CUSTAS PARA EFETUAR EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE DESPEJO COMPULSÓRIO. EM 13/11/2023, MANDADO DE D4SPEJO CUMPRIDO COM A IMISSÃO DA POSSE DO IMÓVEL AO PROPRIETÁRIO. EM 17/11/2023- DEVOLUÇÃO DE MANDADO POSITIVO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. EM 15/07/2024 - DESPACHO INTIMANDO A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. EM 19/07/2024 - PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO O JULGAMENTO DO PROCESSO. EM 27/09/2024 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 22/12/2024 - DECRETADA A REVELIA DA ACIONADA. EM 10/12/2024 - JUNTADA DE PETIÇÃO REQUERENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. EM 06/05/2025 - PROFERIDO DESPACHO ANUNCIANDO O JULGAMENTO ANTECIPADO, EM 09/09/2025, AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0534998-89.2018.8.05.0001 (PJE) | 7ª VARA CIVEL DE SALVADOR/BA. | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTES AO QUIOSQUE DE N.º62/Q7 | 18/06/2018 | 19.771,98 | KDLL RESTAURANTE E BAR LTDA - ME | remota |
| Principais fatos |
| EM18/06/2018, AÇÃO DISTRIBUÍDA. EM 18/07/2018, DESPACHO DETERMINANDO A CITAÇÃO DA RÉ. EM 15/08/2018, MANDADO EXPEDIDO. EM 12/11/2018, JUNTADA DE MANDADO NEGATIVO. EM 21/11/2018, PUBLICADO DESPACHO INTIMANDO PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR EM 15 DIAS ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA. EM 11/12/2018, PROTOCOLADA PETIÇÃO INDICANDO NOVO ENDEREÇO. EM 24/09/2019, PROTOCOLADA PETIÇÃO JUNTANDO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA CITAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. EM 11/02/2020M MANDADO EXPEDIDO. EM 16/03/2020, MANDADO NEGATIVO. EM 30/11/2020, SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. EM 05/01/2021 - PETIÇÃO REQUERENDO A CITAÇÃO DA EXECUTADA NA PESSOA DO RESP. LEGAL. EM 03/03/2021 - E-MAIL PARA VARA DESPACHANDO PETIÇÃO REITERANDO O PEDIDO DE CITAÇÃO DA EXECUTADA NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL. EM 21/04/2021- PETIÇÃO REQUERENDO CITAÇÃO DA EXECUTADA. EM 07/05/2021 - DESPACHO INTIMANDO A PARTE AUTORA A PAGAR CUSTAS. EM 13/05/2021 - PETIÇÃO INFORMANDO PAGAMENTO E REQUERENDO EXPEDIÇÃO DA CITAÇÃO. EM 18/06/2021 - MANDADO EXPEDIDO REQUERENDO CITAÇÃO DA EXECUTADA. EM 30/06/2021 - MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE. EM 17/08/2021 - PETICIONAMOS INFORMANDO CIÊNCIA DE ENDEREÇO E CONTATO ELETRÔNICO DO EXECUTADO E REQUERENDO CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA EM CONFORMIDADE COM O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 007/2020. EM 30/08/2021 - ATO ORDINATORIO DETERMINANDO O CUMPRIMENTO. EM 13/09/2021 - ENVIADO E-MAIL AO CARTÓRIO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO. EM 29/09/2021 - EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO. EM 29/10/2021 - MANDADO DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE. EM 16/12/2022 - ATO ORDINATÓRIO INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DO MANDADO NEGATIVO. EM 03/02/2022 - PETICIONAMOS REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. EM 06/07/2022 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 19/08/2022 - PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO A CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NA FIGURA DA SUA REPRESENTANTE LEGAL (INDICAMOS NOVO ENDEREÇO). EM 01/10/2022 - DESPACHO INTIMANDO QUE A PARTE AUTORA RECOLHA AS CUSTAS REFERENTES À EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO. EM 12/04/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO JUNTANDO CUSTAS PARA CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. EM 26/05/2023 - EXPEDIDO O MANDADO CITATÓRIO. EM 31/05/2023 - MANDADO CITATÓRIO RETORNOU NEGATIVAMENTE. EM 22/09/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E AO TRE PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DA REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA RÉ. EM 0/10/2023 AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 28/03/2025 - PROFERIDO DESPACHO INTIMANDO A PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR O DAJE E O COMPROVANTE DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS. EM 20/05/2025 - PETIÇÃO COM RECOLHIMENTO DO GUIA DAS CUSTAS E COMPROVANTES DE PAGAMENTO. EM 08/07/2025 - AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO, EM 25/09/2025, DECISÃO DETERMINANDO A PESQUISA DE ENDEREÇO DA EXECUTADA ATRAVÉS DO INFOJUD EA IMPOSSIBILIDADE DE OFÍCIO PARA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 0515709-39.2019.8.05.0001 (PJE) | 8ª VARA CIVEL DE SALVADOR/BA. | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTES A LOJA 62/27 | 23/03/2019 | 196.594,24 | CYNTHIA TIRZAH ALBERTO PEREIRA MODAS EIRELI-ME | provável |
| Principais fatos |
| EM 25/03/2019, AÇÃO DISTRIBUIDA. EM 18/05/2019, DESPACHO DETERMINANDO A CITAÇÃO DA RÉ. EM 15/07/2019, MANDADO EXPEDIDO. EM 30/11/2019, AGUARDANDO A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO. EM 30/11/2020, SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. EM 30/12/2020 - PETIÇÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO. EM 03/03/2021 - PETIÇÃO REITERANDO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO.EM 15/03/2021 - RECEPCIONAMOS E-MAIL DO CARTÓRIO INFORMANDO REDIRECIONAMENTO AO SETOR RESPONSÁVEL PELA DILIGÊNCIA SOLICITACAO. EM 14/05/2021 - PETIÇÃO REQUERENDO A CITAÇÃO DA EXECUTADA
