| Nome do Fundo: | FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO SC 401 | CNPJ do Fundo: | 12.804.013/0001-00 |
| Data de Funcionamento: | 25/10/2010 | Público Alvo: | Investidor Qualificado |
| Código ISIN: | 0 | Quantidade de cotas emitidas: | 50.000,00 |
| Fundo Exclusivo? | Não | Cotistas possuem vínculo familiar ou societário familiar? | Não |
| Classificação autorregulação: | Mandato: RendaSegmento de Atuação: Lajes CorporativasTipo de Gestão: Ativa | Prazo de Duração: | Indeterminado |
| Data do Prazo de Duração: | Encerramento do exercício social: | 31/12 | |
| Mercado de negociação das cotas: | MB | Entidade administradora de mercado organizado: | |
| Nome do Administrador: | CORRETORA GERAL DE VALORES E CAMBIO LTDA | CNPJ do Administrador: | 92.858.380/0001-18 |
| Endereço: | RUA DR. JOSÉ MONTAURY, 139, 5º AO 8º ANDAR- CENTRO HISTÓRICO- PORTO ALEGRE- RS- 90.010-090 | Telefones: | (51) 3213-2727 |
| Site: | www.geralinvestimentos.com.br | E-mail: | [email protected] |
| Competência: | 12/2016 |
1. |
Prestadores de serviços |
CNPJ |
Endereço |
Telefone |
| 1.1 | Gestor: GERAL INVESTIMENTOS GESTÃO DE RECURSOS S/S LTDA. | 05..19.6.0/89/0-00 | Rua Dr. José Montaury, 139 - 8º andar - POA/RS. | 51 2110-1010 |
| 1.2 | Custodiante: | ../- | ||
| 1.3 | Auditor Independente: CONFIDOR AUDITORES ASSOCIADOS | 89..85.9.4/66/0-00 | Travessa Azevedo, 178 - POA/RS | 51 -3222-8933 |
| 1.4 | Formador de Mercado: | ../- | ||
| 1.5 | Distribuidor de cotas: | ../- | ||
| 1.6 | Consultor Especializado: | ../- | ||
| 1.7 | Empresa Especializada para administrar as locações: RL ADM E GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. | 07..23.1.7/06/0-00 | Rua Frei Caneca, 17 - Agronomica - Florianópolis/SC. | (48) 3028-4506 |
1.8 |
Outros prestadores de serviços¹: |
CNPJ |
Endereço |
Telefone |
| JURERE SC 401 INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. | 14..63.0.8/84/0-00 | Rua Frei Caneca nº 17, Loja - Florianópolis/SC | (48) 3238-8224 |
2. |
Investimentos FII |
| 2.1 | Descrição dos negócios realizados no período | |||
| Não possui informação apresentada. | ||||
3. |
Programa de investimentos para os exercícios seguintes, incluindo, se necessário, as informações descritas no item 1.1 com relação aos investimentos ainda não realizados: |
| Conclusão das obras da fase 02 - Torre Jurerê do empreendimento SC 401. |
4. |
Análise do administrador sobre: |
| 4.1 | Resultado do fundo no exercício findo |
| Estando o fundo em período de incorporação e construção do empreendimento SC 401 seu resultado ainda não aconteceu, podendo acontecer no próximo exercício. |
| 4.2 | Conjuntura econômica do segmento do mercado imobiliário de atuação relativo ao período findo |
| Em suma, observa-se que os números de atividade econômica e de emprego pioraram no 2SEM16. Já os de inflação seguiram mostrando tendência de desinflação. Diante disso, o mercado imobiliário está dando sinais de reação, mas ainda não de forma consistente. Por esses motivos, então, o Banco Central reduziu a taxa de juros nas últimas duas reuniões e continuará em 2017, o que se tem dúvida é a velocidade. E nesse cenário de redução da taxa Selic, que pode chegar próxima aos 10% a.a. em 2017, o mercado imobiliário volta a ter mais atratividade. Ademais, vale mencionar que o governo regulamentará em 2017 uma nova fonte de financiamento relacionada com o setor, a Letra Imobiliária Garantida (LIG). A regulamentação será levada a consulta pública em janeiro de 2017 e submetida ao Conselho Monetário Nacional (CMN). A LIG foi criada ainda no governo Dilma em 2014, no entanto só será lançada quando a resolução do CMN for editada. A integra do relatório encontra-se disponível na sede da administradora. |
| 4.3 | Perspectiva para o período seguinte com base na composição da carteira |
| Para o futuro, vale mencionar que as perspectivas para 2017, de acordo com o Relatório Focus do Banco Central publicado no dia 26 de dezembro, são de que: a economia brasileira (PIB) cresça 0,5%; o IPCA seja de 4,85% no acumulado do ano, valor menor do que nos últimos anos; e a taxa Selic encerre 2017 em 10,5% ao ano, acumulando queda de 3,75 pontos percentuais. Assim, importante destacar que a economia tem que voltar a crescer para que os efeitos da taxa de juros mais baixa e dos novos instrumentos financeiros e incentivos para o setor sejam efetivos para a recuperação da atividade imobiliária e, por consequência, na melhora do desempenho das empresas do segmento, com essas voltando a gerar emprego, renda, consumo e investimento. Portanto, a sinalização ainda é de que haja melhora no mercado imobiliário em 2017, com o ritmo sendo determinado pelos desdobramentos políticos e econômicos do país. |