EM 11/06/2021 - MANDADO EXPEDIDO. EM 16/06/2021 - MANDADO DE CITAÇÃO/EXECUÇÃO DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE. EM 20/09/2021 - PROTOCOLADA PETIÇÃO INFORMANDO ENDEREÇO ELETRÔNICO E REQUERENDO A CITAÇÃO DA EXECUTADA. EM 06/10/2021 - PETIÇÃO INFORMANDO ENDEREÇO DA RÉ E REQUERENDO SUA CITAÇÃO. EM 21/12/2021 - PUBLICADO ATO ORDINATÓRIO INTIMANDO A PARTE ATUORA PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. EM 01/02/2022 - JUNTAMOS O COMPROVANTE DAS CUSTAS. EM 28/07/2022 - ENVIADO E-MAIL AO CARTÓRIO DILIGENCIANDO DESPACHO. EM 05/09/2022 - AUTOS REMETIDOS AO PJE. EM 31/10/2022 - ENVIAMOS E-MAIL AO CARTÓRIO DILIGENCIANDO DESPACHO. EM 10/02/2023 - PUBLICADO DESPACHO DEFERINDO PEDIDO E DETERMINANDO A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA CONFORME REQUERIDO NAS PETIÇÕES DE IDs 245748478 E 245748481. EM 18/04/2023 - MANDADO RETORNOU NEGATIVAMENTE. EM 02/10/2023- JUNTADA DE PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A RECEITA FEDERAL E AO TRE. EM 10/10/2023- AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 25/01/2024 - PUBLICADO DESPACHO INDEFERINDO A PESQUISA REQUERIDA E DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DE INFOJUD.EM 02/02/2024 - CUSTAS RECOLHIDAS. EM 03/05/2024 - AUTOS CONCLUSOS. EM 06/08/2024 - FOI PUBLICADO O DEPACHO DEFERINDO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS PARA LOCALIZAR O ENDEREÇO DO REU. EM 03/09/2024- PUBLICADO ATO ORDINATORIO INTIMANDO A PARTE REQUERENTE A TOMAR CONHECIMENTO DO RESULTADO DA PESQUISA ELETRONICA DO ID 461868448 E REQUERER OQUE ACHAR DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS. EM 28/10/2024 - JUNTADA DE PETIÇÃO REQUERENDO NOVA TENTATIVA DE MANDADO DE CITAÇÃO NO ENDEREÇO ATUALIZADO. EM 24/03/2025 - DESPACHO INTIMANDO A PARTE AUTORA A RECOLHER CUSTAS PARA AS DILIGÊNCIAS. EM 03/04/2025 - PETIÇÃO JUNTANDO CUSTAS PARA CITAÇÃO, EM 01/07/2025, EXPEDIÇÃO DA MANDADO, EM 19/08/2025, JUNTADA DE PETIÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA REQUERENDO HABILITAÇÃO NOS AUTOS E JUNTADA DE EMBARGOS Á EXECUÇÃO, EM 25/08/2025, MANDADO DEVOLVIDO POSITIVAMENTE, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8034578-68.2019.8.05.0001 | 9ª VARA CIVEL DE SALVADOR/BA. | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTES A LOJA 109/10 | 16/08/2019 | 178.602,92 | K TIRZAH PEREIRA LACERDA-ME | provável |
| Principais fatos |
| EM 16/08/2019, AÇÃO DISTRIBUIDA. EM 09/08/2019, DESPACHO PUBLICADO DETERMINNADO A CITAÇÃO DA PARTE RÉ. EM 15/10/2019, MANDADO EXPEDIDO. EM 04/12/19, PUBLICADO DESPACHO DE INTIMAÇÃO. EM 09/12/2019, JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO. EM 30/11/20, SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. EM 30/12/2020 - PETIÇÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO. EM 03/03/2021 - PETIÇÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO. EM 17/05/2021 - E-MAIL PARA VARA REQUERENDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA A EXPEDIÇÃO DA CITAÇÃO. EM 16/08/2021 - PETICIONAMOS INFORMANDO CIÊNCIA DE ENDEREÇO E CONTATO ELETRÔNICO DO EXECUTADO E REQUERENDO CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA EM CONFORMIDADE COM O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 007/2020. EM 13/09/2021 - ENVIADO E-MAIL AO CARTÓRIO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO. EM 16/09/2021 - DETERMINADA A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA.EM 01/02/2022 - JUNTADA CUSTAS PARA NOVA CITAÇÃO. EM 12/07/2022 - MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE. EM 18/08/2022 - PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TRE E A RECEITA FEDERAL PARA LOCALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA REPRESENTANTE LEGAL DA PARTE RÉ. EM 24/10/2022 - DESPACHO INTIMANDO PARTE AUTORA A JUNTAR AS CUSTAS REFERENTES À DILIGÊNCIA REQUERIDA (EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO). EM 21/11/2022 - AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. EM 25/01/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO JUNTANDO CUSTAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUERIDOS. EM 07/04/2023 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 08/05/2023 - DESPACHO AUTORIZANDO REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE ENDEREÇO VIA INFOJUD (CUSTAS PAGAS). EM 09/05/2023 - RETORNO DA PESQUISA DE ENDEREÇO (INFOJUD). EM 02/10/2023- JUNTADA DE PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A RECEITA FEDERAL E AO TRE. EM 09/11/2023- AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 21/11/2023- PROFERIDO DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DA PESQUISA POR INFOJUD. EM 08/01/2024 - PROTOCOLADA PETIÇÃO COMPROVANDO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PAR/A REALIZAÇÃO DA PESQUISA REQUERIDA. EM 11/01/2024 - AUTOS CONCLUSOS. EM 22/0 - PUBLICADO DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DA PESQUISA.EM 18/01/2024 - JUNTADA DE PESQUISA INFOJUD. EM 13/06/2024 - INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RESULTADO DA PESQUISA NO PRAZO DE 15 DIAS. EM 11/07/2024 - PROTOCOLADA PETIÇÃO RFEITERANDO A EXPDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITAFEDERAL E AO TRE. EM 31/08/2024 - SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. EM 27/09/2024 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 08/10/2024 - PROFERIDO DESPACHO DANDO PROCEDENCIA A PESQUISA DE INFOJUD. EM 15/04/2025 - DESPACHO INTIMANDO A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR SOBRE A PESQUISA. EM 20/05/2025 - PETIÇÃO REQUERENDO A DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO. EM 28/07/2025 -AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO, EM 30/09/2025, PROFERIDO DESPACHO PARA CITAR POR OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 06/10/2025, ATO ORDINATÓRIO INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA COMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSÁRIAS DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8106247-50.2020.8.05.0001 | 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTE AS LOJAS Nº 109-01/01A/01B/02/03/04/05/06/07 | 25/09/2020 | 1.341.897,69 | RODRIGO RODRIGUES NUNES (FIADOR DA RICARDO ELETRO) | provável |
| Principais fatos |
| EM 25/09/2020, AÇÃO DISTRIBUIDA. EM 25/09/2020, DESPACHO DETERMINANDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO. EM 04/10/2020, CERTIDÃO INFORMANDO A EXPEDIÇÃO DO AR PARA CITAÇÃO DO ACIONADO. EM 17/10/20, JUNTADA DE AR POSITIVO. EM 30/11/2020, SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. EM 30/12/2020 - PETIÇÃO REQURENDO BLOQUEIO ONLINE BACENJUD/RENAJUD E INFOJUD. EM 03/03/2021 - PETIÇÃO REITERANDO PEDIDO DE BLOQUEIO ONLINE,. EM 22/04/2021 - DESPACHO DEFERINDO A PENHORA VIA BACENJUD. AINDA NAO PUBLICADO. EM 03/05/2021 - JUNTADO ESPELHO SISBAJUD. BLOQUEADO O VALOR DE R$ 755,07. EM 22/09/2022 - PETICIONAMOS REQUERENDO PESQUISA DE BENS (VEÍCULOS) VIA RENAJUD. EM 23/09/2022 - REALIZAMOS JUNTADA DE CUSTAS PARA A REALIZAÇÃO DA PESQUISA VIA RENAJUD. EM 31/10/2022 - ENVIAMOS E-MAIL AO CARTÓRIO DILIGENCIANDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS. EM 03/12/2022 - PUBLICADO DESPACHO DIVULGANDO RESULTADO DA PESQUISA RENAJUD. EM 25/01/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO REQUERENDO A PENHORA DOS 3 VEÍCULOS ENCONTRADOS NA PESQUISA VIA RENAJUD. EM 11/04/2023 - PUBLICADO DESPACHO DETERMINANDO A PENHORA DOS VEÍCULOS ENCONTRADOS NA PESQUISA VIA RENAJUD. EM 19/04/2023 - PETIÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA IMPUGNANDO A PENHORA. EM 23/05/2023 - DECISÃO REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA. EM 14/06/2023 - PARTE CONTRÁRIA OPÔS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM 12/07/2023 - PETIÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA REITERANDO PEDIDO DE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM 17/07/2023 - ATO ORDINATÓRIO INTIMANDO A PARTE EMBARGADA A SE MANIFESTAR A RESPEITO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS. EM 29/07/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO APRESENTANDO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM 11/09/2023 - DECISÃO REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM 02/10/2023, PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO A INTIMAÇÃO DO RÉU PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS. EM 05/03/2024 -PETIÇÃO DA PARTE RÉ INFORMANDO NÃO SABR ONDE ESTÃO OS VEÍCULOS. EM 31/08/2024 - SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. EM 30/09/2024 - JUNTADA DE PETIÇÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DO OFICIO AO DETRAN/MG, A RESTRIÇÃO DA CNH DO EXECUTADO, A RESTRIÇÃO DO PASSAPORTE DO EXECUTADO JUNTAMENTE COM O RECONHECIMENTO DA RESISTENCIA INJUSTIFICADA AO PROCESSO OPOSTO PELO EXECUTADO. EM 27/01/2025 - DESPACHO INDEFERINDO O PEDIDO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN. EM 11/02/2025 - PETIÇÃO REQUEREWNDO A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE BENS DO EXECUTADO PELO SISTEMA SNIPER. EM 18/06/2025 - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO. EM 28/07/2025 - PETIÇÃO COM O DAJE, COMPROVANTE DE PAGAMENTO E SUBSTABELECIMENTO, EM 17/09/2025, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO PARA QUE O DETRAN/MG INFORME A LOCALIZAÇÃO CERTA DO PÁTIO QUE SE ENCONTRA APREENDIDO O VEÍCULO, EM 17/09/2025- CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, EM 24/09/2025, JUNTADA DE INFORMAÇÃO INFORMANDO QUE O EXPEDIENTE FOI RECEBIDO E E ENCAMINHADO PARA AS COMPETÊNCIAS DE TRATATIVA E RESOLUÇÃO, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES.
|
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8050129-52.2023.8.05.0000 | 4ª CÂMARA CÍVEL | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 29/09/2023 | 0,00 | RODRIGO RODRIGUES NUNES (FIADOR DA RICARDO ELETRO) | provável |
| Principais fatos |
| EM 29/09/2023, AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMIINOU A PENHORA DOS VEÍCULOS. .EM 02/10/2023, DECISÃO INDEFERINDO O PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA DECISÃO E INTIMANDO A AGRAVADA A APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 15 DIAS. EM 26/10/2023, AGRAVADA (SCP) APRESENTA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO. EM 27/10/2023, AUTOS CONCLUSOS. EM 05/03/2024 - PROFERIDO RELATÓRIO E SOLICITADO DATA PARA JULGAMENTO. EM 05/07/2024 - ACÓRDÃO - CONHECIDO O RECURSO E NÃO PROVIDO. EM 12/07/2024 - OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONATÓRIOS PELO AGRAVANTE/EXECUTADO. EM 12/07/2024 - AUTOS CONCLUSOS. EM 08/08/2024 - PUBLICADO DESPACHO INFORMANDO QUE NOS PRESENTES AUTOS FOI CONSTATADO UMA OPOSIÇÃO ACERCA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM 12/08/2024 - JUNTADA DE PETIÇÃO INFORMANDO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO COM A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO. EM 28/08/2024 - FOI PUBLICADO O DESPACHO COM OS PRESENTES AUTOS PARA SECRETARIA, ATE O JULGAMENTO, COM O RESPECTIVO TRANSITO EM JULGADO, DO ACESSÓRIO. EM 02/12/2024, JUNTADA DE CERTIDÃO ENCAMINHANDO OS AUTOS PARA CONCLUSÃO, EM 02/12/2024, AUTOS CONCLUSOS, EM 18/12/2025- PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8000222-13.2020.8.05.0001 | 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTES A LOJA 62/02 | 02/01/2020 | 27.412,58 | MARCOS ROBERTO DOS REIS POMPONET E SYLLA RIBEIRO ROCHA (ENXOVAIS BABY COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA) | possível |
| Principais fatos |
| EM 02/01/2020, AÇÃO DISTRIBUIDA. EM 28/01/2020, DESPACHO DETERMINANDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO. EM 29/01/2020, EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DO ACIONADO. EM 09/02/20, JUNTADA DE CERTIDÃO NEGATIVA, COM INFORMAÇÃO DE MUDOU-SE. EM 30/11/2020, SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. EM 31/12/2020 - PETIÇÃO REQUERENDO A CITAÇÃO DOS EXECUTADOS. EM 11/02/2021 - ATO ORDINATÓRIO - PAGAMENTO DE CUSTAS. EM 18/02/2021 - PETIÇÃO JUNTADA DE CUSTAS