5. |
Riscos incorridos pelos cotistas inerentes aos investimentos do FII: |
| Ver anexo no final do documento. Anexos |
| 6. | Valor Contábil dos ativos imobiliários do FII | Valor Justo, nos termos da ICVM 516 (SIM ou NÃO) | Percentual de Valorização/Desvalorização apurado no período | |
|---|---|---|---|---|
| Relação de ativos imobiliários | Valor (R$) | |||
| Lojas, conjuntos comerciais e estacionamentos | 197.317.397,78 | NÃO | 0,00% | |
| 6.1 | Critérios utilizados na referida avaliação |
| Estando o fundo em fase de construção e incorporação seus imóveis serão avaliados após a conclusão das obras que estão previstas para dezembro de 2017. |
| 7. | Relação de processos judiciais, não sigilosos e relevantes | ||||||
| Nº do Processo | Juízo | Instância | Data da Instauração | Valor da causa (R$) | Partes no processo | Chance de perda (provável, possível ou remota) | |
| 0311318-33.2016.8.24.0023 | 4ª Vara Cível de Florianópolis | 1ª instância | 13/10/2016 | 50.000,00 | André Lima de Oliveira x Corretora Geral de Valores e Cambio Ltda. | possível | |
| Principais fatos | |||||||
| Revisão de cláusulas do contrato de promessa de compra e venda da unidade 319, Torre Campeche A, do Edifício Comercial SC401 Square, por suposta abusividade de cláusulas, cobrança de multa por atraso na entrega e ressarcimento de lucros cessantes pelos valores do locativo que teria deixado de receber em razão do atraso desde março de 2016. | |||||||
| Análise do impacto em caso de perda do processo | |||||||
| Em caso de procedência total dos pedidos, até dezembro/2016, o valor total da condenação poderia atingir o montante aproximado de R$ 90.000,00, acrescido de honorários advocatícios de 20% e ressarcimento do valor das custas processuais. | |||||||
| 8. | Relação de processos judiciais, repetitivos ou conexos, baseados em causas jurídicas semelhantes, não sigilosos e relevantes | |||
| Não possui informação apresentada. | ||||
| 9. | Análise dos impactos em caso de perda e valores envolvidos relacionados aos processos judiciais sigilosos relevantes: |
| Além do custo financeiro de uma indenização, que refletiria em desembolso de valores pelo Fundo, a perda da ação poderia criar precedentes aos demais promitentes compradores para ajuizamento de ações semelhantes, com impacto financeiro ainda maior. |
10. |
Assembleia Geral |
| 10.1 | Endereços (físico ou eletrônico) nos quais os documentos relativos à assembleia geral estarão à disposição dos cotistas para análise: |
| Rua Dr. José Montaury, 139 - 7º andar - Centro Histórico - Porto Alegre/RS - CEP 90.010-090
www.geralinvestimentos.com.br |
| 10.2 | Indicação dos meios de comunicação disponibilizados aos cotistas para (i) a inclusão de matérias na ordem do dia de assembleias gerais e o envio de documentos pertinentes às deliberações propostas; (ii) solicitação de lista de endereços físicos e eletrônicos dos demais cotistas para envio de pedido público de procuração. |
| - Correspondência para o endereço físico da administradora; e-mail e telefone. |
| 10.3 | Descrição das regras e procedimentos aplicáveis à participação dos cotistas em assembleias gerais, incluindo (i) formalidades exigidas para a comprovação da qualidade de cotista e representação de cotistas em assembleia; (ii) procedimentos para a realização de consultas formais, se admitidas em regulamento; (iii) regras e procedimentos para a participação à distância e envio de comunicação escrita ou eletrônica de voto. |
| (i) A participação dos cotistas em assembleias gerais será autorizada desde que comprovada sua qualidade de cotista ou documento que comprove a sua representação legal; (ii) Não utilizamos consultas formais; (iii) Não utilizamos procedimentos de participação à distância e envio de comunicação escrita ou eletrônica de voto. |
| 10.3 | Práticas para a realização de assembleia por meio eletrônico. |
| Não utilizamos procedimentos de participação à distância de assembleia e envio de comunicação escrita ou eletrônica de voto. |
11. |
Remuneração do Administrador |
| 11.1 | Política de remuneração definida em regulamento: | ||