EM 03/03/2021 - E-MAIL PARA VARA DESPACHANDO PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA DOS EXECUTADOS. EM 04/03/21 - EXPEDIDA CARTA VIA AR DIGITAL. EM 21/04/2021 - PETIÇÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. EM 21/06/2021 - ATO ORDINATÓRIO INTIMANDO PARTE AUTORA PARA INFORMAR MEIO ELETRÔNICO PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO. EM 16/08/2021 - PETICIONAMOS INFORMANDO CIÊNCIA DE ENDEREÇO E CONTATO ELETRÔNICO DOS EXECUTADOS E REQUERENDO CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA EM CONFORMIDADE COM O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 007/2020. EM 16/10/2021 - AR NEGATIVO. EM 18/10/2021 - AR NEGATIVO. EM 03/02/2022 - DESPACHO INTIMANDO A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR SOBRE O RETORNO NEGATIVO DOS ARS. EM 17/02/2022 - PETCIONAMOS REQUERENDO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. EM 30/06/2022 - PUBLICADO DESPACHO INTIMANDO A PARTE EXEQUENTE A REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO AO ANDAMENTO DO FEITO. EM 18/08/2022 - PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TRE E A RECEITA FEDERAL PARA LOCALIZAÇÃO DOS ENDEREÇOS ATUALIZADOS DOS RÉUS. EM 03/11/2022 - DESPACHO INTIMANDO PARTE EXECUTANTE A RECOLHER CUSTAS REFERENTES À DILIGÊNCIA REQUERIDA. EM 25/01/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO JUNTANDO CUSTAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUERIDOS. EM 29/03/2023 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 11/04/2023 - PUBLICADO DESPACHO DEFERINDO O PEDIDO DE PESQUISA DO ENDEREÇO DOS EXECUTADOS VIA INFOJUD. EM 18/10/2023- JUNTADA DE PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO A RECEITA FEDERAL E AO TRE. EM 01/04/2024- DESPACHO DEFERINDO O PEDIDO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. EM 12/08/2024 - FOI EMITIDO A CERTIDÃO INFORMANDO QUE FOI ENCAMINHADO O E-MAIL PARA A RECEITA FEDERAL E AO TRE-BA CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE ID 437730462, ALEM DE CERTIFICAR QUE SERÁ JUNTADA AOS AUTOS OS COMPROVANTES DE ENVIO E RECEBIMENTO. EM 14/08/2024 - JUNTADA DE INFORMAÇÕES COM OS COMPROVANTES DE E-MAILS RECEBIDOS PELO TRE. EM 23/09/2024 - JUNTADA DE INFORMAÇÃO SOBRE O OFICIO 3020/2024-EXPEDIENTE-SECOPlO-VR/SECOPlO/RF. EM 23/09/2024 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 10/10/2024 - PROFERIDO DESPACHO INTIMANDO A PARTE EXEQUENTE A NO PRAZO DE 15 DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ID 465242409. EM 20/03/2025 - DECISÃO DETERMINANDO A SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE UM ANO. EM 01/08/2025- PETIÇÃO REQUERENDO INFOJUD E EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8021447-89.2020.8.05.0001 | 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTES A LOJA 62/Q13 | 21/02/2020 | 10.802,15 | ESPÓLIO DE REGINALDA CARVALHO ACIPRESTE DE SOUZA | provável |
| Principais fatos |
| EM 21/02/2020, AÇÃO DISTRIBUIDA. EM 27/02/2020, DESPACHO DETERMINANDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO. EM 03/032020, EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DO ACIONADO. EM 16/03/20, JUNTADA DE CERTIDÃO NEGATIVA, COM INFORMAÇÃO DESCONHEDIDA DE ENDEREÇO. EM 30/11/2020, SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES.
EM 31/12/2020 - PETIÇÃO REQUERENDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO. EM 03/032021 - PETIÇÃO REITERANDO O PEDIDO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO
EM 06/05/2021 - PETIÇÃO JUNTADA DE CUSTAS DA CITAÇÃO. EM 28/07/2021 - EXPEDIDA CARTA VIA AR DIGITAL. EM 06/10/2021 – PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE NOVAS CARTAS CITATÓRIAS DOS EXECUTADOS. EM 15/03/2022 - JUNTADA CARTA VIA AR DIGITAL. EM 25/08/2022 - PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE MANDADO PARA CITAÇÃO, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NA FIGURA DO CÔNJUGE E INDICANDO O ENDEREÇO. EM 22/10/2022 - EXPEDIDO MANDADO CITATÓRIO. EM 16/11/2022 - MANDADO RETORNOU NEGATIVAMENTE (CASA ESTAVA FECHADA E COM PLACA DE VENDA). EM 21/06/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO INDICANDO NOVO ENDEREÇO E REQUERENDO NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. EM 17/11/2023- ATO ORDINATÓRIO INTIMANDO O AUTOR A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS. EM 08/01/2024 - PROTOCOLADA PETIÇÃO JUNTANDO CUSTAS PARA NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO. EM 03/03/2024 - JUNTADA DE MANDADO NEGATIVO. EM 14/06/2024 - PUBLICADO ATO ORDINATÓRIO INTIMANDO A PARTE EXEQUENTE A SE MANIFESTAR A RESPEITO DO MANDADO NEGATIVO.EM 10/12/2024 - PETIÇÃO REQUERENDO PESQUISA DE INFOJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO. EM 10/03/2025 - DESPACHO INTIMANDO PARA O RECOLHIMENTO DE CUSTAS. EM 21/03/2025 - PETIÇÃO JUNTANDO CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DA PESQUISA DE INFOJUD. EM 21/07/2025 - PROFERIDO DESPACHO INTIMANDO A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O RELATÓRIO DE PESQUISA DO INFOJUD NO PRAZO DE 5 DIAS SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. EM 31/07/2025 - PETIÇÃO COM O COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE CARTA AR , EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8022159-79.2020.8.05.0001 | 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTES A LOJA 62/08 | 26/02/2020 | 224.595,85 | FARMÁCIAS DO TRABALHADOR | provável |
| Principais fatos |
| EM 26/02/2020, AÇÃO DISTRIBUIDA. EM 09/03/2020, PETIÇÃO REQUERENDO JUNTADA DE CUSTAS. EM 10/03/2020, DESPACHO DETERMINANDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO. EM 26/032020, EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DO ACIONADO. EM 22/04/20, FARMÁCIA DO TRABALHADOR OPÕE EMBARGOS A EXECUÇÃO. EM 02/02/2021 - MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. EM 28/09/2021 - DESPACHO INTIMANDO A EXECUTADA A REGULARIZAR A AUTUAÇÃO DOS EMBARGOS. EM 18/03/2022 - PETICIONAMOS REQUERENDO A PUBLICAÇÃO DO DESPACHO ANTERIOR. EM 11/07/2022 - PUBLICADO DESPACHO INTIMANDO A PARTE EXECUTADA A REGULARIZAR OS EMBARGOS A EXECUÇÃO. EM 15/09/2022 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO INFORMANDO INÉRCIA DO EXECUTADO NA REGULARIZAÇÃO DOS EMBARGOS E REQUERENDO CERTIFICAÇÃO DO DECURSO DO PRAZO. EM 26/09/2022 - CERTIDÃO INFORMANDO QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO SÃO TEMPESTIVOS, MAS A PARTE EXECUTADA QUEDOU-SE INERTE NO QUE DIZ RESPEITO À SUA REGULAR AUTUAÇÃO. EM 26/09/2022 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 31/10/2022 - ENVIAMOS E-MAIL AO CARTÓRIO DILIGENCIANDO PROFERIMENTO DE DESPACHO. EM 12/05/2023 - DESPACHO INFORMANDO QUE DECORREU O PRAZO PARA A PARTE RÉ AUTUAR OS EMBARGOS EM AUTOS APARTADOS E, DIANTE DISSO, DETERMINANDO O PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO E INTIMANDO O EXEQUENTE PARA REQUERIMENTOS PRÓPRIOS. EM 21/10/2024 - OS AUTOS FORAM CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 06/05/2025 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 08/08/2025, DECISÃO- INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA INDICAR DE FORMA PRECISA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, EM 19/09/2025, PROFERIDO DESPACHO INTIMANDO PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DO ANDAMENTO DO FEITO, EM 23/09/2025, PETIÇÃO REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PENHORA ONLIE ATRAVÉS DO SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8000225-65.2020.8.05.0001 | 7ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTES A LOJA 109/08 | 02/01/2020 | 14.713,29 | GRAZIELLE SANTOS CERQUEIRA | provável |
| Principais fatos |
| EM 02/01/2020, AÇÃO DISTRIBUIDA. EM 14/01/2020, DESPACHO DETERMINANDO A CITAÇÃO DO EXECUTADO. EM 30/01/2020, EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO DO ACIONADO. EM 15/07/20, DEVOLVIDO MANDADO SEM CUMPRIMENTO, HAJA VISTA QUE NÃO FOI FORNCEIDO ENDEREÇOS ELETRÔNICOS. EM 30/12/2020, PETIÇÃO INDICANDO ENDEREÇO E REQUERENDO A CITAÇÃO DA EXECUTADA.EM 03/03/2021 - PETIÇÃO REITERANDO O PEDIDO DE CITAÇÃO DA EXECUTADA. EM 24/04/2021 - E-MAIL PARA VARA REQUERENDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA DESPACHO DA PETIÇÃO RETRO. EM 12/08/2021 - DESPACHO REITERANDO DESPACHO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO DO EXECUTADO. EM 16/08/2021 - MANDADO DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE - CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO NÃO CONSEGUIR ACESSO AO MANDADO, APARECENDO SOMENTE O DESPACHO QUANDO TENTA VISUALIZAR O MANDADO NO SISTEMA. EM 20/09 - PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EM 05/10/2021 - ENVIADO E-MAIL AO CARTÓRIO REQUERENDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA A ANÁLISE DO MAGISTRADO. EM 08/12/2021 - MANDADO DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE. EM 08/04/2022 - PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E AO TRE PARA ATUALIZAR ENDEREÇO DA EMPRESA EXECUTADA. EM 28/07/2022 - ENVIADO E-MAIL AO CARTÓRIO DILIGENCIANDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS. EM 31/10/2022 - ENVIAMOS E-MAIL AO CARTÓRIO DILIGENCIANDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS. EM 20/12/2022 - PUBLICADO DESPACHO INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGENCIA REQUERIDA. EM 06/02/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO REQUERENDO A JUNTADA DAS CUSTAS NECESSÁRIAS PARA A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUERIDOS NA PETIÇÃO ANTERIOR. EM 26/05/2023 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 26/09/2023 - DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À RECEITA FEDERAL E AO TRE PARA ATUALIZAR ENDEREÇO DA EMPRESA EXECUTADA (CUSTAS PAGAS). EM 02/10/2023 - PETIÇÃO JUNTANDO AS CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS. EM 10/02/2025 - DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS. EM 20/08/2025, AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8060899-72.2021.8.05.0001 | 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ENCARGOS LOCATÍCIOS REFERENTE A LOJA N.º 79 | 12/06/2021 | 254.712,04 | ALLERIA GRILL RESTAURANTE EIRELI - ME | provável |
| Principais fatos |
| EM 12/06/2021 - AÇÃO DISTRIBUIDA. EM 01/07/2021 - DESPACHO DETERMINANDO CITAÇÃO DO EXECUTADO. EM 05/07/2021 - CERTIDÃO - CORREIOS NOTIFICANDO POSTAGEM DA CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO EXPEDIDA NO DIA 01/07/2021. EM 06/10/2021 – PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE NOVAS CARTAS CITATÓRIAS DOS EXECUTADOS. EM 15/10/2021 - AR POSITIVO. EM 17/10/2021 - AR POSITIVO. EM 29/10/2021 - JUNTADA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO NOS AUTOS. EM 28/10/2021 - JUNTAA DE EMBARGOS A EXECUÇÃO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO. EM 22/11/2021 - APRESENTAMOS IMPUGNAÇÃO AOS EE APRESENTADOS NOS AUTOS. EM 29/06/2022 - PUBLICADO DESPACHO INTIMANDO A PARTE EXECUTADA A DISTRIBUIR CORRETAMENTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM AUTOS APARTADOS E POR DEPENDÊNCIA, ALÉM DE INFORMAR O NÚMERO DO NOVO PROTOCOLO. EM 29/06/2022 - ALLERIA GRILL JUNTA COMPROVANTE DE PROTOCOLO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO (Nº 8090483-53.2022.8.05.0001). EM 18/04/2024 - CONCLUSO PARA DESPACHO. EM 27/05/2024 - DESPACHO REQUERENDO A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA DO QUE ACHAR NECESSÁRIO PARA O PROSSGUIMENTO DO FEITO. EM 03/10/2024 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 03/10/2024 - JUNTADA DE CERTIDÃO EMITIDA INFORMANDO SOBRE A JUNTADA DOS AUTOS. EM 23/01/2025 - DESPACHO DETERMINANDO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DE SISBAJU E RENAJUD. EM 06/05/2025- JUNTADA DE OFÍCIO DO RENAJUD E SISBAJUD, EM 05/08/2025, PETIÇÃO REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E JUNTADA DE CUSTAS PROCESSUAIS PARA PESQUISA ELETRÔNICA ATRAVÉS DO SISBAJUD E RENAJUD, EM 20/08/2025- ATO ORDINATÓRIO INFORMANDO QUE O GABINETE FOI SINALIZADO ACERCA DA PESQUISA ELETRÔNICA, EM 02/10/2025, JUNTADA DE OFÍCIO DECISÃO DO DESPEJO AÇÃO N 8021504-10.2020.8.05.0001, EM 02/10/2025, JUNTADA DE OFÍCIO DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (SISBAJUD), EM 02/10/2025, AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO, EM 09/10/2025, DECISÃO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS PARA O JUÍZO PREVENTO DA 4ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8090483-53.2022.8.05.0001 | 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 29/06/2022 | 254.712,04 | ALLERIA GRILL RESTAURANTE EIRELI - ME | provável |
| Principais fatos |