| A taxa de administração do FUNDO será paga à ADMINISTRADORA conforme descrito: I. no período de incorporação* - por mês, com reajuste anual pelo IGPM: (a) 1º ano - R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais); (b) 2º ano - R$ 30.000,00 (trinta mil reais); (c) 3º ano - R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais); (d) 4º ano - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). (*) Periodo estimado. II. no período de distribuição (após a incorporação) - variável conforme tabela abaixo: (a) 0,30% a.a. - calculado sobre a parcela do Patrimônio Líquido até R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais); (b) 0,275% a.a. - calculado sobre a parcela do Patrimônio Líquido que exceder R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) até R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais); (c) 0,25% a.a. - calculado sobre a parcela do Patrimônio Líquido que exceder R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais); e (d) taxa de administração mínima de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por mês, com reajuste anual pelo IGPM. § 1º – A Taxa de Administração será calculada e paga mensalmente, por período vencido, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao dos serviços prestados. § 2º – Além dos valores previstos neste Artigo, serão computados na Taxa de Administração os valores devidos às empresas prestadoras de serviços de escrituração de cotas, de contabilidade e de gestão da carteira, conforme contratos celebrados, cujas cópias encontram-se disponíveis na sede da ADMINISTRADORA. § 3º – A ADMINISTRADORA – poderá estabelecer que parcelas da Taxa de Administração sejam pagas diretamente pelo FUNDO a prestadores de serviços contratados. § 4º – O FUNDO não cobrará dos cotistas taxa de performance. | |||
| Valor pago no ano de referência (R$): | % sobre o patrimônio contábil: | % sobre o patrimônio a valor de mercado: | |
| NaN | NaN | NaN | |
12. |
Governança |
| 12.1 | Representante(s) de cotistas | |||
| Não possui informação apresentada. | ||||
| 12.2 | Diretor Responsável pelo FII | |||
| Nome: | EDE ANTONIO GASPERIN | Idade: | 62 | |
| Profissão: | ADMINISTRADOR DE EMPRESAS | CPF: | 213.560.170-53 | |
| E-mail: | [email protected] | Formação acadêmica: | ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS / DIREITO | |
| Quantidade de cotas detidas do FII: | 0,00 | Quantidade de cotas do FII compradas no período: | 0,00 | |
| Quantidade de cotas do FII vendidas no período: | 0,00 | Data de início na função: | 11/09/2012 | |
| Principais experiências profissionais durante os últimos 5 anos | ||||
| Nome da Empresa | Período | Cargo e funções inerentes ao cargo | Atividade principal da empresa na qual tais experiências ocorreram | |
| CORRETORA GERAL DE VALORES E CÂMBIO LTDA. | Desde 01/06/1982 | DIRETOR | CORRETORA DE VALORES E CÂMBIO | |
| Descrição de qualquer dos seguintes eventos que tenham ocorrido durante os últimos 5 anos | ||||
| Evento | Descrição | |||
| Qualquer condenação criminal | Não | |||
| Qualquer condenação em processo administrativo da CVM e as penas aplicadas | Não | |||
| 13. | Distribuição de cotistas, segundo o percentual de cotas adquirido. | |||||
| Faixas de Pulverização | Nº de cotistas | Nº de cotas detidas | % de cotas detido em relação ao total emitido | % detido por PF | % detido por PJ | |
| Até 5% das cotas | ||||||
| Acima de 5% até 10% | ||||||
| Acima de 10% até 15% | ||||||
| Acima de 15% até 20% | ||||||
| Acima de 20% até 30% | ||||||
| Acima de 30% até 40% | ||||||
| Acima de 40% até 50% | ||||||
| Acima de 50% | 1,00 | 50.000,00 | 100,00% | 0,00% | 100,00% | |
14. |
Transações a que se refere o art. 34 e inciso IX do art.35, da Instrução CVM nº 472, de 2008 |
| Não possui informação apresentada. |
15. |
Política de divulgação de informações |
| 15.1 | Descrever a política de divulgação de ato ou fato relevante adotada pelo administrador, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores, indicando os procedimentos relativos à manutenção de sigilo acerca de informações relevantes não divulgadas, locais onde estarão disponíveis tais informações, entre outros aspectos. |
| Não possui informação apresentada. |
| 15.2 | Descrever a política de negociação de cotas do fundo, se houver, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores. |
| Não possui informação apresentada. |
| 15.3 | Descrever a política de exercício do direito de voto em participações societárias do fundo, ou disponibilizar o link correspondente da página do administrador na rede mundial de computadores. |
| Não possui informação apresentada. |
| 15.4 | Relacionar os funcionários responsáveis pela implantação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de divulgação de informações, se for o caso. |
| Não possui informação apresentada. |
| 16. | Regras e prazos para chamada de capital do fundo: |
| Não possui informação apresentada. |
| Anexos |
| 5.Riscos |
| 1. | A relação de prestadores de serviços de que trata o item 1.8 deve ser indicada quando o referido prestador de serviços representar mais de 5% das despesas do FII |