| EM 29/06/2022 - EMBARGOS DISTRIBUÍDOS. EM 04/07/2022 - PUBLICADO DESPACHO INTIMANDO EMBARGANTE A RECOLHER CUSTAS OU COMPROVAR QUE PREENCHE OS REQUISITOS PARA RECEBER GRATUIDADE DE JUSTIÇA. EM 04/07/2022 - PUBLICADO DESPACHO INTIMANDO PARTE EMBARGADA A APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS. EM 12/07/2022 - PETIÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA REITERANDO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. EM 01/08/2022 - PROTOCOLADA PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. EM 16/09/2022 - AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. EM 27/09/2022 - PUBLICADA DECISÃO INDEFERINDO GRATUIDADE DE JUSTIÇA À PARTE EMBARGANTE. EM 30/03/2023 - PETICIONAMOS INDICANDO O DECURSO DO PRAZO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS E REQUERENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO COM DECRETAÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DOS PRESENTES EMBARGOS. EM 25/05/2023 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 06/09/2023 - SENTENÇA DECLARANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR CONTA DO ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. EM 12/04/2024 - PROCESSO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE, EM 12/04/2024, ARQUIVADO DEFINITVAMENTE- BAIXA DEFINITIVA. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8060177-38.2021.8.05.0001 | 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REFERENTE À LOJA 62/16 | 10/06/2021 | 153.230,88 | VAMSERVICE COMERCIO VAREJISTA DE
ARTIGOS DE OTICA LTDA. (OTICAS DINIZ) | provável |
| Principais fatos |
| EM 10/06/2021 - AÇÃO DISTRIBUÍDA. EM 20/07/2021 - PETIÇÃO SOLICITANDO JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO (COM RESERVA) E INFORMANDO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS RELATIVA À CITAÇÃO DOS EXECUTADOS. EM 13/09/2021, E-MAIL ENCAMINHADO AO CARTÓRIO REQUERENDO QUE SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA O MAGISTRADO. EM 20/09 - CERTIDÃO INFORMANDO QUE ATÉ ESTA DATA NÃO HOUVE RETORNO DO AR DIGITAL. EM 06/10/2021 – PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE NOVAS CARTAS CITATÓRIAS DOS EXECUTADOS. EM 15/10/2021 - AR POSITIVO.EM 16/10/2021 - AR NEGATIVO.EM 17/10/2021 - AR NEGATIVO. EM 17/0/2021 - AR NEGATIVO. EM 08/02/2022 - AR POSITIVO. EM 18/03/2022 - JUNTAMOS PETIÇÃO REQUERENDO A CERTIFICAÇÃO PELO CARTORIO DO DECURSO DE PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. EM 19/05/2022 - PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO PENHORA ONLINE VIA SISBAJUD. EM 25/05/2022 - PUBLICADO DESPACHO INTIMANDO EXEQUENTE A INFORMAR NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO OU REQUERER CITAÇÃO POR OUTRO MEIO (PRAZO DE 15 DIAS). EM 23/06/2022 - MANDADO DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE POR DESACORDO COM O ART 250 DO CPC. EM 22/09/2022 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO REQUERENDO CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, NA FIGURA DO SEU REPRESENTANTE LEGAL (VICTOR MIDLEJ). EM 23/09/2022 - REALIZAMOS JUNTADA DE CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO. EM 31/10/2022 - ENVIADO E-MAIL AO CARTÓRIO DILIGENCIANDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS. EM 22/11/2022 - ENVIAMOS NOVO E-MAIL AO CARTÓRIO DILIGENCIANDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS PARA APRECIAÇÃO DA ÚLTIMA PETIÇÃO PROTOCOLADA. EM 14/03/2023 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 14/05/2023 - DESPACHO DETERMINANDO CITAÇÃO DA EXECUTADA E DO SEU REPRESENTANTE LEGAL NO NOVO ENDEREÇO INDICADO PELO EXEQUENTE. EM 16/08/2023 - EXPEDIDO MANDADO CITATÓRIO. EM 22/08/2023 - MANDADO DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE. EM 04/09/2023 - ATO ORDINATÓRIO INTIMANDO PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR A RESPEITO DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO E REQUERER O QUE ENTENDER NECESSÁRIO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.EM 27/11/2023- PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO MANDADO DE CITAÇÃO. EM 09/01/2024 - PROTOCOLADA PETIÇÃO COMPROVANDO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. EM 21/02/2024 - MANDADO DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE. EM 27/08/2024 - FOI EXPEDIDO O ATO ORDINATORIO INTIMANDO O AUTOR A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS REFERENTE A UM INTERCONSÓRCIO. EM 10/09/2024 - JUNTADA DE PETIÇÃO DAS CUSTAS REFERENTES AO LITISCONSORCIO. EM 10/12/20024 - PETIÇÃO REQUERENDO INFOJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO. EM EM 21/05/2025 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO, EM 08/08/2025, PROFERIDO DESPACHO DEFERINDO O PEDIDO DE PESQUISA ELETRÔNICA DE ENEDEREÇO E INTIMANDO O EXEQUENTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSÁRIAS, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8059466-33.2021.8.05.0001 | 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 09/06/2021 | 49.409,02 | SILVINO KRUSCHEWSKY RODRIGUES DA COSTA | provável |
| Principais fatos |
| EM 09/06/2021 - AÇÃO DISTRIBUÍDA. EM 11/06/2021 - DESPACHO DETERMINANDO CITAÇÃO DO EXECUTADO. EM 16/08/2021 - PETICIONAMOS INFORMANDO CIÊNCIA DE ENDEREÇO E CONTATO ELETRÔNICO DO EXECUTADO E REQUERENDO CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA EM CONFORMIDADE COM O ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 007/2020. EM 13/09/2021 - E-MAIL ENCAMINHADO AO CARTÓRIO REQUERENDO QUE SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA O MAGISTRADO. EM 21/09/2021 - MANDADO DEVOLVIDO POSITIVAMENTE. EM 18/03/2022 - PETICIONAMOS PARA QUE O CARTÓRIO CERTIFICASSE O DECURSO DE PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS DE EXECUÇÃO. EM 05/05/2022 - JUNTADA DE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO PARA EXECUTADO EMBARGAR. EM 12/05/2022 - PUBLICADO DESPACHO INTIMANDO O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR QUANTO À CERTIDÃO DE ID 196947407. EM 21/09/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO REQUERENDO PENNHORA ONLINE VIA SISBAJUD E PESQUISA DE AUTOMÓVEIS VIA RENAJUD. EM 25/09/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO JUNTANDO CUSTAS PARA SISBAJUD E RENAJUD.EM 15/01/2024 - AUTOS CONCLUSOS. EM 08/05/2024 - DECISÃO DETERMINANDO SISBAJUD/RENAJUD. EM 18/03/2025 - DESPACHO REITERANDO A DETERMINAÇÃO DA REALIZAÇÃO DAS PESQUISAS SISBAJUD RENAJUD. EM 23/07/2025 - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO PROCEDENDO A JUNTADA DAS INFORMAÇÕES DO SISBAJUD E RENAJUD E JUNTADA DE INFORMAÇÃO DO SISBAJUD, EM 01/08/2025, PETIÇÃO REQUERENDO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO, EM 01/08/2025- AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, EM 01/08/2025, PETIÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA REQUERENDO HABILITAÇÃO DE ADVOGADO E RATIFICANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, EM 02/08/2025- AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO, EM 03/08/2025- SENTENÇA HOMOLOGANDO ACORDO JUDICIALMENTE, EM 08/08/2025, JUNTADA DE INFORMAÇÃO DETALHAMENTO DA ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES (SISBAJUD), EM 15/08/2025, PETIÇÃO REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ E JUNTADA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, EM 19/08/2025, PETIÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA REQUERENDO O DESBLOQUEIO DAS CONTAS, EM 21/08/2025, AUTOS CONCLUSOS, EM 21/08/2025, PROFERIDO DESPACHO DETERMINADO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, EM 06/10/2025, JUNTADA DE INFORMAÇÃO RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE DESDOBRAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (SISBAJUD), EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8149837-43.2021.8.05.0001 | 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 28/12/2021 | 411.788,00 | TIAGO MAIA GALVÃO FERREIRA | provável |
| Principais fatos |
| EM 28/12/2021 - AÇÃO DISTRIBUÍDA. EM 12/01/2022 - DECISÃO DE SANEAMENTO INTIMANDO A PARTE AUTORA A EFETUAR PAGAENTO DA CUSTAS JUDICIAIS. EM 15/02/2022 - JUNTAMOS AS CUSTAS CONFORME DESPACHO. EM 28/07/2022 - ENVIADO E-MAIL AO CARTÓRIO DILIGENCIANDO EXPEDIÇÃO DE CARTA CITATÓRIA. EM 31/10/2022 - ENVIAMOS E-MAIL AO CARTÓRIO DILIGENCIANDO A EXPEDIÇÃO DO AR. EM 11/01/2023 - CERIDÃO INDICANDO DECURSO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DAS PARTES. EM 23/01/2023 - PUBLICADA SENTENÇA EXTINGUINDO A AÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO POR SUPOSTA FALHA NO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. EM 25/01/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL EXISTENTE, VISTO QUE AS CUSTAS FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDAS. EM 25/05/2023 - AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO. EM 19/09/2023 - SENTENÇA NEGANDO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM 09/10/2023- PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO. EM 17/10/2023- JUNTADA DE PETIÇÃO DE APELAÇÃO. EM 20/10/2023- JUNTADA DE PETIÇÃO REQUERENDO RETRATAÇÃO DE SENTENÇA EXTINTIVA. EM 30/10/2023- DECISÃO ACOLHENDO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DETERMINANDO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. EM 09/01/2024 - EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO. 31/01/2024 - JUNTADA DE CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. EM 22/04/2024 - PETIÇÃO JUNTANDO CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO. EM 19/10/2024 - MANDADO DE AMBOS OS CITADOS FOI DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE. EM 08/04/2025 - PETIÇÃO REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE INFOJUD E EXPEDIÇÃO DE OFICIOS AO TRE E RF PARA LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO. EM 09/04/2025 - PETIÇÃO JUNTANDO AS CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS. EM 14/07/2025 -AUTOS CONCLUSOS PARA DECISÃO, EM 10/09/2025- DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFERINDO O REQUERIMENTO DE PESQUISA ELETRÔNICA ATRAVÉS DO INFOJUD, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8005426-67.2022.8.05.0001 | 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 19/01/2022 | 42.944,43 | JORGE LUCAS CUNHA SILVA 86065368571 | provável |
| Principais fatos |
| EM 19/01/2022 - AÇÃO DISTRIBUIDA. EM 15/04/2022 - DECISÃO DETERMINANDO A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA PARA QUE PAGUE OU APRESENTE EMBARGOS. EM 04/05/2022 - EXPEDIDO MANDADO DE CITAÇÃO DO EXECUTADO. EM 14/05/2022 - MANDADO DEVOLVIDO POSITIVAMENTE. EM 06/07/2022 - PROTOCOLADA PETIÇÃO REQUERENDO CERTIFICAÇÃO DO DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO E APRESETAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. EM 28/07/2022 - ENVIADO E-MAIL AO CARTÓRIO DILIGENCIANDO EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE DECURSO DO PRAZO SOLICITADA. EM 31/10/2022 - ENVIAMOS E-MAIL AO CARTÓRIO DILIGENCIANDO A CONCLUSÃO DOS AUTOS. EM 26/01/2023 - PUBLICADO DESPACHO REQUERENDO CERTIFICAÇÃO DA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS E INTIMANDO EXEQUENTE A SE MANIFESTAR A RESPEITO DA CERTIDÃO. EM 26/05/2023 - CERTIDÃO INFORMANDO QUE NÃO FOI ENCONTRADA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PELA PARTE EXECUTADA. EM 26/05/2023 - AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 12/07/2023 - DESPACHO INTIMANDO A PARTE AUTORA A MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO E INDICAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. EM 02/08/2023 - PROTOCOLAMOS PETIÇÃO REQUERENDO PENHORA ONLINE VIA SISBAJUD E REALIZAÇÃO DE PESQUISA VIA RENAJUD. EM 09/01/2024 - PROTOCOLADA PETIÇÃO JUNTANDO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA REALIZAÇÃO DE SISBAJUD E RENAJUD. EM 27/03/2024 - PUBLICADO DESPACHO DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA JUNTAR O DÉBITO ATUALIZADO. EM 22/04/2024 - PETIÇÃO JUNTANDO PLANILHA DE DÉBITOS ATUALIZADA. EM 23/05/2024 - AUTOS CONCLUSOS. EM 28/08/2024- FOI PUBLICADA DECISÃO INFORMANDO QUE O EXECUTADO NÃO REALIZOU O PAGAMENTO DO DEBITO E NEM APRESENTOU OS EMBARGOS Á EXECUÇÃO. EM 27/09/2024 - AUTOS FORAM CONCLUSOS PARA DESPACHO. EM 27/09/2024 - JUNTADA DE INFORMAÇÕES DO SISBAJUD DO EXECUTADO. EM 14/10/2024 - JUNTADA DE CERTIDÃO SOBRE O VALOR BLOQUEADO QUE JA FOI TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL. EM 16/05/2025 - PROFERIDO DESPACHO INTIMANDO A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO BLOQUEIO DE VALORES REALIZADO NO ID. 466066073. EM 20/06/2025 - PETIÇÃO REITERANDO O REQUERIMENTO DA REALIZAÇÃO DO RENAJUD EM NOME DOS EXECUTADOS. EM 27/08/2025- AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8091151-87.2023.8.05.0001 | 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 20/07/2023 | 239.751,26 | SALVADOR INTERMEDIACAO E NEGOCIOS EIRELI | provável |
| Principais fatos |
| EM 20/07/2023 - AÇÃO DISTRIBUÍDA. EM 21/07/2023 - DESPACHO DETERMINANDO A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. EM 31/10/2023- EXPEDIÇÃO DE MANDADO. EM 05/11/2023- MANDADO DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE. EM 06/12/2023- ATO ORDINATÓRIO INTIMANDO A PARTE AUTORA A SE MANIFESTAR SOBRE DEVOLUÇÃO NEGATIVA DE MANDADO. EM 23/01/2024 - PROTOCOLADA PETIÇÃO INFORMADO NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO. EM 03/06/2024 - PETIÇÃO INFORMANDO O RECOLHIMENTO DE CUSTAS. EM 11/06/2024 - DESPACHO DETERMINANDO A CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA. EM 09/08/2024 - O MANDADO FOI DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE INFORMANDO QUE A EMPRESA É DESCONHECIDA NO LOCAL INDICADO, BEM COMO OS SOCIOS. EM 29/10/2024 - JUNTADA DE PETIÇÃO SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO. EM 17/11/2024 - DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO. EM 30/05/2025 - MANDADO DEVOLVIDO NEGATIVO. EM 26/08/2025, ATO ORDINATÓRIO INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA INDICAR A DILIGÊNCIA NECESSÁRIA AO ANDAMENTO DO FEITO E RECOLHIMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS, EM 23/09/2025, PETIÇÃO REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO E EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO E JUNTADA DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 13/10/2025 - SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8046901-32.2024.8.05.0001 | 0 | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 10/04/2024 | 0,00 | MARA BELLE CONFECÇÕES | provável |
| Principais fatos |
| EM 10/04/2024 - AÇÃO DISTRIBUÍDA. EM 11/04/2024 - DESPACHO INICIAL DETERMINANDO A CITAÇÃO DO RÉU. EM 08/05/2024 - AR EXPEDIDO. EM 25/05/2024 - AR DEVOLVIDO NEGATIVAMENTE. EM 23/03/2025 - PETIÇÃO INDICANDO NOVO ENDEREÇO PARA CITAÇÃO. EM 14/07/2025 - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO, INTIMANDO O AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS NO PRAZO DE 10 DIAS. EM 17/07/2025 - PETIÇÃO COM O GUIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8059162-29.2024.8.05.0001 | 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 30/04/2023 | 917.052,50 | ABSINTO X COMERCIO DE CALÇADOS (EGGOS SHOES) | provável |
| Principais fatos |
| EM 30/04/2024 - AÇÃO DISTRIBUÍDA. EM 07/05/2024 - DESPACHO INICIAL INTIMANDO A PARTE AUTORA A PAGAR CUSTAS E DESPEZAS DE INGRESSO. EM 05/06/2024 - PROTOCOLADA PETIÇÃO INFORMANDO QUE AS CUSTAS DE CITAÇÃO JÁ FORAM RECOLHIDAS; BEM COMO QUITAÇÃO DAS CUSTAS DO PROCESSO. EM 10/08/2024 - FOI EMITIDIDO O AVISO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE FORMA POSITIVA.EM 24/02/2025 - CERTIDÃO INFORMANDO QUE DECORREU O PRAZO LEGAL PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. EM 10/10/2025, AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 8200008-96.2024.8.05.0001 | 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR | AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 30/12/2024 | 57.986,06 | GIORGIA SOUTO BRACAGLIA | provável |
| Principais fatos |
| EM 30/12/2024 - PETIÇÃO INICIAL; DISTRIBUIDO POR SORTEIO. EM 13/01/2025 - PROFERIDO DESPACHO CITANDO A PROMOVIDA EXECUTADA PARA PAGAR O VALOR CONSIGNADO NA INICIAL NO PRAZO DE 3 DIAS. EM 28/01/2025 - MANDADO EXPEDIDO. EM 06/02/2025 - MANDADO DEVOLVIDO NEGTIVO. EM 25/07/2025 - ATO ORDINATÓRIO, INTIMANDO A PARTE AUTORA PARA TOMAR CONHECIMENTO DA CERTIDÃO NEGATIVA, EM 03/09/2025, PETIÇÃO REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INFOJUD E JUNTADA DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1088556-25.2018.8.26.0100 | 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS - FORO CENTRAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO | AÇÃO DE RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 28/08/2018 | 1.966.662.630,61 | RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A (RICARDO ELETRO) | provável |
| Principais fatos |
| EM 28/08/2018, AÇÃO DISTRIBUIDA. EM 27/08/2018, PROFERIDA DECISÃO DETERMINANDO REDISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO PARA A 1ª VARA DE FALENCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS E DETERMINANDO A SUSPENSÃO DAS AÇÕES QUE ENVOLVAM CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS/GARANTIA REAL POR 180 DIAS. EM 15/12/2022 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INICIADA, EM 13/09/2025, PEDIDO DE HABILITAÇÃO JUNTADO, EM 09/10/2025, OFÍCIO JUNTADO, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) |
| 1070860-05.2020.8.26.0100 | 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS - FORO CENTRAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO | AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL | 07/08/2020 | 4.010.449.654,92 | RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A (RICARDO ELETRO) | provável |
| Principais fatos |
| EM 07/08/2020, AÇÃO DISTRIBUIDA. EM 10/08/20, DEFERIDO O PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EM 26/11/2020, REQUERIDA HABILITAÇÃO DO CRÉDITO DEVIDO A DIVERGÊNCIA DO VALOR, BEM COMO RETIFICAÇÃO DO NOME DO CREDOR PARA SCP FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO. EM 09/10/2025, AUTOS CONCLUSOS PARA DESPACHO, EM 10/10/2025, PETIÇÃO JUNTADA, EM 13/10/2025, ATO ORDINATÓRIO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, EM 13/10/2025, CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA O PORTAL ELETRÔNICO, EM 13/10/2025- SEM MOVIMENTAÇÕES POSTERIORES. |
| Análise do impacto em caso de perda do processo |
| No caso de perda, o Fundo deixara de receber os valores e portanto os valores deixarão de ser distribuidos aos cotistas. |